ESTRATÉGIAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE
ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL
NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO E
ACESSIBILIDADE NA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
STRATEGIES FOR THE PARTICIPATION OF VISUALLY
IMPAIRED STUDENTS WITHIN THE INCLUSION
AND ACCESSIBILITY POLICY AT THE UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
David Barbalho PEREIRA
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (PPGEd/UFRN). Assistente em Administração da Escola de
Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/Brasil.
https://orcid.org/0000-0002-4011-3929 | david.barbalho@ufrn.br
Ana Leila de Melo SOARES
Especialista em Educação Inclusiva. Técnica em Assuntos Educacionais da Secretaria de Inclusão
e Acessibilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/Brasil.
https://orcid.org/0000-0002-8448-7447 | leila.soares@ufrn.br
Catarina Shin Lima de SOUZA
Doutora em Educação. Docente e Coordenadora do Setor de Musicografia Braille e apoio à Inclusão
(SEMBRAIN) da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/Brasil.
https://orcid.org/0009-0001-7703-1425 | catarina.shin@ufrn.br
Elizabeth Sachi KANZAKI
Especialista em Gestão de Pessoas. Bibliotecária e Coordenadora adjunta do Setor de Musicografia Braille e Apoio à
Inclusão (SEMBRAIN) da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/Brasil.
https://orcid.org/0000-0003-1916-9597 | elizabeth.kanzaki@ufrn.br
PEREIRA, David Barbalho; SOARES, Ana Leila de Melo; SOUZA, Catarina Shin Lima de; KANZAKI, Elizabeth
Sachi. Estratégias para a participação de estudantes com deficiência visual no âmbito da política de inclusão e acessibilidade
na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v.
11, n. 3, e0240032, 2024.
REVISTA DIÁLOGOS E PERSPECTIVAS EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
https://doi.org/10.36311/2358-8845.2024.v11n3.e0240032
is is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License.
RESUMO: no contexto das ações desenvolvidas pela Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade (CPIA) e Setor
de Musicografia Braille e Apoio à Inclusão da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(SEMBRAIN/EMUFRN), o presente artigo tem como objetivo analisar o desenvolvimento de estratégias voltadas à
participação de estudantes com deficiência visual (DV) em colaboração com as referidas instâncias da gestão universitária,
dentre as quais se destacam: a) elaboração do Plano de Ação da CPIA/EMUFRN em um processo colaborativo; b)
participação nas reuniões ordinárias da Comissão e; c) reuniões periódicas de avaliação do semestre letivo. Consiste
em uma pesquisa de propósito descritivo e abordagem qualitativa, a qual utiliza a análise documental como principal
estratégia de investigação. Constata-se que as experiências analisadas se alinham aos princípios da gestão educacional
democrática no âmbito da gestão universitária, ao passo que subsidiam os processos decisórios voltados às condições
de permanência, participação e êxito acadêmico dos(as) estudantes com deficiência na Educação Superior e apontam
para desdobramentos dessas iniciativas no posicionamento desses sujeitos enquanto agentes centrais na construção de
ambientes educacionais inclusivos.
PALAVRAS-CHAVE: Inclusão e Acessibilidade. Educação Superior. Gestão Universitária. Gestão escolar democrática.
Deficiência Visual.
ABSTRACT: in the context of the actions developed by the Permanent Commission for Inclusion and Accessibility
(CPIA) and the Setor de Musicografia Braille e Apoio à Inclusão (SEMBRAIN) at the Escola de Música da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN), this article aims to analyze the development of strategies aimed at the
participation of visually impaired students in collaboration with these university management instances. ese strategies
include: a) the collaborative development of the CPIA/EMUFRN Action Plan; b) participation in the regular meetings
of the Commission; and c) periodic meetings for the evaluation of the academic semester. is research is descriptive in
nature with a qualitative approach, employing document analysis as its main investigative strategy. It was found that the
experiences analyzed align with the principles of democratic educational management within university administration,
while also informing decision-making processes aimed at supporting the retention, participation, and academic success
of students with disabilities in higher education. Furthermore, these initiatives highlight the role of these students as
central agents in the construction of inclusive educational environments.
KEYWORDS: Inclusion and Accessibility. Higher Education. University Management. Democratic Educational
Management. Visual Impairment.
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024. 1-19
Estratégias para a participação de estudantes com deficiência visual no âmbito da
política de inclusão e acessibilidade na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Artigos
ESTRATÉGIAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE
ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL
NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO E
ACESSIBILIDADE NA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)
STRATEGIES FOR THE PARTICIPATION OF VISUALLY
IMPAIRED STUDENTS WITHIN THE INCLUSION
AND ACCESSIBILITY POLICY AT THE UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)
David Barbalho PEREIRA
1
Ana Leila de Melo SOARES
2
Catarina Shin Lima de SOUZA
3
Elizabeth Sachi KANZAKI
4
RESUMO: no contexto das ações desenvolvidas pela Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade (CPIA) e Setor de
Musicografia Braille e Apoio à Inclusão da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (SEMBRAIN/
EMUFRN), o presente artigo tem como objetivo analisar o desenvolvimento de estratégias voltadas à participação de
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGEd/
UFRN). Assistente em Administração da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/
Brasil. E-mail: david.barbalho@ufrn.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4011-3929
Especialista em Educação Inclusiva. Técnica em Assuntos Educacionais da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/Brasil. E-mail: leila.soares@ufrn.br. ORCID: https://orcid.
org/0000-0002-8448-7447.
Doutora em Educação. Docente e Coordenadora do Setor de Musicografia Braille e apoio à Inclusão (SEMBRAIN)
da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/Brasil. E-mail: catarina.shin@ufrn.br.
ORCID: https://orcid.org/0009-0001-7703-1425.
Especialista em Gestão de Pessoas. Bibliotecária e Coordenadora adjunta do Setor de Musicografia Braille e Apoio à
Inclusão (SEMBRAIN) da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/Brasil. E-mail:
elizabeth.kanzaki@ufrn.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1916-9597.
2-19 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024.
PEREIRA, David Barbalho; SOARES, Ana Leila de Melo; SOUZA,
Catarina Shin Lima de; KANZAKI, Elizabeth Sachi
estudantes com deficiência visual (DV) em colaboração com as referidas instâncias da gestão universitária, dentre as quais se
destacam: a) elaboração do Plano de Ação da CPIA/EMUFRN em um processo colaborativo; b) participação nas reuniões
ordinárias da Comissão e; c) reuniões periódicas de avaliação do semestre letivo. Consiste em uma pesquisa de propósito
descritivo e abordagem qualitativa, a qual utiliza a análise documental como principal estratégia de investigação. Constata-se
que as experiências analisadas se alinham aos princípios da gestão educacional democrática no âmbito da gestão universitária,
ao passo que subsidiam os processos decisórios voltados às condições de permanência, participação e êxito acadêmico dos(as)
estudantes com deficiência na Educação Superior e apontam para desdobramentos dessas iniciativas no posicionamento
desses sujeitos enquanto agentes centrais na construção de ambientes educacionais inclusivos.
