Políticas públicas educacionais: construindo a cidadania nas prisões

Palavras-chave: Política Pública Educacional. Educação na prisão. Educação de Jovens e Adultos.

Resumo

A educação no cárcere visa promover formação e tem o papel de contribuir para a ressocialização e reinserção do indivíduo na sociedade. Este trabalho tem como objetivos i) descrever as Políticas Educacionais brasileiras para a educação no cárcere e seu panorama no estado de São Paulo; ii) compreender a relevância de se educar dentro do cárcere, como forma de resgate da dignidade e da cidadania e iii) compreender o posicionamento da sociedade civil sobre a educação do sujeito provado de liberdade. Como método, esta pesquisa realiza o uma revisão documental e da literatura, faz um levantamento nos marcos legais em sítios governamentais e apresenta uma pesquisa de opinião da sociedade civil acerca da educação do preso. Os resultados demonstraram que na letra da lei essa educação existe, que a sociedade concorda que a educação auxilia a ressocialização, índices estatísticos demonstram que há infraestrutura para que ela se efetive, mas na prática a violência e criminalidade apresentam índices alarmantes, principalmente dos sujeitos das classes sociais mais vulneráveis.

Submetido em: 13/01/2020
Aceito em: 12/06/2020

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Biografia do Autor

Luiz Fernando da COSTA, Universidade de Mogi das Cruzes

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Mogi das Cruzes, São Paulo, Brasil.

Francisco ITAPEMA NETO, Universidade de Mogi das Cruzes

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Mogi das Cruzes, São Paulo, Brasil.

Luci Mendes de Melo BONINI, Universidade de Mogi das Cruzes

Docente do Programa de Mestrado em Políticas Públicas da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Mogi das Cruzes, São Paulo, Brasil.

Publicado
2020-07-28
Seção
Artigos