Apresentação

 

Marcos Antonio Alves^[1]

 

Com muito prazer, apresentamos este novo fascículo da Trans/Form/Ação: revista de Filosofia da Unesp, o número 2 do volume 43, publicado no segundo trimestre de 2020. Este número contém doze artigos, dispostos em ordem alfabética dos autores, além de uma tradução. Dos artigos, oito estão em língua portuguesa, de autores de diversos locais e instituições do Brasil, um em língua inglesa e três em língua espanhola. O conteúdo dos artigos perpassa áreas da filosofia, como política, ética, estética, epistemologia, filosofia da educação. São retratados autores dos diferentes períodos da história da filosofia, tais como Aristóteles, Rousseau, Maquiavel, Kant, Hegel, Honneth, Habermas, Walter Benjamin.

Conforme descrito em sua página, a revista adota como objetivo a socialização do conhecimento, buscando promover o debate e a interlocução de ideias. Em vista disso, a partir deste fascículo, inauguramos uma nova modalidade de textos, a qual consiste em comentários de artigos aprovados, consentidos previamente por seus autores. Eles são produzidos pelos pareceristas do manuscrito submetido e anexados ao artigo original. Trata-se de uma crítica construtiva, não mais da qualidade do artigo, uma vez que o processo avaliativo já foi ultrapassado. O comentador pode expor possíveis discordâncias de ideias, comparação de conceitos entre autores, perspectivas ou sistemas filosóficos, diferenças hermenêuticas, metodológicas, epistemológicas. É possível também construir uma ampliação, explicitação ou mesmo a inserção de algum conceito importante para a compreensão da linha argumentativa do artigo comentado, notas explicativas relevantes ou a posição do comentador a respeito da tese exposta. Nesse sentido, procuramos promover um diálogo entre ambos os textos, almejando o aprimoramento e a ampliação do conhecimento.

Os comentários são ainda uma forma de valorizar formalmente o trabalho dos avaliadores do periódico, oferecendo-lhes oportunidade de publicação de suas ideias e reflexões que podem, inclusive, ter tido origem em função da análise do manuscrito avaliado. A política de avaliação da revista, no entanto, continua sendo por pares duplo-cega. Apenas depois de o artigo ser aprovado para publicação, conforme as normas da revista, revisado e consentido pelos seus autores, solicitamos o comentário aos pareceristas, sendo-lhes facultativo o aceite da atividade.

Neste fascículo, foram produzidos cinco comentários aos seguintes textos: “Imagens disruptivas: elementos surrealistas na concepção de história de Walter Benjamin”; “Globalização econômica, desmonte do estado social e déficit político transnacional: uma análise crítica a partir de Jürgen Habermas”; “Entre Honneth e Hegel: da Liberdade à Eticidade em O Direito da liberdade”; “Fisicalismo sem identidade”; “O caráter substancial dos organismos vivos em Aristóteles”.

O primeiro artigo, em língua espanhola, intitulado “El papel de la filosofía de la educación en la formación inicial docente: tensiones entre el discurso y la praxis”, é escrito por Andrés Santa-María, Claudio Tapia Figueroa e Lorena Zuchel. Nesse artigo, os autores examinam o papel do ensino da filosofia da educação, na formação inicial de professores, tomando como ponto de partida a tensão passível de percepção entre, por um lado, o discurso da maioria das faculdades encarregadas de preparar professores, que resgatam a necessidade de treinar professores críticos e reflexivos e, por outro lado, a prática do treinamento de professores, a qual parece ter um direcionamento marcadamente técnico. Nesse cenário, os autores buscam mostrar, em primeiro lugar, que a filosofia da educação é relevante no contexto da formação inicial de professores. Em segundo lugar, argumentam que, longe de desempenhar um papel meramente complementar em tal formação, ela deve desempenhar um papel fundamental e, portanto, articulador dos diversos conhecimentos e competências de um professor. Por fim, sustentam ser inútil defender o valor fundamental da filosofia da educação, se não for entendida como tal pelos futuros professores, de modo que é vital pensar cuidadosamente o conteúdo, metodologias e momentos apropriados para ensinar essa disciplina.

