RESUMO: Segundo Rousseau, no estado de natureza o homem é solitario e independente e, ao se sociabilizar, converte-se num ser moral. Para Sartre, a angustia caracteriza a existéncia subjetiva do homem ao tomar decisñes. Em ambos, o despertar da inteisubjetividade depende do reconhecimento do outro e é determinante para a moral.

Nño é novidade caracterizar o pensamento etc Rousseau como pré- existencialista. Toda uma gera9ño de comentadores mostrou a impor- tñncia da reflexño sobre a existéncia pot oposi9ño as abstra9ñes teolñ- gico-metafisicas no Cidadao de Genebra. Pierre Burgelin (1952, p.32) si- tua esta perspectiva e aponta o vinculo entre a existéncia concreta e, entie outros aspectos, a moralidade (idem, p.117) e a natureza humana (idem, p.219). Na mesma linha e mais recentemente, Bento Prado Jr. (1988) mostra a convergéncia entre literatura e filosofia no século XVIII em geral e a presen9a do tema da existéncia no pensamento de Rousseau em particular. A nosso ver, é mais do que coincidéncia encontrar- mos o mesmo uso da liteiatura para demonstrar as hipñteses filosñficas do existencialismo, notadamente em Sartre.

_Um_viés_p_roflcuoque nos permite aproximar ^Rousseau^e^Sartre^é^a_maneira_como_se_ap_resentainte^rsubjetivid^ade.^Para^ambos^hâ^uma^so_lidño_original_que_se_converte_emsociabilidade ^por^meio^de^um^sistema_{em que a
iecipiocidade}_épresumida. A rejeiqño deste ^p^iessuposto^no_Marquis_de_Sade_fornece,_como^veremos^,^umanti-^modelo^para^{pensar

Em
1946,
Sartre}^mos^este^problema._p_iofeiu_uma^confeiencia^(Oexistencialis^mo^é^Um_exi_stencialismotanto de critical ^marxis

_tasquanto de criticas cristñs. _o_é_o_fato_de_que_“a_existéncia

_Nesta_confeiencia,o filosofo frances ^afiir_ma
queo que caracteriza o ^{existencialism}_precede_a_esséncia"(Sartre, 1984, p.3), isto é, pr_e_e_{ncontra-se
no}_mundo,sñ po^steriorme^nte^define-se_{mem
projeta-se}_no_futuroa partir das escolhas que ^faz^para^SI
CIO^lT10_mento_p_resente._Mais_queisso, uma vez que o homem ^se
p^eicebe^no_mundo_com_outros_homens_e_potmeio deles, ao escolher ^para^si,^o^ho_mem_escolhe_para_a_hum_anidadeinteira, pois as regras de ^conduta^en_volvida_s_nas_oppñes_quecada um toma valem ^reciprocame^nte^para^toda_a_humanidade._Cada
um_estaportanto moralmente obrigado ^a^mantei_coerencia_entie_aquilo_que_faz_e_ae^xpectativa^que^tern^pela^a9ao^do^ho-_memperante todos os Outros. ^Desta^extraordin^ñiia^coerencia^e^respon-_sabilidade_decorre_a_angustia_de_ver-seao ^mesmo^tempoab^solutamen^-_te_so_econcernido por tOdOs: ^"O^homem^é^um^legislador^que^escolhe_si_{multaneamente}_a_si_mesmo_e_ñ_humanidade inteira” (idem, p.7).

