REPRODUQAO E ONTOLOGIA EM LUKACS

Sergio Lessa[1]

• RESUMO: Este artigo tern por objetivo expor as n6dulos ontol6gicos essenciais da categoria social da reproduc;ao, como delineados na obra p6stuma de Georg Lukacs, Para uma on tolologia do ser social.

• PALAVRAS-CHAVE: Ontologia ; replvJuc;ao social ; trabalho; Lukacs.

... uma tentativa de reconduzir efetivamente 0 pensamento ao ser, no mundo de hoje, pode ter lugar apenas com 0 desenvolvimento da ontologia do marxismo. (Lukacs, 1979b, p. 33)

No momenta em que d. maior parte dos pensadores descarta a ontologia como ultrapassada metafisica, em que a quase unanimidade dos especialistas eleva a epistemologia e 0 positivismo a "doutrinas quase oficiais", Lukacs ocupa os ultimos anos de sua vida escrevendo Para uma ontologia do ser social (1976- 1981). Quais as razoes que levaram Lukacs, em urn periodo em que a ontologia passa a ser tao desconsiderada, a pesquisar a reprodu9ao social enquanto categoria onto16gica?

Como usualmente ocorre com as questoes fundamentais, as respostas nao sao simples. Em se tratando de Lukacs, aumenta ainda mais a complexidade da resposta. o pensamento lukacsiano e de tal modo articulado com sua epoca, que uma res posta minimamente satisfat6ria envolveria toda uma malha de referencias e conexoes cujas raizes se situam, com maiores ou menores media90es, nos principais problemas, dilemas e questionamentos postos pela evolu9aO da humanidade neste seculo. Contudo, de forma sintetica e preliminar, talvez seja possivel ir ao centro da questao afirmando que, para Lukacs, a angula9ao onto16gica se impos como a (mica capaz de resgatar 0 radical carater hist6rico e humano do ser social, de modo a, no limite e no essencial, reafirmar a asser9ao marxiana segundo a qual a hist6ria e resultado exclusivo da aC;ao dos homens e que, por isso, esta ao alcance da humanidade tomar a historia em suas maos. As ressonfmcias eticas aqui evidentes nao sao casuais ; de fato, Lukacs concebe a sua On toiogia como preparatoria a uma Etiea que, todavia, nao viveu 0 suficiente para escrever.

Este esboc;o de resposta ja nos indica duas das categorias basicas da ontologia lukacsiana do ser social. Em primeiro lugar, enquanto categoria central do mundo dos homens z Depois, 0 carater radicalmente humane desta historicidade: a trajetoria global do genero humano, sua historia, e o resultado concreto da reproduC;ao social,

uma sintese peculiar que converte em totalidade e em individualidades as incontaveis e distintas ac;oes dos individuos singulares (Lukacs, 1976- 1981, v. II, p. 253-CLVI). 3

Para Lukacs, portanto, nao ha nada semelhante a uma "natureza" humana dada a-historicamente, de uma vez para sempre, nos moldes de Rousseau ou do senso comum da cotidianidade contemporfmea (Lukacs, 1979, p. 14; 1976-81, v. II, p. 269- 74/CLXV-CLXXII). 0 homem nao e necessariamente born ou mau, sua historia nao esta trac;ada a priori por uma forc;a ou tendencia pertencente a uma sua essencia mais profunda, a qual apenas de modo superficial e transitorio seria tocada pela historia. Muito pelo contrario. Ao longo de toda sua On toiogia, cada paragrafo e a reafirmac;ao da radical historicidade e sociabilidade do ser humano.

No interior deste balizamento basico, 0 pensador hungaro, a fim de sustentar seus postulados fundamentais (a historicidade e a sociabilidade do mundo dos homens), conferiu urn tratamento peculiar ao tradicional problema ontologico da continuidade.4

A ca teg oria da continuidade foi tradicionalmente abordada a luz da dualidade essencia-fenomeno. Os trac;os de continuidade seriam aqueles dados pela essencia e corresponderiam ao verdadeiro, duradouro. Por sua vez, os trac;os de mudanc;a e movimento seriam aqueles oriundos da esfera fenomenica, necessariamente transito ria, ef8mera. Essencia e fenomeno, portanto, distinguir-se-iam como diferentes niveis do ser, e esta diferenciaC;ao seria dada por uma maior ou menor "realidade", por uma menor ou maior participaC;ao no ser. Essencia e fenomeno, continuidade e historici dade, ser e devir, deste modo, sao contrapostos enquanto mais ou menos reais, mais ou menos "essenciais" ou "aparentes".

Lukacs rompe com esta tradiC;ao. Postula a substancialidade enquanto categoria historica. Em poucas palavras, persegue os nodulos centrais de uma continuidade cujo modo de ser seja historico, associando intimamente historicidade e continuidade - e 0 faz tomando por objeto primeiro 0 ser social. Ancorado em Marx, concebe uma substancialidade cuja continuidade nao se contrapae ao devir, cuja permanencia enquanto ser se constitui em permanente evoluQao do processo de sua auto- explici taQao ; cuja essencia, em suma, se consubstancia no proprio devir do qual e a essencia (1979b, p. 78).

Argumenta Lukacs que a continuidade social se distingue da continuidade apenas natural pelo fato de ser 0 mundo dos homens uma totalidade sintetica de atos teleologicamente postos. Por isso, 0 ser social tern, na consciencia, 0 orgao e 0 medium da sua continuidade. Em outras palavras, a continuidade social se constitui num processo de acumulaQao - que, por sua essencia, so pode se desdobrar pela mediaQao de urn orgao como a consciencia - no qual as experiencias passadas nao sao apenas acumuladas, mas tambem confrontadas com as exigencias e desafios colocados pelo passado e pelo presente, pelas novas demandas e tarefas que a vida, sem cessar, coloca aos homens. Por isso, a continuidade social exibe potencialidades de desen volvimento absolutamente ineditas em comparaQao com a natureza. Acima de tudo a continuidade social pode se elevar a urn ser-para-si impossivel a continuidade natural: 0 ser humane e 0 tinico que pode se reconhecer na sua propria historia, 0 tinico que tern a possibilidade de modifica-la conscientemente (1976- 1981, v. II, p. 181-7/LIX-LXI). Portanto, na ontologia lukacsiana, essencia e fenomeno, devir e continuidade, substancialidade e historicidade nao mais se distinguem por uma maior ou menor "realidade", por uma distinta participaQao no ser, mas sim por diferentes momentos, igualmente reais, da processualidade ontologica. Nao mais seriam termos antiteticos de uma relaQao que, no limite, terminaria por excluir urn dos palos, mas sim distintas instElDcias, igualmente reais, articuladas pela inextinguivel contradito riedade da auto- explicitaQao do ser.

