ESTATUTO BIOLÓGICO DO PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÃO MENTAL[1]

Alfredo PEREIRA JÚNIOR

RESUMO: Raciocinando no contexto do programa neomecanicista para a Biologia, estudamos a natureza do processamento de informação no sistema vivo em geral, e no cérebro hwnano em particular, onde wna aplicação do modelo da Auto- Organização nos conduz à hipótese do "Supercódigo" . Este seria um programa mental, molecularmente codificado, responsável peias competências inatas, como a competência lingü(stica. Fazemos também uma comparação entre nossa hipótese e a da Linguagem do Pensamento, proposta por Jerry Fodor.

UNITERMOS:Informação naBiologia; linguagem do pensamento; competência lingüistica; problema mente/cérebro; auto- organização; neomecanicismo.

1.O NEOMECANICISMO NA BIOLOGIA

Os "ismos" certamente não são criados pelos cientistas, mas pelos comentadores e historiadores da Ciência, quando tentam classificar a produção intelectual de uma época relativamente às posições teóricas assumidas frente a seus problemas mais relevantes. Apesar da utilização muitas vezes espúria, guardam os"ismos" um valor epistemológico,enquantoexpressõesdos tipos de modelos teóricos adotados pelos autores, em suas explicações dos fenômenos, reunindo traços comuns a diferentes esquemas propostos,sem necessitar entrar nos detalhes das formulações individuais, o que permite a formação de um panorama da evolução das idéias em uma certa área do pensamento.

No debate sobre a natureza da vida no Século XIX, os estudiosos se dividiram em dois grandes grupos , o mecanicista e o vitalista. Os primeiros supunham que os conceitos básicos e as leis da física newtoniana e seus desdobramentos (química, eletromagnetismo, teoria cinética) forneceriam o aparato suficiente para a explicação dos fenômenos biológicos, enquanto os seguintes negavam a suficiência de tal modelo, e se propunham a complementá-lo (ou substituí-lo) de uma "força" ou "energia" vital imaterial, que ordenaria e direcionaria os fatos biológicos.

Em nosso século, a evolução do pensamento biológico conduziu a uma nova oposição de modelos , entre reducionismo e organicismo. Desta vez, a partição do campo teórico admite importantes matizes, que podem conduzir à síntese, que seria o neomecanicismo. Ayala (1) propôs a conhecida distinção entre o reducionismo ontológico, que diz respeito à constituição dos sistemas vivos, afirmando que são constituídos exclusivamente de componentes não-vivos; e o reducionismo epistemológico, que diz respeito ao funcionamento destes sistemas, sustentando que suas leis e princípios opemcionais são dedutíveis das leis e princípios físico-quúnicos. O organicismo se opõe antiteticamente ao reducionismo epistemológico, sustentando que as leis e princípiosqueregemofuncionamentodoorganismovivo em sua totalidade não podem ser deduzidos dos que regem seus componentes elementares. Porém, o organicismo não é antitético para com o reducionismo ontológico, pois é admissível que os componentes não-vivos que constituem o sistema estejam organizados de forma tal que, embora não incluindo a negação de nenhuma das leis e princípios físico-quúnicos, não seja deles dedutível, o que, evidentemente, implicaria a incompletude 1ógica do conjunto das teorias físicas - que não é uma novidade - ou a impossibilidade de tradução dos conceitos fundamentais da biologia para a linguagem físico-química que também é altamente plausível. Em que consistiria o acréscimo organizacional? Uma explicação foi procurada na Cibernética e na Teoria da Informação , dando origem ao neomecanicismo, que se propõe justamente a dar conta da forma de organização e do comportamento complexo dos sistemas vivos, em termos da atividade de mecanismos cibernéticos de controle e de mecanismos de enagem e processamento de informação. A abordagem cibernética contou com o trabalho de Bertalanffy, em 195ó, desenvolveu-senadécada deó0 no Biological Computer Laboratory de von Foerster e deu origem aos modelos de redes neurais, hoje amplamente utilizados. A abordagem informacional iniciou-se com a utilização de noções emprestadas da Teoria da Informação em pesquisas de Genética Molecular, e veio a se ampliar atrnvés dos estudos cognitivistas, na Ciência do Comportamento e na própria Psicologia. A distinção entre as duas abordagens não ressalta diretamente da prática científica, onde freqüentementesão adotadas simultaneamente, mas resulta deuma diferença de modelos : na abordagem informacional postula-se existência de estruturas armazenadoras de informação , cuja leitura determinaria a ontogênese, o metabolismo e/ou o comportamento do organismo, enquanto na abordagem cibernética supõe-se que os mecanismos de controle dos processos físico-quúnicos seriam suficientes para dar conta destes fenômenos.

