MARX, O CÍNICO?

 

Reginaldo Carmello Corrêa de MORAES[1]

 

RESUMO: Este artigo foi escrito em agosto/83, para conferência-debate na Jornada de Filosofia da UNESP (Campus de Madlia, setembro de 1983). Partindo ·de aproximações Marx/Hegel sobre o tema da "fatalidade histórica': passamos a discutir a reprodução da força de trabalho como parte do capital, entendido este último, por sua vez, cOmo relação social. Este exame é feito na esteira de algumas passagens de O Capital e dos Grundrisse. A seguir, procedemos à leitura de alguns fatos contemporâneos à luz dessa Hanatomia c{njca.

UNITERMOS: Marxismo; filosofia da história; força de trabalho; capitalismo; famflia proletária; milagre econômico; crise.

I

 

Quem era Marx? Profeta de uma descendência quase que bíblica, discute-se o "gênero" de suas obras: filósofo? Economista? Historiador? Sociólogo?

Para muitos dos que o estudaram como filósofo, a primeira coisa que ouviam dizer é que havia invertido a dialética hegeliana t: traduzido o espírito por matéria. Hegel, o obscuro, é um filósofo de difícil digestão. Marx, seu discípulo, aparece freqüentemente como a versão "jornalística" e empenhada da dialética. Não faltam motivos para essa aproximação-oposição.

Para quem conhecia Marx como aquele que dissera que apenas com a civilização burguesa se poderia ter a constituição plena da noção de trabalho abstrato, poderse-ia acenar com a célebre passagem dos Principias da Filosofia do Direito, onde Hegel diz:

"Para dizer uma palavra ainda sobre a pretensão de ensinar como deve ser o mundo, nós observamos que, em todo o caso, a filosofia chega sempre demasiado tarde. Enquanto pensamento do mundo, ela aparece somente quando a realidade completou e terminou seu processo de formação. Isso que o conceito ensina, a história mostra com a mesma necessidade: é na maturidade dos seres que '0 ideal aparece diante do real e depois de ter tomado o mundo na sua substância, o constrói na forma de um império de idéias. (... ) É apenas no iniciar do crepúsculo que o mocho de Minerva alça seu vôo" (2, prefácio, p.45)

Poder-se-ia ir ainda mais longe, nos Principias:

"Os Estados, os povos e os indivíduos, nesta marcha do espírito universal, se levantam cada um no seu princípio particular bem definido, que se exprime na sua constituição e se realiza no desenvolvimento de sua situação histórica: eles têm consciência desse princípio e se absorvem no seu interesse, mas ao mesmo tempo eles são instrumentos inconscientes e momentos desta ativida de interna na qual as formas particulares desaparecem enquanto o espírito em si e para si se prepara para seu grau imediatamente superior" (2, § 344).

"O povo que recebe um tal elemento como princípio natural tem por missão aplicá-lo ao curso do progresso em consciência de si do espírito universal que se desenvolve. Este povo é o povo dominante na história universal para a época correspondente. Ele não pode fazer época senão uma vez na história, e contra esse direito absoluto, porque ele é o represenatnte do grau atual de desenvolvimento do espírito do mundo, os outros povos são sem direitos, e estes, tanto quanto aqueles cuja época passou, não contam mais na história universal" (2, §347).

Em seguida, busque-se o prólogo d' O Capital. A idéia de uma lei natural do desenvolvimento da sociedade, de que uma formação social não pode saltar fases, apenas diminuir as dores do parto, das pessoas. como "portadores" de interesses e relações de classe, dos indivíduos como criaturas de relações sociais, mesmo que se considerem muito acima delas - essas idéias estão ali, explicitamente, e, de maneira sintomática, ao lado de lIma defesa da dialética. Esta, diz Marx, se tornara moda na Alemanha pelo seu lado místico, que parecia glorificar o existente; seu lado racional porém era um escândalo, porque mostrava a intelecção da sua negação, "porque compreendia ' o próprio movimento, do qual toda forma feita é apenas uma configuração transitória" (3, v. l, p.XXIV).

Marx, um jornalista e não um filósofo? O próprio Hegel concebera, certa ocasião, a leitura dos jornais diários como a oração matinal do filóso fo e chegara mesmo a escrever vários artigos sobre temas da atualidade política. Também nisso Marx não traía seu "inspirador".