Fizemos referencia, anteriormente, ao fato de que, para 0 filosofo htingaro, 0 ser social e 0 resultado de uma sintese peculiar que converte em totalidade os intimeros atos dos individuos singulares (1979b, p. 95). Afirmamos, agora, que 0 desenvolvi mento do ser social - a historia - e necessariamente contraditorio. Devemos, pois, antes de nos voltarmos a problematica da reproduQao, esclarecer a aparente contra diQao entre a unidade que 0 conceito de totalidade sugere, e a nossa afirmaQao da inextinguivel contraditoriedade do desenvolvimento ontologico.

Unidade e contraditoriedade nao sao categorias excludentes em Lukacs.

o desenvolvimento do ser social, 0 surgimento de formaQaes sociais cada vez mais complexas. resulta no crescimento extensivo e intensivo dos mom en tos de heterogeneidade, multiplicando a quantidade e alterando a qualidade das contradi Qaes. Todavia. nao e menos verdadeiro que este crescimento da heterogeneidade interna do ser social e acompanhado da intensificaQao e do aumento quantitativo dos laQos objetivos, concretos, que articulam os destinos de cada individuo aos destinos da humanidade. portanto. do desenvolvimento da unitariedade intrinseca ao ser social.

Pensemos, para nao nos alongarmos, no mercado. Ele surge em urn determinado estagio do desenvolvimento humano e, a partir de entao, a cada novo avanQo da

sociabilidade se complexifica, alarga seu horizonte de ayao, impulsiona a divisao do trabaiho, faz convergir para si uma quantidade cada vez maior de ayoes humanas, ate se converter num mercado mundial que, hoje, penetra em todos os poros das vidas dos individuos. 0 mercado e uma articulayao objetiva entre a vida cotidiana de cada individuo e a humanidade, uma expressao da crescente unidade real, socialmente construida, do genero ; e, concomitantemente, e uma unidade que s6 pode ser construida atraves da divisao do trabaiho, do desenvolvimento das classes sociais, da crescente diferenciayao das atividades, dos individuos etc. Ou seja, uma unidade cuja explicitayao requer 0 desenvolvimento de uma sociabilidade crescentemente hetero genea. 0 mercado exemplifica, com nitidez, como a crescente complexificayao das formayoes sociais ao longo da hist6ria requer a construyao de relayoes sociais objetivas que tendem a elevar a unidade biologicamente dada do genero a uma unidade qualitativamente nova, socialmente posta.

Em suma, sempre segundo Lukacs, a crescente unidade objetiva do mundo dos homens nao se contrapoe - antes requer - que essa unidade se de entre elementos crescentemente heterogeneos e internamente contradit6rios. 0 ser social, dessa forma, se revela como urn autentico complexo de complex�s, uma totalidade cres centemente unitaria, heterogenea e contradit6ria.5

Portanto, para Lukacs, a postulayao da radical historicidade e sociabilidade do ser social - no limite, reafirmando a possibilidade de os homens conscientemente fazerem a hist6ria - esta indissoluvelmente associada a concepyao da substancia social enquanto portadora de uma continuidade hist6rica ; de urn ser cujo processo evolutivo tern por trayo ontol6gico distintivo a incessante construyao de novos patamares de sociabilidade. 0 mundo dos homens se desdobra numa totalidade crescentemente heterogenea e contradit6ria e, ao mesmo tempo, cada vez mais fortemente unitaria. Recusa, assim, 0 pensador hungaro, toda concepyao a respeito do humane que, de uma forma ou de outra, se enraize em naturezas, essencias etc. a-hist6ricas. Do mesmo modo, rechaya 0 irracionalismo que toma 0 desenvolvimento objetivo do ser social como fruto absoluto de acaso. Entre natureza a-hist6rica e casualidade absoluta, nao submetida a leis, Lukacs propoe seu tertium non da tur: 0 ser humane enquanto substan cia essencialmente hist6rica e social.

Trabalho: momenta fundante da reprodu�ao social

Segundo Lukacs, ap6s Marx, 0 trabalho e a categoria fundante do ser social. 1sto significa que e pelo trabalho que 0 ser biol6gico homem se constr6i enquanto ser

social. 0 trabalho, nesse sentido, e tornado como a forma mais simples e fundamental de toda atividade humana, nas palavras de Lukacs, como "protoforma de toda atividade humana" (1979b, p. 81-2; 1976- 1981, v. II, p. 13511).

Sempre segundo Lukacs, a estrutura essencial do trabalho e uma peculiar relac;ao reflexiva entre a teleologia, entre objetivos previamente delineados na consciencia e a objetividade da natureza e da sociedade. Em poucas palavras, a praxis social se earacteriza pela transformac;ao da realidade segundo objetivos previamente trac;ados pela consciencia (1976- 1981, v. II, p. 264/XLX).

Entre as finalidades teleologicamente postas e as transformac;oes objetivamente realizadas, M uma inextinguivel tensao. Em primeiro lugar, porque, por principio, nao e jamais possivel urn conhecimento absoluto do setor da realidade sobre 0 qual se age, ja que a realidade esta em permanente evoluc;ao (1976- 1981, v. II, p. 190!LX ; 1979b, p. 108). Em segundo, porque 0 novo objeto, a nova relac;ao social criada pelo trabalho, adquire uma vida propria, independente - em maior ou menor grau - do seu eriador. Assim, tanto a contradic;ao que ocone entre 0 objetivo almejado e 0 resultado efetivamente alcanc;ado, como tamMm 0 efeito de retorno, sobre 0 ser social, da traj etoria concreta do objeto criado, fornece elementos que comporao 0 proximo processo de ideac;ao e, dessa forma, adentrarao no novo ciclo de previa ideac;ao/trans formac;ao do real. Este e 0 modo de ser bcisico da constante evoluc;ao da relac;ao reflexiva que se desdobra entre os objetivos previamente idealizados e os resultados alcanc;ados pelo ate do trabalho (1979b, p. 52-3).