PALAVRAS-CHAVE: Inclusão e Acessibilidade. Educação Superior. Gestão Universitária. Gestão escolar democrática.
Deficiência Visual.
ABSTRACT: in the context of the actions developed by the Permanent Commission for Inclusion and Accessibility (CPIA)
and the Setor de Musicografia Braille e Apoio à Inclusão (SEMBRAIN) at the Escola de Música da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (EMUFRN), this article aims to analyze the development of strategies aimed at the participation
of visually impaired students in collaboration with these university management instances. ese strategies include: a) the
collaborative development of the CPIA/EMUFRN Action Plan; b) participation in the regular meetings of the Commission;
and c) periodic meetings for the evaluation of the academic semester. is research is descriptive in nature with a qualitative
approach, employing document analysis as its main investigative strategy. It was found that the experiences analyzed align
with the principles of democratic educational management within university administration, while also informing decision-
making processes aimed at supporting the retention, participation, and academic success of students with disabilities in
higher education. Furthermore, these initiatives highlight the role of these students as central agents in the construction of
inclusive educational environments.
KEYWORDS: Inclusion and Accessibility. Higher Education. University Management. Democratic Educational
Management. Visual Impairment.
INTRODUÇÃO
Difundido internacionalmente como princípio para políticas e iniciativas voltadas
à inclusão das pessoas com deficiência nos diversos campos da atividade humana e da vida
em sociedade, o lema “Nada sobre nós, sem nós” se configura como premissa que reconhece
a participação desses sujeitos como fator indispensável ao processo decisório em questões
voltadas à inclusão e acessibilidade. Ao tratar do referido lema, Sassaki (2007) destaca a
‘participação plena’ das pessoas com deficiência como condição indispensável à produção
de resultados voltados a esse público. Portanto, trata-se de um princípio a ser respeitado em
todos os níveis de produção de políticas e ações voltadas à inclusão e acessibilidade das pessoas
com deficiência.
No contexto educacional brasileiro, constata-se que as décadas de 2000 e 2010
foram marcadas pela implementação de importantes políticas públicas voltadas à inclusão
de pessoas com deficiência nos sistemas de educação, escopo no qual se situam iniciativas
voltadas especificamente para o acesso e permanência desse grupo nas Instituições Federais
de Ensino Superior (IFES). Exemplo disso é a instituição do Programa de Acessibilidade na
Educação Superior (Incluir), no ano de 2005 (Brasil, 2013) e da Lei de Cotas para o Ensino
Superior, em 2012 - no qual as pessoas com deficiência passam a integrar o público-alvo por
meio da Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016 (Brasil, 2012; 2016).
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024. 3-19
Estratégias para a participação de estudantes com deficiência visual no âmbito da
política de inclusão e acessibilidade na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Artigos
Tais iniciativas apresentam desdobramentos sobre os múltiplos contextos
institucionais, ao passo que influenciam diretamente o ingresso das pessoas com deficiência
na Educação Superior e, por consequência, pressionam por reajustes para a eliminação de
barreiras em acessibilidade nesses ambientes. Na medida em que as instituições são provocadas
a se reorganizar quanto à adaptação e garantia de condições de acessibilidade, compreende-se
como premente a participação das pessoas com deficiência em colaboração com as instâncias
da gestão universitária nesse processo.
Nesse contexto, ainda que se considere o que o lema “Nada sobre nós, sem nós” como
consolidado nos movimentos sociais pautados pelos direitos das pessoas com deficiência e que
tem influenciado a implementação de uma ampla gama de diretrizes institucionais e políticas
públicas, a efetividade dessa premissa é condicionada por fatores locais. No caso da Educação
Superior, especificamente, questiona-se sobre a existência de modelos norteadores claros à
operacionalização e garantia de espaços institucionais que assegurem a participação das pessoas
com deficiência, sobretudo em matérias sobre as quais são público-alvo, reconhecendo a sua
orientação pelos princípios da gestão democrática.
Ao analisar as estratégias voltadas ao fortalecimento da participação de estudantes
com deficiência visual no âmbito da Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade
(CPIA) da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) -
Instituição de Educação Superior, Educação Profissional, Técnica e Tecnológica -, o presente
artigo visa traçar uma interseção entre os princípios da gestão educacional democrática e a
garantia de condições de permanência desse público na Educação Superior, no âmbito da
gestão universitária.
GESTÃO DEMOCRÁTICA E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO NA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
A gestão democrática do ensino público brasileiro se fundamenta na Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Brasileira (LDB) como um dos princípios que orientam a educação
(BRASIL, 1996, Art. 3º, VIII). Presume a mobilização e participação dos diversos agentes que
integram a comunidade escolar - professores, funcionários, estudantes, familiares, membros
da comunidade - enquanto sujeitos compreendidos em processos decisório e participativo
(Cardozo; Ramos; Pereira, 2024).
Ao se fundamentar na participação dos diversos agentes sociais em torno do
compartilhamento do poder e do processo decisório no ambiente educacional, a gestão
escolar democrática valoriza a diversidade e consiste em um processo que, em si, proporciona
aprendizagem à comunidade. Uma instituição de ensino orientada pelos princípios da
gestão democrática parte do entendimento da participação de todos os sujeitos como fator
4-19 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024.
PEREIRA, David Barbalho; SOARES, Ana Leila de Melo; SOUZA,
Catarina Shin Lima de; KANZAKI, Elizabeth Sachi
fundamental ao processo educativo, contribuindo para a transformação social e equidade
(Santanna, 2015).
Na perspectiva de Santanna (2015), uma escola democrática envolve todas as pessoas
no processo decisório. Por meio do diálogo e da construção de consensos, os diferentes olhares
e sentidos atribuídos às questões administrativas e pedagógicas favorecem a construção de
ações que consideram a coletividade e também as demandas individuais desses sujeitos. Dado
que essas questões possuem significado real para os participantes, individualmente, gera-se
maior envolvimento de todos (Santanna, 2015).
Ao tratar da participação como prática social que integra interlocutores que detém
diferentes conhecimentos, Tenório (1990) compreende “participar” como o repensar do saber
individual, a partir do confronto com outros saberes. Valoriza-se, desse modo, a diversidade de
conhecimentos e experiências dos diferentes sujeitos implicados nos processos participativos,
aspecto, por sua vez, crucial para o fortalecimento de mecanismos democráticos de gestão.
Consoante Tenório (1990), concebe-se a participação como conquista social que visa uma
sociedade mais democrática (Tenório, 1990 p. 163).
