Animalidade humana e naturalismo realista em Alasdair MacIntyre
Jos� Elielton de Sousa[1]
Resumo: O fil�sofo neoaristot�lico, Alasdair MacIntyre, prop�e, em Dependent Rational Animals (1999), uma �tica das virtudes naturalista, ancorada na identidade animal do ser humano, juntamente com a vulnerabilidade e depend�ncia �s quais estamos submetidos, enquanto animais biologicamente constitu�dos. Ele reconhece que, ao usar o termo �bem� como refer�ncia direta ao florescimento dos membros de algumas esp�cies animais ou vegetais enquanto membros dessas esp�cies, est� oferendo uma interpreta��o naturalista do bem, mas n�o deixa claro com que tipo de naturalismo est� comprometido, n�o fornecendo maiores explica��es sobre o que entende por bem natural, nem apresentando detalhes acerca de como resolver essa quest�o da rela��o entre o bem e suas propriedades naturais. Assim, cabe interrogar que tipo de naturalismo MacIntyre endossa. Seu naturalismo atende aos requisitos m�nimos de uma proposta naturalista neoaristot�lico atualizada? Essas s�o algumas das quest�es a serem analisadas no decorrer deste texto.
Palavras-Chave: Alasdair MacIntyre. Animalidade humana. Naturalismo Realista.
Introdu��o
O contexto do Antropoceno nos imp�e a necessidade de restituir a animalitas como uma no��o eticamente relevante, investigando a animalidade do anthropos, bem como a sua rela��o com as outras formas de vida com as quais partilhamos o mesmo ambiente e destino. Nesse sentido, o naturalismo �tico parece ser um importante instrumento te�rico, pois nos permite repensar a rela��o entre os humanos, os demais animais e a natureza � especialmente em quest�es como a identidade humana animal, as propriedades naturais da normatividade humana, a continuidade entre �tica e natureza � sob uma base �cient�fica� ou naturalista do mundo.
O naturalismo �tico (doravante denominado apenas naturalismo) tem uma longa hist�ria, remetendo-nos ao mundo grego, especialmente a Arist�teles, e aos debates sobre o car�ter natural da moralidade. Aqueles que defendem essa hip�tese pertencem � tradi��o da lei natural e, como tal, podem ser vistos como naturalistas �ticos, ou seja, endossam a ideia de que viver uma vida boa significa viver de acordo com a natureza humana, sendo tal conduta encontrada no mundo natural atrav�s do uso da raz�o. Contudo, o naturalismo pode ter v�rios significados, desde posi��es realistas, como as que defendem que h� fatos morais objetivos e independentes da mente, sujeitos � investiga��o cient�fica, a posi��es antirrealistas, as quais consideram que as propriedades morais n�o existem da mesma forma que as naturais, n�o sendo pass�veis de serem identificadas (Faria, 2018).
Uma das posi��es naturalistas mais influentes � o neo-aristotelismo, vis�o segundo a qual a natureza humana � normativa, de tal modo que ser moralmente bom � aperfei�oar sua pr�pria natureza. A maioria dos neoaristot�licos s�o partid�rios da �tica das virtudes (Anscombe, 1958; MacIntyre, 2007, 1999; McDowell, 1994; Hursthouse, 1999; Foot, 2001), uma abordagem �tica que entende a no��o de virtudes como fundamental para o empreendimento �tico, cuja ideia de vida boa � essencialmente uma vida virtuosa. Para essa perspectiva, o valor de uma a��o moral diz respeito � vontade do sujeito, quando esta � reta e esclarecida e ele est� suficientemente informado sobre a natureza de seus desejos e sobre os seus objetos. As virtudes s�o compreendidas como �[...]as disposi��es do car�ter moral do sujeito ou como as formas de orienta��o da sua vontade� (Canto-Sperber, 2004, p. 59). Assim, a �tica das virtudes se interessa prioritariamente pelo car�ter virtuoso do ser humano e por suas motiva��es �ntimas, buscando �[...]uma explica��o das virtudes que � autossustentada e central antes que derivada ou meramente complementar � teoria moral� (Slote, 2000, p. 327).
Entre os neoaristot�licos, o fil�sofo escoc�s Alasdair MacIntyre[2] prop�e, em Dependent Rational Animals (1999), uma �tica das virtudes naturalista, ancorada no reconhecimento da identidade animal do ser humano, juntamente com a vulnerabilidade e depend�ncia �s quais estamos submetidos, enquanto animais biologicamente constitu�dos. MacIntyre tematiza a rela��o entre animalidade e racionalidade humanas, em termos cont�nuos, reconhecendo que as pr�ticas sociais e os bens humanos que lhes s�o inerentes n�o s�o apenas express�es culturais, todavia trazem consigo elementos que s�o pr�prios da esp�cie humana enquanto uma esp�cie animal. Isso implicar dizer que a capacidade de florescimento n�o � uma caracter�stica exclusivamente humana: o conceito de florescimento � aplic�vel tamb�m a membros de diferentes esp�cies de animais e plantas.