Tal dialetica teleologia!causalidade remete Lukacs a urn outro elemento- chave da categoria do trabalho. Nos referimos ao impulso a generalizar seus resultados e seus processos (1976- 1981, v. II, p. 231-2!CXX-CXXI). Este processo de generalizac;ao se desdobra em dois niveis que, no processo real, sao indissociaveis.

o primeiro nivel diz respeito ao processo de generalizac;ao que envolve 0 processo de ideac;ao ; isto e, concernente a tendencia, intrinseca ao trabalho, a generalizar, no nivel da subjetividade, os resultados parciais das experiencias singu lares presentes em ca da ate de trabalho enquanto tal. As experiencias, certamente singulares e tinicas, envolvidas na construc;ao de urn machado, por exemplo, sao generalizadas e convertidas em urn conhecimento generico que servira a construc;ao de qualquer outro machado. Com 0 tempo esta generalizac;ao que, na imediaticidade, se realiza na consciencia de urn tinico individuo, termina por se generalizar em urn outro nivel: torna-se coletivo, eleva-se a conhecimento pertencente a formac;ao social como urn todo. Esta passagem do conhecimento de urn caso singular a urn conheci mento com validade universal, bern como a passagem de urn conhecimento perten cente a urn individuo a urn conhecimento coletivo, socio- generico, sao passagens espontaneamente impulsionadas pela dinamica da praxis social.

o segundo nivel se refere ao processo pelo qual os resultados do trabalho sao generalizados pelo fluxo da praxis social. Aquisic;oes como urn machado mais sofisticado, uma construc;ao linguistica mais apropriada as exigencias cotidianas, uma tecnica mais adequada a cac;a etc. sao generalizadas pela propria praxis social. E, apenas apos este processo de generalizaQao, adquirem seu real significado social. De modo analogo, 0 crescimento das capacidades humanas em transformar a natureza se relaciona intimamente a generalizaQao de relaQaes sociais que, com 0 tempo, abrangem uma quantidade cada vez maior de homens - ate atingir a totalidade da humanidade, como ocorre nos dias de hoje - em uma malha social cada vez mais desenvolvida, mais distante do seu primitivo ponto de partida. Este e 0 fundamento ontologico da genese e desenvolvimento de relaQaes sociais que crescentemente articulam os individuos ao genero humano, tornando a substancialidade humana cada vez mais sOcio-generica.

Este impulso a generalizaQao, nos niveis acima expostos, e responsavel pela elevaQao do ser humano a patamares superiores, crescentes, de sociabilidade. E este impulso a raiz do desenvolvimento de relaQaes sociais que tornam 0 ser humano cada vez mais generico. Em suma, e a essen cia da reprodur;:ao social. Apos Marx, Lukacs denomina esse processo de afastamento das barreirqs naturais, de processo de sociabilizaQao.

Todavia, 0 processo de reproduQao social nao se limita ao processo de trabalho enquanto tal. Indiscutivelmente, sem trabalho nao se pode sequer imaginar qualquer processo de reproduQao social. Mas nao e menos verdadeiro que 0 processo de evoluQao social da origem a necessidades e a mediaQaes sociais para atender a estas necessidades que, embora tenham suas geneses no processo de sociabilizaQao desencadeado pelo trabalho, nao se restringem mais ao processo de trabalho em si. Desse modo, com a complexificaQao das formaQaes sociais, surgem complexos mediadores como 0 direito, a fala, a filosofia, a arte, a politica, etc. que nao mais pertencem ao trabalho enquanto tal, embora tenham a sua genese nas necessidades postas pelo processo de desenvolvimento social desencadeado pelo trabalho.

E por demais sabido que 0 marxismo vulgar trabalha com extrema infelicidade, para dizer 0 minimo, os problemas que daqui emergem. E gritante a sua desconside raQao para com os complexos sociais mediadores operantes na reproduQao social. Num simplismo que deformou em profundidade 0 pensamento marxiano, a especificidade dos complexos mediadores foi deformada ate restringi-los a meros epifenome nos da reproduQao social - enquanto esta, por sua vez, foi limitada a uma reproduQao imediatamente material.

Urn dos momentos de evidente ruptura de Lukacs com 0 marxismo vulgar foi a consideraQao particularizadora que dedicou a este complexo de mediaQaes sociais. Entre a categoria do trabalho enquanto tal e a processualidade social global, compondo a malha de mediaQaes reais que articulam trabalho e totalidade social, Lukacs assinala a presenQa de uma categoria peculiar, que nao se confunde com 0 trabalho, ainda que dele se origine, que e a categoria da reproduQao social.6

om isso chegamos ao tema do nosso artigo, 0 processo da reprodu9aO social na ontologia de Lukacs.

A bipolaridade da reprodu�ao social

Segundo Lukacs, a questao chave no estudo da reprodu9ao do mundo dos homens e 0 desvelamento da sintese peculiar que, a partir dos atos singulares dos individuos concretos, funda uma nova substancialidade, cuja essencia e 0 processo de sociabilizac;ao (1976 -1981, v. II, p. 287-8/CLXX-VIII), Ja vimos que 0 momenta fundante desta sintese e 0 trabalho ; que a tendencia a generalizac;ao, inerente ao trabalho, e a genese da sociabilidade. Trata-se, portanto, de buscar as articulac;6es ontol6gicas pelas quais 0 ate singular se consubstancia no elemento fundante, tanto da individualidade como da totalidade social.

