VARGAS E PRESTES: UMA COMPARAÇÃO EN TRE O TRABALHISMO E O COMUNISMO NO BRASIL

 

Patrizia PIOZZI[1]

 

RESUMO: Este texlO veio a constituir parte do segundo capitulo de nossa tese de Mestrado - O Ato Livre: considerações a respeito da política operária - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Nele, procuro mostrar a impressionante semelhança de pressupostos teóricos subjacentes tanto a um discurso que articula a "concepção burguesa" das relações sociais, criado para o controle da classe operária, quanlO a seu suposto oponente, que articularia a concepção socialista e que, explicitamente, estaria desenvolvendo o ponlO de vista marxista. Com esse objetivo, cotejo os discursos de Getúlio Vargas (pronunciados nos anos de /946 e 1947) com os quase contemporâneos discursos de Luis Carlos Prestes (escritos em 1945). Concluo com uma breve reflexão a respeito da origem desses pressupostos no interior do movimento comunista internacional.

UNITERMOS: Marxismo; estalinismo; evolução; revolução; imperialismo; democracia; socialismo;

'capitalismo.

 

A pol/tica trabalhista no Brasil

 

O discurso político de Getúlio Vargas pode, grosso modo, ser desdobrado em duas fases. A primeira corresponde à preparação e implantação dos sindicatos corporativistas nas décadas de 30 e 40. A segunda começa logo após a queda do "Estado Novo", com a construção do Partido Trabalhista Brasileiro. As evidentes mudanças conjunturais desse discurso não apagam porém, nele, uma certa unidade teórico-prática, resultante de seu alvo específico: impedir a formação de uma política independente da classe operária, reforçando nela a imagem - ilusória - da comunidade de interesses entre todas as classes empenhadas na paz social, na democracia, no desenvolvimento nacional.

Os discursos que tentam formular o programa do PTB são particularmente interessantes já que esse partido pretendia representar os interesses dos trabalhadores e, portanto, se afigurava como uma alternativa política às propostas do partido comunista. A concepção de desenvolvimento das relações econômicas e sociais brasileiras neles presente pode ser resumida da seguinte forma:

I?) Vargas enquadra os conflitos políticos do período histórico aberto com seu primeiro governo nos marcos de uma contradição básica (geratriz) entre os interesses do capital estrangeiro imperialista, que visava manter o país na situação de uma economia dependente agro-exportadora, e a necessidade de um desenvolvimento nacional autônomo (via industrialização). Tal concepção aparece na defesa feita por Vargas da sua política de "Estado Novo":

"As causas remotas da campanha que sofri, seus motores ocultos e ostensivos, geraram uma convicção. (... ) Essa convicção é de que fui vítima dos agentes da finança internacional, que pretendem manter o nosso país na situação de simples colônia, exportadora de matérias primas e compradora de mercadorias industrializadas no exterior" (...) "Era contra os interesses da finança internacional, a industrialização rápida e progressiva do Brasil". (5, p.54).

Esse "diagnóstico" irá constituir a base doutrinária da proposta de colaboração de todos os setores sociais em torno dos grandes interesses nacionais.

2?) Outra idéia fundamental ao discurso de Vargas é concernente à necessidade histórica do socialismo, entendido como "distribuição equitativa" da riqueza social. A democracia socialista, que estaria no horizonte de uma evolução progressiva e paCifica, configura-se como a realização plena de justiça social, na qual capital e trabalho convivem harmoniosamente, despojados de seus interesses "particularistas":

''A velha democracia liberal e capitalista está em franco declínio porque tem seu fundamento na desigualdade (...) A outra é a democracia socialista. A esta eu me filio. Por ela combaterei em nome da coletividade. E já que as nossas atividades na vida pública, por imposição legal, devem orientar-se na órbita dos partidos, se um conselho posso dar ao povo é que se integre na ação do partido trabalhista. Ele é o melhor indicado a realizar a felicidade de todos os brasileiros". (5, p. 54, 55).

Como ressalta do texto, a concepção de socialismo distributivista aparece vinculada à idéia de uma via parlamentar para a "nova" sociedade. Vargas torna explícito o caráter conservador de seu discurso; ao afirmar a necessidade de uma distribuição mais justa do produto social para evitar que os "excessos " de exploração originem processos revolucionários destrutivos:

"Na época em que vivemos, o capitalismo só é admissível reduzido às condições normais de vida" (... )

"Esse amanhã será a vitória dos trabalhadores, com uma redistribuição do poderio econômico para que os ricos sej am menos ricos e os pobres menos pobres.