MacIntyre ressalta que, ao usar o termo �bem� como refer�ncia direta ao florescimento dos membros de algumas esp�cies animal ou vegetal enquanto membros dessas esp�cies, est� oferecendo uma interpreta��o naturalista do bem. Contudo, ele n�o deixa claro com que tipo de naturalismo est� comprometido, n�o fornecendo maiores explica��es sobre o que entende por bem natural e nem apresentando detalhes acerca de como resolver essa quest�o da rela��o entre o bem e suas propriedades naturais. Assim, cabe-nos interrogar que tipo de naturalismo MacIntyre endossa. Seu naturalismo atende aos requisitos m�nimos de uma proposta naturalista neoaristot�lica atualizada? Essas s�o algumas das quest�es que analisaremos no decorrer desse texto.
1 O naturalismo �tico neoaristot�lico
O naturalismo tem como ponto de partida a ideia de que a �tica pode ser entendida nos termos das ci�ncias naturais. Nesse sentido, �[...]uma forma mais espec�fica de fazer isso � dizer que as propriedades morais (tais como bondade e retid�o) s�o id�nticas �s propriedades �naturais�, isto �, as propriedades que figuram em descri��es ou explica��es cient�ficas das coisas� (Rachels, 2000, p. 74). E a tarefa de um naturalista consiste, ent�o, em fornecer credenciais racionais para nossas cren�as sobre quais tra�os de car�ter s�o virtudes, submetendo-os ao escrut�nio reflexivo e � justifica��o racional.
O naturalismo tamb�m � um termo geralmente utilizado para vers�es compatibilizadas de naturalismo e realismo moral. Ao proceder dessa forma, �[...]tal posi��o assume a estrat�gia metodol�gica do naturalista e a condi��o ontol�gica do realista em moral como uma poderosa combina��o tanto para a defesa de fatos morais objetivos, quanto para a explica��o da rela��o entre propriedades morais e propriedades naturais� (Barbosa, 2015, p. 39-40). O naturalismo procura, por isso, explicar o fen�meno moral recorrendo a fatos naturais, buscando justificar e analisar quest�es relacionadas ao valor moral sob uma base �cient�fica� ou naturalista do mundo.
Nessa linha, o naturalismo pode ser definido com base em duas propriedades: (a) propriedades �ticas como a bondade das pessoas, tra�os de car�ter e outras coisas porque a corre��o ou a incorre��o das a��es s�o propriedades naturais do mesmo tipo que as propriedades investigadas pelas ci�ncias e (b) elas [propriedades �ticas] devem ser investigadas da mesma forma que geralmente investigamos as propriedades pela ci�ncia (Sturgeon, 2006, p. 92). Contudo, essa ainda � uma defini��o preliminar do naturalismo, pois uma compreens�o mais exata depende do que cada partid�rio concebe por propriedades naturais, a forma adequada de investigar tais propriedades, o que deve contar como uma vis�o naturalista de mundo. Acontece que, de fato, essas no��es-chave foram entendidas de diferentes formas no debate sobre o naturalismo �tico, como � o caso dos neoaristot�licos, os quais o compreendem sob uma perspectiva metaf�sica.
Na perspectiva neoaristot�lica, o naturalismo vem sendo explorado por in�meros pensadores e pensadoras como base de fundamenta��o para uma �tica das virtudes naturalista. A reabilita��o da �tica das virtudes, no debate moral contempor�neo, embora possa retroceder a Elizabeth Anscombe, se deve ao trabalho de nomes como Michael Thompson, John McDowell, Philippa Foot, Rosalind Hursthouse e Alasdair MacIntyre. O ponto de partida do naturalismo neoaristot�lico � a ideia de que a natureza humana � normativa, de tal maneira que ser moralmente bom � aperfei�oar sua pr�pria natureza. Nesse sentido, os seres humanos s�o uma esp�cie de animal social para o qual existe uma forma caracter�stica, cujo pleno florescimento serve de par�metro para avaliar o qu�o bem um indiv�duo particular realiza esse modo de vida humano (Brown, 2008, p. 1).
Recorrendo a Arist�teles, o naturalismo neoaristot�lico apoia-se numa concep��o de natureza humana segundo a qual os seres humanos t�m uma natureza espec�fica que determina, de forma apropriada, seus fins e metas. Trata-se de um esquema que compreende, por um lado, a natureza humana tal como �, em estado bruto, movida por desejos e paix�es ainda n�o instru�dos; a natureza humana tal como poderia ser, se realizasse sua ess�ncia ou seu verdadeiro fim; e, por outro lado, um conjunto de preceitos �ticos que possibilitam a passagem de um estado n�o instru�do para um estado de natureza humana instru�da. Temos, pois, um esquema tr�plice no qual a natureza humana em estado natural � inicialmente discrepante e discordante dos preceitos da �tica e precisa ser transformada pela educa��o e experi�ncia da raz�o pr�tica em natureza humana como ela poderia ser se realizasse o seu telos. Essa concep��o de natureza humana pressup�e, portanto, a passagem de seu estado natural (n�o instru�do) para um estado humano educado (instru�do), durante a qual o ser humano vai descobrindo sua pr�pria ess�ncia (MacIntyre, 2007, p. 52).