Lukacs inicia esta busca assinalando que a dialetica teleologia/causalidade, nodulo essencial do trabalho, faz com que a totalidade social apenas possa se explicitar categorialmente, tendo por orgao e medium a consciencia. E como a consciencia e sempre, na sua imediaticidade, a consciencia concreta de urn individuo concreto, a crescente complexificac;ao das formac;6es sociais requer individualidades cada vez mais ricas e articuladas, capazes de atos cada vez mais socialmente mediados. Por isso, 0 processo de acumulac;ao que caracteriza a reproduc;ao social necessariamente resulta em modificac;ao e complexificac;ao das individualidades que the servem de medium (1976-1981, v. II, p. 226-7/CXV-VII, p. 268-9/CLXV).

Em outras palavras, por ter como orgao e medium de sua continuidade a consciencia dos individuos concretos, 0 desenvolvimento do ser social tambem requer e favorece 0 desenvolvimento, a complexificac;ao, das individualidades. Estas se distanciam, cada vez mais, de sua origem, em que cada individuo muito tenuamente se distinguia, na sua vida cotidiana, tanto dos outros individuos, como da totalidade da formac;ao social a qual pertencia. A continuidade dessa linha de desenvolvimento resultou na elevac;ao a consciencia, em escala social, do fato de a reproduc;ao social envolver dois momentos distintos, ainda que inseparaveis: a reprodu9ao do individuo enquanto individualidade ; e a reprodu9ao da formac;ao social na sua totalidade. No dizer de Lukacs, resultou na consciencia do carater bipolar da reproduc;ao social.

Vale ressaltar que, sempre segundo Lukacs, 0 carater bipolar da reproduyao social e urn trayo ontologico especifico do mundo dos homens (1976- 1981, v. II, p. 182/LV). Tal e, na ontologia lukacsiana, 0 trayo ontologico distintivo entre a reproduyao social e a natural. Ao contrario do que encontramos na natureza, no ser social a constante superayao do ponto de partida originario, apenas em-si, explicita no plano objetivo, e eleva a consciencia em escala social, 0 carater bipolar da sua reproduyao ; isto e, a individuayao e a sociabilidade consubstanciam momentos distintos de uma mesma processualidade reprodutiva global. Deste modo, ao longo do processo reprodutivo, as individualidades vao se compondo, ao mesmo tempo, como personalidades crescentemente particulares e crescentemente genericas.

Isto posto, devemos passar a analise da reproduyao da sociedade como urn todo e a da individuayao.

A individua�ao

Para Lukacs, se 0 ser social e a sintese dos atos singulares em tendencias, foryas genericas, entao a substancia concreta que distingue uma individualidade das demais (bern como da totalidade social) e dada pela qualidade, direyao etc. da cadeia de decisoes alternativas que constitui a sua existencia. E a qualidade das relayoes estabelecidas com 0 mundo que 0 cerca que ontologicamente caracteriza a substan cialidade de cada individuo singular (1976- 1981, v. II, p. 261-2/CLVI-VIII, 227/CXVI).

Isto significa que, para 0 filosofo hungaro, 0 individuo humano se distingue radicalmente do especime biologico singular. Este possui uma substancialidade dada de uma vez por todas em sua heranya genetica (1976- 1981, v. II, p. 177- 8/LN-V). 0 individuo humano, pelo contrario, constroi sua substancialidade social ao longo de sua vida, escolhendo entre as diferentes alternativas descortinadas pela realidade. A substancialidade do individuo humano, portanto, nao apenas e radicalmente social, como tamMm historica: nem mesmo as caracteristicas herdadas biologicamente pelo individuo podem determinar a priori qual sera a dinamica de evoluyao de sua personalidade.

Isto tamMm significa que a construyao da personalidade de cada individuo apenas e possivel em intensa integrayao com a formayao social a que pertence. A absoluta necessidade desta articulayao com a totalidade social para que a individua lidade possa se explicitar categorialmente se manifesta e se fundamenta, segundo Lukacs, em tres momentos-chave: 0 primeiro momenta corresponde ao fato de ser 0 desenvolvimento objetivo do ser social, como urn todo, 0 processo de afastamento das barreiras naturais que, ao mesmo tempo, possibilita e requer 0 desenvolvimento de personalidades cada vez mais ricas, mediadas e complexas. Por esta mediayao, 0 impulso a generidade inerente ao proprio trabalho se constitui no fundamento ontologico ultimo do processo de individuayao. Em suma, para Lukacs, 0 individuo

umane apenas tern existencia real enquanto ente social. Fora da sociedade, nao ha qualquer individua<;:ao possivel (1976- 1981, v. II, p. 261-2/CLVI-II).

Em segundo lugar, a individua<;:ao apenas pode se realizar em sociedade porque a seu elemento fundante, as a<;:oes dos individuos, apenas existe enquanto sintese de elementos genericos e particulares. Os elementos gen8ricos sao dados: 1) pela demanda especifica, sempre posta pela sociedade, que esta na raiz de todo ate ; 2) pela a<;:ao de retorno do produto criado para 0 seu criador; 3) e, finalmente, pelos avan<;:os sociogenericos que sao incorporados as consciencias individuais pelo fluxo espontaneo da praxis social. Os elementos particulares, por sua vez, se originam: 1) na singularidade de cada situa<;:ao ; 2) na singularidade de cada individualidade ; 3) e, por fim, na singularidade da resposta que corresponde a alternativa escolhida (1976- 1981, v. II, p 327 ss).

Salientemos que, em Lukacs, todo ate social e uma unidade sintetica de elementos genericos e singulares (1976- 1981, v. II, p. 276- 7/CLXXIV-VI). Os tres momentos anteriormente assinalados, no plano da realidade objetiva, substanciam uma unidade sintetica, de tal modo que, apenas teorica e abstratamente podemos separa-Ios. Na cotidianidade, os elementos genericos e particulares estao de tal forma articulados, que freq(.ientemente exigem analises cuidadosas para que se distinga urn do outro. Todavia, esta inseparabilidade dos elementos genericos e particulares nao significa que eles tenham desaparecido enquanto tais. Pelo contrario, eles apenas podem contribuir para 0 processo de particulariza<;:ao que faz cada ate humane diferente de todos os outros, mas sempre participes da historia, na medida em que desdobram uma tensao entre a generidade e a particularidade, tensao esta que permeia a concretude particular de todo ato.