O segundo artigo, denominado “Imagens disruptivas: elementos surrealistas na concepção de história de Walter Benjamin”, é escrito por Francisco De Ambrosis Pinheiro Machado. Segundo o autor, no Manifesto surrealista de 1924, Breton explicita o produto da atividade surrealista como uma “luz de imagem”, gerado pela aproximação involuntária de duas realidades distantes. Essa estrutura dupla da imagem surrealista tem um caráter disruptivo que rompe com a nossa percepção da realidade cotidiana. Com isso, abre-se a possibilidade de um espaço para a crítica social e histórica, bem como para uma intervenção estético-política justamente em uma sociedade na qual as formas tradicionais de crítica parecem estar neutralizadas. Essa experiência surrealista e esse espaço aberto por ela Walter Benjamin caracteriza respectivamente com a fórmula “iluminação profana” e “espaço de imagem” (Bildraum). Ambos apresentam uma grande semelhança com alguns pontos e consequências em seus conceitos tanto de “imagem do pensamento” como de “imagem dialética”, sobretudo na medida em que esses conceitos também são formulados em meio à crise cultural da sociedade europeia, nos 1920, e buscam uma saída revolucionária para a mesma. Com base nisso, De Ambrosis investiga, nesse artigo, por meio de uma análise comparativa dessas concepções de imagem, até onde vai a influência e a relevância do surrealismo para o pensamento figurativo-dialético de Benjamin e para sua compreensão da história.

Em “A antropologia pragmática como uma doutrina da prudência nas versões dos cursos de antropologia de Kant”, Jorge Vanderlei Costa da Conceição busca evidenciar que a ideia de antropologia pragmática, desenvolvida nas versões dos cursos de antropologia, que são Collegentwürfe, Menschenkunde e Anthropologie Dohna-Wundlackende, ocupa-se de uma definição moral, porque ela está subordinada à doutrina da prudência. Conforme o autor, essa é compreendida como a capacidade de os seres humanos influenciarem uns aos outros, segundo certos fins, os quais deverão ser úteis na vida em sociedade. Jorge delimita que o sentido do adjetivo “pragmático”, presente nessas versões dos cursos de antropologia, foi retirado da obra Initia Philosophiae practicae prima, de Baumgarten, pois nas anotações de Kant acerca dessa obra os motivos pragmáticos sempre determinarão leis privados do arbítrio, as quais poderão, a priori, representar um interesse moral e, a posteriori, a realização de um fim almejado pelo ser racional finito. Por essa razão, o autor defende haver, nas obras kantianas citadas, uma sinonímia entre a noção de antropologia pragmática e de doutrina da prudência.

Jorge Adriano Lubenow escreve o quarto artigo deste fascículo, intitulado “Globalização econômica, desmonte do estado social e déficit político transnacional: uma análise crítica a partir de Jürgen Habermas”. O texto trata da análise crítica, feita por Jürgen Habermas, das consequências do modelo neoliberal de integração global via mercado, em especial o desequilíbrio entre política e mercado, o fim do compromisso com o Estado social e o déficit democrático no nível transnacional. Conforme Jorge, para o filósofo alemão, a concepção neoliberal de sociedade desestatizada do capitalismo global atinge o nexo entre Estado nacional, democracia e justiça social, marginalizando o Estado e a política em favor da privatização dos serviços públicos e sendo insensível às questões de justiça social, aos custos sociais do crescente aumento da pobreza, desigualdade e exclusão social, mesmo em países abastados da Europa e América do Norte. Ao deslocar o fiador da integração social para além das fronteiras nacionais, o capitalismo global foge ao controle estatal e esvazia o poder dos Estados nacionais, em termos de substância democrática e de política social, e gera um déficit de legitimação, ao transferir competências nacionais para agências ou organismos transnacionais, cuja legitimação não deriva da sociedade civil nem de uma esfera pública politicamente constituída. Em contrapartida, Habermas defende um poder democrático capaz de domesticar politicamente o mercado globalizado, reconstruir a democracia estatal-social num nível transnacional, em vista de uma ordem socialmente mais equilibrada, e compensar o déficit social e de legitimação democrática, no âmbito transnacional. Depois de recapitular alguns problemas que se solucionaram nas formas de Estado nacional, o autor desse artigo descreve como a globalização econômica afeta a soberania cultural, econômica, administrativa e jurídica, política, social e trabalhista dos Estados nacionais (1), e quais as possibilidades de reenquadrar politicamente os mercados, estendendo a democracia estatal para além das fronteiras nacionais (2). Com isso, ele busca mostrar que a obra de Habermas não é cega para a relação democracia-capitalismo, para os efeitos colaterais da “colonização da política pela economia”, para a influência corrosiva da economia capitalista, na despolitização da esfera pública e da política.