_{Sartre diz que "o}_homemestd condenado a ser ^{livre",
jñ que o ho}_mem_nño_se_ciiou_a_si_mesmoe, uma vez no mundo, é ^livre^e^responsñ-_vel_por_tudo_o_que_faz_(idem,p.9). Assim, ao nascer^,^o^homem^nño^deve_nada_a_ninquém_(nño_pediupara ser criado) e sua ^conduta^nño^tern^ne_nhum_l_imite_moral_prévio._Oq_lJe _i sta ^em^jogop^o^rt^anto^nño^é^uma^abs_tra9ño_m_{etafisica,
mas a}_moralidadep^{resente
desde as}^atitudes^mais_comezinhas_do_cotidiano,_donde_aimportñ ^ncia^da^literatura^e^xistencia-_lista_para_ilustiara filosofia. De um lado, ^a^liberdade^é^infinita^porque^a_su_bjetividade_é_intransponivel. ^De^outro,^a^moral^é^em^inentemente^pra_tica,_a_a9ao_de_um_homem_i_mplica_reciprocamente ^aa^{utoriza9ao
para}_que_outro_homem_fa9a_omesmo. Dessa forma, todos ^os^filosofos^que^ins-tituiram algum conteu^do^moral^no^homem^antes^de^sua^existencia^eie-_tiva_se_equivocaram_._Este_conteudopiecisaria ^estar^na^natureza^huma-_na,_numaessencia humana anterior ^ñ^ex^istencia,^{o que
eliminaria}^o_principaltra9o que caracteriza o ^existencial

_A_esser^espeito,^Sartre^cita^como^exemplo^Descartes^e^Leibniz,^que_associaram_a_vontade_ao_entendime_nto_de_modo_a_gaiantir que a razao condicionasse a liberdade. De fato, a Escola do Direito Natural moderno, — Grotius, Hobbes, Pufendoif e outros —, acompanha o iacionalismo clñs- sico e considera que o homem sñ é livre porque é rational. Grosso modo, lets morais presentes na racionalidade orientam a futura a ao humana. Desde os antigos, Hobbes é o que tern a mais ampla defini9ño de liberdade: “por liberdade entende-se (...) a auséncia de impedimentos externos, impedimentos que muitas vezes tiram parte do poder que cada um tern de fazer o que quer, mas nño podem obstar a que use o poder que lhe resta, confoime o que seu julgamento e iazño lhe ditarem” (Leviatâ, 14; Hobbes, 1979, p.78). Numa palavra, o homem é livre para fazer o que quiser limitado somente pelas for9as de seu corpo. Aparen- temente, nño hñ nenhuma limita9ño de ordem moral. Contudo, o objeti- vo do direito natural que concede ta1 liberdade ao homem é a “preserva- Rao de sua prñpria natureza” (idem), a autopreseiva9ño, o que conduz o homem a calcular sua a9ao de acordo com esta finalidade maior. Este calculo, por sua vez, estñ presente em um conjunto de lets naturals en- tendidas como “regras gerais estabelecidas pela razño” (idem). Dessa forma, surge um certo paradoxo, pots a liberdade autoriza o que o direi- to restringe. O resultado todo mundo conhece: as leis naturais levam o homem a procurar a paz e com esse intuito a aceitar ser comandado por outro homem, donde o pacto de cada um com cada um que cria o Esta- do instituindo um “poder capaz de manter a todos em respeito” Levia- tâ, 13; idem, p.75). Este podei comum superior — o governo seja monñr- quico ou nño — estabelece uma moralidade que deve ser obedecida, mas que tern o direito natural como parametro ou como idéia reguladora (isto é, como vimos, tern como finalidade a preserva9ao de cada um).

Por outro lado, mesmo os criticos da razño clñssica e do direito na- tural nela baseados ainda supñem alguma forma de esséncia anterior ñ existéncia. Kant considerava a razño clñssica excessivamente dogmñti- ca e por isso propñs um progiama ciitico que limpasse o terreno. Con- tudo, em seu ñmago para evitar todo aspecto arbitrñrio ou acidental na defini9ño, é obrigado a concedes que o entendimento no homem é uma faculdade universal por meio da qual a consciéncia e a liberdade se ma- nifestam. Por isso, segundo Sartre na conferéncia supracitada, hñ em Kant uma “esséncia no homem que precede sua existéncia histñrica na natureza” (Sartre, 1984, p.5).