A participação, enquanto elemento central à efetividade de arranjos educacionais
democráticos, demanda um maior refinamento conceitual. Ao tratar das distinções
etimológicas dos conceitos de “protagonismo” e “participação”, Ferretti; Zibas e Taruce,
(2004) observam amplo uso do segundo termo em uma abordagem mais democrática da
ação social, no qual não caberia a evidenciação de um protagonista singular, diferentemente
do conceito “protagonismo”.
Ao tratar deste aporte conceitual no âmbito do Ensino Médio, os(as) autores(as)
resgatam a instituição de grêmios estudantis (década de 1960) e conselhos escolares (na
década de 1980) como canais institucionais da participação de estudantes na gestão da escola
(Ferretti; Zibas; Taruce, 2004). Acrescentam que, ao passo em que o tema ganha destaque
em instrumentos normativos da década de 1990, a participação passa a ser valorizada como
requisito para a democratização da gestão escolar e cumprimento efetivo da função da escola
(Ferretti; Zibas; Taruce, 2004).
No entanto, a participação dos diversos agentes compreendidos na gestão escolar
não se dá de forma trivial e automatizada. Volkweiss et al. (2019) apontam para a necessidade
de estabelecer estratégias efetivas de participação, que, em uma relação dinâmica com outros
mecanismos, contribui para uma educação de qualidade, assim como para o fortalecimento
da autonomia e formação integral do estudante.
A participação dos diversos agentes na comunidade acadêmica também se coloca
como requisito para a efetividade da inclusão educacional de estudantes com deficiência no
contexto universitário (Brasil, 1996, Art. 56), ao passo que a sua trajetória acadêmica perpassa
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024. 5-19
Estratégias para a participação de estudantes com deficiência visual no âmbito da
política de inclusão e acessibilidade na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Artigos
pela interação contínua com docentes, estudantes e servidores técnicos na identificação
de demandas e barreiras de acessibilidade e possibilidades para a sua resolução, conforme
assinalado por Silva e Pimentel (2022). Nesse contexto, o papel da pessoa com deficiência
como partícipe do processo de inclusão nessas instituições se efetiva quando da existência
de espaço para que se firme como indivíduo com identidade, conhecedor dos seus direitos e
deveres enquanto cidadão, demandando também apoio da comunidade acadêmica (Shimite;
Silva, 2023).
Lima e Cabral (2020, p. 1106), ao conceituarem a gestão democrática na perspectiva
da acessibilidade como “[...] orquestração de ações cooperativas e multivetoriais que envolvam
gestores, docentes, servidores técnicos e administrativos e discentes”, compreendem o papel
central dessa coletividade na definição de ações que materializam o ingresso, permanência e
transição para o mercado de trabalho. Apontam, ainda, para a transversalização e coletivização
de processos como premissas que perpassam a implementação de políticas institucionais,
recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais, aspectos socioculturais, planejamento
e execução de ações, avaliação de resultados no âmbito dos currículos de formação (Lima;
Cabral, 2020).
Ao valorizar a diversidade de posicionamentos no compartilhamento de poder e
estabelecimento de processos decisórios em formato colaborativo, constatam-se potencialidades
de arranjos de gestão democrática escolar no tratamento de questões inerentes às demandas
de acessibilidade, sobretudo quando se reconhece o papel central a ser desempenhado pelas
pessoas com deficiência nessas instâncias. Desse modo, é possível estabelecer um paralelo
entre os ambientes democráticos e participativos e o estabelecimento de condições favoráveis
ao fortalecimento de uma cultura e ambientes inclusivos, o que se estende às discussões
situadas na Educação Superior e que se conformam como objeto deste estudo.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Os procedimentos adotados na consecução do objetivo geral deste artigo -
analisar o desenvolvimento do processo de participação de estudantes com deficiência
visual (DV) em instâncias da gestão universitária - encontram na pesquisa de abordagem
qualitativa um caminho profícuo, dada a necessidade de compreender o objeto de estudo em
profundidade, dentro do seu contexto particular (Gray, 2012). Sob a referida abordagem,
a pesquisa consiste em uma tentativa de aprofundar a compreensão de fenômenos, a partir
da percepção dos seus participantes em seu ambiente natural, em contextos específicos
(Sampieri; Collado; Lucio, 2013).
Em paralelo, o propósito descritivo o qual configura o presente estudo se alinha ao
proposto por Oliveira (2012), ao considerar que a pesquisa descritiva pretende, por meio de
6-19 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024.
PEREIRA, David Barbalho; SOARES, Ana Leila de Melo; SOUZA,
Catarina Shin Lima de; KANZAKI, Elizabeth Sachi
descrições detalhadas do fato / fenômeno sob estudo, analisá-los, caracterizando-se por seu
nível de profundidade.
Adota-se, no estudo, como recorte temporal o período de 2022 a 2023, o qual
compreende a sequência de quatro semestres letivos no calendário acadêmico universitário
da UFRN, período o qual coincide com a vigência do instrumento bienal de planejamento
instituído no âmbito da referida Comissão (EMUFRN, 2022a).
Quanto aos procedimentos de coleta de dados, destaca-se o acesso a documentos
institucionais manuseados e elaborados no âmbito da CPIA/EMUFRN, a saber: a) normativas
da Universidade voltadas à inclusão e acessibilidade; b) instrumentos de planejamento
institucional da EMUFRN; c) relatórios gerenciais da CPIA/EMUFRN e; d) anotações e
memórias dos momentos de reunião junto aos estudantes com deficiência visual vinculados
à Unidade.
Na dinâmica das reuniões de avaliação realizadas junto aos discentes com DV, os(as)
facilitadores(as) atuam na compilação dos pontos levantados pelos(as) estudantes, produzindo,
uma memória da reunião, a qual não apresenta estrutura de redação oficial, tal como uma ata.
Desse modo, os apontamentos constituem um documento textual o qual posteriormente é
organizado e arquivado pelo presidente da CPIA/EMUFRN. Eventualmente, esses registros
são consultados pela presidência, com vistas a resgatar elementos e colocações levantadas
pelos(as) estudantes, visando providenciar os respectivos encaminhamentos institucionais.
Desse modo, ao adotar os documentos institucionais como principal fonte de dados,
a presente proposta se caracteriza como uma pesquisa documental
5
, fundamentando-se na
análise de informações dispostas em documentos sobre os quais não há tratamento científico
(Oliveira, 2012). A adoção dessa estratégia se justifica pela capacidade que os documentos
têm de informar sobre decisões que as pessoas tomam ao longo do tempo, suas aspirações,
intenções e justificativas adotadas nos respectivos recortes temporais, possibilitando realizar
investigações mais profundas (May, 2004).
O contato dos(as) pesquisadores(as) com fontes primárias, como as quais se
caracterizam os documentos analisados neste artigo, se faz pertinente à análise do objeto,
ao passo que essas fontes consistem em declarações produzidas e coletadas por testemunhas
reais dos processos investigados e se encontram muito próximas da ação compreendida como
objeto de estudo, conforme assinalam Lankshear e Knobel (2008).