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Deve-se também distinguir otipode explicaçãooferecida pelo neomecanicismo dos tipos de explicação oferecidos pela teoria evolucionista. Por exemplo, à pergunta: "porque um animal X tem um padrão de comportamento Y frente a um tipo de situação Z?", o neomecanicista responde que é porque Y faz parte de um programa infonnacional que o animal possui no seu centro de comando de ação, enquanto a teoria evolucionista daria um outro tipo de resposta, a saber, que ele tem o padrão Y devido a seu valor adaptativo na história da espécie. Na verdade, o que o evolucionista explica é porque o animal tem tal programa infonnacional e não outro ; neste sentido, os dois tipos de explicação tomam-se complementares e não concorrentes. Para alguns autores , entretanto, o neomecanicismo seapresentacomo um rivalda teoria (neo)darwiniana da evolução. Um dos pilares desta teoria, a aleatoriedade das mutações, foi consistentemente atacado por partidários de modelos neomecanicistas (12, 13). As mutações, na nova hipótese, seriam determinadas por um processo de auto-organização do sistema genético, tendo-se como conseqüência que o processo evolutivo, em sua totalidade, seria indiretamente direcionado ou,ao menos, condicionado (em um grau maior \iue até então cogitado) pelos processos moleculares. O segundo pilar do darwinismo, envolvendo a noção de aptidão em um determinadoambiente, necessitaria de um modelo cibernético-informacional do ecossistema (talvez obtenível a partir da Teoria dos Jogos) para ser encampado pelo neomecanicismo.

O entendimento filosófico das implicações conceituais do modelo neomecanicista passa pela elucidação de noçõescomo"auto-organização" e"infonnação ",o que nos permitiria avaliar se ele efetivamente se harmoniza com o organicismo, ou se aponta para uma retomada das propostas de reducionismo epistemológico (e.g., fisicalismo), através da redução dos modelos cibernético-infonnacionais à físico-quúnica. A dificuldade em se promover tal elucidação se deve ao fato de que a própria físicoquúnica, desenvolvendo-se em áreas de interesse biológico, como a Termodinâmica dosProcessosIrversíveisdePrigogine(20),tambémveioautilizartaisnoções, tomando-as como primitivas nos seus modelos . Portanto , nossa utilizaçãodestas noções, no que se segue, é ainda tributária da ambigüidade de significação de que sofrem, motivo pelo qual tentaremos ser precisos, a respeito do seu uso na biologia.

2. AS INTERAÇÕES ALOSTÉRICAS COMO MODELO GERAL DO PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÃO NA BIOLOGIA

O advento da genética molecular contribuiu tanto para o entendimento da natureza do sistema vivo quanto para o conhecimento de seus princípios de funcionamento. A descoberta da estrutura físico-quúnica do material genético, do processo de produção de proteÚlas e do papel regulador das mesmas no metabolismo veio a fornecer os mecanismosbásicos para o entendimento da organização biológica, e, por outro lado, a noção de "código", antes restrita ao estudo do genótipo e agora ampliada para o estudo dos diversos processos de interação molecular no sistema vivo (1 1), permite a formulação das regras de funcionamento , as quais, embora não tenham o grau de generalidade das leis físicas, permitem lidar com as diferentes fonnas de processos moleculares que ocorrem em cada espécie, servindo, inclusive, para determinar a variabilidade destas, e para traçar linhas de familiaridade filogenética (1 1). Como se sabe, a idéia básica foi a de associar letras aos radicais dos ácidos nucléicos, e "palavras" (codons) às seqüências de radicais que têm um papel significativo na sÚltese de proteínas. O passo seguinte está sendo o de estender o método de associação de letras e "sentenças" aos processos de interação molecular, procurando, através de técnicas lingüísticas, decifrar a "gramática" (conjunto de regras) de formação das "sentenças". Apontam, então, os biólogos moleculares, com a interessante perspectiva de explicação de traços morfológicos e fisiológicos com base em uma "lingüística" molecular.

Apesar da proficuidade de tal "importação"metodológica,é preciso ter cuidado ao se avaliar osignificado filosófico destas descobertas científicas.Por um lado, ainda é cedo para se fazer inferências de maior alcance, pois do "vocabulário" molecular humano, por exemplo, não se conhece atualmente mais que 5%; de outro lado, mesmo que se faça um levantamento exaustivo dos conjuntos de regras específicos de cada forma de organização biológica, não se pode propriamente chamar estas codificações moleculares de uma linguagem. As técnicas lingüísticas utilizadas pelos biólogos se originaram do estudo da linguagem comunicativa humana, que possui características distintas das codificações moleculares, a saber, é constituída por um conjunto de signos, cuja relação com seus significados é freqüentemente de caráter convencional. Para que um código seja uma linguagem, além de possuir regularidades codificáveis, precisa também ter a propriedade de (ou ser usado para) elaborar representações, ou seja, expressar uma entidade ontologicamente diferente. O sucesso da aplicação das técnicas lingüísticas ao estudo das codificações moleculares deve-se apenasà existência deregularidadescodificáveis naquela, pois remonta a completo absurdo dizer que as estruturações moleculares "representam" alguma coisa.

