ENSINO SUPERIOR E PRÁTICAS INCLUSIVAS:
OS ESTUDANTES COM NECESSIDADES
ESPECÍFICAS NA UNIVERSIDADE DO ALGARVE/
PORTUGAL
HIGHER EDUCATION AND INCLUSIVE PRACTICES:
STUDENTS WITH SPECIFIC NEEDS AT THE
UNIVERSITY OF ALGARVE/ PORTUGAL
Josemery Araújo ALVES
Pós doutoranda em Educação Inclusiva - UAlg (Portugal), Doutora em Recursos Naturais (2018), com doutorado
sanduíche na Universidade de Lisboa (Ulisboa/ ISEG). Professora do curso de turismo da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte – UFRN, Brasil. Atua na coordenação de pesquisas sobre acessibilidade e ensino superior,
projetos sobre inclusão, membro da Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade (CPIA) do CCSA/UFRN.
https://orcid.org/0000-0001-9852-1442 | josemery.alves@ufrn.br
Maria Helena Venâncio MARTINS
Doutora em Psicologia da Educação e Mestre em Educação Especial. Professora Auxiliar na Faculdade
de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, Portugal. Coordenadora do Gabinete
de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas, e elemento da Coordenação do GTAEDES
(Grupo de Trabalho para o apoio ao Estudante com Deficiência no Ensino Superior).
https://orcid.org/0000-0001-5964-4482 | mhmartin@ualg.pt
Ana Catarina Marçal da PIEDADE
Mestre em Psicologia da Educação. Psicóloga Júnior no Gabinete de Apoio ao Estudante com
Necessidades Educativas Especiais (GAENEE) da Universidade do Algarve, Portugal.
https://orcid.org/0000-0003-1587-6155 | acpiedade@ualg.pt
ALVES, Josemery Araújo; MARTINS, Maria Helena Venâncio; PIEDADE, Ana Catarina Marçal da. Ensino superior
e práticas inclusivas: os estudantes com necessidades específicas na Universidade do Algarve/ Portugal. Revista Diálogos e
Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024.
REVISTA DIÁLOGOS E PERSPECTIVAS EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
https://doi.org/10.36311/2358-8845.2024.v11n3.e0240038
is is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License.
RESUMO: a investigação tem como objetivo analisar a perceção dos estudantes com Necessidades Específicas da
Universidade do Algarve/Portugal no que se refere à inclusão. Visa, especificamente, analisar as práticas inclusivas, a
acessibilidade, às principais barreiras e desafios enfrentados pelos estudantes na vida académica. A amostra (N= 32) é
constituída por um grupo de estudantes atendidos pelo Gabinete de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas
Especiais (GAENEE), com idades compreendidas entre os 19 e os 40 anos (M= 24.09; DP= 6.60). Os inquiridos
responderam a um questionário, construído para o estudo, disponibilizado online. A partir da análise e interpretação
dos dados, com base na análise temática, constatou-se que as medidas aplicadas pela UAlg respondem de forma geral
às necessidades dos estudantes, embora alguns manifestem alguma insatisfação. Os estudantes sentem-se incluídos e
respeitados, o que sugere que a UAlg e o GAENEE têm vindo a desenvolver práticas inclusivas para a não discriminação
e participação efetiva destes estudantes na vida universitária. Embora o pessoal docente revele disponibilidade para
adequar as práticas pedagógicas às necessidades específicas dos estudantes, os resultados sugerem a necessidade de uma
melhor qualificação profissional dos docentes, e de um maior conhecimento das metodologias e práticas inclusivas. O
presente estudo assinala que ainda falta percorrer algum caminho para uma Universidade Inclusiva, permitindo através
dos resultados melhorar a resposta institucional, planear ações e estabelecer novas metas de atuação, contribuindo para o
aprimoramento da política de inclusão e suporte académico a estes estudantes no ambiente universitário.
PALAVRAS-CHAVE: Educação. Ensino Superior. Práticas Inclusivas. Percepções dos estudantes.
ABSTRACT: the research aims to analyze the perception of students with Specific Needs at the University of Algarve/
Portugal regarding inclusion. Specifically, it analyzes inclusive practices, accessibility, the main barriers, and challenges
faced by students in their academic lives. e sample (N= 32) is composed of a group of students assisted by the Support
Office for Students with Special Educational Needs (GAENEE), aged between 19 and 40 years (M= 24.09; SD= 6.60).
e participants answered a survey designed for the study available online. From the analysis and data interpretation,
based on thematic analysis, it was found that the measures applied by UAlg generally responded to the e student’s needs,
although some expressed a certain dissatisfaction. e students feel included and respected, which suggests that UAlg
and GAENEE have been developing inclusive practices for non-discrimination and effective participation of these
students in university life. Although teaching staff revealed willingness to adapt pedagogical practices to the student’s
specific needs, the results suggest the need for improved professional qualifications for teachers, and greater knowledge
of inclusive methodologies and practices. e present study highlights that there is still some way to go towards an
Inclusive University, allowing the results to be used to improve the institutional response, plan actions, and set new
targets for action, contributing to the improvement of the inclusion policy and academic support for these students in
the university environment.
KEYWORDS: Education. Higher Education. Inclusive Practices. Student perceptions.