O problema da tranqüilidade humana não pode ser apenas o da liberdade para os privilegiados da fortuna, mas o da ordem e do trabalho sob a égide da justiça social". (5, p.l 34).,

Desta forma, a perspectiva oferecida ao operariado é a de lutar, no interior dos canais legais criados pelo regime, pela instauração de um sistema capitalista mais "justo" e mais "humano". Os capitalistas "abrem mão" de seus privilégios excessivos e, em contrapartida, os trabalhadores renunciam ao método negativo e destruidor da luta de classes. Os canais institucionais (parlamento, sindicato de classe) permitem a expressão das aspirações "justas" de todos os grupos da sociedade civil e sua efetivação pelo poder público.

Neste contexto, delineia-se o programa político do PTB tendo como pontos básicos a defesa dos interesses da classe trabalhadora e a manutenção da ordem instituída:

"(...) sou pela defesa da Ordem Pública, das instituições e do governo legalmente constituído (...)". (5, p. l94).

' 'A evolução política do Brasil se deve processar em ordem, com disciplina e respeito às autoridades. Nem precisam nem precisarão os trabalhadores do Brasil recorrer a greves porque a bancada trabalhista, na Câmara e no Senado, defenderá intransigentemente as fórmulas mais rápidas para solução dos seus problemas". (5, p.45).

Uma certa concepção das relações sócio-econômicas em nossa época sustenta esta proposta política.

Há uma distinção no interior do sistema capitalista. De um lado, um capitalismo explorador e brutal que põe os lucros acima do bem social. É o capitalismo de tipo liberal, que tem sua expressão particular no livre-cambismo ligado aos interesses do latifúndio e do imperialismo. De outro lado, um capitalismo distributivista, humanizado, onde os pobres são menos pobres e os ricos menos ricos. Este se concretiza localmente por meio de uma industrialização nacional, impulsionada pela "democracia trabalhista".

Evidentemente, não se trata, aqui, de discorrer sobre o caráter mistificador desta análise das relações sociais, nem sobre a incompreensão que ela revela dos verdadeiros mecanismos de exploração capitalista. Não a tomaremos nem como a mentira do estelionatário nem como o equívoco do bem intencionado.

Não cabe aqui, também, discutir o significado desse discurso enquanto expressão de uma das alternativas políticas elaboradas pela classe dominante para conter a ação do operariado, nem enquanto sintoma da luta travada entre suas várias frações para imprimir às relações econômicas os rumos definidos por seus interesses específicos e transitoriamente opostos. Também não cabe, aqui, entrar no mérito das razões que provocaram a "radicalização" das posições nacionalistas e trabalhistas de Getúlio na conj untura de pós-guerra e, mais tarde, em seu último governo. Vale a pena realçar que, sem subestimar as mudanças conjunturais, o getulismo nunca se afastou de seu traço e de seu objetivo essenciais: a contenção da política operária nos limites consentidos pela "paz social", isto é, pela manutenção do sistema de dominação vigente. O que importa é verificar como essa análise se articulou a um outro discurso, que assumia explicitamente a perspectiva marxista das relações sociais.

 

A política "marxista " para o Brasil

Os discursos e documentos de Luis Carlos Prestes, elaborados entre 1 945 e 1 946, procuram definir as linhas gerais da atuação do Partido Comunista Brasileiro naquela conjuntura. A argumentação de Prestes pode ser nucleada da seguinte forma:

1 ?) O período histórico é definido também aqui a partir da "contradição principai" entre os interesses do latifúndio (aliado ao imperialismo) e os da industrialização autenticamente nacional. O caráter das relações entre as classes sociais é definido a partir dessa oposição básica entre os interesses agrários "conservadores" - tendentes a manter o país no atraso e na miséria - e as forças do industrialismo "libertador e progressista".

A atuação dos grupos sociais não se determinaria por suas posições específicas (e recíprocas) no processo de produção, mas por seu balizamento no interior da contradição entre o atraso e o progresso.

Esta particular caracterização (ou descaracterização) dos interesses de classe se constitui em base teórica para a proposta de um programa de colaboração entre todos os progressistas, o grande "Acordo Nacional" em torno do governo. Como para Vargas, o denominador comum para a identificação de interesses de patrões e empregados é a necessidade de construção da independência nacional e da democracia.

Neste denominador comum extremamente amplo cabem todos os patriotas e democratas:

"Resta a questão do imperialismo, mas ainda aqui são idênticos os interesses de todos os elementos democráticos e progressistas de nossa população e nada melhor do que um governo realmente forte e popular, repousando sobre a mais ampla base social para defender a independência econômica da Nação e exigir dos banqueiros estrangeiros completa submissão à legislação do país". (4, p.73).