Já o uso das noções de informação e de código, pela genética molecular, embora também apresente importantes diferenças com relação a seu uso no contexto da comunicação humana, seria perfeitamente apropriado , pelas razões que apontaremos a seguir.Ser "informativo" é uma propriedade relacional, poissupõe,a cada momento, a existência dedoisseres,aquele que "carga" a informação e aquele que a "lê". Não é necessário, contudo, atribuir um sentido antropomórfico à noção de "leitura": o leitor não precisa ser um ser consciente (ou autoconsciente), basta que seja um transdutor fidedigno (Nota A) .

Nosprocessos moleculares biológicos, existe uma impressionante semelhança entre o modelo de transmissão de informação da Teoria da Informação e o modelo de interaçãoalostéricapropostopor Monod, Jacob e Changeux, em1 9ó3(1ó), o que nos permite falar de "processamento de informação" em nível molecular, nos seres vivos, em um sentido não-metafórico. O modelo geral de interação molecular dos autores acima seria uma instância do modelo, ainda mais geral, da Teoria da Informação .

O modelo de Monod, Jacob e Changeux se baseia nas propriedades estereoespecíficas das proteínas (propriedades de discriminação de reagentes e seletividade dos produtos das reações bioquúnicas), em particular nas propriedades biologicamente funcionais das proteínas alQstéricas. Estas são proteínas que contêm 2 ou mais sítios ativos; quando são ativados (Fig. 1), um dos sítios se liga com o chamado efetor alostérico, provocando uma alteração conformacional (FI) em outro sítio, o qual, por sua vez, controla uma função biológica (F2). A função biológica consiste no controle do "sistema regulado" (aquilo sobre o que atua o output) pelo efetor, por intermédio do receptor (a proteína alostérica). O sistema regulado, no caso de regulação gênica, seria o DNA do gene regulado, e, no caso de regulação metabólica, seria o substrato da enzima alostérica. O efetor pode ser, respectivamente, o RNA do gene regulador ou um metabolito do substrato. Existem diversos mecanismos mais complexos, dos quais tal relação é a unidade elementar (15).

As interações moleculares alostéricas têm características que nos permitem identificá-las como um genuíno processo de transmissão de informação: a) uma parte da superfície do efetor interage com uma parte da superfície do receptor (sítio a);

b) o efetor não é modificado pela interação com o receptor, mas ocorre, devido ao·contato superficial, uma alteração M em outra parte de receptor (sítio b);

c) o contato superficial do efetor com o receptor, no sítio a, é condição suficiente para a ocorrência de M no sítio b, isto é, M está em função da microestrutura da parte da superfície do efetor que age sobre o receptor;

d) a ocorrência de M no receptor aumenta a probabilidade da presença do efetor em contato com o receptor. Temos os seguintes casos:

d.1. P = O : O receptor poderia obter M sem contato com um efetor (não há relação informacional);

d.2. 0< P < I : o receptor necessita de um efetor para atingir M, mas outros efetores podem desempenhar o mesmo papel;

d.3. P = I : apenas um dado efetor pode gerar M no receptor.

Quando ocorre tal tipo de relação, podemos dizer que houve transmissão de informação do efetor para o receptor, e que o controle das atividades do sistema regulado, por parte do receptor, está em função da. informação contida na microestrutura do efetor que entra em contato com um sítio do receptor. O código constitui-se das ordenações moleculares diferenciais existentes na microestrutura da superfície dos efetores e nos sítios dos receptores. Através de seqüência de relações diádicas do tipo acima, constituem-se os processamentos de informação a que se creditam as funções e a organização biológicas .

3. PROCESSAMENTO DE IJ.'Iij'FORMAÇÃO NO SISTEMA NERVOSO

3. 1 Relação com o Problema Mente/Cérebro

A existência de operações mentais, inferidas do comportamento complexo de seus agentes (Nota B), conduz à hipótese daexistênciadeumprocessamentodeinformação de tipo especial no sistemanervoso.Emquemedidaacomplexidadedo output comportamental determina a existência de uma versãosofisticada do modelo geral de processamento de informação nos sistemas vivos? E em que consistiria tal sofisticação? Estas indagações nos remetem para aintrincadadiscussãodoassim chamado " problema mente/cérebro" .

A formulação do problema remonta aodualismo cartesiano entre "coisa extensa" e "coisa pensante". De uma perspectiva filosófica espiritualista, é bom lembrar, tal dualismo é definitivo, pois expressa a independência do "espírito" frente à matéria. Muitos filósofos, como se sabe, mesmo não adotando a perspectiva espiritualista, aceitaram o dualismo como procedimento metodológico, vindo a defender que as vias para o conhecimento da mente são distintas das vias para o conhecimento das coisas corpóreas, e que as tentativas de unificação conceitual nesta área estariam fadadas ao fracasso.Notamos,entretanto , entre filósofos contemporâneos, uma corrente disposta a enfrentar o desafio, auxiliada pelos recentes desenvolvimentos na biologia e nas tecnologias computacionais .