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024. 1-18
Ensino superior e práticas inclusivas: os estudantes com necessidades específicas na
Universidade do Algarve/ Portugal
Artigos
ENSINO SUPERIOR E PRÁTICAS INCLUSIVAS: OS
ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS
NA UNIVERSIDADE DO ALGARVE/ PORTUGAL
HIGHER EDUCATION AND INCLUSIVE PRACTICES:
STUDENTS WITH SPECIFIC NEEDS AT THE
UNIVERSITY OF ALGARVE/ PORTUGAL
Josemery Araújo ALVES
1
Maria Helena Venâncio MARTINS
2
Ana Catarina Marçal da PIEDADE
3
RESUMO: a investigação tem como objetivo analisar a perceção dos estudantes com Necessidades Específicas da Universidade
do Algarve/Portugal no que se refere à inclusão. Visa, especificamente, analisar as práticas inclusivas, a acessibilidade, às
principais barreiras e desafios enfrentados pelos estudantes na vida académica. A amostra (N= 32) é constituída por um
grupo de estudantes atendidos pelo Gabinete de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais (GAENEE),
com idades compreendidas entre os 19 e os 40 anos (M= 24.09; DP= 6.60). Os inquiridos responderam a um questionário,
construído para o estudo, disponibilizado online. A partir da análise e interpretação dos dados, com base na análise temática,
constatou-se que as medidas aplicadas pela UAlg respondem de forma geral às necessidades dos estudantes, embora
alguns manifestem alguma insatisfação. Os estudantes sentem-se incluídos e respeitados, o que sugere que a UAlg e o
GAENEE têm vindo a desenvolver práticas inclusivas para a não discriminação e participação efetiva destes estudantes na
vida universitária. Embora o pessoal docente revele disponibilidade para adequar as práticas pedagógicas às necessidades
específicas dos estudantes, os resultados sugerem a necessidade de uma melhor qualificação profissional dos docentes, e de
um maior conhecimento das metodologias e práticas inclusivas. O presente estudo assinala que ainda falta percorrer algum
Pós doutoranda em Educação Inclusiva - UAlg (Portugal), Doutora em Recursos Naturais (2018), com doutorado
sanduíche na Universidade de Lisboa (Ulisboa/ ISEG). Professora do curso de turismo da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte – UFRN, Brasil. Atua na coordenação de pesquisas sobre acessibilidade e ensino superior, projetos sobre
inclusão, membro da Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade (CPIA) do CCSA/UFRN. E-mail: josemery.alves@
ufrn.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9852-1442
2
Doutora em Psicologia da Educação e Mestre em Educação Especial. Professora Auxiliar na Faculdade de Ciências Humanas
e Sociais da Universidade do Algarve, Portugal. Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Estudante com Necessidades
Educativas, e elemento da Coordenação do GTAEDES (Grupo de Trabalho para o apoio ao Estudante com Deficiência no
Ensino Superior). E-mail: mhmartin@ualg.pt. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5964-4482
3
Mestre em Psicologia da Educação. Psicóloga Júnior no Gabinete de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas
Especiais (GAENEE) da Universidade do Algarve, Portugal. E-mail: acpiedade@ualg.pt. ORCID: https://orcid.org/0000-
0003-1587-6155
2-18 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024.
ALVES, Josemery Araújo; MARTINS, Maria Helena Venâncio; PIEDADE, Ana Catarina Marçal da
caminho para uma Universidade Inclusiva, permitindo através dos resultados melhorar a resposta institucional, planear ações
e estabelecer novas metas de atuação, contribuindo para o aprimoramento da política de inclusão e suporte académico a estes
estudantes no ambiente universitário.
PALAVRAS-CHAVE: Educação. Ensino Superior. Práticas Inclusivas. Percepções dos estudantes.
ABSTRACT: the research aims to analyze the perception of students with Specific Needs at the University of Algarve/
Portugal regarding inclusion. Specifically, it analyzes inclusive practices, accessibility, the main barriers, and challenges faced
by students in their academic lives. e sample (N= 32) is composed of a group of students assisted by the Support Office
for Students with Special Educational Needs (GAENEE), aged between 19 and 40 years (M= 24.09; SD= 6.60). e
participants answered a survey designed for the study available online. From the analysis and data interpretation, based on
thematic analysis, it was found that the measures applied by UAlg generally responded to the e student’s needs, although
some expressed a certain dissatisfaction. e students feel included and respected, which suggests that UAlg and GAENEE
have been developing inclusive practices for non-discrimination and effective participation of these students in university
life. Although teaching staff revealed willingness to adapt pedagogical practices to the student’s specific needs, the results
suggest the need for improved professional qualifications for teachers, and greater knowledge of inclusive methodologies
and practices. e present study highlights that there is still some way to go towards an Inclusive University, allowing the
results to be used to improve the institutional response, plan actions, and set new targets for action, contributing to the
improvement of the inclusion policy and academic support for these students in the university environment.
KEYWORDS: Education. Higher Education. Inclusive Practices. Student perceptions.
INTRODUÇÃO
O acesso ao Ensino Superior (ES) pode constituir-se como um caminho
extremamente desafiador e repleto de barreiras e obstáculos, nomeadamente para os estudantes
com alguma deficiência ou necessidades específicas. Embora nas últimas décadas se tenha
vindo a assistir a uma progressiva tomada de consciência da necessidade das instituições de
ES para responderem às necessidades destes estudantes que ingressam em número cada vez
mais crescente por todo o mundo, a realidade ainda revela a existência de muitas barreiras que
estes devem superar para conseguir ter acesso e sucesso no seu percurso académico (Cage et
al., 2021; Chipchase et al., 2023).