Nessa perspectiva, o dom�nio �tico � um espa�o de raz�es a que acedemos atrav�s da educa��o moral e que enquadra os h�bitos de pensamento e de a��o que constituem a nossa segunda natureza, no �mbito da qual a realidade se manifesta dotada de sentido e valor. A natureza humana � em larga medida segunda natureza, a qual � constitu�da n�o apenas por conta das potencialidades com que nascemos, mas tamb�m por conta do processo educativo. Assim, �[...] dada a no��o de segunda natureza, podemos dizer que o modo como as nossas vidas s�o moldadas pela raz�o � natural, mesmo negando que a estrutura do espa�o das raz�es possa ser integrada na estrutura do dom�nio da lei� (McDowell 1994, p. 87-88). O naturalismo neoaristot�lico pode ser compreendido, por conseguinte, como uma teoria acerca do car�ter normativo da natureza humana e do bem humano como realiza��o dessa natureza.
Christopher Toner (2008, p. 234-236) formula quatro requisitos m�nimos para que uma concep��o naturalista seja considerada plausivelmente neoaristot�lica:
1) As normas naturais devem ser intrinsecamente capazes de motivar o portador da natureza;
2) �As normas naturais devem ser intrinsecamente capazes de justificar-se perante o portador da natureza;
3) �As normas naturais devem estar ancoradas e expressar a natureza humana universal;
4) �A primeira e a segunda natureza devem estar relacionadas de modo que a segunda seja uma consequ�ncia natural da primeira e de forma que, em nossa constitui��o aquilo que � dado (primeiro) como natural, tende a uma segunda natureza eticamente madura.
Nesse sentido, os dois primeiros requisitos est�o relacionados ao car�ter normativo da natureza humana e � sua capacidade de estabelecer e justificar desejos e valores moralmente bons com base em normas naturais. Os outros t�m como pano de fundo uma concep��o de natureza humana universal, capaz n�o apenas de expressar os compromissos desta ou daquela cultura em particular, por�m, explicar a pr�pria moralidade e seu car�ter espec�fico, como tamb�m justific�-la racionalmente.
2 Animalidade humana, florescimento e virtudes em Alasdair MacIntyre
O naturalismo de MacIntyre tem como ponto de partida uma abordagem da animalidade e da racionalidade humanas em termos cont�nuos: �[...] a identidade humana � primariamente, ainda que n�o unicamente, corporal e, portanto, identidade animal; e � por refer�ncia a essa identidade que as continuidades de nossas rela��es com os outros s�o parcialmente definidas� (MacIntyre, 1999, p. 8). Nossos corpos s�o corpos animais com identidade e continuidade de corpos animais, pois �[...] embora transcendamos algumas das limita��es de outros animais inteligentes, n�s nunca nos separamos inteiramente daquilo que partilhamos com eles� (MacIntyre, 1999, p. 8). Na verdade, �[...] a capacidade para transcender essas limita��es depende em parte de algumas dessas caracter�sticas animais, entre elas o car�ter de sua identidade� (MacIntyre, 1999, p. 8).
Assim, todo o nosso comportamento corporal inicial em rela��o ao mundo � originariamente um comportamento animal. A segunda natureza que formamos culturalmente, com o uso da linguagem, inclui um conjunto de transforma��es somente parciais de nossa primeira natureza animal. H� uma rela��o de continuidade entre a primeira natureza (animal) e a segunda natureza (educada), na qual a segunda natureza fornece raz�es que motivam ou justificam o desenvolvimento de cada indiv�duo em particular. � que nunca nos tornamos totalmente independentes de nossa natureza e heran�a animal, pois �[...] continuamos seres animais com identidades animais� (MacIntyre, 1999, p. 49).
Mesmo o processo de aquisi��o da linguagem se apoia num conhecimento interpretativo mais fundamental e prim�rio, anterior ao uso da linguagem, o qual n�o tem e nem precisa ter uma justificativa inferencial. Existe uma distin��o pr�-lingu�stica elementar entre verdade e falsidade incorporada nas mudan�as de cren�as que surgem como respostas imediatas de nossas percep��es e provocam mudan�as nas nossas cren�as. A aquisi��o da linguagem nos capacita a caracterizar e a refletir sobre como fazer nossas distin��es pr�-lingu�sticas e n�o lingu�sticas em formas inteiramente novas, mas h� uma importante continuidade entre as capacidades pr�-lingu�sticas e lingu�sticas: �[...] a primeira providencia mat�ria para a caracteriza��o pelo exerc�cio da �ltima e, em assim fazendo, estabelece constrangimentos na aplica��o dos conceitos de verdade e falsidade que s�o providenciados pela e na linguagem� (MacIntyre, 1999, p. 36-37).
