ACCESO COLECTIVO A TIERRAS PÚBLICAS EN URUGUAY

Resumo

Este artigo analisará o desenvolvimento da política de acesso a terras públicas no novo contexto político institucional do Uruguai, caracterizado pelo corte no financiamento do Instituto Nacional de Colonização (INC), a desapropriação de terras e a interrupção de um processo de expansão da sua carteira de terrenos.

O Acesso Coletivo à Terra refere-se a uma categoria central para entender uma modalidade de acesso à terra pública, que permite que trabalhadores e produtores desenvolvam empreendimentos coletivos nos quais compartilham o trabalho, os meios de produção, a tomada de decisões e os resultados economicos do empreendimento.

Procura saber quais são os arranjos organizacionais atuais, e como eles afetam a territorialidade associativa, bem como as condições materiais que permitem o funcionamento dos empreendimentos.

A tendência de incorporação zero de terras à carteira do INC, sugere que o processo de adjudicação de novas terras será desacelerado ou paralisado. Portanto, se não houver uma política de alocação que priorize a alocação coletiva sobre a individual de terras, o crescimento de unidades produtivas associativas em terras públicas também cessará.

Palavras-chave: acesso à terra, territorialidade associativa, políticas públicas.