A literatura científica evidencia que as barreiras e obstáculos não são apenas a
nível das acessibilidades físicas, mas que se consubstanciam ainda mais profundamente nas
acessibilidades a nível do ensino e aprendizagem, nomeadamente metodológicas, atitudinais
e políticas (García-Gonzalez et al., 2021). Importa, contudo, referir que não obstante a
persistência destas barreiras, diversos estudos têm vindo a revelar que muitas são as instituições
de ES que desenvolvem práticas inclusivas de forma a promover a inclusão e o sucesso
académico destes estudantes (Moriña, 2022; Sanchez-Díaz e Morgado, 2023).
O Relatório Eurydice Towards Equity and Inclusion in Higher Education in Europe
(Comissão Europeia, 2022) defende que a equidade e a inclusão representam dois dos valores
fundamentais da visão de um Espaço Europeu da Educação, constituindo-se a garantia destes
valores uma prioridade da Estratégia Europeia para as Universidades.
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024. 3-18
Ensino superior e práticas inclusivas: os estudantes com necessidades específicas na
Universidade do Algarve/ Portugal
Artigos
A inclusão, entendida como um movimento educacional, social e político, valoriza
a diferença entre os estudantes, conceptualizando-a como uma condição natural no processo
de escolarização e celebrando a diversidade como uma oportunidade de desenvolvimento
(Ainscow, 2020). Ao reconhecer a diversidade de estudantes em todos os níveis de ensino,
pretende assegurar a liberdade de escolher o curso e a instituição onde quer estudar, sendo-lhe
garantidas medidas de apoio e suporte específicas para viabilizar a sua presença, participação,
igualdade de oportunidades e equidade no percurso académico (Gandasegui e Lapponi, 2016;
Tobbell et al., 2020). A inclusão constitui-se assim como um direito fundamental, que deve,
para além de assegurar o acesso, garantir o bem-estar, a dignidade e a autonomia de todos os
estudantes (Figueiredo et al., 2024).
Neste contexto, o acesso de estudantes com diversidade cognitiva tem vindo a
constituir-se como um grande desafio para os professores e instituições de ES, que enfrentam
a necessidade de se organizarem para fornecer as melhores condições para a comunidade
académica, considerando a acessibilidade para enfrentar os obstáculos da educação inclusiva.
Em Portugal, o crescente acesso de estudantes com deficiência e/ou necessidades educativas
específicas tem favorecido a reestruturação das universidades para atender as demandas deste
público (Baptista et al., 2022).
A acessibilidade deve ser conceptualizada como um direito das pessoas com
deficiência, sendo necessário ultrapassar a simples adaptação das atividades para implementar
ações estratégicas que priorizem a aprendizagem em todas as dimensões (Pletsch et al., 2021;
Ciantelli, et al., 2024). Também é válido considerar os desafios da gestão universitária para
minimizar as barreiras atitudinais, metodológicas, arquitetónicas e comunicacionais que
historicamente não têm sido consideradas e começam a ser repensadas (Costa e Pieczkowski,
2020). Efetivamente, a educação inclusiva envolve muitos atores, dentre eles, a gestão
académica que gradativamente tem-se vindo a adequar às novas necessidades, aprendendo
e construindo possibilidades institucionais para viabilizar o acesso para todos os estudantes.
Defende-se que, a inclusão no ES deve está pautada na regulamentação da universidade
com políticas e regulamentos, estruturação física, capacitação do pessoal docente e práticas
educativas que propiciem a participação igualitária para todos os estudantes, priorizando
ações para combater as dificuldades e garantir o sucesso académico (Aguilar et al., 2019;
Baptista et al., 2022; Ferrari e Sekkel, 2007; Figueiredo et al., 2024).
Nesse sentido, muitas universidades têm criado centros, núcleos e gabinetes de
apoio para atendimento educacional especializado, orientando e definindo medidas de apoio
e estratégias pedagógicas para promover a inclusão e sucesso académicos destes estudantes
(Anache et al., 2014; Costa e Pieczkowski, 2020; Martins et al., 2017; Pletsch et al., 2021).
Tendo como referencial as orientações e políticas nacionais e internacionais no âmbito
da Educação Inclusiva, na Universidade do Algarve (UAlg) foi criado em 2012, o Gabinete de
4-18 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024.
ALVES, Josemery Araújo; MARTINS, Maria Helena Venâncio; PIEDADE, Ana Catarina Marçal da
Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais (GAENEE), com o objetivo de
disponibilizar um conjunto de condições específicas assentes no reconhecimento do direito
à diferença. No âmbito das suas funções, o GAENEE apoia estudantes com Deficiência e/
ou Necessidades Educativas Específicas (NEE), ou seja, aqueles que, por apresentarem
determinadas condições específicas (permanentes ou temporárias), podem necessitar de um
conjunto de recursos educativos particulares, durante todo ou parte do seu percurso escolar,
tendo como objetivo promover o seu desenvolvimento académico, pessoal e sócioemocional
(Martins et al., 2016, p. 49).
A opção por se ouvir a voz dos estudantes, vai ao encontro de diversos estudos que
investigam o panorama dos estudantes com deficiência no ES (Gandasegui e Lapponi, 2016;
Moriña e Carballo, 2020), e que defendem que a voz dos principais atores do processo pode
contribuir para planear políticas e práticas cada vez mais inclusivas no cenário universitário. É
ainda uma oportunidade significativa para identificar se o sistema educacional está realmente
“incluindo” ou apenas “integrando” esses estudantes. Também Ciantelli et. al. (2024), Moriña
e Carballo (2000) defendem que pesquisas desta natureza, pautadas na voz dos próprios
estudantes, podem contribuir para conhecer as necessidades, perceber se sentem apoio e
suporte no seu percurso académico.
