Estudantes com deficiência física em Santa Catarina
perfil e acessibilidade
DOI:
https://doi.org/10.36311/2358-8845.2022.v9n1.p37-54Palavras-chave:
Educação Especial; Educação Inclusiva; Educação dos Deficientes Físicos; Aluno com Deficiência; Infra-estrutura Escolar.Resumo
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva prevê aos estudantes com deficiência as condições necessárias à inclusão na rede regular de ensino. Este estudo objetivou caracterizar o perfil dos estudantes com deficiência física da rede regular estadual de ensino de Santa Catarina e as condições para sua inclusão. Realizou-se um estudo transversal, documental, dos dados do Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina, em novembro de 2017 e das informações fornecidas pela Secretaria Estadual de Educação. Os dados foram analisados pela estatística descritiva e inferencial. Verificou-se predomínio do sexo masculino (58%), entre 12 e 18 anos (60,1%), associação com a deficiência intelectual (45,3%), diagnóstico mais comum de paralisia cerebral (42%), cursando o ensino fundamental (62,1%) e 55,2% matriculado no ano escolar equivalente à sua idade. Quanto à locomoção, 64,2% era cadeirante e apenas 7,6% não apresentava dificuldade de locomoção. Das escolas com estudantes com dificuldade de locomoção 51,7% apresentava acessibilidade espacial. Apenas metade das escolas com estudantes com deficiência física dispunha de sala de recursos multifuncionais e 64,7% dos estudantes era acompanhado por segundo professor de turma. Considerando as necessidades dos estudantes com deficiência física, a realidade da maioria das escolas evidencia a distância entre o que é preconizado nas políticas de educação especial vigentes e a prática.
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Referências
ALMEIDA, Kênnea Martins et al. O espaço físico como barreira à inclusão escolar. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos/SP, v. 23, n. 1, p. 75-84, jan./mar. 2015. Disponível em: http://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/956/588. Acesso em: 20 dez. 2018.
BISOL, Cláudia, VALENTINI, Carla B. STANGHERLIN, Rafaella G., BASSANI, Priscila P. P. Desafios para a inclusão de estudantes com deficiência física: uma revisão de literatura. Conjectura: Filos. Educ., Caxias do Sul, v. 23, n. 3, p. 601-619, set./dez. 2018. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/ revistas/index.php/conjectura. Acesso em: 05 ago. 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 23 ago. 2018.
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 23 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 23 ago. 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 23 ago. 2018.
BRASIL. Política nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 23 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 23 ago. 2018.
DANCEY, C.P., REIDY, J. Medidas de associação. In:____Estatística sem matemática para psicologia, 7 ed. São Paulo: Penso, 2019. p.259-289.
DISCHINGER, Marta; ELY, Vera Helena Moro Bins; MACHADO, Rosângela (coord.). Manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível. Brasília, DF: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Especial, 2009.
EGILSON, Snaefridur Thora; TRAUSTADOTTIR, Rannveig. Participation of students with physical disabilities in the school environment. American Journal of Occupational Therapy, [S. l.], v. 63, n. 3, p.264-272, 1 maio 2009. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5014/ajot.63.3.264. Acesso em: 18 dez. 2018.
FERREIRA, Windyz. EJA e deficiência: estudo da oferta da modalidade EJA para estudantes com deficiência. Educação de Jovens e Adultos, [S. l., 200-]. Disponível em: http://www.academia.edu/15400096/EJA_and_Defici%C3%AAncia_estudo_da_oferta_da_modalidade_EJA_para_estudantes_com_defici%C3%AAncia. Acesso em: 29 nov. 2018.
FICAGNA, Rosilei Gugel; PIECZKOWSKI, Tania Mara Zancanaro. Percepção do segundo professor de turma: limites e contribuições no processo de aprendizagem dos estudantes com deficiência. Práxis Educativa. Ponta Grossa, v. 14, n. 2, p. 507-526, maio/ago. 2019. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/13133/209209210700. Acesso em 17 dez. 2019.
GHEDINI, Lívia Santos Lara; MANCINI, Marisa Cotta; BRANDÃO, Marina de Brito. Participação de alunos com deficiência física no contexto da escola regular: revisão de literatura. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 1-9, 1 abr. 2010. Disponível em: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v21i1p1-9. Acesso em: 29 nov. 2018.
GONÇALVES, Adriana Garcia. Desafios e condições para aprendizagem do aluno com deficiência física no contexto da escola inclusiva. Poíesis Pedagógica, Catalão, v. 12, n. 1, p. 45-66, jan./jun. 2014. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/poiesis/article/view/31206. Acesso em: 23 ago. 2018.
GONÇALVES DE CASTRO, Gisélia; França Abrahão, Cesar Augusto; Xavier e Nunes, Ângela; Gomes do Nascimento, Lilian Cristina; Alves Figueiredo, Glória Lúcia Inclusão de alunos com deficiências em escolas da rede estadual: acessibilidade e adaptações estruturais Revista Educação Especial, vol. 31, núm. 60, 2018.