Curiosamente, um mesmo adjetivo se poderia aplicar, de lados diferentes da política, aos dois filóso fos: cínicos, tratam os homens como "coisas", que fatalmente são aquilo que são e serão aquilo que sua "lei de desenvolvimento" lhes obriga ser. Uma insólita qualificação: cínico. Pretendemos aqui apontar um aspecto de seu cinismo, talvez não o mais rico e profundo, mas seguramente bem atual e abençoado pela "oração matinal" hegeliana.

O leitor deste artigo deve lê-lo como uma espécie de "efeito-estranhamento" que Brecht recomendava aos atores para que o espectador não visse o representado como algo que "naturalmente acontece". Talvez fosse melhor escrever como se fôssemos estrangeiros, aceitos como estranhos. Explicar um país a um estrangeiro é, para quem já fez a experiência, um enorme exercício para ver coisas inesperadas. Talvez a isso se deva uma literatura que assim procedia e cativava, nos séculos XVII e XVIII.

II

Pois bem, vej amos um aspecto do cinismo marxista, sob a inspiração de uma epígrafe, longa, mas necessária, lembrando que ela se deve inserir num contexto em que o Conselho de Segurança Nacional e o Executivo brasileiro decretaram GuIho/ 1983) que os salários do proletariado deveriam ser reajustados abaixo daquilo que lhe custa repôr a vida (decreto-lei 2045 /83).

"Isto significa que no marco de uma ditadura política, a última fase do capitalismo tende a converter-se em um estado de escravos. (... ) Num sistema como esse, o 'problema do trabalho' se reduz a uma só questão: a que velocidade é preciso matar os peões no trabalho, para que sua morte ocasione a menor quantidade de gastos possível? Esta pertinente questão foi debatida seriamente pelos senadores romanos, em seus latifundia, há dois mil anos, depois pelos nobres plantadores do Sul (dos EUA) e, em nossos dias, pelos senhores do Vostand (Conselho de Administração) da IGFarben e dos SS" (John Strachey - The German Tragedy).

Estas reflexões cínicas vêm, para mim, de algum tempo atrás. Para ser mais exato, · do capítulo II da tese de mestrado que terminei de redigir em julho de 1981 (6). Nesse texto, discuto a caracterização da família operária, enquanto unidade reprodutora da mercadoria força de trabalho, como um "agente que acumula ativos", para usar a expressão de Francisco de Oliveira (6, p.50). Com efeito, na sociedade capitalista, o operário aparece como produtor e comerciante da mercadoria força de trabalho, e a família operária como fábrica e loja de força de trabalho. O trabalho aparece como capital do operário. São aparições essenciais ao capital, enquanto relação social, conforme afirma Marx, em várias passagens do O Capital e dos Grundrisse (4). O modo pelo qual a classe operária se repõe pontuadamente como quantidade de tempo medida pelo dia de trabalho, na fábrica, constitui um movimento essencial, a corporificação do fluxo de tempo de trabalho a ser consumido pelas máquinas.

Marx precisa que a repetição é apenas aparente: o que o operário troca com o capital é toda a sua capacidade de trabalho, que gasta em, digamos, 20 anos. Em lugar de pagá-Ia de uma só vez, o capitalista a paga em doses, conforme o operário a ponha à sua disposição. "Isto não muda a natureza das coisas, nem permite concluir que o trabalho constitui o capital do operário (... ) O que se considera como capital é o limite, a interrupção de seu trabalho". (4, v. l, p.233).

Se é aparen te, essa aparição da família operária como loja e fábrica de força de trabalho não é menos essencial à existência do capital, enquanto relação social. Produzindo a si mesma como gênero, a classe operária produz o seu outro, o capital. Em certas situações - cíclicas - o ônus dessa reposição é lançada em maior grau para a margem nebulosa e informal constituída pelo instinto de auto-conservação e sacrifício dos operários. Assim, quando o patronato lança aos operários a palavra de ordem de poupança e diligência (ou os empurra a isso), essa proposta, estribada na idéia de trabalho como capital do operário, se pensada às últimas conseqüências, incide não sobre uma pretensa "acumulação operária" mas sobre as dimensões da acumulação de capital (4, v. l, p.227-8). O operário ver-se como capitalista - ou seja, ver o trabalho como seu capital - se por um lado é uma representação que possibilita (e amplia) a acumulação capitalista, por outro lado é algo que não se pode realizar para a classe enquçmto gênero, porquanto destruiria o capital como relação social. Assim, mesmo quando se comporta como gerente ou empresário dessa mercadoria (FT), administra seus custos e organiza a sua produção, o operário tem que se pôr diante de seu inarredável "lado trabalho", obrigando esse lado a economizar tempo de trabalho, que se trans fere para o capital. Inclusive (ou talvez principalmente) nessa margem imprecisa - essa estranha forma não mercantil - que é a reprodução doméstica de seus meios de vida.