Assinala Lukacs que esta tensao entre os elementos genericos e os particulares cumpre uma fun<;:ao ontologica especifica: e o medium que permite, no nivel da praxis cotidiana, a percep<;:ao da contraditoriedade genero humanolindividualidade. E esta tensao que, na escolha das inumeras alternativas ofertadas pelo real. faz com que 0 individuo tenha que escolher entre possibilidades mais ou menos genericas, ou mais au menos particulares.

E esta a conexao na qual se articula 0 terceiro momento da individua<;:ao. 0 desenvolvimento das individualidades apenas e possivel na presen<;:a de complexas media<;:oes, necessariamente genericas, que permitam ao individuo referir a si proprio as exigencias postas pela evolu<;:ao do genero humano. E assim que surgem os costumes, 0 direito, a etica etc., para atender a necessidade, permanente na repro du<;:ii.o social de os individuos remeterem a si proprios, como suas, as necessidades postas pelo desenvolvimento humane generico. Nesta medida, tais media<;:oes desem penham um papel fundamental no desenvolvimento interno, peculiar, a cada indivi dualidade.

Como veremos logo a seguir, neste terceiro momento os valores tern um peso ontologico que nao deve ser desprezado, principalmente em se tratando das socieda des mais avan<;:adas. Eles impulsionam as individualidades a posi<;:oes teleologicas mais socialmente mediadas, mais genencas, valorizando positivamente as reais exigencias postas pelo desenvolvimento da humanidade enquanto genero ou, pelo contrario, estimulando a adoQao de alternativas centradas na particularidade da individualidade, que se compreende como m6nada. As consequencias praticas, imediatas, para a individuaQao sao imediatamente visiveis na sociedade contempo ranea, pois a opQao pelos valores genericos pode elevar a substancialidade de cada individualidade a generidade - ou, pelo contrario, a opQao pelos valores meramente particulares pode rebaixar 0 conteudo da sua eXistencia a mesquinhez do universo do bourgeois que se contrapae/sobrepae a humanidade.

Portanto, para Lukacs, sao tres os nexos onto16gicos fundamentais que possibi litam a sintese dos atos singulares em urn processo de individuaQao: 1) 0 processo de sociabilizaQao e 0 seu impulso fundante e 0 seu momenta predominante ; 2) a contraditoriedade entre os elementos generico-universais e os particulares, em todo ato singular, contraditoriedade esta potencializada pela explicitaQao categorial da bipolaridade caracteristica da reproduQao do mundo dos homens, forQa os individuos a tomarem consciencia da relaQao contradit6ria que permeia a relaQao individuo/so ciedade ; e, 3) 0 desenvolvimento de uma malha de relaQaes sociais crescentemente generica e 0 fundamento ontol6gico da necessidade e, ao mesmo tempo, possibilida de, de, no processo de reproduQao, atuarem valores e processos valorativos cada vez mais genericos (Lukacs pensa, acima de tudo, na etica). Estes tres nexos, segundo Lukacs, sao 0 fundamento onto16gico ultimo para que a reproduQao do individuo, ao mesmo tempo em que apenas possa se desdobrar no interior de relaQaes sociais, explicite uma crescente autonomia ante a reproduQao social global, na medida em que consubstancia 0 seu para-si.

A sociabilidade

Tal como na individuaQao, a reproduQao da totalidade social exibe, segundo Lukacs, tres momentos fundamentais.

o primeiro momenta de sintese da totalidade social se enraiza no n6dulo mais essencial do mundo dos homens, 0 processo de generalizayao inerente a categoria do trabalho. Esse processo de generalizayao, ao articular, pelo fluxo da praxis social, cada ate singular com a processualidade social global, constitui 0 ate singular em elemento primario da totalidade social (1976- 1981, v. II, p. 26 1-CLVI).

o segundo nexo, que opera na sintese da substancialidade social enquanto totalidade, esta intrinsecamente relacionado ao anterior: a inextinguivel contradito riedade entre os elementos genericos e particulares. Ja vimos que, no seu n6dulo mais essencial, 0 trabalho produz uma inextinguivel tensao entre singularidade e univer salidade. Argumentamos, entao, como, pelo trabalho, a singularidade da situaQao concreta se generaliza tanto ao ser confrontada com 0 passado e 0 futuro, como tambem ao ser objetivada em urn produto (sempre singular) do trabalho. No pr6prio nueleo mais essencial do trabalho, portanto, as esferas da universalidade e da singularidade estao articuladas em determina90es reflexivas.

Essa situa9ao originaria, primaria, se desdobra, no fluxo da praxis social mais desenvolvida, em urn outro nivel de contraditoriedade entre os momentos singulares e os universais. A processualidade social global, no seu pr6prio movimento concreto, cotidiano, coloca 0 genero humane diante de alternativas que 0 for9am a escolher entre as necessidades, interesses e valores humano-genericos e as necessidades, interesses e valores apenas particulares. Nas sociedades de classe, via de regra essas oP90es se colocam sob a forma do predominio do interesse de uma elasse sobre os interesses da totalidade social.

Ja. vimos, ao tratarmos da individua9ao, 0 papel central que esta tensao desempenha no processo de eleva9ao da singularidade a individualidade. No nivel da reprodu9aO social, esta tensao e a base do fato de todo conflito social, por mais simples, exibir no seu n6dulo mais essencial esta contraditoriedade entre 0 generico e 0 particular. Sendo breve, para Lukacs, sem esta contraditoriedade nao haveria conflitos sociais.

Tal e a base social objetiva, 0 fundamento ontol6gico, para que a humanidade, ao longo da hist6ria, se eleve a patamares superiores de consciencia da contradito riedade entre os momentos sociogenericos da reprodu9ao e aqueles apenas particu lares ; e, consequentemente, para que explicite a possibilidade de levar avante sua reprodu9ao de maneira crescentemente consciente. (1976- 1981, v. II, p. 327 ss.).