Para além da análise desenvolvida com base nos documentos elencados, destaca-se
que a percepção dos(as) autores(as) em muito influencia o desenvolvimento do estudo, uma
vez que se tratam de agentes facilitadores e atuam na condução das atividades da CPIA/
A pesquisa documental em tela adota como principal fonte de dados os documentos institucionais supracitados, relata
prática institucional desenvolvida no âmbito da gestão universitária e não utiliza de instrumentos de coleta de dados junto
a seres humanos.
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024. 7-19
Estratégias para a participação de estudantes com deficiência visual no âmbito da
política de inclusão e acessibilidade na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Artigos
EMUFRN e Setor de Musicografia Braille e Apoio à Inclusão (SEMBRAIN), instâncias
institucionais que tratam diretamente das questões inerentes à inclusão e acessibilidade
dos(as) estudantes com deficiência na instituição. Desse modo, a análise em tela é permeada
pelas experiências e memória desses agentes, assim como da interação cotidiana com os(as)
estudantes envolvidos nas estratégias analisadas.
Cabe, por fim, pontuar as limitações dos procedimentos metodológicos adotados.
Reconhece-se que as memórias das reuniões avaliativas possuem lacunas em seu conteúdo e
variam quanto ao seu nível de detalhamento, aspecto ao qual se buscou mitigar por meio da
triangulação com outros documentos. Em paralelo, levanta-se como possibilidade para estudos
futuros a aplicação de instrumentos de coleta para aferição da percepção dos discentes com
deficiência sobre o processo participativo, como forma de perceber o papel desempenhado
por esses sujeitos.
A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL
NA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA DE MÚSICA DA UFRN: UM
PROCESSO EM CONSTRUÇÃO
A EMUFRN é uma Unidade Acadêmica Especializada em Música. Fundada em
1962, possui vasto histórico extensionista, além de ofertar cursos técnicos de Nível Médio,
de Graduação (Bacharelado e Licenciatura) e Pós-Graduação em Música (UFRN, 2023). A
instituição se situa no escopo de diretrizes institucionais vigentes na UFRN, a qual ratifica, em
seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2029, o compromisso institucional
com a expansão de uma universidade inclusiva e aponta para a Gestão Democrática como um
dos seus princípios (UFRN, 2021).
No âmbito da UFRN, instituiu-se por meio da Resolução n. 026/2019-CONSUNI,
de 11 de dezembro de 2019, a Política de Inclusão e Acessibilidade da UFRN (UFRN, 2019a).
Com o objetivo de desenvolver ações alinhadas a ela alinhadas, se implantou, no mesmo
ano, a Rede de Apoio da Política de Inclusão e Acessibilidade, orientada pela Resolução n.
027/2019-CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019 (UFRN, 2019b). Posteriormente, as
resoluções supracitadas foram atualizadas e integradas por meio da Resolução Conjunta n.
002/2022- CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022 (UFRN: 2022c).
A referida Rede de Apoio é composta por uma Coordenação geral, feita pela Secretaria
de Inclusão e Acessibilidade (SIA), por uma Comissão Gestora de Inclusão e Acessibilidade e
pelas Comissões Permanentes de Inclusão e Acessibilidade (CPIA) (UFRN, 2022c, Art. 7º).
As CPIAs são instituídas nas Unidades e Centros Acadêmicos da UFRN e envolvem ampla
diversidade de representações institucionais:
8-19 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024.
PEREIRA, David Barbalho; SOARES, Ana Leila de Melo; SOUZA,
Catarina Shin Lima de; KANZAKI, Elizabeth Sachi
I - direção; II - assessoria acadêmica ou equivalente; III - Comissão Interna de
Saúde e Segurança do Trabalho (CISST) de unidade acadêmica ou administrativa;
IV - servidor de referência da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade; V - servidor
técnico que atua em serviços de apoio aos discentes; VI - servidor com necessidades
específicas da unidade; VII - estudante com necessidades específicas da unidade;
VIII - chefia de departamento ou equivalente; IX - coordenação de curso de graduação
ou um representante do colegiado de Núcleo Docente Estruturante (NDE); X -
coordenação de curso de pós-graduação ou representante docente do colegiado; XI -
coordenação de Curso Técnico ou um representante do Colegiado; XII - representante
docente atuando como orientador acadêmico; XIII - representante docente; XIV -
representante discente; e XV - representante técnico-administrativo. (UFRN, 2022c,
Art. 12. Grifo nosso).
Dentre as representações institucionais que integram as CPIAs, destaca-se a presença
de estudantes e servidores com necessidades específicas. Embora esse assento seja assegurado
pela Política, é necessário garantir, localmente, as condições organizacionais para que esses
sujeitos participem de forma plena das discussões que orientam o processo decisório das
questões de inclusão e acessibilidade na instituição.
Entende-se que, no âmbito da UFRN, a participação das pessoas com deficiência
se encontra fortemente influenciada pelos contextos nos quais as CPIAs são instituídas, dada
a diversidade de aspectos que caracterizam as respectivas unidades, tais como o perfil da
comunidade acadêmica, especificidades das áreas de conhecimento e histórico institucional.
Desse modo, as estratégias adotadas no âmbito na EMUFRN configuram uma experiência
construída localmente e marcada por singularidades.
Dentre esses aspectos, cabe pontuar condições específicas aqui entendidas como
favoráveis ao fortalecimento da participação dos(as) discentes com deficiência visual nas
diversas esferas da trajetória acadêmica na EMUFRN, tais como o vínculo dos(as) estudantes
com projetos extensionistas de educação musical, realizados de forma permanente pelo
SEMBRAIN. Ao analisar a trajetória da educação musical de pessoas cegas na UFRN
entre os anos 2011 e 2019, Souza (2023) destaca o papel da extensão universitária como
caminho para a educação musical das pessoas cegas, destacando a trajetória da EMUFRN no
desenvolvimento de ações de extensão com essa finalidade a partir do ano de 2011.
Os caminhos formativos apontados por Souza (2023) oportunizam o aprendizado
musical como base para ingresso nos cursos Técnico e de Graduação (Licenciatura e
Bacharelado) em Música. Além disso, o convívio entre discentes por ocasião do vínculo
com os projetos de extensão, o trânsito constante nas dependências físicas da EMUFRN e a
proximidade com a equipe de servidores docentes e técnico-administrativos da Unidade, são
fatores que colaboram na construção de um ambiente acolhedor para que se sintam partícipes
das discussões que envolvem as decisões na área da acessibilidade.
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024. 9-19
Estratégias para a participação de estudantes com deficiência visual no âmbito da
política de inclusão e acessibilidade na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Artigos
ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA CPIA/EMUFRN EM UM PROCESSO COLABORATIVO
Conforme definido na Política de Inclusão e Acessibilidade para as pessoas com
necessidades específicas na UFRN, consta entre as atribuições das CPIAs a proposição de
um plano de ação anual orientado por um diagnóstico local das demandas em inclusão e
acessibilidade apresentadas pelas pessoas com necessidades específicas da Unidade (UFRN:
2022c, Art. 13, II).