Nesse sentido, grande parte do que temos de animal inteligente em n�s n�o � especificamente humano, uma vez que, mesmo quando usamos a linguagem reflexivamente para proferir senten�as bem-formadas sobre o que aprendemos por meio das nossas percep��es, ainda nos apoiamos, at� certo ponto, em capacidades naturais anteriores ao uso de nossos poderes lingu�sticos. � que expressamos, em nossas cren�as, exatamente os mesmos tipos de reconhecimentos, discrimina��es e exerc�cios de aten��o perceptual nos quais certos tipos de animais n�o humanos tamb�m se apoiam e d�o express�o em suas cren�as que lhes guiam as a��es (MacIntyre, 1999, p. 40).
Desse ponto de vista, algumas das raz�es porque os seres humanos necessitam das virtudes s�o compartilhadas com outras esp�cies animais, as quais tamb�m t�m raz�es pr�-lingu�sticas para a��o, que se estendem para al�m da nutri��o e reprodu��o, porque alguns desses �simples animais� j� s�o guiados por uma forma de racioc�nio pr�tico que se manifesta no fato de que assumir isto � uma raz�o para fazer aquilo, �[...] um tipo de racioc�nio que � caracterizado por analogia com o entendimento humano, de modo que algumas das condi��es pr�-lingu�sticas necess�rias para o desenvolvimento da racionalidade humana sejam satisfeitas� (MacIntyre, 1999, p. 60).
As fontes principais do naturalismo macintyriano s�o Arist�teles e Darwin. Arist�teles n�o teria cometido o erro de separar a racionalidade humana de sua animalidade, atribuindo capacidade phron�tica, tanto a alguns animais n�o humanos, como aos seres humanos. Com Darwin dever�amos ter apreendido que a hist�ria humana, antes de qualquer coisa, � �[...] a hist�ria natural de uma esp�cie animal a mais e que sempre pode ser necess�rio, e muitas vezes o �, compar�-la com hist�rias de algumas outras esp�cies animais� (MacIntyre, 1999, p. 11-12). Ao contr�rio da maioria dos aristot�licos, ao mencionar Darwin e o naturalismo moderno p�s-darwiniano, MacIntyre �[...] reconhece acertadamente que n�o � poss�vel falar de biologia sem levar em considera��o o darwinismo, pois qualquer considera��o substantiva do florescimento humano deve levar em considera��o sua biologia animal� (Glackin, 2008, p. 293).
MacIntyre pensa a rela��o humano/animal em termos continuum e n�o como cesura ontol�gica, pois, apesar de transcender sua condi��o animal inicial, os seres humanos nunca se separam inteiramente do que eles t�m em comum com os demais animais. Na verdade, h� continuidade e semelhan�a entre aspectos das atividades inteligentes de animais n�o humanos e a racionalidade pr�tica dos seres humanos dotados de linguagem (MacIntyre, 1999, p. 13). O v�nculo entre o pr�-lingu�stico e o lingu�stico, fundamental para se compreender a linguagem humana, p�e em quest�o a �nica linha clara entre aqueles que possuem linguagem e aqueles que n�o a possuem. � que o exerc�cio de alguns desses poderes pr�-lingu�sticos prov� o que, nos seres humanos, se torna material crucial para a linguagem, e �[...] em nenhum lugar esse v�nculo entre o lingu�stico e o pr�-lingu�stico � mais not�vel do que na rela��o entre raz�es pr�-lingu�sticas para a��o e os tipos de raz�o para a��o tornada poss�vel somente pela posse da linguagem� (MacIntyre, 1999, p. 51).
Por conseguinte, reconhecer que existem essas pr�-condi��es animais para a racionalidade humana exige que pensemos as rela��es dos seres humanos com membros de outras esp�cies inteligentes, n�o nos termos de uma �nica linha divis�ria entre �eles� e �n�s�, contudo, numa perspectiva escalonar: em um extremo dessa escala existem tipos de animais para os quais a percep��o sensorial n�o � mais que a recep��o de informa��o sem conte�do conceitual; no outro extremo, existem os animais cujas percep��es s�o, em parte, o resultado de uma investiga��o intencional e atenta e cujos comportamentos mudam para ajustar-se segundo o verdadeiro e o falso (MacIntyre, 1999, p. 57).
N�o h� d�vida de que o ser humano ocupa um lugar superior nessa escala e que ele se distingue dos demais animais tanto pelo uso da linguagem quanto tamb�m pela capacidade de empregar essa linguagem em casos espec�ficos. Entretanto, observa MacIntyre, isso n�o elimina o que partilhamos com outras esp�cies animais, �[...] n�o apenas no que diz respeito � animalidade corporal, mas tamb�m quanto �s formas de vida� (MacIntyre, 1999, p. 58).