Vimos, ate aqui, dois dos nexos operantes na sintese da substancialidade social enquanto totalidade: 1) a generaliza9ao inerente a categoria do trabalho que torna social (isto e, socialmente generico) todo ate singular: e, 2) a inextinguivel tensao entre os elementos genericos e os particulares, que constitui a base para a eleva9ao a consciencia, em escala social, do carater generico do ser humano. Devemos, agora, prosseguir com a analise do ultimo nexo des sa sintese, 0 qual nos conduzira, tal como ocorreu no estudo da individua9ao, a problematica dos valores e processos valorativos.7

Com 0 desenvolvimento da sociabilidade e a consequente intensifica9ao e extensao, tanto objetiva quanto subjetiva, dos conflitos entre os elementos genericos e os particulares, surge a necessidade de media90es sociais que explicitem, tao nitidamente quanto possivel, as exigencias genericas que vaG gradativamente se desenvolvendo B E necessario identificar as necessidades genericas, plasma-las em formas sociais que sejam visiveis nas mais diversas situa90es, para que elas se tornem operantes na cotidianidade. Valores como justi9a, igualdade, liberdade etc. surgem a cada periodo hist6rico como expressoes concretas, historicamente determinadas, das necessidades generico- coletivas postas pelo desenvolvimento da sociabilidade. Cer tamente, pOI serem expressoes concretas, hist6ricas, das necessidades humanogene ricas, 0 conteudo desses valores se altera com 0 passar do tempo. Tais mudanQas introduzem novos problemas nesse complexo, mas nao alteram 0 fato de que tais valores sao centrais na elevaQao a consciencia, em escala social. da contradiQao singular/universal. generolindividuo ; e que, por sua vez, a elevaQao do patamar de consciencia da contradiQao individuo/genero influencie decisivamente na identifica Qao mais precisa das necessidades genericas historicamente surgidas.

A necessidade social de tais mediaQoes, segundo Lukacs, e 0 fundamento ontol6gico da genese e desenvolvimento de complexos como a tradiQao, a moral, os costumes, 0 direito e a etica. Cada urn deles, apesar das enormes diferenQas que apresentam se comparados entre si, tern como funQao social atuar no espaQo aberto pela contraditoriedade entre 0 generico e 0 particular, de modo a tomar reconhecivel pelos homens (sempre em escala social) a forma e 0 conteudo que, a cada momento, assume essa contraditoriedade. E, assim fazendo, permitem aos hom ens optarem, de modo cada vez mais consciente, entre valores que expressam as necessidades humano- genericas e valores que exprimem os interesses apenas particulares de individuos ou grupos sociais.

A sociedade burguesa, em particular, ao contrapor individuo-monada/socieda de- composta-pelos- conflitos- entre individuos, opoe cotidianamente aos elementos particulares (que frequentemente assumem a feiQao de interesses "reais" do individuo) os interesses genericos (que via de regra assumem a aparencia de "obstaculos" ao desenvolvimento do individuo). E, por esta via, no dia a dia, 0 individuo e forQado, com intensidade inectita diante das formaQoes sociais anteriores, a tomar consciencia dessa contraditoriedade e a fazer opQoes por urn ou outro p6lo. Sobre essas oPQoes, de maneira cada vez mais pre domin ante, agem os laQos genericos que articulam, de forma cada vez mais intensa, as vidas dos individuos ao destino da humanidade. E este 0 fundamento para que 0 desenvolvimento de valores cada vez mais genericos tenha urn peso crescente na reproduQao da sociedade como urn todo.

Nesse processo de elevaQao da humanidade a generidade, argumenta Lukacs, cabe a etica urn papel de primeira importancia. E aqui, tal como em outros momentos, ao tratar deste complexo social, 0 fil6sofo hungaro se limita a apontar sua constituiQao ontol6gica fundamental, remetendo a obra que escreveria em seguida, 0 seu trata mento exaustivo. Sucintamente, para Lukacs, 0 que distingue a etica do costume, do direito etc. e o fato de que, enquanto estes se movem no interior da contradiQao entre a particularidade da eXistencia individual e a generidade, na etica esta contraditorie dade e superada por uma nova sintese: 0 ser-para-si do ser social, que agora se realiza tanto no p610 individual quanto no generico. Neste contexto, a etica seria a expressao e o instrumento da superaQao do novo patamar da contradiQao individuo/sociedade, possibilitado pela formaQao social capitalista ; seria a mediaQao social especifica que permitiria, a forma burguesa de individualidade burguesa, que se entende meramente particular, superar a si pr6pria, se elevando a generidade, se construindo enquanto

individualidade conscientemente participe de urn genero que se reconhece enquanto tal (1976- 1981, v. II, p. 328/CCXXXV).

Frisemos, para evitar qualquer equivoco, que, segundo Lukacs, esta nova sintese representada pelo ser-para-si do genero nao significa a eliminac;ao da esfera da particularidade (1976- 1981, v. II, p. 328-9/CCXX-VI). A rigor, para 0 filosofo hlingaro, a eliminac;ao da particularidade, da individualidade, e uma impossibilidade ontol6gica: 0 ser social e necessariamente composto por individuos que se desenvol vern em individualidades, e, por iSso, a esfera da particularidade e indestrutivel. A superac;ao da particularidade a que nos referimos no paragrafo acima, portanto, deve ser entendida num sentido muito preciso. It a superac;ao da forma estranhada como a particularidade emergiu na consciencia dos homens em escala social durante 0 periodo de ascensao da burguesia ao poder. It a superac;ao da individualidade que se compreende - e, portanto, se comporta - como contraposta e superior ao genero, que valoriza a sua esfera especifica de interesses e vontades como superior as necessida des postas pelo genero no seu desenvolvimento, da individualidade estreita e mes quinha que caracteriza 0 bourgeois.

Vale salientar, ja que 0 marxismo frequentemente e acusado de nao ter pensado nem a individualidade, nem as questoes relativas a subjetividade, que a superac;ao da particularidade pensada por Lukacs nao se assemelha em nada ao padrao etico que tao miseravelmente tern marcado a vida nas sociedades pos-revolucionarias ou nos partidos ditos comunistas, se tornados na sua globalidade mais ampla. Nao se trata de menosprezar as exigencias reais e concretas postas pelo desenvolvimento de cada individualidade em si mesma, mas sim de liberar as individualidades e seus processos evolutivos, sempre peculiares, das travas impostas pelos estranhamentos que brotam da vida sob 0 capital.