O trabalhador organiza a produção da mercadoria que venderá, a força de trabalho. Organiza o trabalho de sua mulher - que ele não contrata conforme as leis de compra-venda da força de trabalho - para que ela assuma os serviços domésticos de manutenção, e além disso, conquiste um suplemento em dinheiro para a renda familiar. Organiza o trabalho dos filhos (que ele não contrata) para funções similares. Organiza seu próprio tempo nesse sentido: faz horas extraordinárias, constrói e mantem sua própria moradia, absorve serviços extraordinários não contratuais ('bicos'), vende suas férias anuais à empresa onde trabalha, etc. Para tudo isso, igualmente, ele não se contrata.

Mesmo a morte duma parte da população trabalhadora - morte física ou econômica (incapacidade para o trabalho) - está, na prática, prevista pelo sistema econômico, como a desaparição (por seleção 'natural') dum ramo econômico exacerbadamente penalizado. Obviamente, o sistema só gasta com a manutenção do ramo na medida em que dele necessita.

Aliás, quando Marx faz notar que o valor da força de trabalho é determinado por aquilo que é suficiente para perpetuar a classe trabalhadora, observa que se a jornada de trabalho é maior, torna-se então necessária a mais rápida substituição dos elementos desgastados. E cita um exemplo interessante sobre as "criações de população negreira" dos Estados Unidos: "a duração de sua vida é menos importante que sua produtividade quando pode ser substituída por outro escravo importado das zonas negreiras". Trata-se, prossegue, de "extrair de gado humano a maior quantic\ade possível de trabalho no menor tempo possível". Parte do "gado" é "diretamente destruído cada ano pela tortura lenta da estafa e da privação do sono e do repouso". E o próprio Marx traduz tráfico negreiro por mercado de trabalho:"o trabalho em excesso dizima em Londres os empregados das padarias; entretanto, o mercado de trabalho de Londres está superlotado de alemães e de outros candidatos à morte para trabalharem em panificação" (3, v. l, p.208-9). A superpopulação excedente consiste assim em gerações atrofiadas, revezando-se rapidamente" (3, v. l', p.21 l). 

Debaixo do capital, a abstinência faz o trabalhador substituir o criador de escravos pela sua própria diligência. O trabalho aparece como capital do operário e este assume o lugar do criador de escravos, defrontando-se com o seu "lado trabalho". Por isso, entre outros motivos, Marx dirá que nessas condições o trabalhador se converte em escravista (3, v. l, p.325).

Mas, calculemos essa reposição operária mais detalhadamente. O valor da força de trabalho é, como se sabe, o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção e reposição de seu possuidor. Ora, uma parte desses meios é reposta diariamente. Outra parte é reposta a intervalos mais longos (moradia, sistema de transportes, infra-estrutura urbano-social em geral, etc.). Se um trabalhador 'dura' em média 30 anos, o valor da força de trabalho/dia será 1/365 x 30 = 1/10950 do valor total. Se, porém, o capitalista a consome em 10 anos, paga, por dia, 1/10950 do valor global, quando deveria ser pago, ao seu real valor, 1/3650 do valor global (3, v. l, p. l78-80).

Um espetacular salto de acumulação pode ser dado pela exploração absoluta da força de trabalho, se o 'estoque' de força de trabalho for tão grande que o regime se dê ao luxo de deixar morrer - literalmente - uma parte do estoque, sugando o valor das mercadorias que seriam necessárias à sua manutenção. Em outros termos, não é necessário que o salário garanta uma subsistência duradoura - ela pode cair abaixo desse nível sem que o sistema econômico se suicide, se a população ativa (ou suas reservas, potencialmente ativas) excede esse quantum.

Com a redução forçada do salário, abaixo do valor da força de trabalho, "o fundo necessário de consumo do operário se converte de fato, em certos limites, num fundo de acumulação de capital" (3, v. l, p.205 ). Ou, como afirma Stuart Mill, "se se pudesse conseguir trabalho sem comprálo, sobrariam os salários" (3, v. l, p.505).