Rousseau, por sua vez, também considera que ha uma natureza hu- me.na que tern uma esséncia mas, ao contrñiio de Kant, a esséncia humana é exclusivamente potential e sñ se manifesta historicamente. Antes da histñria, o homem é apenas um animal solitdrio e instintivo, _um_sersensitivo” e nño iacional (ct. Emilio, "Profissño ^de^fé”;^Rousseau,1995, p.361). 0s seres sensitivos tém ^duas^{caiacteristicas:
o amoi-de-st}_e_{a piedade}natural; a primeira visa a conseiva ^ño
de^{si mesmo,
e a se-}_gundaa conserva ño de toda a espécie Ref. ^Segundo^discuiso,^Rous-_seau,1978b, p.230, 254). Duas outras caiacteiisticas ^potenciais^{que es-}_tño_dormentesno estado de natureza distinguem ^o
homem^dOs^outros_seres_sensitivos:a libeidade e a perfectibilidade. ^Para^combated^os^teo-_ricos
do_direitonatural no DJscurso sobie a 6esic ^uaJdade,^Rousseau_mostra_que
aliberdade é virtual no estado natural do ^homem
e^{sñ des-}_pertana medida em que se torna necessñiia, ^na^{medida em
que o puio}_instintonño é mais suficiente para a ^{sobrevivéncia}^do^{homem
em seu}estado natural. Ocorre o mesmo com ^a^p^{erfectibilidade,
gra9as ñ qual o}_homem_{desenvolve
posteriorment}_e_alinguagem aiticulada, a consciencia e a faculdade da razao.

_Rousseauquer demonstrar que o direito natural ^que^{vale para o
es-}_tado_denatureza “puro” se transforma num ^direito^comp^{letamente
dife-}_rente_depotsque o homem se toma sociñvel. Dessa ^forma,
o^{homem na-}_{tural e}o homem histsrico sño completamente ^difeientes.^No^estado
de_natureza,_todasas necessidades estavam satisfeitas, ^nño
havia^media-_Raocom outro homem para garantir a ^sobrev^{ivéncia. O
simples}^instinto_animalbastava para a preseiva9ño da ^espécie.^{A partii do
momento em}_{que
um "funesto}_acaso"mudou a rela9ño da natureza com ^o
h^omem-_{um
terremoto, uma}_mudan9aclimatica, uma catñstrofe natural ^qualquer_—,_{os homens
precisaram se}unir para superai novos obstñculos ^naturais_{que nño
existiam antes. Se o}_homemnño fosse livre para contrariai ^seuinstinto, nño se associaria a outros ^{homens,
e ademais aqueles que nño}_seuniram nesse momento pereceram. ^A^{uniño
introduziu a media9ño}_doshomens entre st para satisfazerem ^suas^{necessidades
naturals e}_surgiiamnovas necessidades — artificiais — ^como^{consequéncia
dessa}_uniño,também artificial. Entao, com o ^despertar^{da
liberdade,}^nascetambém a histñria.

_O_homem_sesociabilizou poitanto contra a sua ^prñpria^natureza_{para nâo
pereceT}_{( se}nño mudasse o modo de vida ^pereceiia":^cf.^Con_{trato
social,}_I,
6;_Rousseau,1978a, p.31). Em outras palavras, isso ^quer_{dizer que
para continual}_existindo,o homem precisou contrariar ^{sua es-}_{séncia:
como ser sensitivo, o}homem é solitñrio e naturalment^e^inde-_{pendente,
mas toinou-se um ser}moral consciente e socialmente ^depen-dente. Na natureza, bastavam os ^sentimentos^{naturais,
amor de st e}_{piedade;
em sociedade, sño também}necessñrios sentimentos morais e aitificiais. Isso sñ foi possivel porque ^o^homem^é^livre.^Como^é^livre^podeadaptar-se a novas circunstñncias e melhorar suas condi9ñes de vida, isto é, o homem pode se aperfei9oar. O problema se agrava porque a melhora de uns implica na pioia de outros, donde a desigualdade — mas nño é disso que vamos tratar.

