Documentos Oficiais de Política Educacional Brasileira e Portuguesa: aproximações BNCC e OCEPE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.07.p83

Palavras-chave:

Política Educacional para Educação Infantil; BNCC; OCEPE., Política Educacional para Educação Infantil, BNCC, OCEPE

Resumo

Considerando a BNCC (BRASIL, 2017) e Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar - OCEPE (PORTUGAL, 2016), documentos de referência das Políticas Educacionais para a Educação Infantil de seus países, este artigo tem como objetivo apresentar um paralelo entre eles com vistas a discutir os documentos oficiais dos dois países e ainda, analisar trechos buscando possíveis aproximações.  Os dados foram organizados por meio do projeto de pesquisa intitulado: “Os impactos dos documentos oficiais para a organização do currículo na educação infantil no Brasil e em Portugal”. A pesquisa de abordagem qualitativa consistiu na análise dos documentos oficiais, partindo da busca por descritores, subdivididos em três categorias de análise, a saber: (1) Enquadramento Geral e Educação Infantil; (2) Áreas de Conteúdo e Campos de experiência; (3) Continuidade Educativa e Transições e A transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. Os dados revelaram aproximações entre os dois documentos, especialmente no sentido de subsidiar a elaboração de currículos voltados para a educação infantil. E ainda, tais orientações são condição, porém não suficientes, faz-se necessário estudo, interlocução com cada realidade e, articulação com uma teoria, capaz de compreender o desenvolvimento humano. 

Recebido em: 16/03/2020.
Aprovado em:15/05/2020.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristiane dos Santos Farias, UEL

Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (2018); professora de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação de Londrina e colaboradora nos cursos de licenciatura da Universidade Estadual de Londrina.

Cassiana Magalhães, UEL

Possui Pós-doutorado em Educação pela Universidade de Évora ? Portugal (2017). Doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista (2014). Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Londrina. É Especialista em Educação Infantil pela Universidade Estadual de Londrina (2005) e Psicopedagoga Institucional pela Universidade Norte do Paraná (2001). Graduou-se em Pedagogia na Universidade Tuiuti do Paraná (2001). Atualmente é professora Adjunto C do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina. Coordenadora do Feipar Pé Vermelho e Membro do MIEIB ? Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Atua especialmente com a formação de professores para a educação infantil com temas voltados ao currículo, organização do espaço, aprendizagem e desenvolvimento das crianças de zero a cinco anos de idade na perspectiva da Teoria Histórico-Cultural. É líder do grupo de pesquisa Travessias Luso-Brasileiro na Educação da Infância cadastrado no CNPq.

Referências

ARELARO, Lisete Regina Gomes. Avaliação das políticas de educação infantil no Brasil: avanços e retrocessos. Revista Zero-a-seis. V. 19, n. 36 p.206-222 | jul-dez 2017. Disponível em:< https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/1980-4512.2017v19n36p206/35615 > Acesso em 11/07/2019.
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988
BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 11, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional da Educação. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação. MEC, SEB, DICEI, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/ Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. – Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Ministério da educação. Base Nacional Comum Curricular- BNCC. Brasília, DF, 2017. Disponível em: Http://basenacionalcomum.mec.gov.br/download-da-bncc&gt;
Acesso em 10/06/2018.
COUTINHO, Ângela Scalabrin; MORO, Catarina Moro. Educação infantil no cenário brasileiro pós golpe parlamentar: políticas públicas e avaliação.Revista Zero-a-seis. V. 19, n. 36 p.206-222 | jul-dez 2017. Disponível em:< https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/1980-4512.2017v19n36p349/35623> Acesso em 12/07/2019.
MELLO, Suely Amaral; SILVA, Graice Ferreira da. BNCC: um currículo integrador da infância brasileira? Revista Debates em Educação. Maceió, Vol. 8, nº 16, Jul./Dez. 2016. Disponível em:< http://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/2432> Acesso em 12/07/19.
PORTUGAL. Orientações curriculares para a educação pré-escolar. Ministério da Educação / Direção-Geral da Educação. 2016. Disponível em: http://www.dge.mec.pt/ocepe/sites/default/files/Orientacoes_Curriculares.pdf&gt; Acesso em 10/06/2018.
VYGOTSKY, Lev. S. Aprendizagem e desenvolvimento na Idade Escolar. In: Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Vigostky, L. Luria, A. Leontiev, A.N. 11ª. Edição. São Paulo: Ícone, 2010.
ZABALZA, M. A. (2004). Práticas educativas em la educación infantil - Transversalidad y transiciones. In Infância e Educação - Investigação e Práticas. In Revista do GEDEI, 6, 7-26.

Downloads

Publicado

2020-07-03

Como Citar

Farias, C. dos S., & Magalhães, C. (2020). Documentos Oficiais de Política Educacional Brasileira e Portuguesa: aproximações BNCC e OCEPE. Educação Em Revista, 21(2), 83–104. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.07.p83

Edição

Seção

Artigos