As propostas de avançono estudodo problema cérebro/mentese agrupam em duas grandes estratégias complementares : a primeira, "de cima para baixo", procura defmir, com o máximo de clareza e rigor, os conceitos e funções psicológicos fundamentais, e fazer hipóteses sobre as estruturas subjacentes nas quais tais funções se assentam; não exclui o uso do método introspectivo, porém não o julga suficiente, devendo ser operado conjuntamente com modelos computacionais, nos quaisse possam formularashipótesesteóricas julgadasnecessárias.Asegunda estratégia, "de baixo para cima" , procura, partindo das teorias neurofisiológicas, relacionar estados mentais com atividades de certas regiões cerebrais, e funçõesmentaiscom funções cerebrais .

Como seria de se esperar, existem aquelas correntes que apostam na dominação de uma das duas estratégias: os materialistas reducionistas, que pretendem redefmir os conceitosefunçõespsicológicos em termos fisicalistas, e os idealistassubjetivistas, que acreditam que os "dados" obtidos por introspecçãoou pelo estudo da comunicaçãointerpessoal são, em algum sentido, mais fundamentais que as teorias científicas, e que, ao fim e ao cabo , teríamos que introduzir alguma espécie de inteligência na natureza para conseguirmos promover a desejada unidade conceitual. A postura que parece ser mais promissora é a de que os resultados obtidos por ambas as estratégias poderão se somar em um estágio intermediário de confluência, envolvendo justamente a noção de "processamento biológico de informação". A proposta neomecanicista se inseriria no ponto intermediário de confluência das duas abordagens, colocando-se, basicamente,duasquestões:a)como ocorre o processamento de informação mental no sistema nervoso? ; b) como se explicam os comportamentos complexos (e.g., comportamentos humanos, como uso significativo de linguagem, etc.) através do concurso de tal processamento de informação? No presente artigo, tentaremos sugerir um esboço de resposta para a primeira questão, deixando algumas idéias para a segunda em um outro trabalho (18).

Uma das maiores dificuldades, na estratégia"de cima para baixo",está em se definir com alguma precisão (econsenso) o que seriao"pensamento",a"consciência" oua"intencionalidade". Um atalho em direção ao estágio intermediário se encontraria na lingüística chomskyana, onde é feita referência explícita a fatores biológicos (inatismo) na explicação do desempenho dos agentes. Ora, só é transmitido hereditariamente aquilo que está contido no genótipo,ou que se desenvolve a partir de algo nele contido ; existe, portanto, um vÚlculo, ainda que obscuro, entre desempenho lingüístico e informação (genética) . Uma objeção a esta hipótese seria a de que o genótipo e a competência lingüística são de natureza radicalmente distintas : o primeiro "não passa de" uma estrutura física, e a segunda supõe a existência de um ser consciente, que usa racionalmente as regras gramaticais. Responder a esta objeção, mostrando a continuidade entre informação molecular e desempenho lingüístico, seriaum passopromissor noseiodesta estratégia, independentemente da elucidação dos conceitos mais intrincados (evidentemente, tal passo não poderá depender do uso destes conceitos).

Ao se relacionargenótipoeatividademental,nãose pode deixar de citar as hipó- teses levantadas pelos "sociobiologistas", em particular, Wilson e Lumsden (14) , que chamaram a atençãoparaocondicionamentogenéticodaatividademental.Haveria uma relação , de tipo determinístico, entregenó tipo e cérebro humanos, atravésde regras epigenéticas ; a conformação cerebral obtida em um indivíduo tomariaum conjunto dasrespostas possíveis (frente aos estímulos do ambiente) mais provável que as demais, favorecendo certos tipos de comportamento. O papel relevante do comportamento molecular estaria então apenas em nível morfogenético, não lhe sendo atribuído novos papéis no contexto das atividades regulares do cérebro desenvolvido, exceto, obviamente, o de servir de suporte para as atividades fisiológicas. Uma outra tentativa de se mostrar o papel da informação molecular na determinação do comportamento foi feita por Rosenblatt (21), que argumentouque,dadoqueoestabelecimento dassinapsesdependeda atividadedosneurotransmissores,edadoqueestes são sensíveis à informação molecular, a via para a determinação molecular do comportamento seria a da estimulação e repressão daatividade dosneurotransmissores. Porém, o tipo de modelo utilizado na neurofisiologia, constituído por um conjunto numeroso de neurônios, formando um sistema cujo output é determinado , exclusivamente, pelos tipos deconexões estabelecidas entre eles,deixa pouco ou nenhum espaço para a determinação do output pela informação molecular. Estemodelo pressupõe que o conteúdo informacional processadoétodoeleoriginário da percepção, e que cabe à maquinaria neuronal apenas operar com esta informação . Conseqüentemente,mesmoemsuas versões mais sofisticadas, como as máquinas neoconexionistas, este modelo consegue apenas explicar a formação de "representações", em um sentido especial desta palavra (reprodução de formas correlacion-adas com um objeto-matriz que é a fonte da informação). Se introduzinnos neste modelo, como iremos propor, conteúdos informacionais endógenos;geradospela leitura da informação codificada no genótipo ou - o que será o caso - em estruturas moleculares informacionalmente mais ricas, geradas a partir da multiplicação não-redundante da informação genética, talvez possamos dar conta de desempenhos comportamentais que são sabidamente não-aprendidos - como se supõe ser o caso da competência lingüística. Nesta segunda hipótese, ocorre um enfraquecimentoda analogia entre cérebroecomputador, pois no cérebro cada neurônio é uma unidade, relativamente independente, de leitura de informação e regulação do sistema, ao passo que os computadores têm uma única ou um pequeno número de memórias constitutivas (isto é, progr que fazem parte da máquina (2» e de centros de leitura desta memória.