"Na realização progressiva e pacífica de um tal programa está sem dúvida a única saída para a grande crise política, econômica e social que atravessamos. E é por estarmos convencidos disso que, num gesto de lealdade e de superior patriotismo, estendemos a mão a todos os homens honestos, democratas e progressistas sinceros, seja qualfor sua posição social, assim como seuspontos de vista ideológicos ou filosóficos e seus credos religiosos. Só assim alcançaremos a verdadeira União Nacional sem a qual seremos presa fácil do fascismo e dos agentes do capital estrangeiro mais reacionário que, na defesa de seus interesses, fomenta a desordem e a desunião, geradora do caos e da guerra civil que precisamos a todo transe evitar". (4, p. 83,84).

"Todos juntos, porém, operários e patrões progressistas, camponeses e fazendeiros democratas, intelectuais e militares, havemos de vencê-la, dirigir nossa pátria pelo caminho do progresso e salvar nosso povo do aniquilamento físico, do atraso cultural e da decadência moral que o ameaça". (4, p.86).

A análise de Prestes sobre as crises eco- nômicas da sociedade brasileira coloca-as como. decorrência das "contradições entre as forças. de produção em crescimento e uma infra-estrutura econômica secularmente atrasada". (4, p. 85).

2?) A resolução dos problemas da socieciedade em crescimento se encontraria na implantação de um capitalismo industrial dinâmico e independente, que tivesse por horizonte o "alcançar e superar" a economia dos países capitalistas avançados:

"Com uma rapidez que a muitos surpreende, modifica-se nossa situação política e damos passos decisivos para a democracia, de maneira a poder o Brasil em breve alcançar pelo seu regime político os países capitalistas mais avançados. E devido a isso, já são agora as próprias classes dominantes, por intermédio da palavra autorizada dos dirigentes de maior prestígio de suas tradicionais organizações que mostram compreender o que há de pro fundo e verdadeiro no dilema de Euclides da Cunha. Perecer ou alcançar e sobrepassar aos países capitalistas mais avançados, não só pelo regime político, como também economicamente". (4, p.86).

Tendo por pressuposto a raiz nacional do capitalismo e seu progresso por etapas, a relação entre as sociedades "atrasadas" e "avançadas" é concebida como uma defasagem cronológica entre capitalismos que se encontram em diferentes estágios de desenvolvimento. Dessa perspectiva, a sociedade brasileira estaria na fase da revolução burguesa e seus maiores oponentes seriam a estrutura agrária "semi-feudal" e o capital imperialista.

No nível da política operária, as decorrências desta concepção do desenvolvimento capitalista são claras: ao proletariado caberia contribuir para a industrialização autóctone, única garantia de superação da miséria e do atraso e portanto etapa intransponível na construção do socialismo. Em resumo, a tarefa da classe operária seria o desenvolvimento do capitalismo. Nas palavras de Prestes:

"Que essa sej a, no caso particular do Brasil, a única perspectiva justa para um marxista parece não haver dúvida, pois é evidente que entre nós faltam para uma revolução socialista não só as mais elementares condições subjetivas como as imprescindíveis condições objetivas". (4, p.71).

Ou, no mesmo discurso:

"Além disso, objetivamente, num país industrialmente atrasado como o nosso, a classe operária sofre muito menos da exploração capitalista do que da insu ficiência do desenvolvimento capitalista e do atraso técnico:' (4, p.71).

Logo,

"Na situação atual do Brasil, podemos afirmar com Lenin que nada pode haver de mais reacionário do que pretender a salvação da classe operária em qualquer coisa que não seja o desenvolvimento ulterior do capitalismo". (4, p.7 1)

3?) Enfim, a transição para o socialismo, em que a prática de capitalistas e proletários deverá se polarizar em torno de seus interesses específicos e opostos de classe, é deixada para uma fase futura, que virá por obra da " fatalidade histórica". A esse respeito, num pronunciamento feito "contra a guerra e o imperialismo" na Assembléia Constituinte, a 23/3/46, o então Senador da República Luis Carlos Prestes afirmava:

" (0 0 ' ) a marcha do capitalismo para o socialismo não foi inventada por Marx.

Não fomos nós quem a criamos: é fatalidade histórica. O capitalismo leva inexoravelmente ao socialismo; assim como a escravidão leva ao feudalismo, e o feudalismo ao capitalismo - o capitalismo levará ao socialismo, majs dias menos dias". (4, p.88).

A evolução histórica contém então uma razão inexorável que leva à instauração do socialismo, inscrito no desenvolvimento "objetivo" das estruturas econômicas.

As condições "subjetivas" do processo revolucionário, isto é, a ação política e a consciência do operariado, deverão ser o "reflexo fiel" das "condições objetivas". A política de colaboração de classes proposta pelo partido é assim um exemplo de "conhecimento científico" da realidade, na medida em que se movimenta coerentemente com as tendências da evolução histórica. A prática humana aparece como realizadora da "objetividade" inscrita na história.