O quinto artigo é intitulado “As múltiplas figuras de povo em Discursos de Maquiavel”. José Luiz Ames, o autor, afirma que, na leitura das três obras políticas maiores de Maquiavel, é recorrente o uso do termo popolo, ou algum correlato. Assim, questiona-se o autor, se parece evidente o interesse de Maquiavel pela figura “povo”, o que ele entende por ela? Será possível fixar uma concepção suficientemente homogênea e definitiva de povo, no pensamento maquiaveliano, particularmente em Discursos? Nesse texto, Ames propõe mostrar que, embora se faça presente uma ideia de popolo como ator político, na obra de Maquiavel, sua concepção não se deixa fixar de modo definitivo, menos ainda que ela possa ser homogênea e estática. Ao invés disso, pode-se dizer que a concepção de povo, em Discursos, é polimórfica e varia segundo as conjunturas históricas concretas nas quais ele emerge na cena pública, de maneira que se trata de uma ideia em permanente e contínua transformação.

O próximo artigo também está em espanhol, de autoria de Juan Vicente Cortés, nomeado “14 notas para 3 preguntas. Breve digresión sobre un problema filosófico en 2666 de Roberto Bolaño”. O artigo questiona, a partir de uma leitura do romance de Bolaño, a possibilidade do pensamento filosófico sob as condições atuais da experiência. Conforme Cortés, o questionamento surge do fato de que essa experiência parece implicar a impossibilidade de pensar. Isso configuraria o seguinte paradoxo: de fato, haveria um pensamento impossível, a saber, o da impossibilidade do pensamento. Esse problema aparece encenado em 2666, em um episódio no qual duas personagens, Amalfinato e o jornalista Chucho Flores, se enfrentam em relação aos assassinatos de mulheres em Santa Teresa. Cortés visa a mostrar que esses personagens podem ser concebidos como dois modos de pensamento, radicalmente opostos, enquanto a existência de um impossibilita o outro. A sua conclusão, nesse contexto, é direcionada à derrota do pensamento filosófico.

O sétimo artigo, outro escrito em língua espanhola, por Luca Valera, intitula-se “El retorno de la naturaleza: la ética ambiental y la cuestión antropológica contemporánea”. Conforme Luca, repensar a natureza na era atual significa enfrentar as novas perspectivas desenvolvidas pela ética ambiental, ou seja, as respostas à crise ecológica contemporânea. Os dois principais paradigmas ambientais, biocentrismo e antropocentrismo, em vez de paradigmas éticos, são duas visões antropológicas desenvolvidas a partir de certa ideia da posição do ser humano no cosmos. Nesse sentido, o objetivo desse artigo é destacar o fato de que a ecologia é uma antropologia e, por isso, para repensar a natureza, é necessário reformular nossa visão antropológica, dada a insuficiência teórica dos principais paradigmas ambientais.