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3.2 Auto-Organização e a Hipótese do "Supercódigo"

A noção de Auto-Organização (19) nos dá uma chave para entender a continuidade entre os mecanismos biológicos elementares de processamento de informação , ilustrados no modelo de Monod-Jacob-Changeux, e o processamentodeinformação mental no cérebro. A diferença de sofisticação entre ambos se deveria a que o primeiro constitui o primeiro estágio, e o segundo o último, em um processo de auto-organização que ocorre nos sistemas vivos.

Omaterial genético, que é a estrutura-matriz na constituição dos sistemas vivos, não se lê a si mesmo, mas possui a capacidade de induzir a formação de estruturas leitoras que lêem, ou ainda de ser lido por estruturas não geradas por ele. Chama-se atualmente de sistema getretico ao conjunto formado pelo material genético e sua estrutura leitora. Este sistema é auto-organizado, não só no sentido em que é produto de uma estrutura que permanece invariante e é transmitida hereditariamente , mas especialmente no sentido em- que lê a estrutura-matriz e controla sua atividade em conformidade com os produtos da leitura. Estes produtos, por sua vez, podem ser novamente lidos, em um novo estágio de auto-organização. A invariância da estruturamatriz não constitui o ponto relevante para a auto-organização , mas sim a regulação das operações do sistema de acordo com a autoleitura."Auto-Organização"significaria aqui, portanto , conjunção de autoleitura e auto-regulação, e neste sentido os sistemas vivos seriam o modelo mais perfeito de um sistema auto-organizado.

A multiplicação celular e a formação dos tecidos e órgãos é um processo no qual o sistema genético lê a informação do DNA e, em conformidade com ela, dirige e controla a morfogênese (22). À medida em que o organismo se constitui, formam-se os sistemas orgânicos que, como no caso do sistema imune , são regulados por proteínasmais complexas em reatividade e potencialmente mais diversificadas que o DNA que as produziu . As evidências são de que o processo de produção de proteína s não é determinístico (1 segmento de DNA - 1 proteína) , o qu.e reforça a hipótese de que o código protéico carega maior quantidade de informação que sua estrutura-matriz. Um mesmo segmento de DNApode ser objeto de diferentes leituras, e os produtos de cada leitura também podem ser lidos de mais de uma maneira (17). Este mecanismo permite que - às custas de um consumo de energia externa - ocorra um aumento endógeno da quantidade de infonnação, através da qual são controladas as funções orgânicas; como uma quantidade maior de infonnação não-redundante possibilita um maior repertório comportamental, abre-se então uma via de continuidade entre informação genética e comportamento, assim como uma possibilidade (talvez a única) de se entender como podem ocorrer comportamentos inatos com alto grau de complexidade.

No caso do sistema nervoso, o processo de auto-organização atinge ainda um novo estágio de recorrência, e é tal característica que lhe confere suas propriedades peculiares. O altíssimo nível de interação eletroquímica faz com que a rede neuronal aja como uma totalidade, conectando regiões relativamente distantes, do ponto de vista molecular. Esta rede funciona como mecanismo processador de infonnação, a qual tem duas origens: externa, através da percepção, e endógena, através da leitura de macromoléculas ricas em infonnação - que chamaremos de supercódigo. para diferenciá-las do relativamente simples código genético. O supercódigo seria, segundo nossa hipótese, lido pelos neurônios, constituindo um dos inputs infonnacionais à rede neuronal, responsável pelos programas comportamentais complexos, inatos ou de base inata.

Distinguiríamos, portanto, nos sistemas vivos, quatro estágios típicos de autoorganização:

a) cito1ógico: leitura do DNA e produção de protefuas;

b) morfogenético: leitura das proteínas e produção dos tecidos, órgãos e sistemas orgânicos;

c) fisio1ógico: leitura das protefuas e regulação do metabolismo;

d) neuronal: leitura das protefuas e produção de respostas comportamentais.

O papel da infonnação molecular no processamento de infonnações do sistema nervoso pode ser melhor visualizado através do seguinte modelo, de natureza analógica, e super-simplificado (representa apenas o mecanismo básico, que teria milhares de instâncias, em um sistema real):

Consideramos cada neurônio como desempenhando o papel de um receptor alostérico. O efetor 1 é um transdutor da infonnação de origem externa, que interage com o receptor, produzindo a resposta 1, uma reação alostérica em outro sítio do receptor. Este sítio, por sua vez, interage com o efetor 2, que é um transdutor da infonnação endógena, gerando a resposta 2, que determinará a resposta comportamental do sistema.