Poder-se-ia perguntar: por que então se devem formar organizações operárias já que o advento do socialismo é inelutável? Na nalavra de Prestes, a função de tais organismos seria a de garantir que o processo histórico se realize sem as "distorções" que os interesses particularistas podem gerar. Desta forma, a presença do Partido do operariado no Parlamento e de seus sindicatos nas fábricas garante a efetivação do pacto de classe por parte de todos os seus componentes. O Partido e seus sindicatos são assim como "policiais da razão histórica":

"Enfim, só um parlamento democrático poderá rever de maneira inteligente nossa legislação trabalhista e assegurar a liberdade sindical que, a par das liberdades civis, constitui sem dúvida o elemento básico e indispensável para a realização prática de muita coisa que não passou até hoje da letra da lei. Imediatamente, o que convém a patrões e operários é resolver diretamente, de maneira harmônica, franca e leal, por intermédio de comissões mistas nos locais de trabalho ou pelo acordo mútuo entre sindicatos de classe, as divergências inevitáveis criadas pela vida. Os operários querem e precisam de melhores condições de trabalho e, atendidos, saberão aj udar os patrões por uma eficiência maior no trabalho, a reduzir os custos da produção, tudo em benefício, a final, da grande massa consumidora e do progresso nacional". (4, p.87,88).

Os sindicatos dos trabalhadores se constituem, portanto, em instrumentos para a realização da "União Nacional" em prol da democracia, do progresso e da justiça social:

"Procurar o seu sindicato para transformá-lo em instrumento de luta pela União Nacional e garantia máxima da ordem interna é o grande dever operário na hora que atravessamos. É por intermédio de suas organizações sindicais que a classe operária poderá aj udar o governo e os patrões a encontrar soluções práticas, rápidas e eficientes para os' graves problemas econômicos do dia". (4, p.91).

Esta orientação final, em que se nega ao sindicato qualquer atribuição na defesa dos interesses específicos da classe operária em relação aos donos do capital, faria invej a a Getúlio e serve de " fecho de ouro" para concluir o levantamento comparativo que, a meu ver, aponta algumas coincidências importantes entre os dois discursos em pauta:

I?) A caracterização do momento histórico pela contradição básica entre a sociedade agrária atrasada (aliada ao imperialismo) e a sociedade nacional (expressa pela industrialização auto-gerada). Da mesma análise do real decorre o mesmo programa de união nacional de todas as forças progressistas em torno do governo.

2?) A idéia de uma justiça social que se obtém por uma auto-regulação dos interesses de classe: os capitalistas limitam seus lucros e os operários não recorrem ao método destrutivo da luta de classe. Essa análise idealizada das relações sociais deverá forçosamente fazer abstração dos me7 canismos reais de exploração capitalista e das lutas de classes.

3?) A contenção da política da classe operária nos limites da "legàlidade burguesa". Tanto no discurso do PTB como no do PCB há uma condenação dos métodos de luta direta que não respeitem os caminhos legais de reivindicação. As oposições entre as classes deverão ter sua expressão no parlamento, nos sindicatos, em comissões mistas reconhecidas o ficialmente.

Entretanto, esses pontos de coincidência, extremamente relevantes na análise das principais contradições do período histórico e no papel atribuído aos trabalhadores, não significam que a concepção global de evolução dos dois partidos seja idêntica. De fato, a conciliação entre o capital e o trabalho é o objetivo - imediato e final - da política do PTB, enquanto para os comunistas a colaboração de classes é um programa a ser seguido pela classe operária na fase de desenvolvimento do capitalismo. Segundo os ditames dessa "ortodoxia" marxista, a luta anti-capitalista, a instauração da ditadura do proletariado e a socialização dos meios de produção fazem parte do programa máximo que, na segunda fase, será correto.

Porém, o conhecimento da evolução histórica era prerrogativa do PCB, ou melhor, da direção do PCR A classe operária, presa à imediatez de sua situação e ignorante dos fins da história, nem sempre acatou as palavras de ordem decorrentes do programa de colaboração de classes. No pós-guerra, quando o PCB lançava a política de "aperto do cinto" e de reforço à "batalha da produção", em nome dos interesses "coletivos", a classe operária, ou pelo menos sua parcela que foi às greves, via apenas que a " fatalidade histórica" se realizava às custas de sua própria exploração.

Com efeito, o esforço para industrializar o país substituindo importações estava se fazendo via compressão salarial e aumento do custo de vida. Enquanto isto, os supostos "inimigos" - o latifúndio agrário e o capital industriat - não manifestavam grandes atritos, já que o processo de industrialização, que se operava com os rendimentos do setor agrário exportador, não chegava a prejudicar os latifundiários, devido à grande elevação de preços das matérias primas no mercado internacional.

Nesse passo, em contrapartida, os "aliados naturais" da burguesia nacional entravam em greve para recuperar seu poder aquisitivo.

