COMENTÁRIO A “LIBERDADE CONTEXTUALIZADA E SENTIDOS NORMATIVOS EM FOUCAULT”: UMA ONTOLOGIA DO PRESENTE

João Barros II[1]

Referência ao artigo comentado: CARVALHO, B. S. Liberdade contextualizada e sentidos normativos em Foucault. Trans/Form/Ação: Revista de Filosofia da Unesp, v. 46, n. 3, p. 79- 88, 2023.

Em seu texto “Liberdade contextualizada e sentidos normativos em Foucault” (2023), Bruno Sciberras de Carvalho menciona que o ethos filosófico estaria imbuído de uma crítica de nosso ser histórico. Uma crítica prática, não metafísica. Um exame dos acontecimentos que nos rodeiam, não mera ação no vazio. Em suas palavras:

Pode se configurar, então, um ethos filosófico caracterizado como crítica permanente de nosso ser histórico (Foucault, 2001e). A crítica prática não buscaria uma metafísica, o cerne da racionalidade ou a liberação de uma essência humana, mas o exame dos acontecimentos, de forma que se torne possível não mais ser, fazer e pensar o que circunstancialmente somos, fazemos e pensamos (Foucault, 2001e). [...] Do ponto de vista normativo, para que não se configure como “exercício vazio de liberdade” (2001e, p. 1393), a crítica deve tanto se pautar na pesquisa histórica – genealógica em seus fins e arqueológica em seus métodos – das contingências que nos constituem quanto se colocar à prova da realidade e do presente. Assim, seria necessário saber onde há possibilidade de mudança e definir “a forma precisa desta mudança”. (2001a, p. 1393).

Antes de discorrer sobre o conceito de liberdade, na obra de Foucault, seria de proveito mencionar aqui um caso emblemático de um “exercício vazio de liberdade”.  Em 2022, um youtuber conhecido como Monark declarou que era favorável à criação de um partido nazista, no Brasil. Monark era um dos apresentadores do Flow Podcast, canal com mais de 3,6 milhões de seguidores. Essas declarações foram feitas durante um debate sobre liberdade de expressão. Para ele, uma pessoa teria o direito de acreditar e defender qualquer posição, por mais absurda que fosse. Teria o direito de ser “idiota” (BAND NEWS, 2022). Reproduzimos aqui partes de sua fala:

“Eu acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido pela lei”, disse Bruno Aiub, apresentador de podcast e mais conhecido pelo apelido Monark, durante uma entrevista na transmissão de segunda-feira do Flow Podcast, um dos mais ouvidos do país, com 3,6 milhões de seguidores no YouTube e um milhão no Twitch. O deputado federal Kim Kataguiri (Podemos/SP), um dos entrevistados, respondeu que "por mais absurdo" que seja o que alguém defende, "não deveria ser crime". A deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP), que também participou da transmissão, rechaçou as declarações do apresentador. [...] No programa, ele argumentou que "a esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical; as duas tinham que ter espaço", e acrescentou: "Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser”. (CORREIO BRASILIENSE, 2022).

Sua declaração teve forte repercussão, a ponto de motivar uma nota da Procuradoria Geral da República, enfatizando que iria analisar o teor das declarações. O TJ-RJ determinou que o Flow retirasse de todas as suas redes sociais declarações nazistas feitas pelo apresentador. Com respeito ao aspecto comercial, o canal perdeu muitos patrocinadores, além dos direitos de transmissão do Campeonato Carioca, via streaming. Como consequência, o apresentador foi demitido do canal.

Podemos refletir sobre esse caso e a citação retirada do texto de Carvalho, usando os conceitos ontologia do presente e liberdade, trabalhados por Michel Foucault. Em um texto intitulado O que é o Iluminismo? o filósofo francês pondera que uma ontologia do presente nos leva a considerar os limites que nos cercam, em nossa atualidade.

Ao discorrer sobre esse conceito em 1984, Michel Foucault se autoinscreveu na tradição crítica da Filosofia inaugurada por Kant. Naquela oportunidade, escreveu um verbete para um dicionário de Filosofia, denominando seu projeto como uma “História crítica do pensamento”. Foucault afirma, nessa oportunidade, que a questão é determinar a que condições o sujeito está submetido, “[...] qual posição ele deve ocupar no real [...]; trata-se de determinar seu modo de subjetivação.” (FOUCAULT, 2001, p. 1451). Ao final do mencionado verbete, Foucault relaciona os modos de subjetivação ao governo dos indivíduos, ao ressaltar que as diversas formas de governo implicam técnicas e procedimentos, destinadas a formar, dirigir ou modificar a maneira com que são conduzidos (FOUCAULT, 2001, p. 1454).