III

Nesta altura das minhas notas cínicas, salto para aquilo que se convencionou chamar de "milagre brasileiro", isto é, o período de crescimento econômico acelerado (celerado?) dos <!nos 1968-73. Esse boom era extremamente dependente de duas ordens de fatores:

a)         uma conjuntura internacional com enormes coincidências favoráveis à acumulação interna de capital (possibilidade e interesse dos capitais estrangeiros de concederem empréstimos de curto prazo; mercado excepcionalmente favorável para alguns produtos de exportação, como a soja, por exemplo);

b)                     utilização da capacidade ociosa existente no aparato produtivo nacional e possibilidade de absorção de um sobre trabalho absoluto da população economicamente ativa (dada a enorme reserva disponível de força de trabalho, ou seja, "capacidade ociosa" em termos de homem x hora). A intensa utilização da capacidade instalada e da reserva de força de trabalho se evidenciou nos seguintes fatos, entre outros: as indústrias passam a trabalhar mais horas pordia (horas extraordinárias, turnos duplos ou triplos), mais dias por ano (aos domingos e feriados; aliás, os próprios feriados foram reduzidos por decreto governamental), absorvendo a maior parte das horas da vida do trabalhador e da própria família assalariada em seu conjunto, aproximando-o da situação clássica descrita por Marx:

"a maquinaria, ao lançar no mercado de trabalho todos os indivíduos da família operária, distribui entre toda sua família o valor da força de trabalho de seu chefe. O que faz portanto é depreciar a força de trabalho do indivíduo. Talvez a compra de uma família parcelada, por exemplo, em 4 forças de trabalho, custe mais de que custava antes comprar a força de trabalho do cabeça da família; porém, em troca disso o patrão se encontra com 4 jornadas de trabalho em vez de uma; trabalho excedente que supõe 4 operários em vez de um só. Agora são 4 pessoas as que têm que entregar ao capital trabalho e trabalho excedente para que viva uma família. Como se vê, a maquinaria amplia desde o primeiro momento, não apenas o material humano de exploração, a verdadeira mina do capital, mas também seu grau de exploração" (3, v. l, p.324-5).

Para a concretização dessa decolagem econômica, seria fundamental, por um lado, supor o "saneamento" provocado, entre empresários e proletários, pela recessão dos anos 1963 -67. Além disso, temos que observar uma série de medidas institucionais que, para os assalariados, se refletiram na desorganização da resistência trabalhista.

Esses mesmos fatores, depois de 1973, mostram sua contrapartida negativá. A exploração absoluta das reservas de força de trabalho chega perto do limite, inclusive com a eclosão de movimentos reivindicatórios de proporções importantes. Neste particular, além disso, o capital se encontra às voltas com dificuldades para gerar, manter ou transferir rapidamente a sua "escravaria assalariada", de setor a setor. Uma outra mobilidade, a do capital, também encontra obstáculos - tornando dolorosa a fase de "reajustamento", ou de retorno ao "país real", subjacente à malha densa de incentivos fiscais, artifícios creditícios, etc - principalmente depois que o último sonho de transição pacífica para outro ciclo expansivo (o II Plano Nacional de Desenvolvimento, da administração Geisel) mostrouse como pesadelo, em particular para setores do capital local (caso explícito da indústria de bens de capital, por exemplo).

Empresários e autoridades, referindo-se à recessão em curso e à onda de desemprego, falam num processo de reaj uste da oferta de bens e serviços*, aludindo a uma necessária mobilidade do capital e da força de trabalho. Evidentemente, esse é um dos efeitos "saneadores" das crises econômicas. A realocação de recursos, por um lado, afetará uma série de produtores menos aptos a enfrentar a "seleção natural", conforme reconhecem os próprios empresários[2]. A realocação de força de trabalho implicará naquilo que a nova versão da teoria do "crescimento do bolo" chama de "sacrifícios temporários" para o proletariado: instabilidade de emprego, queda do nível médio dos salários, etc.

 

O saneamento (principalmente a estabilidade monetária, que reconstituiria a credibilidade das instituições econômicas o ficiais) e a estabilidade política constituem condição indispensável para que os grandes conglomerados multinacionais se dispo-o nham a uma conversão de seus empréstimos, lucros, juros, etc. em capital de risco, reinvestimentos. Ou seja, para essa operação o grande capital deve estar convencido de que "o Brasil é um bom negócio", como afirma um executivo do Banco Central (1, edição 27/3 /81).