Embora não houvesse, até o momento da elaboração deste artigo, um modelo
metodológico definido entre as CPIA para a elaboração do planejamento, delineou-se no
âmbito da EMUFRN um fluxo de etapas para a construção desse instrumento, com vistas a
garantir o atendimento às demandas apresentadas por esse público. Desse modo, estabeleceu-
se um fluxo composto por quatro etapas, conforme ilustrado na figura (1).
Figura 1 - Etapas de elaboração do Plano de Ação CPIA/EMUFRN 2022-2023
Fonte: Adaptado de UFRN (2023a).
Após mapeamento das barreiras em acessibilidade identificadas na Unidade pelos
membros da CPIA, prosseguindo-se com categorização dos pontos levantados nos seguintes
eixos temáticos: 1) Aspectos atitudinais; 2) Aspectos arquitetônicos, naturais e instrumentais;
3) Aspectos metodológicos, pedagógicos e tecnologias; e 4) Aspectos comunicacionais
(UFRN, 2023a).
Na sequência, prosseguiu-se com uma reunião com os(as) estudantes com DV
com o objetivo de identificar os pontos que demandam uma atuação mais célere da CPIA/
EMUFRN. Na ocasião, todas as demandas levantadas foram lidas junto ao grupo e solicitou-se
aos discentes que identificassem as questões compreendidas como críticas à sua permanência
na Unidade. Ao estabelecer como critério de prioridade no planejamento as indicações dadas
pelos estudantes com deficiência, contribuiu-se com a elaboração de um instrumento mais
coerente às demandas apresentadas por esse público, compreendendo o biênio 2022-2023
como período de vigência.
10-19 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024.
PEREIRA, David Barbalho; SOARES, Ana Leila de Melo; SOUZA,
Catarina Shin Lima de; KANZAKI, Elizabeth Sachi
Uma vez estabelecidas por meio da análise dos(as) estudantes com deficiência,
as demandas prioritárias foram levadas ao grupo para o delineamento de ações voltadas à
sua mitigação, o que resultou no escopo de ações estratégicas, conforme exemplificado no
quadro (1).
Quadro 1 - Exemplo de ações do Plano de Ação 2022-2023 delineadas
a partir das demandas destacadas pelos(as) estudantes com DV.
Demanda em acessibilidade
destacada pelo grupo de
estudantes
Ação prevista no Plano Bienal de Ação 2022-2023
Percepção de receio e/ou falta de
tato da comunidade acadêmica
na abordagem e interação junto
às pessoas com deficiência.
Eixo 1, ação 1: “Projeto ‘Conversas sobre Inclusão e
Acessibilidade’: Estabelecimento de agenda formativa de discussões
e reflexões sobre temas voltados à inclusão e acessibilidade das
pessoas com NEE no âmbito da Escola de Música. Realização
periódica de rodas de conversa / palestras / oficinas, com a
participação dos membros da CPIA/EMUFRN” (UFRN, 2022a,
p. 7).
Falta de piso tátil em todas
as dependências da Escola.
Necessidade de reposição /
ampliação da área de piso tátil
direcional e alerta.
Eixo 2, ação 2: “Abertura de processos administrativos
voltados às obras de acessibilidade: Mediante orientação da
Superintendência de Infraestrutura e identificação prévia das
demandas na acessibilidade arquitetônica, realizar abertura e
encaminhamento de processo administrativo de obras e reformas,
via SIPAC” (UFRN, 2022a, p. 8).
Problemas de acessibilidade para
pessoas com Deficiência Visual
no Sistema Integrado de Gestão
de Atividades Acadêmicas
(SIGAA)
Eixo 4, ação 1: Acessibilidade do SIGAA: “Articulação com a SIA
para conhecimento das iniciativas que já vêm sendo desenvolvidas
pela STI, e possível integração nessas discussões – a partir das
demandas levantadas pelos discentes com deficiência visual”
(UFRN, 2022a, p. 12).
Fonte: Documento interno não publicado (UFRN, 2022a).
PARTICIPAÇÃO NAS REUNIõES ORDINÁRIAS DA CPIA/EMUFRN
No momento em que o estudo é escrito, a CPIA/EMUFRN conta com três
representantes discentes com deficiência visual instituídos via Portaria interna, sendo um
estudante do Curso Técnico de Nível Médio em Canto e dois do Curso de Licenciatura
em Música (EMUFRN, 2023b). Na condição de membros da Comissão, esses discentes
são convocados às reuniões ordinárias mensais da Comissão. No entanto, a participação
dos discentes nessas ocasiões não se restringe aos representantes, uma vez que as reuniões
contam ainda com a participação de outros estudantes com DV, nas quais dispõem de espaço
assegurado nas discussões propostas em pauta.
Em autoavaliação realizada pela CPIA em 2021, pontuou-se o retorno da
participação dos estudantes com deficiência nas reuniões ordinárias da Comissão como uma
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024. 11-19
Estratégias para a participação de estudantes com deficiência visual no âmbito da
política de inclusão e acessibilidade na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Artigos
das recomendações e sugestões para o trabalho do Grupo (UFRN, 2022b, p. 20). Diante
disso, prosseguiu-se com ajustes na agenda para o dia e horário no qual os(as) estudantes já
estivessem nas instalações físicas da EMUFRN. Desse modo, viabilizou-se que os discentes
com DV pudessem participar das reuniões periódicas, sendo esse fator destacado como aspecto
positivo conquistado pela Comissão ao longo do ano de 2022 (UFRN, 2022d, p. 13).
REUNIõES PERIÓDICAS DE AVALIAÇÃO DO SEMESTRE LETIVO
A partir de duas reuniões realizadas junto aos estudantes com DV, a presidência da
CPIA, em parceria com a servidora de referência da SIA, compreendeu que a sistematização de
uma dinâmica de trabalho com foco na percepção dos discentes apresentaria potencialidades
para o trabalho desenvolvido pela Comissão. Essa constatação resultou na realização de
reuniões semestrais, com o objetivo de identificar as potencialidades e fragilidades das
condições para a permanência desse público na instituição, passando a contar com ainda com
a equipe de coordenação do SEMBRAIN.
O agendamento desses momentos acontece junto ao grupo de estudantes com DV,
via aplicativo de mensagem de texto, priorizando-se as datas nas quais a maior parte do
grupo pode participar. Desse modo, as quatro reuniões de avaliação realizadas entre os anos
de 2022 e 2023 contaram com a presença de sete estudantes com Deficiência Visual, dos
quais cinco são cegos e dois com baixa visão: três sujeitos do sexo masculino no curso de
Licenciatura (sendo um cego e dois com baixa visão); dois sujeitos cegos do sexo feminino
(um no Bacharelado e outro na Licenciatura); e dois sujeitos cegos do sexo masculino no
curso Técnico de Música (Instrumento e Canto).