Em 1946 registram-se em São Paulo mais de 60 greves, entre as quais 13 se deram fora do controle do sindicato e 15 com a criação de órgãos independentes de luta: as comissões operárias. Numerosos militantes de base do PCB participaram desses movimentos à revelia de sua direção, que mesmo diante do " fato consumado", não mudou fundamentalmente sua linha sindical e política:t'

A repressão desencadeada em 1947 sobre o Partido Comunista, como prolongamento local da guerra fria, abriu um novo período, em que as formas de lutas propostas pelo partido se radicalizaram, sem porém mudar, no essencial, a concepção de desenvolvimento histórico e o programa de alianças de classes. Assim como a enorme aceleração do processo de internacionalização da economia brasileira no período Kubistchek também não os mudará.

 

A colaboração de classes e os comunistas

A insistência do PCB na política de frente popular, desde pelo menos a década de 30, faz parte da história - mais ampla - do movimento comunista internacional. Com efeito não se trata de uma diretriz originária do PCB, já que foi adotada oficialmente no 7? Congresso da Internacional Comunista, em 1935, como orientação para a classe operária de todas as nações capitalistas.

No caso específico dos países de industrialização recente, ela se apoiava sobre a crença de que eles estariam atravessando a fase da revolução nacional burguesa. Esta, após superar os entraves internos e externos, identificados na estrutura agrária atrasada e na exploração imperialista, propiciaria um enorme desenvolvimento das forças produtivas, preparando as condições estruturais para a transição ao socialismo. As condições subj etivas, isto é, a ação e organização política dos grupos sociais, deveriam se adequar ao desenvolvimento obj etivo das estruturas econômicas.

Seria tarefa de uma longa pesquisa tratar desses delicados pontos teóricos (com sérias conseqüências práticas).

Limito-me a uma lembrança esquemática - e factual - sobre o fulcro da questão. Dada a complexidade e a diversidade de interpretações da história e do pensamento político da esquerda nessa época, tomo como fio condutor a sistematização proposta por Fernando Claudin*. Embora se trate de uma simplificação, esse procedimento oferece a vantagem de acentuar os traços mais salientes dessa política de tão grande repercussão em países como o Brasil, tanto na atividade operária como nas elaborações teóricas.

O ano de 1935 parece-me estratégico para servir de ponto de partida deste sumário "lembrete". De fato, antes do 7? congresso da III Internacional, a concepção de desenvolvimento por etapas servia de justificativa para a colaboração com setores da burguesia nos países atrasados. Aliás, as concepções "etapistas" que procuravam apoio nas elaborações teóricas do marxismo sobre o desenvolvimento do capital, foram objeto de controvertidos debates nos quatro primeiros congressos da Internacional.

Até o começo da década de 30, os principais dirigentes do movimento comunista mundial, de acordo com a lógica da própria concepção "etapista", ainda defendiam a atualidade da revolução proletária nos países do Ocidente capitalista. Com e feito, apesar das conhecidas oscilações de sua política, os comunistas soviéticos ainda não tinham abandonado a ótica internacionalista, segundo a qual o advento do socialismo nos países altamente industrializados do oeste europeu era fundamental para garantir a continuidade e o aprofundamento da revolução russa. Porém, nos primeiros anos de 1930, o novo Estado se estabilizou. A supressão das últimas formas de oposição no interior do partido, o massacre em massa dos setores sociais que "se opunham ao avanço do socialismo" foram seguidos de rápido incremento da industrialização e da coletivização forçada do campo, lançando as bases econômicas para o novo poder. Essa consolidação "validou" o argumento do "socialismo num só país" e o abandono da perspectiva marxista de revolução internacional. O fortalecimento do "socialismo" na URSS passou a ser encarado como a tarefa primordial dos revolucionários do mundo inteiro.

 

É nesse contexto que a concepção de desenvolvimento por fases - até então adotada, com reservas, pela Internacional

Comunista apenas para os países coloniais - passou a ser válida também para os países avançados. A política de colaboração de classes foi generalizada para todas as situações possíveis, e a transição ao socialismo foi lançada num longíquo e. nebuloso futuro, apesar de estar sempre presente e iminente na superfície dos discursos. Limito-me aqui a indicar brevemente algumas datas significativas nesta política de frente popular e de subordinação, pelos partidos stalinistas, da política operária aos interesses nacionais, expostos sob os universais abstratos e sob as rubricas da democracia e paz social:

1935. Em seu sétimo Congresso, a Internacional Comunista adotou a tese de que "a construção do socialismo integral" na URSS seria possível e que sua defesa deveria ser o principal objetivo do movimento comunista internacional. Essa prioridade era fixada em nome da segurança da URSS, ameaçada pelo expansionismo da Alemanha Nazista e do Japão. Como os pequenos países capitalistas e as grandes colônias da Europa encontravam-se sujeitos à mesma ameaça, garantir um bloco - de Estados - em defesa das independências nacionais,. da democracia e da paz contra o perigo fascista devia ser a principal preocupação da Internacional. A lógica desse raciocínio levava a uma conclusão inevitável: nada mais contrário à união nacional do que o estímulo à luta das classes. As plataformas dos partidos comunistas não deveriam, portanto, conter referências demasiado explícitas ao socialismo. Sua atuação também deveria impedir a emergência de confrontos entre o proletariado e as classes dominantes que pudessem ameaçar a coesão da frente. Usando as palavras de Claudin:

"Os operários mais avançados deveriam evitar a introdução de objetivos que assustassem os mais atrasados; a classe operária em seu conjunto devia tomar cuidado em não proclamar fins - sob retudo a revoluçélo proletária - que assustassem as camadas médias urbanas e os pequenos ou médios proprietários do campo; e todos juntos - operários, funcionários, técnicos, intelectuais, camponeses, etc. - deviam tomar cuidado em não assustar os setores burgueses dispostos a se aliar com a União Soviética para vencer o revanchismo alemão e o expansionismo japonês". (1, p. l57, tradução nossa).

É interessante notar que, ao mesmo tempo que a Internacional propunha à classe operária renunciar a um conteúdo político e organizativo independente para movimentar-se no espaço político da burguesia, mantinha a idéia da queda iminente do capitalismo. A "dialética irrestível da história", para repetir a ironia de Claudin, levaria inevitavelmente à etapa socialista, já que o capitalismo não resistiria nem a simples reivindicações econômicas do operariado, dada sua incapacidade estrutural de desenvolver ulteriormente as forças produtivas. A passagem se daria pela " força das coisas", já que a organização e atuação revolucionárias conscientes tinham deixado de ser considerados fatores necessários ao desenvolvimento do processo histórico.

 

As conseqüências dessas concepções se revelariam drasticamente na Espanha e na França. Na Espanha, o Partido Comunista Espanhol se opôs radicalmente às coletivizações e expropriações iniciadas pelos fortes movimentos dos trabalhadores da cidade e do campo, já que poderiam destruir a união nacional supostamente necessária para enfrentar a reação fascista. Incluindo a Espanha no rol dos países atrasados, a Internacional Comunista atribuia à revolução um conteúdo nacionalista no qual não caberia qualquer projeto socializante.

Na França, o Partido Comunista usou de toda sua influência para conter movimentos grevistas de grande envergadura em 1936. Já que se tratava, nesse caso, de um país de industrialização avançada, a política de aliança era justificada pela necessidade de união nacional contra o perigo alemão.

1943. Nesse ano, a Internacional Comunista se dissolveu, sob a alegação de que a especificidade dos movimentos revolucionários de cada país era incompatível com uma direção mundial centralizada.

No entanto, a dissolução teve concretamente um resultado oposto. Eliminando um espaço onde ainda poderia acontecer um debate político, facilitou a aceitação, pelos partidos comunistas, dos ditames de Moscou, que ainda diziam respeito à necessidade de colaborar com todos os Estados ameaçados pela expansão nazista. No pósguerra, quando o perigo nazista deixou de existir, os PCs insistiram na política de união nacional, sob o pretexto de que a economia européia, destruída pela guerra, exigiria um árduo esforço.de reconstrução. Esse empreendimento seria possível apenas se todas as forças nacionais se unissem, deixando de lado os interesses "particulares" isto é, de classe. É nessa época que, em nome da reconstrução nacional, os dirigentes stalinistas de todos os países, desde a França até o Brasil, lançaram à classe operária o desafio da "batalha da produção" e do "aperto dos cintos". As reivindicações operárias seriam defendidas por seus representantes no parlamento, respeitando a legalidade e a ordem constituída. Reproduzo aqui algumas declarações de 1945 do secretário geral do partido Comunista Francês, M.Thorez, pela grande semelhança que elas revelam com os discursos de Prestes:

''A perspectiva mais feliz para nosso pais é a manutenção prolongada de um governo de ampla unidade nacional e democrática, com o qual se realizam as melhores condições de autoridade e de estabilidade (... )" (... )

"Hoje, a pujança e qualidade da nossa produção material e nosso lugar no mercado mundial dão a medida da grandeza da França". (1, p.302, tradução nossa).

E ainda, no discurso em que Thorez critica a participação de trabalhadores comunistas nas greves de mineiros acontecidas em 1945 no norte do país:

"Aqui, caros camaradas, em nome do Comitê Central, e em nome das decisões do Congresso do Partido, afirmovos com toda a franqueza: é impossível aprovar qualquer greve, por menor que sej a, principalmente quando explode, como aconteceu na última semana nas minas de Bethune, à revelia do sindicato e contra o sindicato". (... ) "É um escândalo, uma vergonha, uma falta muito grave contra o sindicato e contra o interesse dos mineiros". (1, p.302, tradução nossa).