Em outro momento, agora dedicando um curso sobre o mesmo texto de Kant, Foucault faz uma distinção entre duas linhas da tradição crítica inauguradas pelo filósofo alemão: a primeira ele chama de “analítica da verdade” (FOUCAULT, 2001a, p. 1506; 2007, p. 68). Nesta estariam as três críticas direcionadas à definição das condições de possibilidade do conhecimento verdadeiro, da ação reta e do juízo racional. Isso teria levado essa tradição crítica a ser forjada principalmente como reflexão sobre o pensamento científico e sua história, caracterizando-se como atividade eminentemente especulativa.

Foucault rejeita essa primeira tradição, para inscrever-se em uma segunda, que é denominada por ele “ontologia do presente” (FOUCAULT, 2001a, p. 1507; 2007, p. 69). Para ele, ser crítico é levar adiante um questionamento sobre o próprio eu relacionado ao seu entorno. De acordo com Foucault, essa preocupação é encontrada nos escritos de Kant sobre a história. Como ponto de diferenciação entre ambas as tradições, Foucault resgata uma passagem de Kant onde ele afirma a necessidade de deixar a minoridade quanto ao uso do próprio entendimento. A partir desse mote kantiano, Foucault encontra sua trajetória crítica, aproximando-a da genealogia. Foucault explicita o seguinte: “[...] se a reflexão kantiana era saber os limites que o conhecimento deveria renunciar a ultrapassar, parece que hoje a questão crítica deve ser convertida em questão positiva.” (FOUCAULT, 2001a, p. 1393; 2007, p. 91).

Segundo Foucault, a atitude crítica coloca as seguintes perguntas: o que é a atualidade? Qual é o campo atual das experiências possíveis? Quais são os limites que condicionam nossas experiências? O que é esse hoje no qual nós pensamos, conhecemos, temos acesso ao conhecimento e desenvolvemos uma moral e uma política? Quais são as condições de possibilidade para a formação de um ethos crítico baseado na atitude de Modernidade?

Nesses termos, trata-se de uma ontologia do presente e de nós mesmos. Vemos aqui um projeto crítico que toma forma com a opção de deslocar o sujeito transcendental do núcleo da crítica e pôr em seu lugar a formação da subjetividade.[2]

O pensamento crítico, entendido sob os matizes de uma ontologia do presente, trata de problematizar os limites antropológicos, delimitados pelos saberes constituídos. A ontologia do presente almeja conhecer os limites que definem a subjetividade e tenta mostrar seu caráter histórico (FOUCAULT, 2010, p. 150). Esse questionamento sobre o que somos é posto no tempo presente, segundo as condições históricas que nos são dadas (FOUCAULT, 2001a, p. 1633). Nasceria, assim, certa verdade crítica do homem. Essa verdade seria fruto de uma análise sobre o nascimento e o devir das formas concretas da existência humana, a qual seria nada mais que uma crítica das condições de verdade.

Aqui nos deparamos com um ponto importante: estar atento às formas concretas da existência como condições de verdade nos permite considerar que a defesa de um partido nazista seria algo inteiramente fora de propósito. Não apenas porque vivemos em um ambiente de intolerância generalizada, mas também porque a experiência evidencia que é inconcebível aceitar a legalidade de uma postura que pregue o extermínio do outro. Não existe legislação democrática que abrigue tal iniciativa. Essas são as condições concretas da nossa liberdade. Não estamos aludindo a algo que se dará em um vazio de experiência.

De acordo com Foucault, uma ontologia do presente tem sua nascente na Aufklärung, à medida que se trata também de investigar as alterações da liberdade, dando condições ao trabalho filosófico de lançar luz sobre as possibilidades atuais da liberdade, interrogando sobre os limites e os poderes que atuam sobre ela (FOUCAULT, 2001a, p. 433).