� que, para MacIntyre, o nosso desenvolvimento enquanto esp�cie, os bens concretos que almejamos em nossas diferentes atividades sociais, isto �, o modo como florescemos enquanto seres humanos n�o � uma caracter�stica exclusivamente nossa � o florescimento � um conceito aplic�vel igualmente a membros de diferentes esp�cies de animais e plantas (MacIntyre, 1999, p. 64). A capacidade de identificar perigos e amea�as �s quais determinada esp�cie animal est� exposta pressup�e uma determinada no��o do que seja o florescimento daquela esp�cie, do que significa o florescimento dessa determinada esp�cie e, consequentemente, dos bens particulares a serem obtidos em diferentes tipos de atividades nas quais seus membros est�o inseridos, em diferentes est�gios de suas vidas, para seu desenvolvimento natural e seu bem-estar. An�logo � a��o humana, dizer que uma determinada esp�cie animal tem raz�es para agir � dizer que quando ela percebe que, agindo intencionalmente, de uma forma x ou y, ela alcan�ar� algum bem particular. Assim, quando aludimos ao florescimento de uma determinada esp�cie animal, quer humana, quer n�o, usamos o verbo �florescer� no mesmo sentido. O que � florescer n�o �, obviamente, o mesmo para cada esp�cie particular, todavia � um e o mesmo conceito de florescer que encontra aplica��o em membros de diferentes esp�cies de animais: �[...] estes s�o exemplos de express�es un�vocas e n�o anal�gicas� (MacIntyre, 1999, p. 64).
De acordo MacIntyre, o florescimento � uma quest�o de fato e, enquanto tal, podemos encontrar respostas em diversos campos cient�ficos. A biologia e a ecologia t�m esclarecido certos temas preliminares cujo conhecimento � necess�rio para formular algumas explica��es: a distin��o entre aqueles ambientes nos quais florescem os membros de algumas esp�cies e aqueles em que n�o chegam a florescer, assim como a distin��o, dentro de uma popula��o particular, entre os indiv�duos ou grupos que florescem e os que n�o florescem. Segundo MacIntyre (1999, p. 65), �[...] estabelecer bem estas distin��es envolve identificar as v�rias caracter�sticas necess�rias para que um indiv�duo ou popula��o de uma esp�cie particular flores�a neste ou noutro ambiente particular, neste ou noutro est�gio de seu desenvolvimento�. Florescer enquanto membro de uma esp�cie envolve, portanto, uma dimens�o objetiva, na medida em que � poss�vel determinar, recorrendo a fatos emp�ricos, as condi��es necess�rias para que o florescimento de uma determinada esp�cie ocorra.
Contudo, apesar de ser uma quest�o de fato, o significado do florescimento humano varia conforme o contexto, pois s� podemos tratar do florescimento de um indiv�duo quando este desenvolve �[...] as capacidades pr�prias do raciocinador pr�tico independente� (MacIntyre, 1999, p. 77). A despeito de outros seres vivos florescerem, o que � pr�prio e exclusivo do florescimento humano � o desenvolvimento dessa independ�ncia. Nesse sentido, o ser humano precisa aprender a ver a si mesmo como raciocinador pr�tico, tanto em rela��o aos seus bens espec�ficos enquanto tais, quanto em rela��o � melhor a��o a ser realizada em situa��es concretas e � melhor forma de viver, pois, �[...] sem aprender isso, ele n�o floresce� (MacIntyre, 1999, p. 67).
MacIntyre ressalta, entretanto, que esse processo de delibera��o racional exige que os seres humanos, diferentemente dos demais animais, passem por uma etapa a mais, na qual eles aprendem a separar-se de seus desejos; sem essa habilidade, n�o seria poss�vel mapear o progresso do est�gio mais inicial da crian�a � condi��o de um adulto capaz de fazer julgamentos independentes. Segundo ele, para desenvolver suas faculdades como raciocinador pr�tico independente e, portanto, florescer enquanto membro de sua esp�cie, cada indiv�duo deve passar de uma situa��o inicial de mero aprendiz para um n�vel onde tenha condi��es de fazer seus pr�prios julgamentos, de forma independente, a respeito do bem � julgamentos que �[...] podemos justificar racionalmente para n�s mesmo e para os outros como oferecendo boas raz�es para agir de uma determinada maneira e n�o de outra� (MacIntyre, 1999, p. 71).
Quando menciona esse tra�o fundamental da esp�cie humana, que � a racionalidade pr�tica, cujo exerc�cio torna poss�vel modos especificamente humanos de florescer, MacIntyre reconhece que est� se referindo ao exerc�cio da racionalidade humana em contextos culturais e econ�micos muito distintos. O que significa florescer varia de um contexto para outro, por�m, �[...] em cada contexto � como algu�m exercita de um modo relevante as capacidades de um raciocinador pr�tico independente que suas potencialidades para florescer de uma forma especificamente humana s�o desenvolvidas� (MacIntyre, 1999, p. 77).