A solidño natural do homem ja fora defendida por Hobbes, por isso Rousseau afirma que “Hobbes viu bem o defeito das definiqñes moder- nas do direito natural, mas as consequéncias que tira das suas mostram que o toma num sentido que nño é menos falso" (Segundo discuiso,’ Rousseau, 1978b, p.252). O problema é que Hobbes intioduz dados his- tñricos para analisar o homem natural, confundindo o fato com o direito, isto é, estabelece o direito natural mesclando-o com resultados histñri- cos quando na verdade a histñria suprime o direito natural. Segundo Hobbes, o direito natural é uma das condi9ñes do pacto. Para Rousseau, ao contrñrio, o contiato substitui o direito natural do homem solitario por outro tipo de direito — o direito polltico — pelo qual o homem se toma um ser moral. Ora, qual é o direito natural do homem anterior ñ histñria? No estado de natureza, o homem age por instinto, nño tern liberdade moral e politica porque nño se relaciona com outros homens (senfio ins- tintivamente). Ouando o homem natural se sociabiliza, estas carcteris- ticas se desencadeiam, a histsiia e a cultura humanas come9am. Rous- seau entño inaugura a idéia que seia bastante desenvolvida depois: tudo o que é histñrico pode ser diferente, pode ser modificado pelo ho- mem. Note-se com isso que rejeitar a liberdade no homem equivale a naturaliza-lo, isto é, fazer do homem resultado de sua prñpria natureza, e equivale a fazer da historia fruto de leis naturals. Para Rousseau, sS o homem livre é moral, ou seja, a moralidade estñ implicita na liberdade.

Do ponto de vista metafisico, o homem é livre para fazer o que qui- ser, independentemente de todos os outros, pois o homem é natural- mente independente. Por outro lado, do ponto de vista histñrico, a liber- dade natural é substituida pela liberdade moral no momento em que o homem se sociabiliza, isto é, o homem aliena sua liberdade natural em favor da associa9ño criando assim a liberdade moral. No Contra to social Rousseau diz (1978a, p.32): "aliena9ño total de cada associado com to- dos os seus diieitos ñ comunidade toda". Aliena direito natural para ciiar direito moral e politico que nño existem na natureza, sñ existem na cultura, sño histñricos. Em outras palavras, o homem sñ se torna livre ao reconhecer-se moralmente no outro, ao perceber que toda a9ao de um sobre outro pode reproduzir-se no outro sobie o primeiro ("faz aos outros o que gostarias que fizessem a ti mesmo”).

_{A esse respeito, Victor}Goldschmidt (1974, p.446) — um impoitante _{oomentadoi
de Rousseau}_—afiima o seguinte: “Desse ^desenvolvime^nto_{|do homem
natural em homem}moral] procede diretamente o 'reconhe- _{cimento'
hegeliano e também p}rovavelmente a teoria sartreana ^do_olhar”.Voltemos entño a Sartre. O homem ^se^{encontra
consciente e de-}_samparadono mundo, donde a angustia que ^surge^em^cada^escolha^que_envolvaoutros homens, pots suas opqñes ^atingem^{toda a
humanidade.}_De_maneiraum pouco hobbesiana, primeiro ^se
dñ^{a
consciéncia e so-}_mentedepots se dñ a livre adesao da ^consciéncia^{a
moralidade. Para}_Rousseau,por outro lado, a consciéncia do ^homem^{despeita
junto com}_a_moralidade,nño pode estai presente antes. ^Contudo,^{a d}^{iferen9a
tal-}_vez_estejamais na letra do que no espirito. ^Vamos^confeii-^{la
num dos}_escritoresmais controveisos do século ^XVIII.

_{O marquis}_de
Sade_épiofundo estudioso de Rousseau ^e
dos^lTlOIa-_{listas
fianceses}_emgeral, e acompanha o autor genebrino ^na
d^esconsi-dera9ño do direito ^natural^{do
homem em sociedade. 0s}^romances^do_{Marquis
de Sade e as}_discussñesmorais e filosñficas neles incluidas ^in-_{troduzem
paiadoxos sobie}_asu^{perioridade
dos que nño impñem}^limites_{ñ prñpria
liberdade natural.}_Porexemplo, na obra A /iJoso/ia na ^alcova,nos inteisticios da inicia9ao ^libertina^{da jovem
Eugenia, um dos}^iespon-sñveis pelas li9ñes praticas, ^Dolmancé,^{também
expñe}^p^receitos^morais:

_Ouem_podeiñ_vislumbiar_no_queestamos fazendo o menor ultraje ñ ^natu-_reza,_ao_céu,_ñ_humanidade?_Sñ_oshipñciitas é que ainda falam nisso! A ^natu-_{reza
sñ pode vivei em equilibrio}_quando_avirtude e o vicio se misturam, se _equivalem.Ela nos inspira o bem e o mal pois vive ^nesse^balanpo.^Sñ^ha^um^mo-_tor_em_todo_ouniverso: a natureza que age. (...) 0 ^que^os^imbecis^chamam^de_humanidade_éapenas uma fraqueza proveniente do ^temor^e^do^ego:smo.^Essa_quiméiica_viitude_sñ_acorrenta_os_fracos;_osfilñsofos tém O Cdfatei bem formado _edesconhecem esta baboseira. (...) E ^impossivel^ao^homem^cometei^um^crime._Afirmo_que_tudo_é_peimitido._Nunca_a_naturezaserta imprudente ao ponto de _concedesque a perturbemos ou a atrapalhemos ^na^sua^marcha^certeira.^Somos_os_instrumentoscegos de sua inspira9ao; todos ^os^celerados^da^tetra^nño^pas-_sam_deagentes de seus caprichos. O unico crime ^estaria^em^{desobedecei
ou}_resistir,mesmo no caso dela nos ordenar que ^{incendiñssemos}^o^universo^(Sade,1995,p216-7).

_{Para o marquis de}_Sade,portanto, a liberdade e a consciencia ^pres-cindem totalmente da moralidade, ^a^{natureza ja
dd ao homem tudo}^o^{que ele
precisa para}co^mpreender^e^{para
agir e somente os}^{"hipñcritas"}_{e os
"imbecis" pretendem}_ieprimir_osmandamentos naturals. O aigumento reproduz aliñs uma idéia do livro I da Republica de Platño: segun- do o sofista Trasimaco, a moral sñ existe na forma da justi9a para os for- tes dominarem os fracos (Rep ublica, I, 338c; Platño, 1987, p.23).

Neste ñmbito de uma justi9a sem garantia divina, Sartre retoma uma idéia do século XIX (oriunda do iluminismo francés) presente tanto em Nietzsche quanto em Marx, a morte de deus, por meio do romancista russo Dostoievski que escreve, n'Os irmaos Kaiamazov, "se deus mor- resse, tudo serta permitido". De fato, ao iejeitar a idéia de deus, o ho- mem estaria livre para transformar-se num peisonagem do marquis de Sade sem nenhum constrangimento de consciéncia. No século XVIII este problema era grave: Diderot, por exemplo (1979, p.205), escreveu Dialogos com a maiechala para demonstrar que um ateu poderia ser vir- tuoso, que a moral natural é justa. Por isso, Diderot defende uma moral apoiada na razño natural, contra a moral cristñ, que depende de fé e re- vela9ño. A natureza introduz no homem iegras de conduta que devem ser seguidas e que prescindem totalmente da existéncia ou nño de deus. Rousseau, por sua vez, mostra que o direito natural é superado quando o homem se sociabiliza estabelecendo assim uma moral de or- dem convencional. O contrato social introduz lets em fun9ño das quais o homem deve ser educado e que garantam dessa forma seu consenti- mento a elas. O homem nasce portanto devendo obediéncia a um con- junto de leis morais convencionais sem as quais nño hñ consciéncia. Como a conven9ño é artificial, nño hñ como impedir o desrespeito. Des- sa forma, a idéia de deus é para Rousseau a unica que pode evitar a mal- dade humana de se realizar completamente e sem limites de conscién- cia, sem o peso da culpa. O surpreendente contudo é que a idéia de deus pode ser eliminada do sistema de Rousseau sem prejuizo de seu pensamento, pois a consciéncia e a moralidade estño sempre juntas, isto é, a divida e a culpa estño sempre presentes. E esse viés que segue o marquis de Sade, basta considerar a moralidade como um instrumen- to de domina9ño seguindo o aigumento de Trasimaco na Republica, o que inverte a divida num crédito e cria iessentimento com a culpa.

