EDUCAÇÃO SEXUAL PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: UMA BREVE
REVISÃO LITERÁRIA
SEXUAL EDUCATION FOR PEOPLE WITH
INTELLECTUAL DISABILITIES: A BRIEF LITERARY
REVIEW
Hélio Erikson Fontes de SOUSA
Doutorado em Educação. Institute eology Science Florida - EUA/
Faculdade de Teologia e Ciências (IST/FATECC), Brasil.
https://orcid.org/0000-0002-1893-9054 | heliofontess@gmail.com
SOUSA, Hélio Erikson Fontes de. Educação sexual para pessoas com deficiência intelectual: uma breve revisão literária.
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 2, e0240026, 2024.
RESUMO: a deficiência intelectual pode ser entendida como um conjunto de limitações no funcionamento
comportamental adaptativo e intelectual, apresentado por mudanças comportamentais, práticas, sociais e conceituais.
Todas as pessoas passam pelo desenvolvimento sexual, e as com deficiência intelectual não são exceção, já que, assim
como a maioria, também enfrentam dificuldades emocionais, sentimentos, necessidades e experiências sexuais. A
relação inclusiva e sexualidade tem sido objeto de muito debate nos campos da psicologia e da educação. Os vastos
mitos que cercam a sexualidade das pessoas com deficiência intelectual reforçam as desigualdades relacionadas com
a sexualidade dos outros. Desta forma, aspiramos refletir e reconhecer a relevância da educação sexual para pessoas
com deficiência intelectual. Portanto, este estudo utiliza uma revisão de literatura para organizar o pensamento
de diferentes autores e estudiosos sobre temas relacionados, divididos em três temas. No primeiro tópico, faremos
uma breve revisão da epidemiologia, etiologia e fatores de risco para pessoas com deficiência intelectual. No segundo,
discutiremos aspectos relacionados à sexualidade em pessoas com deficiência intelectual. No terceiro, apresentaremos as
possibilidades e estratégias de educação sexual para pessoas com deficiência intelectual.
PALAVRAS-CHAVE: Educação sexual. Educação Inclusiva. Deficiência Intelectual.
ABSTRACT: intellectual disability can be understood as a set of limitations in adaptive behavioral and intellectual
functioning, presented by practical, social and conceptual behavioral changes. All people go through sexual development,
and people with intellectual disabilities are no exception because, like most people, they also have emotional problems,
feelings, needs and sexual experiences. e relationship between inclusive education and sexuality has been the
subject of much debate in the fields of psychology and education. e vast myths surrounding the sexuality of people
with intellectual disabilities reinforce inequalities related to the sexuality of others. In this way, we intend to reflect and
recognize the relevance of legitimate and effective sexual education for people with intellectual disabilities. erefore,
this study uses a literature review to organize the thinking of different authors and scholars on related topics, divided
into three themes. In the first topic, we will briefly review the epidemiology, etiology and risk factors for people
with intellectual disabilities. In the second part we will discuss aspects related to sexuality in people with intellectual
disabilities. In the third point we will present the possibilities and strategies of sexual education for people with
intellectual disabilities.
KEYWORDS: Sex education. Inclusive education. Intellectual Disability.
REVISTA DIÁLOGOS E PERSPECTIVAS EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
https://doi.org/10.36311/2358-8845.2024.v11n2.e0240026
is is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License.
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 2, e0240026, 2024. 1-9
Educação sexual para pessoas com deficiência intelectual Artigo
EDUCAÇÃO SEXUAL PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: UMA BREVE
REVISÃO LITERÁRIA
SEXUAL EDUCATION FOR PEOPLE WITH
INTELLECTUAL DISABILITIES: A BRIEF LITERARY
REVIEW
Hélio Erikson Fontes de SOUSA
1
RESUMO: a deficiência intelectual pode ser entendida como um conjunto de limitações no funcionamento comportamental
adaptativo e intelectual, apresentado por mudanças comportamentais, práticas, sociais e conceituais. Todas as pessoas passam
pelo desenvolvimento sexual, e as com deficiência intelectual não são exceção, já que, assim como a maioria, também
enfrentam dificuldades emocionais, sentimentos, necessidades e experiências sexuais. A relação inclusiva e sexualidade tem
sido objeto de muito debate nos campos da psicologia e da educação. Os vastos mitos que cercam a sexualidade das pessoas
com deficiência intelectual reforçam as desigualdades relacionadas com a sexualidade dos outros. Desta forma, aspiramos
refletir e reconhecer a relevância da educação sexual para pessoas com deficiência intelectual. Portanto, este estudo utiliza
uma revisão de literatura para organizar o pensamento de diferentes autores e estudiosos sobre temas relacionados, divididos
em três temas. No primeiro tópico, faremos uma breve revisão da epidemiologia, etiologia e fatores de risco para pessoas com
deficiência intelectual. No segundo, discutiremos aspectos relacionados à sexualidade em pessoas com deficiência intelectual.