A presente pesquisa tem como temática a inclusão de estudantes com necessidades
específicas no ES, pretendendo analisar as práticas inclusivas adotadas no âmbito académico
da Universidade do Algarve. Especificamente, a investigação tem como objetivo analisar a
percepção dos estudantes com Deficiência e/ou Necessidades Educativas Específicas da
Universidade do Algarve/Portugal, no que se refere às práticas inclusivas, acessibilidade,
principais barreiras e desafios enfrentados pelos estudantes na sua vida académica.
METODOLOGIA
A pesquisa faz parte da investigação de pós-doutoramento em parceria entre
Universidade do Algarve (Portugal) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Brasil),
com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). De
assinalar que o presente estudo se insere no Programa SoUAlg, pretendendo contribuir para a
avaliação de risco de insucesso e/ou abandono académico, nomeadamente dos estudantes com
deficiência e/ou necessidades específicas, monitorizando o seu percurso através de intervenção
individual e grupal, analisando as suas necessidades, obstáculos, desafios e partindo delas
para se delinear formações/seminários de partilha e capacitação do pessoal docente e não-
docente. Insere-se ainda no âmbito do Programa de Promoção da Saúde Mental e Bem Estar
- competências de autocuidado e autoajuda e respostas aos estudantes – WeCARE@UAlg,
que pretende desenvolver um conjunto de atividades que potenciem o desenvolvimento de
hábitos de vida saudável e incremento das competências pessoais, sociais e académicas.
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024. 5-18
Ensino superior e práticas inclusivas: os estudantes com necessidades específicas na
Universidade do Algarve/ Portugal
Artigos
Integra o Plano de Atividades do GAENEE, sendo que a investigação longitudinal foi
aprovada pelo Representante da Proteção de Dados e pela Comissão de Ética da Universidade
do Algarve (CEUAlg Pnº 29/2022), tendo como objetivo realizar uma análise ecológica sobre
os fatores pessoais e contextuais de sucesso dos estudantes que frequentam a Universidade do
Algarve.
O critério utilizado para seleção foi a amostragem não probabilística por conveniência,
direcionada aos estudantes autodeclarados com Deficiência e/ou Necessidades Educativas
Específicas que frequentam a UAlg e que são acompanhados pelo GAENEE. O grupo de
108 estudantes apoiados no presente ano letivo foi convidado por e-mail, para participar
no estudo, tendo sido disponibilizado um link para aceder ao questionário. Foram ainda
informados sobre os objetivos da pesquisa e a opção de preencher o termo de consentimento
ou recusar participar. Aqueles que aceitaram, assinaram o termo de esclarecimento livre,
sendo informados que a participação seria voluntária e anónima, e que os dados recolhidos
seriam utilizados apenas para fins de investigação científica.
Trata-se de um estudo empírico, exploratório e descritivo, tipo estudo de caso, com
enfoque quantitativo (Fortin, 2009). A investigação quantitativa procura como objetivo
reunir dados suficientes a respeito de um grupo-alvo específico, ou seja, pretende-se elucidar
eventuais dúvidas sobre as percepções dos estudantes apoiados pelo GAENEE. Como
metodologia de análise dos resultados utilizamos a análise temática para a organização das
seções a analisar no questionário e estatística descritiva básica (frequências e percentagens)
(Bardin, 1999).
A amostra da pesquisa compreende 32 estudantes (N= 32), atendidos pelo
GAENEE, tendo como instrumento de recolha de dados um questionário, elaborado no
âmbito do presente estudo, disponibilizado online através do Google Forms. Após a pesquisa
bibliográfica o questionário foi construído, tendo sido validado por dois investigadores da área.
O questionário ficou constituído por uma primeira parte com os dados sociodemográficos
dos estudantes (e.g.: idade, deficiência e/ou necessidade específica, unidade orgânica; nível
de ensino) e uma segunda parte com 22 questões fechadas. As perguntas estão organizadas
em quatro seções, nomeadamente: i) Universidade: Políticas, Legislação e Infraestruturas; ii)
Serviço de Apoio à Inclusão (GAENEE); iii) Práticas de Inclusão e Acessibilidade do Pessoal
docente e não-docente; iv) Vida Académica. As opções de resposta, em escala Likert, variam
num continuum de 5 pontos, entre “Discordo totalmente” a “Concordo totalmente”.
PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DOS ESTUDANTES INVESTIGADOS
A amostra, como supramencionado, é constituída por 32 estudantes, com Estatuto
de Estudante com Deficiência e/ou NEE apoiados pelo GAENEE. As suas idades estão
6-18 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024.
ALVES, Josemery Araújo; MARTINS, Maria Helena Venâncio; PIEDADE, Ana Catarina Marçal da
compreendidas entre os 19 e os 40 anos (M = 24,09 anos; DP = 6,60). No que concerne
à Deficiência e/ou Necessidade Específica dos estudantes, 40,6% (n=13) apresentam
Perturbações Específicas de Aprendizagem; 15,6% (n=5) Perturbação do Espectro do Autismo;
12,5% (n=4) Deficiência Visual; 12,5% (n=4) Doença Crónica; 6,3% (n=2) Deficiência
Auditiva; 6,3% (n=2) Deficiência Motora; 3,1% (n=1) Perturbação de Hiperatividade e
Défice de Atenção; e 3,1% (n=1) Sobredotação.
No que se refere à Unidade Orgânica da UAlg, 25,0% (n=8) frequentam a
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; 15,6% (n=5) a Escola Superior de Educação e
Comunicação; 15,6% (n=5) a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo; 15,6% (n=5)
a Escola Superior de Saúde; 15,6% (n=5) o Instituto Superior de Engenharia; e 12,5% (n=4)
a Faculdade de Ciências e Tecnologias.