Sartre precisa entño resolved este problema moral de outra forma. Para evitar que a liberdade se torne socialmente sñdica ou ressentida, é preciso que a subjetividade pressuponha de alguma forma a intersub- jetividade:

Para obter qualquer veidade sobre mim, é necessñiio que eu considere o outro. 0 outro é indispensavel ñ minha existéncia tanto quanto, aliñs, ao conhecimento que tenho de mim mesmo. Nessas condipñes a descoberta da minha intimidade desvenda-me, simultaneamente, a existéncia do outro como uma li- beidade colocada na minha frente, que sñ pensa ou so quer ou a favor ou contra mim. Desse modo, descobrimos imediatamente um mundo a que chamaiemos de inteisubjetividade e é nesse mundo que o homem decide o que ele é e o que sño os outros (Sartre, 1984, p.16).

Note-se entño que, em primeiro lugar, sñ sou livre porque sou igual a outro e sñ reconheqo minha liberdade diante da liberdade do outro. Nesse caso, sñ sou o que sou porque o outro também é, sñ posso o que posso porque o outro também pode. Minha consciéncia despeita com a consciéncia do outro e sñ a ma fé pode me dissociar dessa comunhño pressuposta.

Se Rousseau é obrigado a recorder ñ no9ño de convenpño (ou de mo- ralidade) para introduzir a intersubjetividade, Sartre por sua vez pode fazé-lo de maneira abstrata. Minha liberdade é a liberdade do outro e, com isso, a moralidade nño surge de uma vontade comum, mas do sim- ples e singular ato de ver-se no outro vendo-se visto. Ha entño uma me- dia9ño reflexiva em Sartre que substitui o contrato moral em Rousseau. A constiu9ño da moralidade se dñ por um conjunto de situa9ñes e nao por meio de um passe de mñgica contratual que Rousseau caracteriza como o “milagre do legisladoi” (Contrato social, II, 7; Rousseau, 1978a, p.59). O que para um é constru9ño intersubjetiva, para o outro é milagie histñrico que estabelece a intersubjetividade. E preciso reconhecer uma diferen9a sutil e muito importante dat decorrente: para um, a politica depende da decisño singular de cada um enquanto que para outro tudo é moral e politico (“tout tient ñ la politique”). Por outro lado, é por acen tuar essa singulaiidade que hñ alguns existencialistas "a-politicos”

^ABSTRACT:According to Rousseau, in the state of _nature_man_is_isolated^andⁱ^ndependent,but as he becomes a social _being,_he_becomes_also_a_moralbeing. Sartre thinks that anguish _caracterizes_{the
subjective existence of}^man^while^making^decisions.^To^both,the beginning of intersubjectivity de- pends on recognition of the other and _{is
essential to}_morals.

^BURGELIN,^P.^La^philosophicde l’existence de J.-J. Rousseau. _Paris:_PUF,_1952.^DIDEROT,^D.^Dialogo^de^um^/ilñso/o^com^umaiechold. Sño Paulo, Abril, 1984.

^GOLDSCHMIDT,^v.^{Anthiopologie}^etpolitique - Les piincipes du systéme _deRousseau. Paris: Vrin, 1974.

^PRADOJr., B. Romance, Moral e Politica no _Século_das_Luzes:_o_caso_de_Rous-seau. Discuiso, Sño Paulo, v.17, 1988.

^HOBBES,T. Lemata. Sño Paulo: Abiil, 1979. Co1e§ño _“0s_{Pensadores”.}^PLATAO.Republica. Lisboa: Calouste Gulbenkian, _1987.

^ROUSSEAU,J.-J. C'ontrato social. Sño Paulo: Abril, _1978a._Cole9ño_”Os_Pensa-dores“.

______ _{Discu so}_{solve a}_{a igem e
os}_f_undamentos_{dd
desiguolda de.}_Sño Paulo: Abril, 1978b. Colepño “0s Pensadores”.

^SADE,^Marquisde. A !ilosoIio na olcovo. Salvador: _Agalma,_1995.^SARTRE,^J.-P.⁰^existencialismo é um bumunismo. Sño Paulo: Rao “0s Pensadores”

1 Trabalho apresentado na GOVT Jorn‹oda de Filosolia e Teoria dos Ciéncias ffumanas: ”A Ii!osoIio da existéncia e a tiogédio moderna" iealizada pelo Depaitamento de Filosofia da Unesp-Mafilia em novembro/2002.

2 Professor Assistente-Doutor do Departamento de Filosofia da Unesp, campus de Marilia.