Em seguida, Marcos Faccioli Gabriel escreve “Da obra de arte total à síntese das artes”. Conforme o autor, no transcorrer do século XX, houve persistente recorrência do tema da síntese ou integração das artes, em especial no campo da arquitetura: desde as vanguardas dos anos de 1920 até a ressurgência do tema imediatamente após o término da II Guerra, com Le Corbusier, Sigfried Giedion e Fernand Léger. No Brasil, diz o autor, nos anos de 1950, o entusiasmo de Mário Pedrosa com a construção da nova capital seguiu o lema Brasília, a cidade nova, síntese das artes. A literatura correspondente menciona com frequência os nomes do arquiteto Gottfried Semper, um teórico oitocentista do estilo, e sua cooperação com o compositor Richard Wagner. O interesse contemporâneo pelo tema da síntese, ou integração das artes e suas relações com arte e arquitetura, aponta para os trabalhos desses dois autores como a proposição inicial no âmbito da Gesamtkunstwerk ou a obra de arte total. Nesse artigo, o autor examina a feição especulativa com que Wagner sustentou a Gesamtkunstwerk, como passo estratégico para os estudos sobre o tema.

O nono artigo, “Entre Honneth e Hegel: da liberdade à eticidade em O direito da liberdade”, de Polyana Tidre e Inácio Helfer, tem por objeto o retorno a Hegel proposto por Axel Honneth, em O direito da liberdade. Conforme os autores, ante as concepções de liberdade negativa e reflexiva – segundo ele, “conceitos de liberdade individual que não levam adequadamente em conta a sua dependência em relação à mediação objetiva” –, Honneth se preocupa em oferecer uma compreensão alternativa, mais larga, de liberdade, que ele nomeia, atribuindo-a diretamente a Hegel, de liberdade social. Tal liberdade, ao contrário da liberdade meramente jurídica ou moral, permitiria que se leve em conta o papel exercido pelas instituições e práticas normativas para a sua realização, reconhecendo-as como sua própria condição. Entretanto, apesar da valorização que é feita assim por Honneth às instituições, o autor é criticado por apresentar uma concepção das mesmas que seria demasiado unilateral. O mesmo ocorre com sua definição de “liberdade social”, a qual remeteria, segundo os críticos, a uma liberdade meramente individual, aquém da significação que lhe seria dada por Hegel. Conforme os autores, a análise da tese hegeliana acerca de uma eticidade imanente à esfera do mercado e às suas práticas, adotada também por Honneth, lhes permite avaliar não só os aspectos que os aproximam ou os separam, mas também a pertinência das críticas dirigidas a Honneth.

Em “Physicalism without identity”, escrito em língua inglesa, Rodrigo A. dos S. Gouvea apresenta e discute as tentativas mais influentes de caracterizar o fisicalismo sem postular relações de identidade entre o que é físico e o que é prima facie não físico. O autor trata, inicialmente, da possível crítica de que essas tentativas são equivocadas, porque contradizem o bordão fisicalista “tudo o que existe é físico”. Em seguida, busca elucidar as diferentes formulações da tese fisicalista da superveniência, argumentando que nenhuma delas consiste em uma caracterização adequada do fisicalismo. Três razões são oferecidas em favor dessa conclusão: sua compatibilidade com formas de dualismo (ou pluralismo); o fato de que a relação de superveniência é mantida sem explicação; e o argumento de Kim da exclusão causal, segundo o qual entidades meramente supervenientes, ou seja, aquelas que não estão em relações de identidade com entidades estritamente físicas, devem ser epifenomenais. Feito isso, Gouveia focaliza os aspectos gerais de outra tentativa de caracterizar o fisicalismo independente da identidade, a saber, o fisicalismo de realização. De acordo com essa posição, ocorrências de tipos prima facie não físicos são realizadas por ocorrências de tipos físicos, quando estes executam os papéis funcionais que especificam a natureza dos primeiros. O autor mostra, ainda, como o fisicalismo de realização lida com as objeções que tornam as teses fisicalistas da superveniência inadequadas para a caracterização do fisicalismo.