A ontologia lukacsiana, longe de desprezar a esfera da individualidade, a considera fundamental para 0 desenvolvimento do genero ao seu ser-para-si (1976- 1981, v. II, p. 256/CL) ; e, por isso, aponta a necessidade de liberar seu desenvolvimento dos obstaculos colocados por urn mundo estranhado que toma 0 capital, e nao 0 genero humano, como eixo aglutinador do ser e das atividades humanas. Nesse contexto, a esfera da subjetividade tern urn peso essencial. As generalizac;oes, subjetivamente realizadas e mantidas, que brotam do fluxo da praxis social, nao apenas fundam 0 mundo dos homens, mas 0 conduzem, por relac;oes e processos valorativos cada vez mais sociais, mais elevados, a uma elevac;ao do nivel da generidade da reproduc;ao social. Sao determinantes, acima de tudo, no desdobramento concreto da evoluc;ao do genero em direc;ao ao seu ser-para-si. Portanto, para Lukacs, tanto a esfera da individualidade como da subjetividade sao centrais - ao lade da reproduc;ao da totalidade social e dos produtos objetivos genericos que dela emergem - na historia dos homens.

Que, para Lukacs, 0 fundamento ultimo da processualidade de construc;ao do ser-para-si do genero humane seja 0 desenvolvimento objetivo dos lac;os que cres centemente articulam individuo/humanidade, e algo que nao necessitamos repetir. 0 que nos interessa realr;:ar agora, com vigor, e 0 fato de, segundo Lukacs, nesta construr;:ao do ser-para-si do genero, os valores jogarem urn peso ontol6gico notavel. A decisao especifica, novamente em escala social, de se construir na praxis cotidiana a superar;:ao da dicotomia particularidade/sociabilidade desenvolvida sob 0 capital, requer decisoes alternativas que s6 podem vir-a-ser se impulsionadas por valores e processos valorativos que encarnem e expressem adequadamente as necessidades reais postas pelo desenvolvimento do genero. Dai a importancia de uma etica para a constituir;:8.o de urn genero efetivamente generico, do ser-para-si do mundo dos homens (1976-1981, v. II, p. 328 -9/CCXX).

Em suma, os nexos- chave do processo de sintese que constitui a reprodur;:ao social tern sua genese ontol6gica no trabalho, no processo de sociabilizar;:ao que ele desencadeia. A essencia desse processo, como vimos, e a elevar;:ao do genero a generidade, ao seu ser-para-si, que funda a polaridade reprodur;:ao do individuo/re produr;:ao da formar;:8.o social global.

o processo de individuaqao tern seu fundamento ultimo no desenvolvimento de formar;:oes sociais cada vez mais complexas que, ao mesmo tempo que possibilita, requer imperativamente 0 desenvolvimento de individualidades dotadas de persona lidades cada vez mais complexas, mais ricamente mediadas do ponto de vista social.

o medium social objetivo que, a partir de urn dado momenta hist6rico, na praxis cotidiana, permite a elevar;:ao dos individuos a consciencia do carater bipolar da reprodur;:8.o social, tern suas raizes no carater complexo de todo ato humano. Cada ato e uma sintese de elementos genericos e particulares, sintese esta que, longe de eliminar as esferas da generidade e da particularidade, as articula objetivamente em uma totalidade concreta atraves da qual a tens8.o entre generidade e particularidade se explicita objetivamente. Tal contraditoriedade generidade/particularidade, repeti mos, e 0 medium objetivo que permite que os individuos tomem consciencia nao apenas do carater bipolar da reprodur;:8.o social, mas tambem da inseparabilidade ontol6gica individuo/ser social. Nesse contexto, se desenvolvem valores e processos valorativos para darem conta das necessidades que brotam da explicitar;:8.o desta contraditoriedade. A tradir;:ao, 0 direito, os costumes e a etica sao algumas das mediar;:oes sociais que surgem para atender aos graves problemas e as igualmente generosas possibilidades que dai emergem para a hist6ria humana.

o processo de reproduqao do complexo social, por sua vez, tern 0 mesmo fundamento que a individuar;:8.o, isto e, 0 processo de socializar;:8.o desencadeado pelo trabalho. Tal como na reprodur;:ao dos individuos, a genese do capitalismo enquanto primeira formar;:ao socialmente pura e urn momenta fundamental: ele permite a explicitar;:8.o da polaridade individuo/sociedade em urn novo patamar, que Lukacs denomina dualidade generidade/particularidade. Nesta nova dualidade, a essencia e a dicotomia citoyen/bourgeois estabelecida pela consciencia do homem comum submetido a cotidianidade do capital. A superar;:8.o dessa dualidade estranhada, por sua vez, e possivel, em primeiro lugar, porque os conflitos sociais forr;:am cotidiana mente a escolha entre a esfera da particularidade e a da generidade, obrigando os homens a tomarem consciencia dessa contraditoriedade ; em segundo lugar, porque o desenvolvimento objetivo das for9as produtivas origina la90s sociais genericos cada vez mais intensos entre os individuos ; e, por fim, porque 0 avan90 da sociabiliza<;ao da origem a valores e complexos valorativos que impulsionam no sentido generico.

Conclusao

Com isso estao delineados, de forma introdut6ria, os n6dulos centrais operantes na reprodu9ao social, segundo Lukacs. E necessario, apenas, salientar 0 6bvio: a reprodu<;ao do individuo e a reprodu<;ao da sociedade como urn todo sao, para Lukacs, p6los de um mesmo processo reprodutivo global, p6los estes que desenvolvem entre si uma rela<;ao de determina9ao reflexiva. Nesse sentido, Lukacs rejeita como falsas tanto as teorias que tomam 0 individuo como urn ente ontologicamente dissociado do complexo social, como tambem as teorias que compreendem 0 complexo social total como 0 unico momento de determina<;ao do seu processo reprodutivo.