Quadro 2 - Reuniões de avaliação realizadas com discentes com deficiência visual
Cod. Data Pauta Participantes
R1
06 set.
2022
Avaliação do
semestre letivo
2022.1.
Presidência da CPIA, SEMBRAIN,
Servidora de Referência da SIA e 4
discentes com DV.
R2
19 dez.
2022
Avaliação do
semestre letivo
2022.2.
Presidência da CPIA, Servidora de
Referência da SIA e 4 discentes com DV.
R3
29 jun.
2023
Avaliação do
semestre letivo
2023.1.
Presidência da CPIA, Coordenação do
SEMBRAIN, Servidora de Referência da
SIA e 5 discentes com DV.
R4
8 dez.
2023
Avaliação do
semestre letivo
2023.2.
Presidência da CPIA, Coordenação do
SEMBRAIN, Servidora de Referência da
SIA e 3 discentes com DV.
Fonte: Elaborado pelos(as) autores.
12-19 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024.
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Catarina Shin Lima de; KANZAKI, Elizabeth Sachi
A primeira reunião avaliativa (R1) teve como objetivo avaliar o semestre 2022.1
e mapear as demandas dos(as) estudantes com DV para o período letivo 2022.2, sendo
conduzida como uma conversa informal sem roteirização. Objetivou-se, com isso, assimilar a
percepção dos(as) discentes acerca dos fatores mais críticos à sua permanência na EMUFRN,
usando como critério a frequência das questões e a sequência na qual esses apontamentos foram
colocados na reunião, o que resultou na predominância de questões acerca do funcionamento
do Programa de Tutoria Inclusiva
6
.
Diante da constatação de que aspectos importantes à permanência dos estudantes
não foram abordados na R1, conduziu-se a segunda reunião avaliativa (R2) com base em um
roteiro norteador pautado pelos seguintes tópicos: a) Tutoria Inclusiva; b) Acesso a materiais
adaptados; c) Orientação Acadêmica; d) Interação em sala de aula e; e) Acessibilidade
arquitetônica e ambiental (R2). Dada a amplitude dos aspectos compreendidos nestes tópicos
e o seu entendimento como fatores centrais na permanência dos(as) estudantes com DV na
Unidade, esse roteiro passou a ser usado nas reuniões avaliativas dos semestres seguintes (R3;
R4), adicionando-se, posteriormente, o item Recursos Tecnológicos, na R4.
A análise das discussões realizadas nessas reuniões permite identificar mudanças no
seu perfil e na evolução do tratamento dos tópicos abordados pelo grupo. A seguir, traça-se
apontamentos sobre o perfil das discussões realizadas em cada item.
Na R1 - realizada no momento de ingresso recente de dois estudantes da
Licenciatura em Música como tutores inclusivos dos(as) discentes com DV, as questões
apresentadas tiveram como tema central a disponibilidade desses agentes para colaborar em
atividades específicas, tais como suporte na solicitação de auxílio estudantil, navegabilidade
no SIGAA e manuseio de recursos de informática. Os apontamentos trazidos pelo grupo
provocaram os(as) facilitadores(as) - presidência da CPIA, a Servidora de Referência da SIA
e coordenação do SEMBRAIN - a estruturar de uma lista de atribuições dos(as) tutores
inclusivos, posteriormente validada pela SIA, por meio da Coordenação do Programa de
Tutoria Inclusiva.
Considerando a interação estabelecida entre tutores e tutorados ao longo do
semestre 2022.2, se observou, na R2, que as discussões voltadas à Tutoria adotaram um perfil
descritivo e avaliativo, o que possibilitou a identificação de aspectos positivos e fragilidades
do processo. Já na R3 e R4, a pauta Tutoria ocupou um espaço cada vez menor, dado que
os mecanismos de acompanhamento já estavam consolidados entre tutores e tutorados, por
meio de dinâmicas específicas desenvolvidas entre as partes.
O Programa de Tutoria Inclusiva se configura como um Programa de Ensino o qual tem por objetivo auxiliar estudantes
público-alvo da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, acompanhados pela SIA/UFRN, nos aspectos acadêmicos e/ou
sociais” (UFRN, 2022e).
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024. 13-19
Estratégias para a participação de estudantes com deficiência visual no âmbito da
política de inclusão e acessibilidade na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Artigos
O tópico acesso a materiais adaptados é abordado recorrentemente pelos estudantes
com uma preocupação central: a necessidade de recebimento, com antecedência, dos materiais
adaptados, de modo a possibilitar a preparação deles(as) às atividades desenvolvidas em sala
de aula. Trata-se de uma demanda apresentada nas quatro reuniões avaliativas do biênio (R1;
R2; R3; R4).
A adaptação de materiais para formatos acessíveis a estudantes com DV (cegueira
/ baixa visão) acontece por meio de um fluxo estabelecido entre docente, SEMBRAIN e
discente. Inicialmente, os(as) docentes devem encaminhar os materiais que serão utilizados
nas atividades previstas na disciplina para o Setor, com antecedência. Após a adaptação ao
formato demandado pelo(a) estudante, o SEMBRAIN disponibiliza o referido material via
e-mail ou em formato impresso.
Nas reuniões avaliativas, as colocações feitas pelos estudantes tendem a ser pontuais
e retratar problemas enfrentados em disciplinas específicas, não se referindo à totalidade de
professores da Unidade, visto que a maior parte do corpo docente segue o fluxo adequado
para a adaptação de materiais. As colocações dos discentes transitam entre queixas na
disponibilização dos materiais adaptados (R1; R2; R3; R4), entendimento do fluxo de
adaptação de materiais, por parte do SEMBRAIN (R2; R4); e disponibilização dos materiais
em Repositório Institucional Acessível (R1; R2; R4).
Na R3 e R4, constata-se um forte caráter propositivo dos apontamentos levantados
pelos discentes, dado o volume de sugestões de medidas e estratégias para uma maior celeridade
no acesso aos materiais adaptados, tais como o contato direto junto aos docentes nos períodos
entre aulas (R3), disponibilização dos materiais adaptados no Repositório Institucional (R4);
e reconhecimento do papel desempenhado pelos(as) estudantes no acompanhamento do
fluxo de adaptação dos materiais (R3; R4). Nesse ponto, entende-se que a participação da
Coordenação do SEMBRAIN nos momentos avaliativos viabiliza o contato com um feedback
sobre o trabalho desenvolvido pelo Setor, possibilitando compreender como se dá o acesso aos
seus serviços e apontando para ajustes e reorientação do trabalho.