GONZAGA, Bruno de Sousa et al. Análise da acessibilidade em escolas públicas de tempo integral no nordeste do Brasil: compatibilidade com a NBR 9050. Environmental Smoke, João Pessoa/PB, v. 1, n. 1, p. 127-147, maio 2018. Disponível em: http://environmentalsmoke.com.br/index.php/EnvSmoke/article/view/11/11. Acesso em: 06 dez. 2018.
HEMMINGSON, Helena; BORELL, Lena. Environmental barriers in mainstream schools. Child: Care, Health and Development, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 57-63, jan. 2002. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1046/j.1365-2214.2002.00240.x. Acesso em: 06 dez. 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico 2010: características gerais da população religião e pessoas com deficiências. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/94/cd_2010_religiao_deficiencia.pdfAcesso em: 29 nov. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse estatística de educação básica 2010. Brasília, DF: INEP, 2017. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 16 ago. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse estatística de educação básica 2017. Brasília, DF: INEP, 2018. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 16 ago. 2018.
MÉDICE, José et al. Acessibilidade nas escolas de ensino fundamental de um município da região oeste de São Paulo. Cad. Ter. Ocup. Ufscar, São Carlos/SP, v. 23, n. 3, p. 581-588, jul./set. 2015. Disponível em: http://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/993/641. Acesso em: 06 dez. 18.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; RIBEIRO, Karen. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil. Cadernos Cedes, [S. l.], v. 34, n. 93, p.175-189, maio 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s0101-32622014000200003. Acesso em: 06 dez. 18.
MOREIRA, Laura Ceretta; CARVALHO, Ana Paula de. (Des)continuidade nos estudos de alunos com deficiência na trajetória do Ensino Fundamental ao Médio: uma análise inicial dos microdados MEC/INEP. Revista Educação Especial, [S. l.], v. 27, n. 49, maio/ago. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/9132. Acesso em: 06 dez. 18.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Relatório mundial sobre a deficiência. São Paulo: SEDPcD, 2011. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/44575/9788564047020_por.pdf;jsessionid=EDF6E83D083A7F0FCF6DE621A2BA670A?sequence=4. Acesso em: 22 nov. 2018.
PAULA, Ana Flávia Marostegan de; BALEOTTI, Luciana Ramos. Inclusão escolar do aluno com deficiência física: contribuições da terapia ocupacional. Cadernos de Terapia Ocupacional da Ufscar, São Carlos/SP, v. 19, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2011. Disponível em: http://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/421. Acesso em: 30 ago. 2018.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Fundação Catarinense de Educação Especial. Política de Educação Especial do Estado de Santa Catarina. Coordenador Sergio Otavio Bassetti. São José, SC: FCEE, 2006b. 52 p.
SANTA CATARINA. Resolução nº 227, de 11 de dezembro de 2012. Altera o artigo 1º da Resolução nº 64/2010/CEE/SC, que dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental. Florianópolis: CEE/SC, 2012. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/comissoes/educacao-basica/legislacao-1/resolucoes-15/829-829/file. Acesso em: 29 nov. 2018.
SANTA CATARINA. Resolução no 100, de 13 de dezembro de 2016. Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. Florianópolis: CEE/SC, 2016. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/index.php/legislacao-downloads/educacao-basica/outras-modalidades-de-ensino/educacao-basica/educacao-basica-ensino-especial-resolucoes/1606-resolucao-2016-100-cee-sc. Acesso em 17 ago. 2022.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Política de Educação Especial / Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC: Secretaria de Estado da Educação, 2018.62 P.
SANTANA, Patrícia Moreira. A acessibilidade da pessoa com deficiência na rede pública de ensino do município de Formoso-MG. 2017. 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade Aberta do Brasil, Buritis/SP, 2017. Disponível em: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/20374/1/2017_PatriciaMoreiraSantana_tcc.pdf. Acesso em: 06 dez. 2018.
SCHENKER, Rony; COSTER, Wendy; PARUSH, Shula. Neuroimpairments, activity performance, and participation in children with cerebral palsy mainstreamed in elementary schools. Developmental Medicine & Child Neurology, [S. l.], v. 47, n. 12, p. 808-814, 16 nov. 2005. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1017/s0012162205001714. Acesso em: 06 dez. 2018.
SILVA, Adilson Florentino da. A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais: deficiência física. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/deffisica.pdf. Acesso em: 23 ago. 2018.
VOSLOO, San-Marie. The functioning of primary school learners with paraplegia/paraparesis in mainstream schools in the Western Cape, South Africa. An exploratory study. Disability and Rehabilitation, v. 31, n.1, p. 23–31. 2009. doi:10.1080/09638280802280643. Acesso em 19 ago. 2022.
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