E ainda, no mesmo discurso, o elogio aos trabalhadores engajados na batalha da produção:

"A produção de carvão aumentou mais de 50 070. Com quase 160.000 toneladas diárias, superamos em 8 070 os resultados de antes da guerra. Êxito notável ! A França é o único país, com exceção da União Soviética, que pode se orgulhar de semelhante resultado (... )" "Convêm felicitar os mineiros que não economizaram seu suor e sua fadiga". (1, p.304, tradução nossa).

No imediato pós-guerra, enquanto um amplo movimento popular de caráter insurrecional na Itália e o alastrar-se das greves na França acenavam para a possibilidade da revolução socialista na Europa, os PCs desses países usaram de toda sua força para conter os movimentos nos limites da "reconstrução da democracia nacional", isto é, concretamente, para restabelecer a dominação capitalista.

Em todos os países "aliados", os comunistas assumiram o papel de guardiães da ordem, zelando pela "razão da história" toda vez que parcelas do operariado empreendiam o caminho da luta direta e esboçavam formas de organização própria.

194 7. Nesse ano, em reunião secreta dos altos dirigentes dos PCs alinhados com Moscou, foi fundado o Kominform, órgão de centralização do movimento comunista internacional. No próprio ato de sua fundação, o Kominform decretou a mudança radical da política dos PCs. Enquanto no período do pós-guerra o governo americano tinha sido considerado o mais importante aliado na reconstrução da paz mundial, a partir de 1 947 transformou-se, nos documentos comunistas, no maior representante dos "gaviões imperialistas", empenhados até o fim na destruição da URSS e na p reparaçã. o de uma nova guerra mundial.

Sem entrar em detalhes sobre as verdadeiras razões da "guerra fria", relacionadas com os atritos dos dois blocos em torno da repartição das áreas de influência, importa frisar como, apesar de trocar o inimigo conjuntural, o conteúdo da política comunista permanece inabalado.

De fato, pelas novas formulações - bastante maniqueístas - o mundo encontrava-se dividido em dois campos: o dos combatentes da paz e da justiça social, liderados pela União Soviética e' o dos imperialistas, militaristas, e inimigos da democracia, liderados pelos Estados Unidos. A "nova" prática política decorrente dessa redefinição na análise das relações internacionais será a " frente" de todas as forças vivas das nações contra o imperialismo norte-americano. São incluídos na aliança, além do proletariado e da classe média, os grandes capitalistas nacionais e os monopólios não americanos.

1952. No XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, a fala de Stalin oficializa a tese segundo a qual o sucesso da revolução mundial dependeria da vitória da economia do bloco socialista sobre a economia de mercado. Segundo essa formulação, a contração dos mercados ocidentais e a conseqüente crise econômica levaria à catástro fe o sistema capitalista.

Ancorado nessa previsão, o discurso de Stalin assumiu claramente a caducidade da política revolucionária socialista no ocidente em prol dos objetivos democráticos e nacionais, recomendando aos partidos comunistas que levantassem "... a bandeira da independência nacional e da soberania nacional, das liberdades democráticas burguesas e da paz". (1, p.544, tradução nossa).

Essas conclusões fazem pensar que, quando o discurso se movimenta no nível do "universal abstrato", torna-se verdadeiro aquilo que, para o senso comum, é paradoxal. Com e feito, está implícito nas teses do Congresso que o fortalecimento de um sistema de dominação é a melhor forma de provocar seu fim.

Após o XX Congresso, em 1956, quando os crimes do stalinismo vêm a público, a crise do movimento comunista internacional, já manifestada na Iugoslávia, se aprofunda enormemente. Um dos aspectos mais relevantes dessa crise, será, mais tarde, o aparecimento do "euro-comunismo". Como lembra Ernest Mandei, os partidos comunistas da Europa que declararam sua independência em relação a Moscou e passaram a elaborar uma linha política própria, de certa forma, apenas levaram à últimas conseqüências a orientação da ortodoxia stalinista. De fato, à medida que o stalinismo foi suprimindo da política dos partidos alinhados com Moscou todo caráter internacionalista, para transformá-los em defensores dos valores da pátria e da ordem estabelecida, sua subordinação a um centro internacional foi se tornando problemática.

A política dos euro-comunistas, de defesa incondicional das instituições democráticas e de integração progressiva no aparato estatal, se faz, ainda, em nome da revolução por etapas. Nos países de economia altamente industrializada e internacionalizada da Europa Ocidental, os eurocomunistas colocam como objetivo central da política operária a defesa da nação contra o capitalismo financeiro e monopolista internacional, em frente única com as classes médias, o campesinato, a burguesia não monopolista:" Daí sua atuação se desdobrar em dois níveis: a mobilização das forças nacionais em defesa das instituições democráticas e a progressiva penetração dos representantes dessas forças nos organismos estatais para garantir seu funcionamento em defesa da ordem capitalista.