O décimo primeiro artigo é de Rodrigo Romão de Carvalho, intitulado “O caráter substancial dos organismos vivos em Aristóteles”, no qual são analisados os fatores envolvidos na determinação da natureza substancial do organismo vivo, em Aristóteles. Segundo Rodrigo, tais fatores seriam, por um lado, a forte unidade e coesão interna composicional e, por outro, o elevado caráter de independência quanto às propriedades essenciais ou formais, relativamente às propriedades dos componentes materiais, por meio dos quais o organismo vivo vem a ser formado, ou relativamente aos outros tipos de particularidades de seres. Com essa análise, o autor pretende, ao mesmo tempo, mostrar que, de um modo geral, a unidade do composto orgânico-animado é constituída por um complexo arranjo de camadas estratificadas (elementos, partes homogêneas, partes não homogêneas), no qual as camadas ou os tipos de composições materiais exibem, entre si, um forte grau de interdependência. Tal interdependência entre as partes materiais, as quais formam uma rede composicional complexa e bem articulada, faz com que as propriedades essenciais ou formais do todo orgânico se diferenciem sobremaneira das propriedades essenciais dos tipos de componentes que integram esse todo, caracterizando, assim, o caráter substancial da composição orgânica.

O décimo segundo e último artigo deste fascículo, intitulado “O legislador e a formação do espírito público no republicanismo de Rousseau”, é escrito por Vital Francisco Celestino Alves. De acordo com o autor, ao encerrar a sua explicação concernente à noção de Lei no capítulo VI do segundo livro do Contrato social, Jean-Jacques Rousseau apresenta algumas inquietações referentes à capacidade de uma população prematura elaborar um sistema de legislação. Tais inquietações conduzem o pensador genebrino a preconizar a necessidade de uma figura polêmica e excepcional, na engrenagem política republicana: o legislador. Considerando a excepcionalidade dessa figura, o presente texto sustenta a hipótese de que, mais do que alguém hábil em formular um conjunto de leis para um determinado povo, a função republicana primordial de um legislador é a de contribuir para engendrar um espírito público em cada cidadão pertencente à república. A hipótese exposta é defendida a partir de três objetivos: primeiro, serão examinadas as razões pelas quais Rousseau julga ser necessário um legislador na ordenação republicana; segundo, o autor analisa por que a construção de um espírito público pelo legislador pode ser considerada uma função republicana; terceiro, busca perscrutar quais são as condições necessárias para um povo receber uma boa legislação.

Este fascículo da Trans/Form/Ação termina com a tradução de um texto de Peter A. Y. Gunter, realizada por Evandro Sampaio, denominado “The dialetics of intuition and intelect: fruitfulness as a criterion” e traduzido como “A dialética da intuição e do intelecto: o critério da fertilidade”. Além de traduzir o texto, Evaldo também apresenta uma breve introdução e inclui algumas notas explicativas. Segundo o tradutor, o texto foi publicado originalmente como o primeiro capítulo da coletânea Bergson and modern thought: towards a unified science. O livro registra uma série multidisciplinar de conferências, proferidas em Galveston, Texas, em 1984, com o objetivo de discutir as implicações da Filosofia de Bergson para a ciência contemporânea. Desde então, a obra se tornou uma das principais referências da recepção anglo-americana do bergsonismo. A tradução de um de seus textos, talvez o mais programático, visa a divulgar ao leitor de língua portuguesa uma das principais vias interpretativas dessa recepção. O autor, Peter A. Y. Gunter, além de um dos organizadores do volume, juntamente com A. Papanicolaou, é Professor Emérito da North Texas University, USA, e conhecido especialmente pela edição de Henri Bergson: a bibliography.

Assim, encerramos a apresentação deste fascículo. Esperamos que ele seja proveitoso aos seus leitores. Desejamos ainda que os comentários aos artigos, essa nova modalidade de publicação inaugurada na revista, possam ser profícuos para os objetivos do periódico, especialmente útil e prazerosa para quem escreve e para quem lê. Obrigado por sua participação – e boa leitura.