No terceiro, apresentaremos as possibilidades e estratégias de educação sexual para pessoas com deficiência intelectual.
PALAVRAS-CHAVE: Educação sexual. Educação Inclusiva. Deficiência Intelectual.
ABSTRACT: intellectual disability can be understood as a set of limitations in adaptive behavioral and intellectual
functioning, presented by practical, social and conceptual behavioral changes. All people go through sexual development,
and people with intellectual disabilities are no exception because, like most people, they also have emotional problems,
feelings, needs and sexual experiences. e relationship between inclusive education and sexuality has been the subject of
much debate in the fields of psychology and education. e vast myths surrounding the sexuality of people with intellectual
disabilities reinforce inequalities related to the sexuality of others. In this way, we intend to reflect and recognize the relevance
of legitimate and effective sexual education for people with intellectual disabilities. erefore, this study uses a literature
review to organize the thinking of different authors and scholars on related topics, divided into three themes. In the first
topic, we will briefly review the epidemiology, etiology and risk factors for people with intellectual disabilities. In the second
part we will discuss aspects related to sexuality in people with intellectual disabilities. In the third point we will present the
possibilities and strategies of sexual education for people with intellectual disabilities.
KEYWORDS: Sex education. Inclusive education. Intellectual Disability.
Doutorado em Educação. Institute eology Science Florida - EUA/Faculdade de Teologia e Ciências (IST/FATECC),
Brasil. E-mail: heliofontess@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1893-9054
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SOUSA, Hélio Erikson Fontes de
INTRODUÇÃO
A sexualidade e suas expressões subjacentes, como desejo, desejo sexual, emoção
e relações sexuais, existem e se manifestam em todas as pessoas, tenham ou não algum tipo
de deficiência (Maia, 2010). esse tema é considerado frágil, repleto de mitos e tabus, mas é
duplamente preconceituoso porque englobam sexualidade e deficiência, conceitos sem dúvida
estigmatizados pela sociedade.
Desta forma, este trabalho tem como objetivo refletir e reconhecer a relevância
da educação sexual legítima e eficaz para pessoas com deficiência intelectual. Portanto, este
estudo consiste em uma revisão de literatura narrativa sobre o tema relacionado, construído a
partir de pesquisa e leitura de artigos e livros em buscas feitas de bancos de dados no Scientific
Electronic Library Online (SciELO), Portal Periódicos Coordenação de aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da
Saúde (LILACS) e Google Acadêmico.
Os descritores utilizados para a busca foram: sexualidade, educação sexual, inclusão,
deficiência e educação inclusiva. Foram selecionados os textos no idioma português e inglês e
que tinham correlação com o tema proposto, os selecionados foram lidos na íntegra, fichados
e analisados. avaliados com base nos seguintes critérios: qualidade e rigor dos argumentos,
validade dos dados, oportunidade e relevância do artigo para a discussão questões relacionadas
à sua área de pesquisa, atualidade e adequação das referências ao trabalho.
No primeiro tópico faremos uma breve revisão sobre a epidemiologia, etiologia e as
bases conceituais da pessoa com deficiência intelectual. No segundo, retrataremos aspectos
voltados para a sexualidade da pessoa com deficiência intelectual. No terceiro, apresentaremos
as possibilidades e estratégias de educação sexual para pessoas com deficiência intelectual.
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: BASES CONCEITUAIS, EPIDEMIOLOGIA
E ETIOLOGIA
O termo Deficiência Intelectual (DI) tem sido cada vez mais utilizado como
substituto ao termo “retardo metal” utilizado por muito tempo (KE; LIU, 2015). Conforme
nos diz a Organização Mundial da Saúde (OMS) a DI pode ser considerada uma condição
no desenvolvimento incompleto ou interrompido da mente, caracterizado especialmente
por apresentar comprometimento de habilidades básicas manifestadas ainda no período de
desenvolvimento, afetando área do desenvolvimento do nível global de inteligência, ou seja,
nos aspectos de linguagem, motoras, habilidades sociais e cognitivas (WHO, 1996).
Para Tassé e Grover (2021) a American Association on Intellectual and Developmental
Disabilities (AAIDD) define a DI como um conjunto de limitações no funcionamento do
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comportamento adaptativo e intelectual que se apresenta por alterações do comportamento
práticos, sociais e conceituais. Ke e Liu (2015), nos dizem que essas alterações têm sua origem
antes dos 18 anos e de forma geral o conceito de DI hoje é aplicado aos mesmos sujeitos
que antes estavam diagnosticados como retador mental em espécies, níveis, necessidades de
serviços e apoios variados. Segundo os autores, os mesmo indivíduos que eram ou são elegíveis
para o diagnóstico de retardo mental são hoje para o diagnóstico de DI.