N�o obstante, saber em que consiste o florescimento requer uma investiga��o conceitual e valorativa, pois florescer significa sempre florescer em virtude de possuir tal e tal conjunto de caracter�sticas, pois quando afirmamos que um indiv�duo, grupo ou popula��o florescem, queremos dizer algo mais e n�o apenas que possuem aquelas caracter�sticas descritas. � que florescer significa sempre florescer em virtude da posse de certo conjunto de caracter�sticas e, nesse sentido, �[...] o conceito de florescimento se assemelha a outros conceitos que implicam a aplica��o do conceito mais fundamental de bem (�florescer� se traduz como eu zen e bene vivere)� (MacIntyre, 1999, p. 65).
Como neoaristot�lico, MacIntyre considera que existem, pelo menos, tr�s diferentes formas de atribui��o do bem:
a) como meio para atingir outro bem que � um bem em si: possuir certas habilidades, dispor de certas oportunidades, estar no lugar certo e na hora certa, s�o exemplos desse tipo de bem, pois permitem ao indiv�duo ter, fazer ou alcan�ar outros bens;
c) como membro da esp�cie humana: faz-se necess�rio, assim, distinguir entre o que faz com que certos bens sejam bens, e bens valiosos por si mesmos, do que faz com que, para um determinado indiv�duo ou sociedade, em determinada situa��o concreta, seja bom convert�-los em objetos de considera��o pr�tica.
O ju�zo sobre o que � melhor para a vida de um indiv�duo ou comunidade � a melhor maneira de ordenar seus bens �, n�o apenas enquanto agente que participa de uma ou outra atividade em uma ou outra comunidade, mas tamb�m enquanto ser humano, ilustra a terceira forma de atribui��o do bem. Este �, portanto, um ju�zo sobre o florescimento humano, sua finalidade �ltima, seu telos (MacIntyre, 1999, p. 65-67).
3 O naturalismo realista macintyriano
Diante do exposto, n�o resta d�vida de que MacIntyre � um naturalista. Mas que tipo de naturalismo o fil�sofo endossa? Seu naturalismo atende aos quatro requisitos m�nimos exigidos pelo naturalismo neoaristot�lico anteriormente mencionados?
Antes de mais nada, vale a pena notar que MacIntyre vincula explicitamente seu naturalismo � tradi��o da lei natural, na medida em que, quanto ao florescimento humano, as normas funcionam como prescri��es negativas da lei natural e atuam como limite ao tipo de vida em que esse telos humano � alcan�ado: �[...] as normas, que s�o os preceitos negativos da lei natural, n�o fazem mais do que p�r limites a este tipo de vida e, ao faz�-lo, definem parcialmente o tipo de bondade a que se aspira� (MacIntyre, 1990, p. 139). Nesse sentido, �[...] progredir tanto na investiga��o moral como na vida moral �, portanto, progredir na compreens�o de todos os diversos aspectos dessa vida: � entender as normas, os preceitos, as virtudes, as paix�es e as a��es como partes de um �nico todo� (MacIntyre, 1990, p. 139).
A concep��o de lei natural em MacIntyre � profundamente devedora de Tom�s de Aquino, especialmente de sua distin��o de lei enquanto princ�pio regulador:
[...] os preceitos da lei natural s�o aqueles preceitos promulgados por Deus atrav�s da raz�o, cuja n�o conformidade impede os seres humanos de alcan�ar o bem comum[3]. Entretanto, os preceitos da lei natural s�o mais do que normas, pois entre eles est�o aqueles preceitos que nos ordenam a fazer o que as virtudes exigem de n�s (MacIntyre, 1999, p. 111).
� um fator distintivo dessa concep��o de lei natural fundamentar a exist�ncia de normas que n�o admitem exce��o, em uma natureza de car�ter teleol�gico que inclui o car�ter biol�gico, racional e social do ser humano. MacIntyre adere a essa concep��o de lei natural, �[...] n�o simplesmente se remetendo ao que Santo Tom�s exp�e como lei natural, mas apresentando uma explica��o desenvolvida do Aquinate sobre ela� (C�zar, 2009, p. 229-230).
Dessa maneira, �[...] os preceitos da lei natural s�o vistos como direcionando-nos para os fins estabelecidos para n�s por nossa natureza, como articula��es de nossas inclina��es naturais, e s�o, portanto, perfeitamente adequados para motivar quem os compreende a segui-los� (Toner, 2008, p. 241). As inclina��es naturais d�o origem a preceitos quando um agente passa a compreender e a apropriar-se de sua pr�pria natureza, a tornar seus os fins estabelecidos por sua natureza. Conforme MacIntyre, �[...] o bem humano s� pode ser alcan�ado atrav�s de uma forma de vida cujos preceitos positivos e negativos da lei natural governam nossas rela��es� (MacIntyre, 1994, p. 173). Assim, ao compreender as normas naturais nos termos estabelecidos pela lei natural, MacIntyre se compromete fortemente com o naturalismo neoaristot�lico, reconhecendo o car�ter normativo da natureza humana e sua capacidade de instaurar e justificar desejos e valores moralmente bons com base em normas naturais (Toner, 2008, p. 241).