Assim, para cada input de infonnação externa, o sistema lê a infonnação endógena para dar o output comportamental; conseqüentemente, trata-se de um processo de auto-organização, porque o comportamento é regulado de acordo com a leitura da infonnação endógena.O estÚDulo externo é apenas o argumento , e não o determinante das funções comportamentais.

Dada a hipótese acima, não podemos mais fazer objeções ao caráter inato de um comportamento combaseem sua complexidade. Não existe, a priori, um limite para a complexidade dos comportamentos inatos. Conseqüentemente, deixa de existir um obstáculo teórico à explicação biológica dos comportamentos humanos; a inadequação ounão destas explicações,a cada caso considerado, é uma questão empírica. No caso de comportamentos, cujas evidências apontam no sentido de um determinante biológico, não há porque deixar de explicá-los com base na hipótese acima. Na explicação da competência lingüística, existem duas incógnitas: como se processa a ordenação sintática dos signos, e como se processa a atribuição de significado às sentenças sintaticamente ordenadas. Comecemos pela primeira, pois a solução para a segunda supõea da primeira (enãovice-versa,poispodemosconceber sentenças sem significado, mas não significados sem sentenças) . As regras da gramática chomskyana podem ser compreendidas como outputs de um programa computacional mental, codificado molecularmente nosupercódigo .Deve-sedeixarclaroqueas regras gramaticais não são as regras do programa, e sim os outputs do mesmo, que ordenam sintaticamente instâncias dos signos. Evidentemente,a ordenação sintática não pode ser derivada da percepção dos sinais físicos; estes são ordenados apenas posicionalmente (posições dos sinais no espaço e no tempo, e relações espaço-temporais deles entre si). A ordem 1ógica é processada pelo sistema nervoso, fazendo uso da infonnação endógena. Ao conjunto de codificações moleculares, especificamente responsáveis pelo ordenamento sintático, chamamos de programa lingürstico. Não seráim possível,aose "decifrar"as codificações moleculares complexas,encontrar as " sentenças moleculares" associadas com tal função. Tais sentenças poderiam ser alinhadas como em um sistema axiomático. Isto, contudo, mal passará de uma analogia com aformalizaçãodagramática feita peloslingüistas ; tratar-se-á, na verdade, de uma explicação bio1ógica da competência lingüística.

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Uma análise da atribuição de significado, mesmo que apenas em nível das funções biológicasenvolvidas,nos colocaria defronte deuma série de problemas da filosofia da linguagem, a começar pela própria concepção de "significado" a ser adotada. Necessitamos apenas citar a possibilidade de que os significados sej am infonnacionalmente codificados, e que o meCanismo de sua atribuição a sentenças previamente construídas (ou o mecanismo de construção de sentenças que expressem determinado significado, no caso do falante) também poderá ser melhor entendido com base nas possibilidades de armazenamento e processamento de informação que levantamos. Se uma abordagem deste tipo vier a ter sucesso, uma das conseqüências que dela poderemos extrair é que os significados, tendo como suporte a infonnação endógena, não têm primariamente funções de representação de objetos externos ao sistema nervoso , ou mesmo de representações de representações, isto é, representações de sentenças.

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Sua função primária seria a de controlar funções biologicamente úteis, podendo elaborar representações , se esta atividade for biologicamente útil. Assim, os conteúdos informacionais endógenos, hereditariamente transmitidos, mantém uma relação de adequação com o mundo exterior, mas apenas na medida em que esta adequação foi biologicamente útil para a sobrevivência da espécie ou da variedade. Desta forma, o realismo epistemológico não precisa ser imposto de saída, "por decreto", na teoria cognitiva; mesmo partindo de um descolamento entre mente e natureza (externa), a possibilidade de representações fidedignas da realidade não são eliminadas.

4. COMPARAÇÃO COM A HIPÓTESE DA "LINGUAGEM DO PENSAMENTO"

Nossa hipótese do supercódigo foi pensada, no contexto biológico,comoexplicação neomecanicista da possibilidade de comportamento inato complexo e específico, incluindo aí comportamentos humanos , como se supõe ser o caso da competência lingüística. Partindo do mesmo problema, na lingüística, e de sua possível abordagem pela psicologia cognitivista, Fodor propôs, em 1 975 a hipótese da "linguagem do pensamento", que apresenta aspectos de familiaridade e dissemelhança com a nossa.

Fodor mostrou, inicialmente, a insuficiência das abordagens reducionistas, behaviourismo e fisicalismo, para dar uma explicação satisfatória dos casos de comportamento complexo, em que um organismo parece "computar" suas respostas. Tais "processos cognitivos "envolvemdecisões e calculações pelo organismo,sendoque a existência destes processos é inferida pela análise das relações entre os fatos do ambiente e o comportamento do organismo nele. Usando estas premissas, ele argumentou que "uma computação pressupõe um meio de computação: um sistema representacional" (3). Para caracterizar a natureza do sistema de representações, faz referência a um modelo comportamental no qual um "agente" se encontra em determinada situação, "acredita" (believes) que possua um certo conjunto de alternativas comportamentais, computa uma série de condicionais, associando a cada alternativa uma certa probabilidade, e atribui uma ordem de preferência às conseqüências possíveis da ação (4). Conseqüentemente, os agentes teriam "meios de representar seus comportamentos para si mesmos ... meios para representar seus comportamentos como tendo certas propriedades e não tendooutras"(5), pois,"deacordocom omodelo,a tomada de decisão é um processo computacional ; a ação que o agente performa é a conseqüência de computações definidas sobre representações de possíveis ações". Então, conclui ele, "o modelo pressupõe uma linguagem ... o sistema representacional adotado ... compartilha um número de notas características das linguagens reais" (6).