Ao incluir o tópico orientação acadêmica no roteiro da segunda reunião avaliativa
(R2), os(as) facilitadores(as) buscaram compreender o modo com que se dá a interação entre
estudantes e docentes orientadores(as), dado que na época, percebeu-se que os(as) discentes
buscavam orientações junto a outras instâncias, e para as quais poderiam contar com
professores designados como orientadores da sua trajetória acadêmica no Curso
7
.
Na condição de processo instituído no Regulamento dos Cursos de Graduação da UFRN, a orientação acadêmica
apresenta como objetivo acompanhar a trajetória acadêmica dos estudantes nos cursos de graduação, contribuindo com
a sua inserção, permanência e êxito na vida acadêmica, sendo desenvolvida por docentes do Curso (UFRN, 2023c, Artº.
127-128). Dentre as atribuições do orientador acadêmico, destacam-se o acompanhamento do desenvolvimento acadêmico
dos respectivos orientandos, atuação no planejamento do fluxo curricular do discente e à tomada de decisão referente à
matrícula, trancamento e suspensão, bem como outras questões de interesse acadêmico (UFRN, 2023c, Artº 130).
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PEREIRA, David Barbalho; SOARES, Ana Leila de Melo; SOUZA,
Catarina Shin Lima de; KANZAKI, Elizabeth Sachi
Constatou-se, na primeira reunião na qual discutiu-se esse tópico (R2), um
desconhecimento generalizado dos estudantes quanto ao papel desempenhado pelos
orientadores acadêmicos em suas trajetórias acadêmicas. Nesse sentido, estimulou-se os(as)
discentes a estabelecer e manter um contato mais próximo com esses docentes, fator que
se desdobrou em relatos posteriores sobre maior contato com os orientadores no decorrer
do semestre, e não somente no início do semestre, por ocasião da análise e deferimento das
matrículas nas disciplinas (R3; R4).
O tópico interação em sala de aula envolve aspectos atitudinais e pedagógicos
referentes ao convívio dos(as) estudantes com DV junto aos docentes e colegas de turma. Em
linhas gerais, os(as) discentes descrevem uma relação harmoniosa com os demais alunos(as)
(R2; R3; R4) e docentes (R2; R4), apresentando, com frequência, exemplos de situações
vivenciadas na instituição. Em linhas gerais, os estudantes apontam para postura colaborativa
por parte dos colegas em sala de aula, na circulação nas dependências físicas da Unidade (R3)
e na realização de trabalhos em grupo (R4).
Quanto à relação com os(as) docentes, os(as) estudantes destacam situações nas
quais os professores demonstram, em sala de aula, interesse em aprender com a diversidade
(R2), apresentando disponibilidade e interesse em saber como podem colaborar (R2; R4).
Avaliam que há melhoria na postura dos docentes, se comparado a períodos anteriores na
EMUFRN (R2). Reconhecem ainda o papel central que possuem na educação dos docentes
para a diversidade, enquanto pessoas com deficiência (R2).
Ao tratar especificamente dos aspectos desafiadores dessa relação, menciona-se a
necessidade de que os(as) docentes aprimorem o acesso a elementos visuais presentes nos
conteúdos em sala de aula (R1; R2). Esse objeto se desdobra em sugestão dado por um dos
estudantes, na R4, quando propõe que formações voltadas a aspectos básicos do Braille e da
audiodescrição de imagens sejam realizadas junto aos professores que lecionam a estudantes
com DV (R4) - demanda contemplada parcialmente pelas atividades previstas no Plano de
Ação da CPIA/EMUFRN 2022-2023 (UFRN, 2022a).
Os pontos levantados acerca da acessibilidade arquitetônica e ambiental consistem
majoritariamente na identificação de barreiras, por parte dos(as) estudantes com DV, à
circulação na EMUFRN e em outros ambientes da Universidade, tais como o Restaurante
Universitário (R2; R3). A maior parte das demandas requer o encaminhamento de trâmites
burocráticos que envolvem a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, assim
como a elaboração de projeto arquitetônico e tramitação junto à Superintendência de
Infraestrutura da UFRN.
Por outro lado, uma parte das colocações levadas pelos discentes se relacionam
diretamente à acessibilidade comunicacional, dado que tratam, por exemplo, da sinalização
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024. 15-19
Estratégias para a participação de estudantes com deficiência visual no âmbito da
política de inclusão e acessibilidade na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Artigos
das salas (R4); sinalização tátil em chaveiros para acesso às salas (R4); e revitalização de faixa
de travessia de pedestres na avenida de acesso ao prédio (R2; R3).
As colocações referentes ao manuseio de recursos tecnológicos foram apontadas
pelos discentes com DV na primeira reunião avaliativa (R1). Dada a constância desses
apontamentos ao longo das reuniões seguintes, optou-se, na R4, por fixá-lo como um
ponto no roteiro de condução das reuniões. Ao analisar as memórias das reuniões não foram
constatados registros desse tema na R2, o que pode ser explicado pela utilização de roteiro, no
qual o tópico não estava contemplado.
Em linhas gerais, os apontamentos dos estudantes com DV tratam de demandas
específicas de navegabilidade básica em sistemas operacionais, tais como a organização de
pastas virtuais e atalhos de navegabilidade (R1; R3; R4), manuseio de e-mail (R3) e de
softwares leitores de tela (R3), assim como do SIGAA (R1; R3; R4). Destacam ainda o auxílio
prestado por familiares e setores da EMUFRN no uso desses recursos (R1).
O levantamento das demandas dos(as) discentes se desdobraram em providências
que mobilizam diferentes áreas da gestão administrativa e acadêmica da Unidade e de outras
instâncias da UFRN. Exemplificam, desse modo, a necessidade da atuação das diversas
instâncias da gestão universitária na promoção de um ambiente acadêmico inclusivo,
conforme demonstrado no quadro (3).
Quadro 3 - Exemplos de encaminhamentos provocados pelas colocações dos(as) discentes
Apontamento dos(as) estudantes Encaminhamentos e providências
Necessidade de esclarecer as funções dos(as)
tutores inclusivos (R1)
Realização de reunião junto aos tutores
inclusivos e elaboração de lista de
atribuições.
Necessidade de maiores esclarecimentos
sobre a atuação dos orientadores acadêmicos
junto aos discentes (R2).
Realização da palestra “Orientação
Acadêmica de estudantes com NEE”,
ministrada pela servidora de Referência
da SIA na Semana de Avaliação e
Planejamento da Unidade, em 01 de março
de 2023.
Necessidade de realização de tour de
orientação espacial na EMUFRN (R2)
Articulação junto à SIA para realização de
formação específica na Unidade.
Falta de sinalização da faixa de travessia de
pedestres na EMUFRN (R2).
Sinalização à Direção da Unidade e
posterior encaminhamento de Ofício à
Superintendência de Infraestrutura da
UFRN.
Fonte: Elaborado pelos(as) autores(as) (2024).