A Internacional Comunista, fundada para reafirmar a perspectiva revolucionária negada pela prática da socialdemocracia, acabou seguindo o mesmo caminho, numa aparente confirmação da frase segundo a qual "a história se repete". Porém, a derrota de 1914, seguida de todas as outras derrotas, na Espanha, na Europa do pós-guerra e, mais recentemente, no Chile, vem corrigir a céu aberto a famosa formulação de Marx: os fatos históricos acontecem a primeira vez como tragédia, a segunda como tragédia também.

Esta sumaríssima digressão a respeito da política de aliança de classes na história da ortodoxia marxista lança alguma luz sobre questões importantes colocadas pela comparação entre os discursos de Prestes e Vargas.

Concluo resumindo em pontos esses esclarecimentos:

1)        A concepção de "desenvolvimento por fases" decorria de uma apropriação abstrata das formulações de Marx a respeito do processo de trans formação social. Separando o elemento estrutural do subjetivo, estabelecia-se uma relação de exterioridade e paralelismo entre os dois lados da experiência sócio-política, reduzindo a atividade das classes sociais a um reflexo de estruturas econômicas. Conseqüentemente, passava-se a julgar a verdade da ação política com o critério de sua adequação a "leis objetivas" da história.

2)          A prática populista, assim como a concepção de desenvolvimento que lhe servia de suporte, não se devia nem a uma necessidade de adequação da teoria socialista às condições locais, nem a uma insuficiência teórica dos dirigentes da esquerda brasileira. Ela tinha sua origem em um processo - internacional - durante o qual o movimento comunista "ortodoxo" progressivamente abandonou a perspectiva marxista de transformação revolucionária da sociedade, substituindo-a por noções políticas e ideológicas que não superavam as elaborações da classe dominante. A defesa dos valores da nação, da democracia (na acepção burguesa do termo) e das reformas sociais, tornou-se paulatinamente o horizonte último da atuação dos partidos comunistas.

3)        A concepção organizativa do "reformismo" permanece, também, nos marcos da representatividade burguesa. A estratégia da tomada progressiva de áreas do aparato estatal é incompatível com a criação de organismos operários independentes e de formas de exercício direto do poder pelos trabalhadores. De fato, uma política que impulsionasse esse tipo de ação operária, além de pôr em risco o pacto de classe, questionaria o poder e os privilégios das burocracias sindicais e partidárias surgidas no interior do próprio movimento operário.

4)         Por se basear numa concepção imaginária, e ao mesmo tempo, rigidamente dogmática do desenvolvimento histórico, os dirigentes reformistas tendem a se isolar do movimento concreto dos trabalhadores e, nos momentos de polarização do conflito de classes, chegam a se opor a esse próprio movimento.

 

PIOZZI, P. - Vargas and Prestes: a comparison between the labourism and communism in Brazil. Trans/Form/Ação, São Paulo, 6: 25-36, 1983.

ABSTRAC1: This article constitutes a part of lhe second chapter of our M.A. dissertation - The Free Act: considerations on the workers' politics - Faculdade de Filosofia, Lelras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (Facully of Philosophy, Lellers atid Human Sciences, Universily of São Paulo). In this arricle, I Iry to show the impressive similarity between theorelical suppositions underlying a discourse that articulates a "bourgeois conceplion" of social relations, built for the cOnlrol of the workers' class, and ilS supposed opponenl, which intended to arriculate a socialist conception and, explicity, was developing the marxist point of view. In order to allain this aim, I compare lhe speaches of Getulio Vargas (pronounced in the years of 1946 and 1947) with the discourses of Luiz Carlos Prestes (wrillen in 1945). I conclude this exposilion wilh a brief reflexion over lhe origin of these presuppositions in the womb of lhe international communist movimento

 

KEY- WORDS: Marxism; slalinism; evolution; revolulion; imperialism; democracy; socialism; capitalism.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1.   CLAUDIN, F. -La crissis dei movimiento comu­nista  - de la Komintern ai Kominform.  s.I., Ruedo Ibérico, 1970. T.I.

2.   CLAUDIN, F. - La crissis dei movimiento comunista - de la Komintern ai Kominform. s.I., Ruedo Ibérico, 1970. T.I.

3.   MANDEL, E. - Critica do euro-comunismo. Lisboa, Antídoto, 1978.

3. MARANHÃO, R. - Sindicatos e democratização.

São Paulo, Brasiliense, 1979.

4.      PRESTES, L.c. - Problemas atuais da democracia. Rio de Janeiro, Vitória, s.d.

5.      VARGAS, G. - A polftica trabalhista no Brasil.

São Paulo, José Olympio, 1950.