TY - JOUR AU - Alves, Vital Francisco Celestino PY - 2022/07/14 Y2 - 2024/03/28 TI - O Legislador e a formação do espírito público no republicanismo de Rousseau JF - TRANS/FORM/AÇÃO: Revista de Filosofia da Unesp JA - TRANS/FORM/AÇÃO: Revista de Filosofia da Unesp VL - 43 IS - 2 SE - Artigos e Comentários DO - UR - https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/transformacao/article/view/7504 SP - 301-324 AB - <p>Ao encerrar a sua explicação concernente à noção de Lei no capítulo VI do Livro segundo do <em>Contrato social</em>, Jean-Jacques Rousseau apresenta algumas inquietações sobre a capacidade de uma população prematura elaborar um sistema de legislação. Tais inquietações conduz o pensador genebrino a preconizar a necessidade de uma figura polêmica e excepcional na engrenagem política republicana: o Legislador. Considerando a excepcionalidade dessa figura, o presente artigo sustentará a hipótese de que mais do que alguém hábil em apresentar um conjunto de leis para um determinado povo, a função republicana primordial endereçada ao Legislador é a de contribuir para engendrar um espírito público em cada cidadão pertencente à república. A hipótese apresentada será defendida a partir de três objetivos: primeiro, examinar-se-ão as razões pelas quais Rousseau julga ser necessário um Legislador na ordenação republicana; segundo, analisar-se-á por que a construção de um espírito público pelo Legislador pode ser considerada uma função republicana; terceiro, perscrutar-se-á quais são as condições necessárias para um povo receber uma boa legislação.</p><p>Recebido: 11/12/2017<br>Aceito: 26/4/2019</p> ER -