AS INFLUÊNCIAS POLÍTICO-EDUCACIONAIS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL
DOI:
https://doi.org/10.36311/2236-5192.2024.v25.e024002Palavras-chave:
Educação de Tempo Integral., Ensino Médio, Programa Alagoano de Ensino IntegralResumo
O presente artigo tem como objeto de estudo a educação de tempo integral e objetiva apresentar uma discussão acerca das influências político-educacionais no processo de criação do Programa Alagoano de Ensino Integral (PALEI), implementado no ano de 2015, por meio do Decreto nº 40.207, de 20 de abril de 2015 e reestruturado pelo Decreto nº 50.331, de 12 de setembro de 2016. A metodologia pautou-se em uma abordagem qualitativa, de cunho exploratório. A técnica de coleta de dados deu-se por meio da análise documental e da entrevista semiestruturada com os dois supervisores do Ensino Médio que atuaram ativamente no processo de criação e reformulação da política; a gestora e o coordenador da escola escolhida como piloto, no ano de 2015. Os resultados mostram que o processo de criação do PALEI está em consonância com as políticas de cunho gerencial, respaldado em considerações político-educacionais que padronizam, homogeneízam e descaracterizam a escola e suas especificidades, contrariando os princípios e pressupostos da educação integral preconizada pelo Movimento dos Pioneiros da Educação Nova, na década de 30 do século XX.
Referências
ALAGOAS. Lei nº 7.795, de 22 de janeiro de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.
ALAGOAS, Decreto nº 40.207, de 20 de abril de 2015. Institui o Programa Alagoano de Ensino Integral, e dá outras providências.
ALAGOAS, Decreto nº 50.331, de 12 de setembro de 2016. Reestrutura o Programa Alagoano de Ensino Integral, e dá outras providências.
AZEVEDO, Fernando de Azevedo. (et. al.). Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959). Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.
CÁSSIO, F. L. Base Nacional Comum Curricular: ponto de saturação e retrocesso na educação. In: Retratos da Escola/Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Brasília: CNTE, v. 12, n. 23, jul./out. 2018.
CAVALIERE, Ana Maria. Anísio Teixeira e a educação integral. Paidéia. Ribeirão Preto,
DUTRA, P. F. de V. Marcos históricos da educação integral no Brasil analisados a partir da experiência de Pernambuco 2004-2021. Tese (Doutorado em Educação) -Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, 2021, 297 páginas.
DUTRA, Paulo F. V. Educação integral no estado de Pernambuco: uma política pública para o ensino médio. Recife: Editora UFPE, 2014.
GONÇALVES, A. S. Reflexões sobre a educação integral e escola de tempo integral.
Cadernos CENPEC, n. 2, 2006.
LIMA, I. A. A. P. TEAR – Tecnologia empresarial aplicada à educação: gestão e resultados. Olinda: Livro rápido, 2011.
MARTINS, C. O que é Política Educacional. São Paulo: Brasiliense, 1994.
MORAIS, E. V. de. Utilizações das Escolas de Referência em Ensino Médio pelo Governo do Estado de Pernambuco: uma análise do Programa de Educação Integral. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea) – Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, PE, 2013, 198 páginas.
NÓVOA, António. Formação de professores e profissão docente. In: Os professores e a sua formação. Publicações Dom Quixote. Instituto de Inovação Educacional. Lisboa, 1997.
OZGA, Jenny. Investigação sobre políticas educacionais: terreno de contestação. Porto: Porto Editora, 2000.
PERNAMBUCO. Lei Complementar 125, de 10 de julho de 2008. Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo, Pernambuco, PE, 11 de jul. 2008.
SILVA, K. N. P.; SILVA, J. A. de A. da. Política de Avaliação e Programa de Educação Integral no Ensino Médio da Rede Estadual de Pernambuco: os limites da centralidade da avaliação nas políticas educacionais. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 11, n. 3, p. 736-256, set./dez., 2016.
SILVA, Andréa Giordanna Araujo da; CHAGAS, Matheus Ivan da Silva. Ensino médio de tempo integral no Brasil: novas configurações pedagógicas e velhas implicações sociais. In: SILVEIRA, Éder da Silva et. al. (Orgs.) Ensino médio, educação integral e tempo ampliado na América Latina. Curitiba: CRV, 2022.
SILVA, Alex Vieira da Silva. O Plano Municipal de Educação e sua repercussão em escolas públicas de Recife e Olinda. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2018.
TOLLINI, Ignez Martins. Período de Redemocratização (1946-1964): expansão da Educação Fundamental. In: Estado e Educação Fundamental. Brasília: Plano Editora, 2002.
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