Em um possível tom de nostalgia, Foucault afirma que a Aufklärung é “[...] nosso mais atual passado” (FOUCAULT, 2001a, p. 856). Contudo, uma crítica da razão em geral não faz mais sentido. Com isso, Foucault vê em Kant a pedra inaugural de um novo modo de filosofar sobre a relação entre a verdade e o sujeito (FOUCAULT, 2001a, p. 442).

Dedicar atenção ao jogo entre constituição da subjetividade e produção da verdade levou Foucault a sustentar o questionamento sobre o presente. É nesse tempo, no nosso tempo, que nos cabe a construção de um ethos embasado em uma atitude crítica. Desde essa perspectiva, o modo pelo qual se compreende o trabalho genealógico de Foucault é um pensamento sobre as condicionantes que constrangem o pensamento e a ação no presente. Se aceitamos que a genealogia é um método investigativo que compara o passado com o presente e que, por sua vez, a crítica visa à comparação do presente com o futuro[3], então, temos dois períodos da trajetória foucaultiana nos quais o presente é um foco de reflexão permanente.

Dentro desse marco, estudar as técnicas de subjetivação permitiu a Foucault evitar os enganos de problematizar a liberdade dentro dos parâmetros que desembocam na normalização das condutas (FOUCAULT, 2001a, p. 1605; 2010, p. 1071).

Lendo os textos de Foucault sob certo prisma, a liberdade é experimentada e expressada como um trabalho infinito, uma experiência ético-política na qual é possível conceber o indivíduo como autor de sua própria verdade. Essa experiência é sempre única[4], já que as técnicas de si serão exercícios de crítica de si, durante a formação da subjetividade construída autonomamente. Não submissos às malhas do poder subjetivante, os exercícios das técnicas de si estimularão movimentos da alma, nos quais o sujeito e a verdade não estão vinculados pelo exterior.[5]

Em associação a uma ontologia do presente e de nós memos, também podemos mencionar a importância do conceito de técnicas de si, para Foucault. É com essa intenção que Foucault caracterizava “[...] o ethos filosófico próprio à ontologia crítica de nós mesmos como uma prova histórico-prática dos limites que nós podemos ultrapassar e, portanto, como um trabalho de nós sobre nós mesmos como seres livres.” (FOUCAULT, 2001a, p. 1394; 2007, p. 93). Era já pensando nos limites a serem ultrapassados que Foucault problematizava “[...] algumas formas de racionalidade inscritas em práticas ou sistemas de práticas”, como modo de discernir certas relações de saber e poder que condicionavam a formação da subjetividade em determinados contextos (FOUCAULT, 1991, p. 79).

Quanto a esse ponto, é pertinente resgatar a posição de Mathieu Potte-Bonneville, ao considerar que “a substância ética”, para Foucault, “[...] não é algo dado naturalmente, que receberia de maneira passiva sua forma dos outros momentos da constituição do sujeito, como a pedra espera, para Aristóteles, a mão e a intenção do escultor.” (POTTE-BONNEVILLE, 2007, p. 196).

Isso nos remete ao conceito de técnica, em Aristóteles. Conforme John Sellars, nossa liberdade é algo que deve ser trabalhado nos sentidos produtivo e estocástico (probabilístico) (SELLARS, 2009, p. 43-45). O primeiro, por seu caráter evidentemente criador, já que se trata de uma ação que origina um produto distinto da técnica empregada. Por sua vez, o sentido estocástico nos parece ainda mais interessante, no contexto da nossa discussão. Essa acepção do termo enfatiza que o resultado da ação não depende somente daquele que a pratica, mas também está sujeito à influência de fatores externos. Ou seja, a eficácia da técnica está condicionada a variantes que são independentes da vontade daquele que a empreende.

O indivíduo sempre deve exercer um trabalho sobre si mesmo, contudo, deve estar consciente de que a presença de outros atores sociais nessa dinâmica torna tal processo essencialmente probabilístico, susceptível a desvios de trajetória ou até mesmo infortúnios. É com o sentido estocástico que podemos compreender melhor a agonística incessante entre os diversos atores envolvidos nas relações sociais.

Voltando ao caso mencionado no início, lembramos das seguintes palavras de Foucault: “[...] é necessário tentar fazer uma análise de nós mesmos enquanto sujeitos historicamente determinados.” (FOUCAULT, 2001a, 1391; 2007, p. 87). Não podemos nos furtar à tarefa de fazer uma análise de nós mesmos, tendo em conta essa condição. Essa necessidade teria lugar, se tomamos a crítica não apenas como um movimento intelectual. Há uma dimensão mais ampla. Foucault nos convida a enxergar esse movimento também em outras dimensões: política, econômica, social, institucional e cultural.