Harris (2006), explica que vários estudos têm sido realizados para verificar a
prevalência de DI em todo o mundo, dessa forma, estima-se a existência uma variação de 1%
a 3% de casos em todo o globo. Um estudo de meta-análise elaborado por Maulik et al. (2011)
demostrou que a prevalência média de DI em todos os estudos era de 1%. Sendo observado
maior prevalência na população do sexo masculino tanto em adultos quanto em adolescentes
e crianças. Entre a população adulta a proporção do sexo feminino para masculino apresenta
uma variação de 0,7:1 e ,09:1, e entre os adolescentes e crianças variam entre 0,4:1 e 1:1.
Ainda nesse estudo, observou-se uma maior incidência nos países de baixa e média renda,
superando quase o dobro daqueles com renda mais elevada.
Wittchen et al. (2011) elaboraram uma meta-análise, tomando como base estudos
realizados entre os anos de 1980 e 2009 em países da Europa. Dessa forma, foi possível notar
que a estimativa geral variava de 0,4% a 1,4% dos casos de DI. Jeevanandam (2009) diz que
a prevalência de DI nos países asiáticos é coerente com as estimativas dos países ocidentais,
variando entre 0,06% e 1,3%. de acorco com Kwok et al. (2011), em áreas rurais, há mais
incidências de DI do que nas áreas urbanas, sendo 1,02% e 0,4%, respetivamente.
Ke e Liu (2015) apresentam que a etiologia da DI é multifatorial e heterogênea. Para
os autores, as toxinas, infecções e lesões tornaram-se as causas de menor frequência quando
devido à melhora e aumento dos cuidados pré-natais, dessa forma, os fatores genéticos
tornaram-se mais proeminentes. Não há uma etiologia específica para a DI leve. Os fatores
ambientais como a desnutrição, privações sociais e emocionais podem também agravar ou
causar a DI. Melo et al. (2018), enfatizam que a compreensão da etiologia da DI pode ser um
facilitador no tratamento ou prevenção de muitos casos.
Muitos são os fatores atribuídos ou associados aos casos de DI em todo o mundo, tais
fatores influenciam diretamente no desenvolvimento e função cerebral das crianças e podem
ser observados nos períodos de pré, peri e pós-natal. Ke e Liu (2015) sugerem a divisão da
etiologia em três grandes grupos, sendo eles os de causas orgânicas, genéticas e socioculturais.
Para os autores, é improvável que todos os casos de DI possam se encaixar somente um desses
fatores, mas a combinação e a sobreposição desses fatores são relevantes em muitos casos.
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SOUSA, Hélio Erikson Fontes de
A SEXUALIDADE E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
A sexualidade é uma parte da vida humana de grande importância para todos. Para
Nery et al. (2015), a sexualidade é vista como uma parte complexa e ampla da vida dos seres
humanos, abrangendo tópicos como questões de identidade sexual, função sexual do corpo,
relacionamentos sexuais e amorosos, interações sociais, orientação sexual, crenças, valores e saúde.
Portando, todas as pessoas igualmente passam por esse desenvolvimento da sexualidade e nas
pessoas com DI não seria diferente, uma vez que apresentam igualmente questões emocionais,
sentimentos, necessidade e experiencias sexuais como a maioria das pessoas.
Casarella (2010) afirma que a relação entre a educação inclusiva e a sexualidade vem
sendo tema de muitos debates dentro do campo da psicologia e pedagogia. Para o autor, as
pessoas com deficiência, assim como quaisquer pessoas, apresentam a sexualidade como algo
inerente a condição humana e portanto, não pode ser negligenciada. Nessa mesma linha de
pensamento, Maia (2015) descreve que toda pessoa apresenta totalidade em sua sexualidade
independentemente da condição ou limitação por deficiências:
Apesar disso, a sexualidade da pessoa com deficiência é um tema pouco abordado
em pesquisas, propostas pedagógicas ou processos de reabilitação. Um dos
motivos é a falta de formação dos profissionais que não se sentem preparados para essa
tarefa. Muitos justificam também que esse tema não seria relevante como outros
(Maia, 2015, p. 71, grifo nosso).
Heighway e Webster (2008) corroborando com o citado sinalizam que ainda existem
diversas crenças equivocadas quanto à sexualidade das pessoas com DI, principalmente no
que diz respeito a um mito sobre assexualidade ou hipersexualidade. Esses mitos acerca da
sexualidade e deficiência criados e passados ao longo dos anos refletem a negação da sexualidade
das pessoas com deficiências e que por muitas vezes são trazidas pelos profissionais, familiares
e comunidade por falta de informação ou concepções preconceituosas (Maia; Ribeiro, 2010).