Quanto ao car�ter universal da natureza humana, MacIntyre opera com uma vis�o essencialista do ser humano derivada de Arist�teles e Tom�s de Aquino, cujo conceito de ser humano � funcional: �[...] os argumentos morais dentro da tradi��o aristot�lica cl�ssica � tanto em sua vers�o grega como medieval � envolvem pelo menos um conceito funcional central, o conceito de homem compreendido como ser que tem uma natureza essencial e uma finalidade ou fun��o essencial� (MacIntyre, 2007, p. 58). Nessa tradi��o, uma forma natural implica ou inclui a fun��o pr�pria do ser que a possui, cuja realiza��o � seu verdadeiro bem, o qual se orienta e se adquire atrav�s das virtudes (Fuller, 1998, p. 5).
Assim, dizer que �x� � bom (donde �x� pode ser, entre outras coisas, uma pessoa ou um animal, ou uma pol�tica ou circunst�ncia) � afirmar que � o tipo de �x� que algu�m escolheria se quisesse um x para a finalidade para a qual normalmente se quer �x�. O pressuposto desse uso de �bom� � que todo tipo de objeto que seja apropriado para se dizer que � bom ou ruim � pessoas e atos inclusive � tem, de fato, alguma finalidade ou fun��o espec�fica. Dizer que algo � bom, portanto, � fazer igualmente uma declara��o factual. Dizer que determinado ato � justo ou certo � considerar que ele � o que um homem bom faria em tal situa��o; por conseguinte, esse tipo de declara��o tamb�m � factual. Dentro dessa tradi��o, pode-se sustentar que as declara��es morais e normativas s�o verdadeiras ou falsas exatamente como se pode dizer de todas as outras declara��es factuais (MacIntyre, 2007, p. 59).
Como herdeiro dessa tradi��o te�rica, MacIntyre v� o ser humano individual como �[...] uma unidade na qual os diferentes aspectos de sua exist�ncia espiritual e social est�o organizados segundo uma ordena��o hier�rquica em um modo de vida unificado� (MacIntyre, 1990, p. 143). Apesar de cada um desses diferentes aspectos da exist�ncia humana ter sua pr�pria import�ncia, �[...] as virtudes que informam conjuntamente as a��es de um eu integrado s�o tamb�m as virtudes da comunidade pol�tica bem ordenada� (MacIntyre, 1990, p. 143). Nesse sentido, nossos tra�os de car�ter espec�ficos s�o vinculados instrumentalmente por necessidades naturais, cuja habilidade de bom raciocinador pr�tico e, ao mesmo tempo, a for�a normativa do bom racioc�nio pr�tico s�o informados pelo conte�do moral das virtudes. Na medida em que vai progredindo na busca pela realiza��o de seu telos, o indiv�duo vai percebendo que sua concep��o subjetiva de bem est� integrada a concep��es mais abrangentes de bem, pois ele � n�o apenas um eu pessoal, mas tamb�m um ser social e biologicamente constitu�do.
Trata‐se, portanto, de uma tentativa de fundamenta��o da moralidade num naturalismo realista, uma vez que faz assentar a justifica��o da moralidade em fatos acerca da vida humana que tornam necess�rias certas a��es morais. � que o naturalismo de MacIntyre parece compromet�-lo com algumas teses b�sicas do realismo moral, quais sejam, (1) a ideia de que os predicados morais se referem a propriedades morais, de modo que os enunciados morais representam fatos morais, (2) que algumas dessas proposi��es morais s�o, de fato, verdadeiras, (3) que essas propriedades morais possuem a mesma natureza b�sica de outras propriedades (V�yrynem, 2008, p. 1). Os naturalistas realistas sustentam que propriedades morais existem e possuem a mesma natureza b�sica de outras propriedades, n�o havendo uma distin��o especial entre predicados morais e predicados descritivos ordin�rios, pois as afirma��es morais expressam cren�as comuns que t�m a mesma natureza b�sica de outras cren�as. As propriedades morais s�o, por isso, propriedades naturais.