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PEREIRA, David Barbalho; SOARES, Ana Leila de Melo; SOUZA,
Catarina Shin Lima de; KANZAKI, Elizabeth Sachi
A interação entre os(as) estudantes com DV nas reuniões avaliativas é fundamental
para a qualidade das questões levantadas pelo grupo. Esse fator é explicitado quando, como
alternativa à impossibilidade de participação de discentes nas reuniões, solicita-se o envio
de mensagem de áudio, no qual façam uma análise geral do andamento do semestre letivo,
o que resulta em prejuízo na profundidade das questões apontadas pelos alunos(as) que
não participam da reunião. A dinâmica de discussão em grupo potencializa o processo de
avaliação, dado que os(as) estudantes encontram pontos de convergência e divergência das
suas experiências nos relatos dos(as) colegas e são provocados(as) a desenvolver uma análise
crítica projetada para além de suas necessidades particulares, ponderando-se pelas colocações
do grupo.
A experiência aqui descrita fornece pistas para o aprimoramento do processo. Reflete-
se, por exemplo, sobre a utilização do roteiro para nortear a condução das reuniões. Embora
essa dinâmica tenha sido adotada em um momento no qual as colocações dos estudantes
eram feitas de forma espontânea, percebe-se o risco de que outras questões relevantes não
sejam contempladas. Sinal disso é que questões não previstas no roteiro foram registradas
apenas na R1, conduzida de forma espontânea.
Se, por um lado, a proximidade e envolvimento de relações interpessoais entre os(as)
estudantes com DV se coloca como fator que potencializa esses momentos, por outro lado,
reafirma-se a necessidade de garantir que esse ambiente aberto e seguro para a livre expressão
de feedbacks por parte dos(as) estudantes, independentemente dos(as) membros da equipe
envolvida no processo.
CONSIDERAÇõES FINAIS
As iniciativas analisadas se configuram como experiência institucional que visa
operacionalizar mecanismos de gestão que materializam o lema “Nada sobre nós sem nós”.
A garantia das condições propícias à participação dos(as) estudantes com DV no âmbito
da EMUFRN na elaboração do Plano de Ação da CPIA, nas reuniões ordinárias e nas
reuniões avaliativas colocam esses sujeitos em posição ativa nos momentos de formulação,
implementação e avaliação, respectivamente, das iniciativas voltadas ao fortalecimento de
um ambiente acadêmico mais inclusivo. Uma vez mobilizados e articulados em arranjos de
colaboração, ocupam papel relevante nas decisões inerentes à acessibilidade na instituição.
Ao considerar as particularidades e a configuração institucional do lócus de estudo, é
possível identificar fatores que colaboram positivamente para o fortalecimento da participação
dos estudantes com DV. Trata-se, portanto, de uma experiência marcada por singularidades
que se evidenciam, inclusive, quando observadas as dinâmicas definidas em outros centros
acadêmicos da mesma instituição. Embora não se pretenda adotar um viés prescritivo neste
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240032, 2024. 17-19
Estratégias para a participação de estudantes com deficiência visual no âmbito da
política de inclusão e acessibilidade na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Artigos
texto, entende-se como pertinente destacar fatores que não se referem, especificamente, às
particularidades locais e que podem explicar, parcialmente, os desdobramentos do trabalho
desenvolvido nos anos de 2022 e 2023.
As estratégias analisadas se fizeram viáveis na medida em que a própria instituição,
percebendo as suas limitações no campo da inclusão e acessibilidade às pessoas com deficiência,
entende a abertura a esse público como fator relevante na materialização de iniciativas voltadas
a esse público. É nesse entendimento que se fundamenta a atuação dos agentes institucionais,
ao sistematizar práticas institucionais de troca e feedback desses sujeitos junto às instâncias
vinculadas à gestão da Unidade.
Na condição de processo pautado pelo fortalecimento de um ambiente aberto ao
diálogo entre estudantes com deficiência, servidores técnico-administrativos, docentes e
agentes da gestão da Unidade, busca-se valorizar as percepções dos discentes, compreendendo-
as como indicador substancial para a avaliação continuada dos serviços de apoio e demais
aspectos da sua trajetória acadêmica na instituição.
Ao reconhecer as lacunas no desenvolvimento das estratégias, verifica-se também a
abertura a ajustes nos processos de trabalho. Há um constante repensar que viabiliza mudanças
para suprir as carências identificadas. Desse modo, se compreende que tais iniciativas não
se configuram como modelos definitivos, e sim como processos dinâmicos, que encontram
nos feedbacks dos estudantes importantes balizadores à sua reorientação. Reconhece-se que o
próprio processo, por si, gera aprendizado aos agentes envolvidos, o que se exemplifica pela
construção do sentido das reuniões avaliativas, a qual amadureceu ao longo da sequência das
reuniões, se refletindo positivamente na autonomia e no percurso formativo dos estudantes
com DV.
Espera-se, por fim, que o estudo em tela contribua para as reflexões situadas na
participação das pessoas com deficiência junto às instâncias de gestão instituídas no ambiente
universitário e, mais especificamente, às condições necessárias para a sua viabilização e
efetividade. Trata-se de ativo estratégico e indispensável para a construção de ambientes
acadêmicos inclusivos e acessíveis. Conforme demonstrado, os esforços para o fortalecimento
de configurações institucionais abertas a esse diálogo têm caráter contínuo e devem ser
fortalecidos continuamente.
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Catarina Shin Lima de; KANZAKI, Elizabeth Sachi
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política de inclusão e acessibilidade na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Artigos
UFRN. Escola de Música. Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade. Relatório Anual
da Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade da Escola de Música: 2021. 2022b.
Documento interno não publicado.
UFRN. Escola de Música. Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade. Relatório Anual
da Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade da Escola de Música: 2022. 2022d.
Documento interno não publicado.
UFRN. Escola de Música. Portaria de Comissão nº 76/2023 - EMUFRN, de 20 de setembro de
2023. 2023b.
UFRN. Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2029. Natal: EDUFRN, 2021.
UFRN. Pró-Reitoria de Graduação. Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico. Secretaria de
Inclusão e Acessibilidade. Edital nº 01/2022: Processo seletivo de Bolsa de Tutoria Inclusiva -
Retificado. 2022. 2022e.
UFRN. Resolução nº 016/2023- CONSEPE, de 04 de julho de 2023. Atualiza o Regulamento
dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. 2023c.
UFRN. Resolução nº 026/2019-CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019. Institui a
Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade
Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. 2019a.
UFRN. Resolução nº 027/2019-CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019. Regulamenta a
Rede de Apoio à Política de Inclusão e Acessibilidade e à Comissão Permanente de Inclusão e
Acessibilidade (CPIA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. 2019b.
UFRN. Resolução Conjunta nº 002/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022.
Atualizar a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. 2022c.
VOLKWEISS, A.; LIMA, V. M.; FERRARO, J. L. S.; RAMOS, M. G. Protagonismo e participação
do estudante: desafios e possibilidades. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 10, n. 1, jan./jun.
2019.