A genealogia nos permite desnaturalizar a liberdade. Não temos o direito de ser idiotas, a ponto de buscar deliberadamente a morte do outro.[6] Esse método de trabalho investigativo traz como premissa uma concepção de liberdade que não se joga ao modo de uma ausência de impedimentos, mas ao modo de uma reflexão e uma relação crítica com os obstáculos que estão presentes nas distintas circunstâncias. Essa relação crítica será o caminho mais adequado, segundo Foucault, para a constituição de uma subjetividade autônoma.

Ou seja, trata-se de levar a cabo uma ontologia do presente atrelada a uma ontologia de nós mesmos. A partir disso, há perguntas as quais não podemos nos esquivar de fazer. Dentre elas, está a seguinte: quais são as forças que compõem o quadro dentro do qual estamos inseridos? Não apenas o que pensamos deve ser levado em conta. Nossos afetos, nossos temores, nossos ódios. Tudo isso faz parte de um presente ao qual pertencemos. Somente fazendo uma análise dos limites que nos cercam seremos capazes de perceber as relações de poder e os modos de governo que atuam sobre nós.

Referências

BARROS, J. Poder pastoral e cuidado de si em Foucault. Foz do Iguaçu-PR: EDUNILA, 2020. Disponível em: https://editora.unila.edu.br/edunila/catalog/book/88. Acesso em: 31 mar. 2023.

BOLSONARO desejou 30 mil mortos pela ditadura, covid multiplicou por 10. UOL, 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/andre-santana/2021/03/28/bolsonaro-desejou-30-mil-mortos-a-pandemia-multiplicou-o-numero-por-10.htm. Acesso em: 7 fev. 2023.

CARVALHO, B. S. Liberdade contextualizada e sentidos normativos em Foucault. Trans/Form/Ação: Revista de Filosofia da Unesp, v. 46, n. 3, p. 79- 88, 2023.

EWALD, F. Anatomie et corps politiques. Critique. Paris, n. 343, p. 1228-1265, 1975.

FOUCAULT, M. Dits et Écrits II – 1976-1988. Paris: Quarto/Gallimard, 2001a.

FOUCAULT, M. L’Herméneutique du sujet. Cours au Collège de France 1981-1982. Paris: Gallimard, 2001b.

FOUCAULT, M. Sobre la Ilustración. 2. ed. Traducción de Javier de la Higuera, Eduardo Bello y Antonio Campillo. Madrid: Tecnos, 2007.

FOUCAULT, M. Obras esenciales. Traducción de Angél Gabilondo. Barcelona: Paidós, 2010.

POTTE-BONNEVILLE, M. Michel Foucault, la inquietud de la historia. Traducción de Hilda H. García. Buenos Aires: Manantial, 2007.

SELLARS, John. The art of living. The stoics on the nature and function of Philosophy. 2. ed. Londres: Bristol Classical, 2009.

RÁDIO BAND NEWS. Caso Monark: “Absurdo justificar defesa nazista com liberdade de expressão”, diz Rodolfo Schneider. 2022. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=1nIompmT4Fc . Acesso em: 7 fev. 2023.

Recebido: 21/03/2023

Aceito: 30/03/2023

Publicado: 10/10/2023

Notes

[←1]

Professor do Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina (PPGICAL) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Foz do Iguaçu, PR – Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0324-7079. E-mail: joao.barros@unila.edu.br.

[←2]

Sobre um possível paralelo entre as obras de Kant e Foucault, remetemos a François Ewald, Anatomie et corps politiques (1975).

[←3]

Esta foi uma distinção exposta por Judith Revel, em um seminário sobre Foucault, ditado em novembro de 2011, no Centro Franco-Argentino de Altos Estudos em Buenos Aires – AR.

[←4]

Sobre esse ponto, remetemos ao curso Heumenêutica do sujeito (2001b), aula 24/2/82, segunda hora, sobre a relação entre askesis e lei.

[←5]

Acerca do cuidado de si e a estética da existência como resistência à normalização, remetemos a Barros (2020).

[←6]

Vide a fala de Bolsonaro, afirmando que o Brasil só iria mudar “[...] matando uns 30 mil.” (2021).

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