Psicologia na escola

a violação dos direitos humanos e a construção da subjetividade no contexto escolar

Autores

  • Merie Bitar Moukachar Universidade do Estado de Minas Gerais/Faculdade de Educação - Belo Horizonte
  • Thais Alves de Paula Centro Universitário UNA de Belo Horizonte https://orcid.org/0000-0002-8478-3668

DOI:

https://doi.org/10.36311/2236-5192.2021.v22nesp.p127-144

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Escola, Subjetividade

Resumo

Este artigo é resultado de uma pesquisa cujo tema central foi a violação dos direitos humanos e a construção da subjetividade no contexto escolar considerando a contribuição da Psicologia. O objetivo geral da pesquisa foi compreender como o exercício desses direitos influencia na construção da subjetividade nas escolas e o papel da Psicologia nesse contexto. Desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica e foram consultados livros, monografias e artigos sobre o tema, na perspectiva da Psicologia Sócio histórica, tomando Vygotsky como referência central. Como resultados, vimos que a subjetividade se constitui a partir do contexto material, político, econômico, histórico e social. A escola foi o recorte para a investigação, por ser aqui compreendida como um espaço sociocultural que cumpre também uma função social e de transformação dos sujeitos. Identificamos os direitos das crianças e adolescentes a partir da legislação brasileira e constatamos que seu exercício ou violação pode ocasionar efeitos na construção da subjetividade. Assim, destacamos a importância do profissional da Psicologia nas escolas e nas Políticas Públicas de Educação, considerando seu papel e compromisso social, com a população brasileira menos favorecida e com a garantia do exercício dos direitos humanos no ambiente escolar.

Recebido em: 06/10/2020.
Aprovado em: 25/11/2020.

Biografia do Autor

  • Merie Bitar Moukachar, Universidade do Estado de Minas Gerais/Faculdade de Educação - Belo Horizonte

    Doutorado em Educação (UFMG, 2013) e Pós-Doutorado, com projeto aprovado pela Fapemig e vinculado ao curso de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (2014-2015); professora com cargo efetivo na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG).

  • Thais Alves de Paula, Centro Universitário UNA de Belo Horizonte

    Possui graduação em Psicologia pelo Centro Universitário UNA (2019); atualmente, atua em área clínica como psicoterapeuta.

Referências

ABRAMOVAY, Miriam; RUA, Maria das Graças. Violência nas Escolas. Versão Resumida. Brasília: UNESCO Brasil, REDE PITÁGORAS, Coordenação DST/AIDS do Ministério da Saúde, a Secretaria do Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, CNPq, Instituto Ayrton Senna, UNAIDS, Banco Mundial, USAID, Fundação Ford, CONSED, UNDIME, 2002.

BOCK, Ana Mercês Bahia. Psicologia e Compromisso Social. São Paulo: Editora Cortez, 2003.

BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 10ª edição. São Paulo: Saraiva, 2008.

BOCK, Ana Mercês Bahia; GONÇALVES, Maria da Graça Marchina; FURTADO, Odair. Psicologia Sócio-Histórica: Uma visão crítica em Psicologia. 3ª edição. São Paulo: Cortez, 2007.

BRANCO, Maria Tereza Castelo. Que Profissional Queremos Formar? Psicologia Ciência e Profissão. Brasília, n. 3, p. 28-35, vol 18, 1998. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1414-989319980003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 28 de março de 2020.

BRASIL. Lei no 8.069. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Brasília, DF, julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266>. Acesso em: 20 de abril de 2020.

BRASIL. Lei 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (LDBEN). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996 Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf>.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file>. Acesso em: 30 de outubro de 2019.

CHAUÍ, Marilena. Um Convite a Filosofia. 1ª edição. São Paulo: Editora Ática, 2000.

COIMBRA, C. As Funções da Instituição Escolar: Análise e Reflexões. Psicologia: Ciência e Profissão. Brasília, v. 9, n. 3, p. 14-16, 1989.

Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98931989000300006>. Acesso em: 06 de nov de 2019.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA (CRP-MG) e COMISSÃO DE PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL (orgs). Práticas e Pesquisas em Psicologia e Educação: Experiências em Minas Gerais. Belo Horizonte: CRP 04, 2017. Disponível em: <https://crp04.org.br/crp-mg-publica-livro-digital-sobre-praticas-em-psicologia-e-educacao/>. Acesso em: 09 de abr de 2020.

DAYRELL, Juarez. A escola como espaço sociocultural. In: DAYRELL, Juarez (org.) Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas. Paris, 10 dezembro de 1948. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/>. Acesso em: 27 de abr de 2020.

FERNANDES, A. & PALUDETO, M. Educação em Direitos Humanos: desafios para a escola contemporânea. Caderno Cedes, Campinas, vol. 30, n. 81, p. 233-249, mai-ago. 2010. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 30 de out de 2019.

MAIA, Ana Paula et al. A Escola na Rede de Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes: guia de referência. São Paulo: Ação Educativa, 2018.

MARTINEZ, Albertina Mitjáns (org). Psicologia Escolar e Compromisso Social. 3ª edição. Campinas, SP: Editora Alínea, 2015.

MOLON, S. Notas Sobre Constituição Do Sujeito, Subjetividade e Linguagem. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 16, n. 4, p. 613-622, out./dez. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pe/v16n4/a12v16n4.pdf>. Acesso em: 08 de jun de 2019.

OLIVEIRA, Fernanda Morais de. Tendências Pedagógicas Progressistas Brasileiras: Concepções e Práticas. Dissertação (Mestrado em Estudos profissionais especializados em Educação: Especialização em Administração das Organizações Educativas). Instituto Politécnico do Porto. Escola Superior de Educação (ESE), Porto, Portugal, 2017. Disponível em: <https://recipp.ipp.pt/bitstream/10400.22/10743/1/DM_FernandaOliveira_2017.pdf>. Acesso em: 08 de abr de 2020.

SANTANA, Ruth Bernardes de. Interface entre a Psicologia Social e a Educação Infantil: as contribuições do interacionismo de G. H. Mead. In: GUERRA, Andrea M. C.; KIND, Luciana; AFONSO, Lucia; PRADO, Marco Aurélio M. (orgs). Psicologia Social e Direitos Humanos. ABRAPSO-MG, Programa de Pos-Graduação em Psicologia/UFMG. Belo Horizonte: Edições do Campo Social, 2003.

SANTOS, Roberto Ferreira dos. Tendências Pedagógicas: o que são e para que servem. Educação Pública. Publicado em 17 de abril de 2012. Disponível em: <http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/educacao/0327.html>. Acesso em: 08 de abr de 2020.

VIGOTSKY, Lev Semionovich. Psicologia Pedagógica. 3ª edição. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes Ltda, 2010.

VIGOTSKY, Lev Semionovich. Teoria Social da Mente. 6ª edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998

Downloads

Publicado

2021-03-05

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Psicologia na escola: a violação dos direitos humanos e a construção da subjetividade no contexto escolar. (2021). Educação Em Revista, 22(esp), 127-144. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2021.v22nesp.p127-144