Em sua maxima generalidade, esta situa9ao corresponde, no plano da reprodu- 9ao social, aquilo que Hegel denominou identidade da identidade e da nao-identidade. Temos aqui uma necessidade originalmente unitaria, a reprodu<;ao social que, no seu desenvolvimento, ao mesmo tempo em que origina complexos e media<;oes sociais cada vez mais desenvolvidas e heterogeneas entre si, tambem desenvolve nexos e conexoes entre eles que unificam as suas processualidades, sempre especificas, em totalidade cada vez mais univoca. A crescente heterogeneidade entre as individuali dades (tanto internamente como entre elas) e a totalidade social, 0 fato de cada uma delas desenvolver uma legalidade especifica cada vez mais atuante na sua pr6pria evolu<;ao, nada mais e senao a forma superior de manifesta<;ao da necessidade originaria de reprodu<;ao do mundo dos homens. Em poucas palavras, a forma especificamente social de consubstancia<;ao da unitariedade ontol6gica do mundo dos homens se desdobra historicamente no desenvolvimento dos elementos de heterogeneidade que compoem a totalidade social. Ou, dito de outro modo, a intensifica9ao da presen<;a dos la<;os genericos na reprodu<;ao social requer 0 desen volvimento de individualidades cada vez mais heterogeneas e especificas: justamente a identidade da identidade e da nao-identidade a que nos referimos anteriormente.

Este rapido delineamento dos n6dulos centrais da reprodu9ao social, segundo Lukacs, evidencia aquele conjunto de balizamentos ontol6gicos com 0 qual iniciamos este artigo. Nos referimos a postula<;ao, central na ontologia lukacsiana, da radical historicidade e sociabilidade do mundo dos homens. Vimos como a partir da praxis social 0 individuo, ao agir, ao responder as necessidades postas ao seu desenvolvi mento pela realidade que 0 cerca, concomitantemente contribui a constru<;ao do ser social enquanto genero e a constru9ao da sua individualidade especifica. As contra di90es entre generidade e particularidade, constituintes essenciais tanto do ate em sua singularidade como da processualidade social global, compoem as media<;oes sociais reais da elevaQao a consciencia, em escala social, da bipolaridade individuo/so ciedade. Vimos como a partir de urn determinado estagio do desenvolvimento social, dado pelo capitalismo, esta situaQao ontologica ganha uma nova qualidade, permitin do, na praxis cotidiana e de forma bastante concreta, a escolha, pelas individualidades e pelo genero no seu todo, de urn novo patamar de existencia - isto e, de uma existencia social que tome como centrais as reais exigencias postas pelo desenvolvi mento do genero humano, superando a centralidade do capital.

o que desejamos salientar nestes paragrafos conclusivos e a oposiQao frontal da ontologia lukacsiana a toda interpretaQao do mundo dos homens que tenha como suporte a concepQao de uma natureza humana que nao seja construto historico-social. Em suma, para Lukacs, os homens se constroem homens, a humanidade se constroi enquanto ser social e, por isso, esta aberta a possibilidade de, a partir de urn dado patamar de desenvolvimento, a humanidade objetivar esta construQao de modo consciente, teleologicamente posto. Em suma, esta aberta a possibilidade - no plano ontologico-historico mais gera!, que certamente nao significa hoje ou amanha - de urn "assalto aos ceus ".

Este e, a nosso ver, 0 cerne do carater revolucionario da ontologia lukacsiana. Ainda que problemas possam ser localizados aqui e ali, e mesmo pOI ser uma obra postuma 0 que contribui em muito para a presenQa de lacunas e passagens obscuras, o ultimo esforQo sistematico do filosofo hungaro resultou em uma importante reflexao que se contrapoe a mare montante do pensamento conservador; fundamentalmente, ao buscar articular ontologicamente, com base na radical historicidade e sociabilidade do mundo dos homens, como postuladas por Marx, a possibilidade - que nao implica cega necessidade - de ruptura com os estranhamentos emanados do capital.

Isto posto, a resposta a pergunta do inicio deste ensaio, sobre a razao de Lukacs ter se voltado a ontologia, pode ser melhor compreendida: explicitar 0 carater ontologico da obra marxiana, no que ela se contrapoe a ontologia tradicional (incluindo neste termo abrangente a logica- ontologica de Hegel) e no que ela e devedora desta mesma ontologia, constitui, para 0 filosofo hungaro, 0 terreno mais adequado para uma confrontaQao cabal com todas as correntes de pensamento que, no essencial, negam a possibilidade de os homens virem a construir a sua propria historia de modo consciente, se libertando dos estranhamentos responsaveis pela genese e desenvol vimento de uma formaQao social cuja essencia e a negaQao do humano. Tal e, acreditamos nos, 0 significado mais profundo da ontologia de Georg Lukacs.

LESSA, S. Reproduction and ontology in LukflCS. TransIFormIAl ;:iio, Sao Paulo, v. 17, p. 63-79, 1994.

• ABSTRACT: This article aims to discuss the most fundamental nexus of the social category of reproduction, as outlined in Lukacs posthumous work Per una ontologia dell' essere sociale.

KEYWORDS: Ontology; social reproduction; labour; Lukacs.

Referencias bibliogrcificas

1 LESSA, S. Sociabilidade e individu8l;:ao - a categoria da reproduqao na ontologia de G. Lukacs. Belo Horizonte ; 1990. Disserta9ao (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2 LUKACS, G. Per una on tologia dell 'essere sociale. Roma: Riuniti, 1976- 1981.

3 . A falsa e a verdadeira ontologia de Hegel. Sao Paulo: Ed. Ciencias Humanas, 1979a.

4 . Os prin cipios onto16gicos fundamen tais de Marx. Sao Paulo: Ed. Ciencias Humanas, 1979b.

Notas

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Professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas - Macei6/Doutorando no Departa mento de Ciencias Sociais da Universidade Estadual de Campinas.

Table of Contents

REPRODUQAO E ONTOLOGIA EM LUKACS

Trabalho: momenta fundante da reprodu�ao social

A bipolaridade da reprodu�ao social

A individua�ao

A sociabilidade

Conclusao