Relativamente ao nível de ensino dos inquiridos, a maioria (84,4%) dos participantes
frequenta uma Licenciatura (n=27), havendo ainda participantes a frequentarem Mestrado/
Mestrado Integrado (1,6%, n = 5).
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
AS PRÁTICAS INCLUSIVAS NA UNIVERSIDADE DO ALGARVE/PORTUGAL
O estudo analisou as práticas inclusivas que têm sido adotadas pela UAlg identificando
as principais barreiras e desafios enfrentados pelos estudantes no ensino superior. Nesse
sentido, são apresentados os resultados dos inquiridos, de acordo com a coleta de dados
realizada entre os meses de junho e julho de 2024. Os estudantes responderam às questões
utilizando uma escala Likert, que varia num continuum entre 1 e 5, sendo que 1 - Discordo
totalmente; 2 - Discordo; 3 - Neutro; 4 - Concordo; e 5 - Concordo totalmente.
i) Universidade: Políticas, Legislação e Infraestruturas
No que diz respeito às ações de inclusão adotadas pela UAlg, foi questionado sobre
o regulamento, políticas, infraestruturas e acessibilidade. Na sua maioria, os inquiridos
demonstraram conhecimento sobre o Regulamento de Apoio ao Estudante com NEE da
UAlg, sendo que 87,5% (n=28) dos indivíduos “concordam ou concordam totalmente”. Em
contrapartida, 12,5% (n=4) manifestaram neutralidade ou discordância sobre o regulamento,
conforme Tabela 1.
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024. 7-18
Ensino superior e práticas inclusivas: os estudantes com necessidades específicas na
Universidade do Algarve/ Portugal
Artigos
Tabela 1 - Universidade: Políticas, Legislação e Infraestruturas
Questões/ Escala Likert 1 2 3 4 5
1. Conheço o Regulamento de
Apoio ao Estudante com NEE da
UAlg.
3,1%
(n=1)
3,1%
(n=1)
6,3%
(n=2)
56,3%
(n=18)
31,3%
(n=10)
2. Considero que o Regulamento
de Apoio ao Estudante com NEE
da UAlg responde às necessidades
específicas dos estudantes.
0%
(n=0)
9,4%
(n=3)
15,6%
(n=5)
56,3%
(n=18)
18,8%
(n=6)
3. Considero que as políticas da
UAlg promovem a acessibilidade,
a equidade e a igualdade de
oportunidades.
0%
(n=0)
15,6%
(n=5)
15,6%
(n=5)
53,1%
(n=17)
15,6%
(n=5)
4. A UAlg oferece um ambiente
inclusivo para estudantes com
NEE.
0%
(n=0)
15,6%
(n=5)
12,5%
(n=4)
56,3%
(n=18)
15,6%
(n=5)
5. Sinto-me valorizado e
respeitado como estudante com
NEE na UAlg.
3,1%
(n=1)
9,4%
(n=3)
18,8%
(n=6)
56,3%
(n=18)
12,5%
(n=4)
6. Avalio de forma positiva a
acessibilidade das instalações da
UAlg para estudantes com NEE.
3,1%
(n=1)
15,6%
(n=5)
21,9%
(n=7)
50%
(n=16)
9,4%
(n=3)
Fonte: Dados da pesquisa, 2024.
Ao serem indagados se o regulamento tem atendido às necessidades específicas,
75,1% (n=24) relatam que “concordam ou concordam totalmente”, sugerindo que as
diretrizes estabelecidas estão compreendendo os objetivos propostos (Gráfico 1).
8-18 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024.
ALVES, Josemery Araújo; MARTINS, Maria Helena Venâncio; PIEDADE, Ana Catarina Marçal da
Figura 1: As políticas da UAlg promovem a acessibilidade,
a equidade e a igualdade de oportunidades.
Fonte: Dados da pesquisa, 2024.
Sobre a aceitação das diretrizes de inclusão da UAlg, de maneira geral, há aceitação
por parte daqueles que estão diretamente atendidos, dos quais 68,7% (n=22) reconhecem
que está em conformidade com a acessibilidade, equidade e igualdade de oportunidades, com
15,6% (n=5) de respostas neutras e 15,6% (n=5) discordando do que tem sido realizado a
nível de políticas.
Face aos obstáculos enfrentados ao longo do ciclo educacional, é possível que
estes estudantes continuem encontrando nas suas vidas barreiras pedagógicas, atitudinais,
arquitetónicas e comunicacionais que se refletem diretamente no ES, ou seja, mesmo havendo
empenho em viabilizar políticas e infraestruturas, os dados sugerem que este nem sempre tem
sido eficiente na sua totalidade.
Sobre o ambiente inclusivo e valorização do estudante com NEE na UAlg, conforme
questão 4 (Tabela 1) verifica-se que 56,3% (n=18) responderam que se sentem respeitados na
universidade, sendo uma avaliação significativa, já que um dos direcionamentos básicos da
inclusão é o acolhimento de todos.
No que se refere à acessibilidade das instalações físicas, os dados evidenciam que
59,4% (n=19) dos estudantes estão de acordo com as infraestruturas. É válido ressaltar que
a universidade tem atuado no sentido de viabilizar as adequações necessárias para minimizar
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024. 9-18
Ensino superior e práticas inclusivas: os estudantes com necessidades específicas na
Universidade do Algarve/ Portugal
Artigos
as limitações, embora ainda persistam instalações/construções antigas que precisam ser
adequadas às normas técnicas de acessibilidade (e.g.: auditórios sem rampas).
ii) Serviço de Apoio à Inclusão (Gabinete de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas
Especiais- GAENEE)
Nessa dimensão do questionário, foram agrupadas as perguntas sobre o serviço de
apoio à Inclusão do Gabinete de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais.