Três dasrazõesapontadas por Fodor,em favor dos tatus de linguagem atribuído ao sistema de representações, são as seguintes: a) processos cognitivos como ação direcionada, aprendizagemdeconceitoseintegraçãoperceptivaocorrem em crianças em idade pré-verbal e em organismos "infrahumanos"(sic); como o sistema representacional porelesutilizadonão é a linguagem natural(pública),então fazem usode uma outra linguagem (privada) (7) ; b) uma análise dos computadores revela que eles fazem uso de duas linguagens:aquela na qual se "comunicam"com seu ambiente, e a linguagem da máquina, através da qual fazem as computações, sendo que os compiladores fazem a tradução entre as linguagens (8) ; c) a razão mais incisiva, que traria "evidência lingüística" para a hipótese , seria que, se o código interno especifica as mensagens comunicadas através da linguagem natural, então "os fatos sobre a linguagem e os processos lingüísticos fazem restrições sobre as teorias a respeito das mensagens ... fazem restrições sobre fórmulas na linguagem do pensamento ... (pois) mensagens devem ser fórmulas na linguagem do pensamento, isto é, devem ser fórmulas em qualquer sistema representacional que constitua um domínio para as operações cognitivas que se aplicam, entre outros casos, à informação transportada lingüisticamente" (9).

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Existem dois pontos importantes em comum, entre nossa hipótese e a de Fodor. Primeiramente, ambas fazem referência essencial a um elemento estrutural (um "código interno") na explicação dos processos cognitivos, fato queas diferencia de outras correntes , como a gibsoniana e a conexionista. Quanto aos gibsonianos (1 0) , haveria uma discordância relativa à existência de um mecanismo de processamento de informação (com conteúdos informacionais endógenos) no organismo, separadamente do ambiente; quanto aos conexionistas , a discordância se daria com relação à essencialidade do elemento estrutural, que poderia ser deixado em segundo plano, frente às explicações funcionais (Nota C). Em segundo lugar, ambas enfatizam a importância do comportamento inato (Nota D).

Nossas divergências frente a Fodor se fundam em aparentes incorreções de seus argumentos em favor da linguagem do pensamento . Não parece certo afirmar que não pode haver computação sem representação ; o que é requerido para haver computação éinformação,enquanto a noção .de"representação "está caregàda de significados filosóficos dispensáveis à computação . Na analogia entre processos cognitivos e computação, não seria adequado afirmar a existência de uma "linguagem da máquina", pois aquilo de que se trata é do conjunto de estados e operações Jisicos da máquina, que são correlacionados com a linguagem do inputloutput (linguagem humana), através do compilador; no caso dos processos cognitivos em sistemas vivos, inexistiria igualmente uma " linguagem do pensamento" , mas apenas um código molecular, cujas seqüências são emparelhadas com operações na linguagem natural, na perfonnance lingüística.

O modelo de comportamento utilizado por Fodor só se aplica ao comportamento humano; os seres humanos podem realizar todas as operações descritas, e é justamente por isso que "pensam". Pensar requer o uso da linguagem pública, a única de que dispõem, e na qual podem ser "representadas" as ações, as probabilidades, etc. Nos animais não há pensamento, e sim processamento de informação no sistema nervoso, conduzindo a uma resposta comportamental . Para tal, necessitam apenas de codificações moleculares (supercódigo) e um sistema processador (rede neuronal) . Crianças em estágio pré-verbal possuem apenas rudimentos de pensamento, justamente porque seu domínio da linguagem (pública) é ainda rudimentar. Portanto, nem sempre "processamento mental de informação" é sinônimo de "pensamento".