Tal situação fica mais evidente.se observarmos o peso da dívida externa brasileira. Seguramente, alguns meses da produção anual bruta do país vão pagar os serviços e prestações da dívida, as contas de royalties e patentes, a remessa dos lucros, declarados ou não. Em outros termos, a exploração e repressão do capital atingem os níveis de uma escravidão assalariada, mediada pelo Estado e pelas empresas locais. O estado militar e o capitalÍsmo predatório são como que postos de recolhimento do tributo de guerra imperialista, agentes que trans formam a produção brasileira do campo e da cidade em obj eto de especulação nas bolsas mundiais, desembocando na situação (cínica) que a oração matinal hegeliana traz de volta: "a única forma que temos de pagar nossa gigantesca dívida externa é trans formando trabalho de baiano em moeda estrangeira"[3].

IV

Pediria ao leitor destas notas cínicas, para concluir, que voltasse à epigrafe do ponto II deste texto, para, em seguida, ler estes dois longos "epitáfios" que soam como que uma homenagem à atualidade do cinismo marxista:

"O Ministro do Trabalho, Murilo Macedo, resolveu fazer uma estimativa de quanto está custando ao país a política econômica de provocar desemprego pela qual a equipe econômica da qual ele faz parte tem sido responsável. "O desemprego custa anualmente ao Brasil Cr$ 12 trilhões, o equivalente a US$ 27 bilhões, o que significa uma quarta parte da dívida externa, mais do que o total anual das exportações brasileiras, mais do que o serviço da dívida ou cerca de 20070 do Produto Nacional Bruto" (0 0 ' ) A alimentação e os gastos de subsistência dos 3 milhões de desempregados e seus dependentes somariam aproximadamente Cr$ 1,2 trilhão por ano. Esta quantia seria equivalente ao pagamento de um salário de Cr$ 35.000,00, por doze meses, a três milhões de pessoas. Os encargos sociais não arrecadados em conseqüência do desemprego somariam cerca de Cr$ 290 bilhões; o gasto com atendimento dos que adoecem e demandam tratamento médico, Cr$ 335 bilhões; as despesas relativas ao retorno aos investimentos em educação e experiência no trabalho, cerca de Cr$ 1,2 trilhão; e a retração na demanda agregada, com efeitos multiplicadores na não geração de outros empregos, Cr$ 8 trilhões" (Eduardo M. Suplicy - "Problemas sem solução à vista") (8).

"Onde mais patente e mais sensível se revela ao burguês prático o movimento cheio de contradições da sociedade capitalista, é nas alternativas do ciclo periódico reiterado pela indústria moderna e em seu ponto culminante: o da crise geral. Esta crise geral está de novo em marcha, ainda que não tenha passado ainda de sua fase preliminar. A extensão universal do cenário em que se terá de desenvolver e a intensidade de seus efeitos fará com que a dialética entre na cabeça até desses mimados adventícios do novo Sacro Império prussiado-alemão".

 

(Marx, O Capital, prólogo)

 

MORAES, R.C.C. de - Marx, the cynic? Tra ns/Form/Ação, São Paulo, 6: 37-43, 1983.

ABSTRACT.· This article was written in August 83, initial!y as a lecture aI Jornada de Filosofia da UNESP (Campus de Man'/ia, September 83). We begin with an approximation between Hegel and Marx and then we discuss the idea of work's force reproduction underSlood as a parI of lhe capilal. The la{{er is viewed as a kind of social relalionship. This approach is a{{empeled on lhe basis of cerlain passages of Marx's The Capital and The Grundrisse as wel!. Final!y, we inlerprel some nowdays developmenls under lhe point of view of this "cynical analomy':

KE Y-WORDS: Marxism; philosophy of hislory; capitalism; prolelarian family; economical miracle; crisis.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

I. GAZETA MERCANTIL, São Paulo, 27 mar., 1981.

2.           HEGEL, w.F. -Principes de la Philosophie du Droil. Paris, Gallimard, 1940.

3.           MARX, K. - EI Capital. México, DF, Fondo de Cultura Econômica, 1974.

4.           MARX, K. - Elementos Fundamentales para la crftica de la economia polftica, B. Aires, Siglo Veintiuno, 1971. 2v.

5. MORAES, R.C.C. de - A Fênix Tropical (nota crítica sobre o dualismo e a teoria da dependência). São Paulo, Universidade de São Paulo, 1981. (Tese-Mestrado).

6.     OLIVEIRA, F. - A economia brasileira: crítica

à razão dualista. Estudos Cebrap, n? 2, 1963.

7.           OS REFLEXOS da crise urbana. Gazeta Mercantil, São Paulo, 9 ago., 1983. Caderno especial.

8.           SUPLICY, E.M. - Problemas sem solução à vista. Folha de São Paulo, 07.08.1983.