Conforme a Tabela 2, as maiores percentagens apontam que os estudantes “concordam
e/ou concordam totalmente” com os serviços oferecidos pela UAlg, mencionando que o
estatuto tem respondido às NEE, contribuindo para o desempenho e sucesso académico dos
inquiridos. No que respeita ao suporte face aos desafios e disponibilidade dos representantes
para atendê-los, verifica-se uma média em torno de 80% de avaliação positiva, sendo um
indicador relevante para expressar o engajamento do gabinete com as ações de inclusão ao
estudante.
Tabela 2: Serviço de Apoio à Inclusão (GAENEE)
Questões/ Escala Likert 1 2 3 4 5
7. Considero positivo e eficiente o
processo de atribuição de Estatuto
de Estudante com NEE.
0%
(n=0)
9,4%
(n=3)
6,3%
(n=2)
50%
(n=16)
34,4%
(n=11)
8. O Estatuto de Estudante com
NEE responde às necessidades
específicas dos estudantes.
3,1%
(n=1)
9,4%
(n=3)
12,5%
(n=4)
59,4%
(n=19)
21,9%
(n=7)
9. Sou capaz de solicitar apoio ao
GAENEE sempre que necessário.
0%
(n=0)
9,4%
(n=3)
12,5%
(n=4)
53,1%
(n=17)
25%
(n=8)
10. O GAENEE disponibiliza o
suporte adequado para lidar com
barreiras/desafios do percurso
académico.
0%
(n=0)
12,5%
(n=4)
9,4%
(n=3)
56,3%
(n=18)
21,9%
(n=7)
11. Avalio de forma positiva a
disponibilidade dos elementos
representantes do GAENEE para
atender-me.
0%
(n=0)
9,4%
(n=3)
9,4%
(n=3)
53,1%
(n=17)
28,1%
(n=9)
12. O GAENEE contribui
positivamente para o meu
desempenho e sucesso académico.
0%
(n=0)
0%
(n=0)
25%
(n=8)
43,8%
(n=14)
31,3%
(n=10)
10-18 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024.
ALVES, Josemery Araújo; MARTINS, Maria Helena Venâncio; PIEDADE, Ana Catarina Marçal da
13. O GAENEE contribui
positivamente para a minha
inclusão académica e social na
UAlg.
0%
(n=0)
9,4%
(n=3)
21,9%
(n=7)
40,6%
(n=13)
28,1%
(n=9)
Fonte: Dados da pesquisa, 2024.
Em consonância com pesquisas de Anache et al. (2014); Costa e Pieczkowski (2020);
Pletsch et al. (2021); Tobbell et al., (2020); Martins et al. (2017) e (2016), gradativamente
as universidades têm investido em núcleos/ gabinetes/ secretarias de inclusão, fortalecendo
as ações de apoio às necessidades específicas, com capacitação do pessoal docente e suporte
para os estudantes que requerem apoio pedagógico, contribuindo para diminuir os índices
de abandono escolar. Assinale-se que este é um trabalho conjunto que requer envolvimento
de toda a comunidade académica, nomeadamente as unidades orgânicas e docentes que
devem atuar de maneira integrada para viabilizar o melhor atendimento aos estudantes
acompanhados pelo GAENEE.
Figura 2: O GAENEE disponibiliza suporte adequado para
lidar com barreiras/desafios do percurso académico.
Fonte: Dados da pesquisa, 2024
Nesse sentido, destaca-se que o GAENEE tem atuado desde 2013, defendendo os
valores da inclusão, acessibilidade, equidade e igualdade de oportunidades para os estudantes
com necessidades educacionais específicas (Martins et al., 2016).
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024. 11-18
Ensino superior e práticas inclusivas: os estudantes com necessidades específicas na
Universidade do Algarve/ Portugal
Artigos
iii) Práticas de Inclusão e Acessibilidade do Pessoal docente e não-docente;
Esta dimensão tratou das principais práticas da UAlg referente ao pessoal docente e
não-docente, visando perceber como as ações inclusivas estão sendo adotadas pela comunidade
académica.
Em relação ao pessoal docente da UAlg, foi questionado se estes estão informados
sobre as medidas de apoio ao ensino e aprendizagem que são atribuídas através do Estatuto
de Estudante com NEE, no intuito de perceber se as orientações do GAENEE têm sido
efetivadas na prática.
Tabela 3: Práticas de Inclusão e Acessibilidade do Pessoal Docente e Não-Docente
Questões/ Escala Likert 1 2 3 4 5
14. O pessoal docente da
UAlg está informado sobre as
medidas de apoio ao ensino e
aprendizagem que me foram
atribuídas no Estatuto de
Estudante com NEE.
12,5%
(n=4)
15,6%
(n=5)
28,1%
(n=9)
34,4%
(n=11)
9,4%
(n=3)
15. O pessoal docente da UAlg
está sensibilizado para adequar
as suas práticas pedagógicas
às necessidades específicas dos
estudantes.
3,1%
(n=1)
15,6%
(n=5)
25%
(n=8)
46,9%
(n=15)
9,4%
(n=3)
16. O pessoal docente da UAlg
tem formação adequada para
responder às necessidades
específicas dos estudantes.
3,1%
(n=1)
21,9%
(n=7)
34,4%
(n=11)
37,5%
(n=12)
3,1%
(n=1)
17. Avalio de forma positiva
a atenção individualizada e o
suporte oferecidos pelo pessoal
docente da UAlg.