o cerne de nossa divergência com Fodor está na possibilidade da codificação molecular dar contadosaspectosinatosda sintaxe eda semântica, sem se constituir em uma linguagem representativa.Em nossa proposta,osupercódigo comporta, paraos seres humanos e apenas para estes, um conjunto de instruçõessobreordenamento sintático(o progr lingüfstico) eum conjunto de codilCfações de significados, que são lidoseassociadoscomsentençasdalinguagem natural,sendoqueomecanismo de associação (o "compilador") está em nível da rede neuronal, queprocessaainformação de origem externa e endógena, e decide as associações entre significantes e significados a serem feitas. Na hipótese da linguagem do pensamentode Fodor, a entidade usada na explicação (linguagemdopensamento) reproduzas características daentidade a ser explicada, contendo um conjunto de signos e de regrassintáticas, que novamente precisariam ser elucidados. ,Apenasasquestõessobre osignificado de suas"fórmulas " Fodor poderia considerar sem sentido. Mas , mesmo com este pequeno ganho explicativo, a proposta não deixa de ser inflacionária. Na estratégia "de cima para baixo" , temos que, em algum ponto, deitar raízes no solo, que é a biologia. Coloca-se, então, um dilema para Fodor: ou a linguagem do pensamento se identifica com as estruturações e operações moleculares, e, neste caso,toma-se dispensável,ou sem sentido,falar-se de uma outra linguagem (incluindo uma segunda sintaxe, distinta da "sintaxe" molecular, etc .) ; ou a linguagem do pensamento é realmente uma linguagem, e, nesse caso, implica, além de uma sintaxe, também na distinção entre significante e significado. Mas a segunda alternativa é inconsistente, pois,se a linguagem do pensamento é o último termo da cadeia semântica, não existindo uma nova metalinguagem, através da qual se façam atribuições de significado a ela, então suas fórmulas não são "significantes". Por outro lado, se supusermos que suas fórmulas são significantes, e que seu s significados são, como é indicado no modelo de comporta- . mento proposto, as ações do agente, então poderíamos atribuir estes significados diretamente às sentenças delinguagemnatural ,semanecessidadedoelomediador, que seria a linguagem do pensamento. Mas se, em outra hipótese, o significado fosse não as ações , mas asestruturasbiológicasresponsáveispelo comando das ações, então os significados das sentenças da linguagem natural corresponderiam a informações codificadas no supercódigo, e a linguagem do pensamento seria novamente supérflua.

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Nas diversas possibilidades de interpretação da hipótese da linguagem do pensamento proposta porFodor,observamosque , apesar da relevância dos problemas a que ela se propõe responder, esta hipótese conduz a várias complicações,quese tomam desnecessárias, quando temosoutra hipótese que,aparentemente, dá conta dosmesmos fenômenos,eabrevia caminho aser seguido na estratégia"decima para baixo". Supondo-se que a última hipótese seja biologicamente viável, poderá promover não só um desejável enxugamento conceitual,comotambémfornecer novas alternativas de experimentação, no contexto dos estudos cognitivos.

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NOTAS

A - Uma tentativa de desantropomorfização da noção de transmissão de infonnação foi feita por Fred Dretske, em Dretske, F. Knowledge and the flow of information. Cambridge:MIT Press,1 981.

B - Tal inferência é defendida por Jerry Fodor em Fodor, J. The persistence of the attitudes. In:      . Psychosemantics: the problem of meaning in the philosophy of mind. Cambridge: MIT Press, 1987. capo 1.

C -Umadefesadoelementoestrutural,emumdebatecomosconexionistas, encontra-seem Fodor, J. \;Vhy there still has tobe a language of thought. In:      . Psychosemantics:the problemofmeaninginthe philosophy of mind. Cambridge: MIT Press, 1987.

D - Em sua defesa do inatismo, no epfiogo de Psychosemantics,Fodornãodá qualquerindicação a respeito das bases biológicas das competências inatas ; pelo contrário, apela para metáforas pouco esclarecedoras.

PEREIRA JÚNIOR, A. The biological nature of the mental information-processing. Trans/Forml Ação, São Paulo, v.14, p.139- 153, 1991.

ABSTRACT: The nature of mental information-processing is studied in the context of the neo-mechanidst program for Biology, from the general form of information-processing in living systems, allosteric interactions, to information-processing in human brain. An instantiation of the self-organizing systems model is suggested, which leads to the hypothesis of the "supercode" . This is a mental program, molecularly codified, responsable for, inter alia, linguistic competence. A comparison is done between this hypothesis and Jerry Fodor's "language of though('.

KEYWORDS:Informationinbiology;languageof thought,·linguisticcompetence,·the mind-brain problem; self-organization; new-mechanidsm.

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Notas

[←1]

Este artigo constitui uma versão ampliada de três comunicações apresentadas nas XIVJornada de Filosofia e Teoria das Ciências Hwnanas da UNESPlMarflia, no Encontro Biologia e Filosofia da UNESP/Botucatu, e no Seminário Sistemas Auto-Organizados do Centro de Lógica e Epistemologia da UNICAMP. Agradeço aos Profs. Drs. Romeu Guimarães, Maria Eunice Quilici Gonzales, Katsumasa Hoshino e Michel Debrun pelas críticas e sugestões apresentadas, especialmente ao Prof. Romeu, cujo trabalho científico forneceu a pista para nossa idéia central.

Table of Contents

1.O NEOMECANICISMO NA BIOLOGIA

AS INTERAÇÕES ALOSTÉRICAS COMO MODELO GERAL DO PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÃO NA BIOLOGIA

3. 1 Relação com o Problema Mente/Cérebro

3.2 Auto-Organização e a Hipótese do "Supercódigo"

4. COMPARAÇÃO COM A HIPÓTESE DA "LINGUAGEM DO PENSAMENTO"

(Sem título)

NOTAS

REFERÊNCIAS BffiLIOGRÁFICAS