MacIntyre endossa, ent�o, um tipo de naturalismo realista, no qual o ser humano � compreendido como animal racional e dotado de corpo e tamb�m como animal social e mutuamente dependente, de sorte que nossas a��es, assim como nossos corpos, t�m antecedentes animais que informam nosso comportamento �tico (Knight, 2008, p. 326-327). A for�a de seu naturalismo decorre do fato de que, embora concorde com a centralidade da segunda natureza, ele a concebe como desenvolvimento e consequ�ncia natural da primeira natureza dos animais racionais e dependentes que somos n�s. Al�m disso, ao conceb�-las em termos cont�nuos, MacIntyre evita o recurso a algo �externo� � pr�pria natureza humana para justifica��o normativa, apontando as virtudes, enquanto caracter�sticas adquiridas que preparam os seres humanos para o exerc�cio da racionalidade pr�tica para a qual a natureza humana partilhada os dirige, como essenciais para o florescimento humano. Com isso, seu naturalismo parece satisfazer os quatro requisitos (anteriormente mencionados) necess�rios para se formular um naturalismo neoaristot�lico atualizado e ir al�m ao se comprometer tamb�m com algumas teses b�sicas do realismo moral.
Considera��es finais
Como vimos, o naturalismo neoaristot�lico, uma das posi��es mais influentes no debate moral contempor�neo, concebe a natureza humana em termos normativos, de tal maneira que ser moralmente bom � aperfei�oar sua pr�pria natureza. Os naturalistas neoaristot�licos est�o comprometidos com quatro requisitos m�nimos, a saber, que as normas naturais devem ser intrinsecamente capazes de motivar o portador da natureza e justificar-se perante tal portador, que tais normas devem estar ancoradas e expressar a natureza humana universal e que a primeira e a segunda natureza devem estar relacionadas, de sorte que a segunda seja uma consequ�ncia natural da primeira, e de forma que, em nossa constitui��o, aquilo que � dado (primeiro) como natural tende a uma segunda natureza eticamente madura.
MacIntyre n�o apenas se reconhece como um naturalista neoaristot�lico, como se compromete fortemente com tal posi��o te�rica, ao propor uma �tica das virtudes naturalista, ancorada no reconhecimento da identidade animal do ser humano, juntamente com a vulnerabilidade e depend�ncia �s quais estamos submetidos, enquanto animais biologicamente constitu�dos, tematizando a rela��o entre animalidade e racionalidade humanas em termos cont�nuos. O florescimento � um conceito biol�gico, aplic�vel tanto ao ser humano quanto a diversas esp�cies animais e vegetais. Nesse sentido, as caracter�sticas requeridas para que o florescimento ocorra s�o caracter�sticas naturais, inerentes � constitui��o biol�gica de cada esp�cie. Por conseguinte, as virtudes, enquanto caracter�sticas essenciais ao florescimento humano, s�o entendidas tamb�m em termos naturalistas.
MacIntyre busca fundamentar a moralidade num tipo de naturalismo realista, na medida em que faz assentar a justifica��o da moralidade em fatos acerca da vida humana que tornam necess�rias certas a��es morais. E com isso, seu naturalismo est� comprometido com algumas teses b�sicas do realismo moral, especialmente aquelas que tratam da rela��o entre propriedades morais e propriedades naturais, predicados morais e fatos morais, propriedades morais e outras propriedades descritivas. MacIntyre endossa, pois, um tipo de naturalismo realista, no qual o ser humano � compreendido como animal racional e dotado de corpo e tamb�m como animal social e mutuamente dependente, de modo que nossas a��es, tal como nossos corpos, t�m antecedentes animais que informam nosso comportamento �tico. Contudo, seu naturalismo n�o se prende �s teias do naturalismo cient�fico, n�o reduzindo o trabalho te�rico no �mbito moral a uma descri��o emp�rica de certos dados e comportamentos (Carvalho, 2010, p. 167).
Human animality and realistic naturalism in Alasdair MacIntyre
Abstract: Neo-Aristotelian philosopher, Alasdair MacIntyre, proposes, in Dependent Rational Animals (1999), a naturalistic virtue ethics, anchored in the animal identity of human beings, together with the vulnerability and dependence to which we are subjected, as biologically constituted animals. He recognizes that, by using the term �good� as a direct reference to the flourishing of members of some animal or plant species as members of those species, he is offering a naturalistic interpretation of the good, but he does not make clear what kind of naturalism he is committed to, not providing further explanations about what is understood by natural good and not presenting details about how to resolve this issue of the relationship between the good and its natural properties. So, we must ask what kind of naturalism does MacIntyre endorse. Does his naturalism meet the minimum requirements of an updated neo-Aristotelian naturalist proposal? These are some of the questions that we will analyze throughout this text.
Key-Work: Alasdair MacIntyre. Human animality. Realistic Naturalism.
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Recebido: 17/04/2024 � Aprovado: 20/05/2024 � Publicado: 25/06/2024
[1] Professor da Universidade Federal do Piau� (UFPI), Teresina, PI - Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5288-0703. E-mail: jose_elielton@yahoo.com.br.
[2] Sobre o giro tomista na filosofia de Alasdair MacIntyre, ver Lutz 2004; Sousa 2015.
[3] Sobre esse car�ter fortemente metaf�sico da concep��o de lei natural, em MacIntyre, ver Sousa, 2017; Gon�alves, 2018.