0%
(n=0)
12,5%
(n=4)
25%
(n=8)
59,4%
(n=19)
3,1%
(n=1)
18. O pessoal não-docente
da UAlg está sensibilizado
para transmitir informações
e responder às necessidades
específicas dos estudantes.
3,1%
(n=1)
12,5%
(n=4)
53,1%
(n=17)
28,1%
(n=9)
3,1%
(n=1)
Fonte: Dados da pesquisa, 2024.
12-18 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024.
ALVES, Josemery Araújo; MARTINS, Maria Helena Venâncio; PIEDADE, Ana Catarina Marçal da
As informações da Tabela 3 demonstram que, de maneira geral, os estudantes avaliam
com médias parciais o apoio que recebem dos docentes, com destaque para os posicionamentos
neutros em relação aos questionamentos. No que diz respeito à adoção das medidas de apoio
ao ensino e aprendizagem atribuídos no Estatuto de Estudante com NEE, aproximadamente
28,1% (n=9) não estão satisfeitos, enquanto outros 28,1% (n=9) se mantêm neutros. No
que se refere à sensibilização, a percentagem de 46,9% (n=15) concordam que o pessoal
docente se mostra disposto a adequar as práticas pedagógicas às necessidades específicas dos
estudantes.
Sobre a capacitação do pessoal docente, é possível perceber no Gráfico 3 que há um
equilíbrio entre as respostas neutro e concordo, o que pode sugerir que para além de estar
relacionado com as experiências individuais, este indicador pode refletir a necessidade de
qualificação profissional dos docentes, e de um maior conhecimento sobre as implicações e
necessidades inerentes às diversas deficiências e perturbações.
Figura 3: O pessoal docente da UAlg tem formação adequada para
responder às necessidades específicas dos estudantes
Fonte: Dados da pesquisa, 2024.
O nível de conhecimento e especialização em educação inclusiva, associado com
a empatia e sensibilidade, influencia diretamente na atenção individualizada e suporte
oferecidos pelo pessoal docente aos estudantes com NEE. Nesse quesito, uma percentagem
de 59,4% (n=19) avalia positivamente a atenção individualizada e o suporte oferecido pelo
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024. 13-18
Ensino superior e práticas inclusivas: os estudantes com necessidades específicas na
Universidade do Algarve/ Portugal
Artigos
pessoal docente da UAlg, enquanto 25% (n=8) se mantiveram neutros nas suas respostas. Este
aspecto está diretamente relacionado com o empenho docente em entender as necessidades
específicas e se preparar para fornecer os melhores recursos didáticos e pedagógicos que
auxiliem na aprendizagem e potenciem o sucesso académico.
Estes resultados que corroboram com pesquisas na área de educação inclusiva
(Aguilar et al., 2019; Baptista et al., 2022; Ferrari e Sekkel, 2007; Figueiredo et al., 2024)
ressaltam a relevância da profissionalização docente para o sucesso académico dos estudantes
com necessidades específicas.
Por fim, também foram indagados sobre o pessoal não-docente da UAlg, procurando
entender se estão sensibilizados para fornecer informações e atender às necessidades específicas
destes estudantes. Nesse quesito, destaque para a percentagem de 53,1% (n=17) que preferiu
manter-se neutro na avaliação, enquanto uma média de apenas 31,2% (n=10) relataram que
“concordam ou concordam totalmente” com a satisfação em relação aos serviços prestados
pelos funcionários em geral.
iv) Vida Académica
Na última dimensão da análise, as questões foram direcionadas a autoavaliação sobre
a vida académica dos inquiridos. Nesta abordagem, foi possível constatar que os estudantes, na
sua maioria, se sentem confortáveis em expor as suas necessidades ou condições particulares,
sendo que um total de respostas apontam para 31,3% (n=10) que “concordam” e 40,6%
(n=13) que “concordam totalmente”, explicitando que há liberdade de expressão sobre suas
características pessoais.
De forma geral, sentem-se incluídos e respeitados, conforme apontado por
aproximadamente 81,3% (n=26) que remetem as respostas que sinalizam “concorda e/ou
concorda totalmente”, sendo uma variável considerável que pode estar relacionada com o
trabalho que vem a ser desenvolvido pelo GAENEE e ainda pelas campanhas de sensibilização,
conscientização, combate ao preconceito e maior conhecimento sobre as deficiências e
perturbações. Refira-se que este convívio social pode contribuir para eliminar barreiras e
construir vínculos que se refletem no crescimento profissional e pessoal.
14-18 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024.
ALVES, Josemery Araújo; MARTINS, Maria Helena Venâncio; PIEDADE, Ana Catarina Marçal da
Tabela 4: Vida Académica
Questões/ Escala Likert 1 2 3 4 5
19. Sinto-me confortável para
expor a minha condição e as
minhas necessidades específicas.
6,3%
(n=2)
0%
(n=0)
21,9%
(n=7)
31,3%
(n=10)
40,6%
(n=13)
20. Sinto-me incluído e respeitado
pelos meus colegas.
3,1%
(n=1)
0%
(n=0)
15,6%
(n=5)
59,4%
(n=19)
21,9%
(n=7)
21. Avalio de forma positiva o
apoio e colaboração dos meus
colegas.
0%
(n=0)
9,4%
(n=3)
15,6%
(n=5)
56,3%
(n=18)
25%
(n=8)
22. Participo em organizações
estudantis ou eventos organizados
pela UAlg.
12,5%
(n=4)
25%
(n=8)
28,1%
(n=9)
34,4%
(n=11)
0%
(n=0)
Fonte: Dados da pesquisa, 2024
Sobre o apoio dos colegas (Tabela 4), aproximadamente 81,3% (n=26) avaliam
positivamente e possivelmente contam com a colaboração dos colegas. Neste bloco, também
desperta atenção a baixa participação destes jovens em organizações estudantis e eventos
organizados pela universidade, sendo que aproximadamente 37,5% (n=12) apontaram
que não participam desses movimentos, enquanto 34,4% (n=11) afirmam participar. Esses
números reforçam as dificuldades e barreiras que cada deficiência enfrenta, sendo necessário
ultrapassar as limitações e assim, viabilizar uma experiência académica abrangendo todas as
suas dimensões, ou seja, além do ensino, as práticas de pesquisa, extensão e atividades práticas
que muito influem na formação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar do alargado consenso internacional sobre o princípio fundamental da
Education for All (Educação para Todos) e da defesa dos direitos das pessoas com Deficiência
e/ou Necessidades Educativas Específicas, consagrados em diversos documentos, constata-se
ainda a necessidade de se continuar o trabalho em prol da Educação Inclusiva no ES.
Os dados recolhidos ressaltam que a UAlg, através do GAENEE, tem vindo a oferecer
em termos gerais um ambiente inclusivo, políticas que promovem a acessibilidade, a equidade
e a igualdade de oportunidades, sendo que as práticas inclusivas desenvolvidas visam responder
às necessidades destes estudantes. Os resultados apontam globalmente satisfação com o
Regulamento de Apoio, sendo ainda que estes se sentem incluídos, respeitados e assinalam
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024. 15-18
Ensino superior e práticas inclusivas: os estudantes com necessidades específicas na
Universidade do Algarve/ Portugal
Artigos
que os professores manifestam disponibilidade para adaptar as suas práticas para que não se
sintam discriminados e possam participar de forma efectiva na vida universitária. Segundo as
suas percepções, o GAENEE desempenha um importante papel na disponibilização de apoio
e suporte para lidarem com as barreiras e desafios que ainda persistem no percurso académico,
contribuindo positivamente para o seu desempenho, sucesso e inclusão na Universidade.
Os resultados manifestam, contudo, alguma insatisfação face à formação do pessoal
docente para responder de forma eficaz às suas necessidades. Embora a maior parte dos
inquiridos avaliem positivamente a atenção individualizada, o apoio e suporte oferecido pelo
pessoal docente da UAlg, alguns estudantes referem que os docentes não estão informados
sobre as medidas de apoio e que não estão sensibilizados para adequar as suas práticas
pedagógicas às necessidades específicas dos estudantes e fornecerem recursos pedagógicos que
auxiliem na aprendizagem e potenciem o sucesso académico.
Em face destes resultados evidencia-se a necessidade de uma melhor qualificação
profissional dos docentes, e de um maior conhecimento das metodologias e práticas
inclusivas. Importa ainda referir que, embora avaliem de forma positiva o apoio e colaboração
dos colegas, revelam fraca participação na vida académica, o que acaba por dificultar uma
verdadeira inclusão na Universidade.
Pese embora o reconhecimento já muito consensual da necessidade de que
as instituições de ES devem garantir a equidade, a igualdade de oportunidades e a não
discriminação para TODOS os estudantes, importa ressaltar que estas defendam estes
principios através da promoção de políticas e medidas de ação que assegurem que os estudantes
dispõem de meios, apoios e recursos que garantam os seus direitos. Importa ainda que seja
assegurada a participação efetiva destes estudantes na vida universitária, desde o acesso,
ingresso e permanência na Universidade, sendo que na voz destes estudantes este ainda é
um processo em construção. De facto, reconhece-se que já muito caminho foi “desbravado”,
contudo, e na UAlg, bem como em muitas outras instituições de ES, conforme alguns estudos
também documentam, ainda existe muito caminho por percorrer, no sentido de se construir
uma Universidade verdadeiramente INCLUSIVA.
Referenciando os resultados da presente investigação, é fundamental que as
instituições de ES estejam preparadas para receber e responder às necessidades de TODOS
os seus estudantes, sendo que as políticas e as práticas inclusivas não podem, nem devem
depender exclusivamente das iniciativas e boas-vontades de cada instituição de ES. Defende-
se que estas se devem constituir numa exigência legal, consubstanciada numa legislação
específica nacional que preveja e dê resposta ao conjunto de necessidades destes estudantes,
contemplando a adequação dos serviços e recursos institucionais, o financiamento, as
infraestruturas e acessibilidades, as questões relacionadas com a dimensão pedagógica e a
socialização, garantindo a inclusão académica e social.
16-18 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024.
ALVES, Josemery Araújo; MARTINS, Maria Helena Venâncio; PIEDADE, Ana Catarina Marçal da
Não obstante as considerações finais e implicações que o presente estudo sugere,
diversas são as limitações que nele podemos considerar, nomeadamente o facto de se constituir
como um estudo de caso, numa universidade do sul de Portugal, de se fundamentar numa
amostra pouco expressiva, e se ter optado por uma abordagem exclusivamente quantitativa,
com encaminhamentos para futuras pesquisas que também analisem os aspectos qualitativos
e retratem estudos comparativos de outras universidades europeias e brasileiras.
É nosso entender, contudo, que a partir destes resultados é possível guiar a mudança
institucional, planear ações e estabelecer novas metas de atuação, contribuindo para o
aprimoramento da política de inclusão e suporte a estes estudantes no ambiente universitário.
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v13n1a2024-71966
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 3, e0240038, 2024. 17-18
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