Esses dois grandes mitos sobre a sexualidade das pessoas com DI patrocinam a
desigualdade em relação à sexualidade dos demais. Por outro lado, os comportamentos muitas
vezes julgados como inadequados reforçam a ideia de que a falta de educação sexual para esse
público gera ainda mais preconceito, reforçando a ideia errônea de sexualidade exagerada por
parte das pessoas com DI. Devido a essas crenças errôneas, é muito comum que os jovens
com DI não sejam estimulados para o desenvolvimento e participação da vida social e no
preenchimento das suas necessidades sexuais e afetivas (Maia; Ribeiro, 2010).
Maia (2011) relata que as pessoas com deficiente são expostas as mesmas condições
sociais, padrões estéticos, de relacionamento, de sexualidade e valores que os demais seres
humanos e, portanto, são seres que vivem atravessados por sentimentos, afetos, desejos sexuais
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e amorosos. São ainda pessoas vulneráveis carecendo de esclarecimentos sobre a sexualidade
para garantia da prevenção no tocante a saúde sexual e reprodutiva. As pessoas com DI
podem apresentar comportamentos sexuais que muitas vezes são considerados inadequando
pelos educadores, entretanto Casarella (2010) ressalta que tais comportamentos não são
decorrentes da DI, mas devido à falta de educação sobre a sexualidade, contribuindo muitas
vezes para atos de exibicionismo públicos.
Muitos professores apresentam dificuldade quanto à sexualidade dos alunos, para
Albuquerque e Almeida (2010) esse fato é decorrente da falta de conhecimento ou de crenças
intrínsecas ao educador. Essas crenças influenciam, diretamente, na prática do docente, o que
por sua vez dificulta o diálogo sobre a sexualidade com os alunos. Para os autores, cursos de
formação para os docentes no âmbito da sexualidade poderiam ser de grande benefício tanto
para os profissionais, quanto para os alunos. Para Maia (2015, p. 73):
A sexualidade das pessoas com deficiências, portanto, não é nada “deficiente”
ou “diferente” e muitos problemas, sendo percebidos, decorrem das questões
psicossociais e não orgânicas. Muitas atitudes inadequadas são manifestadas pelas
pessoas com deficiência devido ao isolamento, à segregação e à ignorância decorrentes
de uma educação sexual inadequada recebida de familiares e da comunidade (Maia,
2015, p. 73).
Muitas pessoas com DI que apresentaram comportamentos tidos como inadequados
acabam sofrendo isolamento e segregação por uma educação sexual inadequada recebida
também pelos familiares e comunidade. Dessa forma, as pessoas com DI devem receber
educação sexual do mesmo modo que os demais alunos. Sendo assim, o objetivo da educação
sobre sexualidade deve ser o mesmo: esclarecer dúvidas e prevenir, cabendo aos educadores
essa função no ambiente escolar (Casarella, 2010; Maia, 2015).
POSSIBILIDADES E ESTRATÉGIAS DE ENSINO NA EDUCAÇÃO SEXUAL
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
A educação sexual para pessoas com DI não precisa necessariamente diferir daquela
já apresentada as pessoas neurotípicas, entretanto em alguns casos se faz necessário adaptações
com a utilização de recursos pedagógicos alternativos dependendo do nível de DI (Amor
Pan, 2003; Maia, 2010). Maia (2015) sugere que a educação sexual para pessoa com DI deve
ser ofertada de modo contínuo e que posso permitir um olhar além de puramente ensinar
sobre as partes do corpo e as questões de higiene pessoal. É necessário que esse ensino seja
direcionado para aspectos sociais importantes para aquisição de conhecimento quanto ao
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SOUSA, Hélio Erikson Fontes de
comportamento e a minimização da susceptibilidade. Maia (2006, pag. 235) descreve que os
programas sobre educação sexual devem surgir a partir:
[...] da necessidade dos deficientes (temas de interesse, dúvidas mais frequentes),
ter objetivos apropriados e estratégias metodológicas que garantam um aprendizado
efetivo. Enfim, deveriam criar um espaço para que as pessoas com deficiência
possam entender e refletir, dentro do possível, sobre as informações recebidas e sobre
os conhecimentos adquiridos. Melhor dizendo, os objetivos do programa devem
ter relação com a vida prática, cotidiana dos deficientes para que ele seja eficaz,
garantindo as dimensões preventiva, educativa, prazerosa e humana (Maia, 2006, p.
235, grifo nosso).
Pinho, Menezes e Cardoso (2011) ressaltam que as implementações de programas de
educação sexual para pessoas com deficiência devem ser avaliados e elaborados cuidadosamente
pensando sempre nas possíveis e reais necessidades dos alunos, além de utilizarem-se recursos
didáticos adequados à realidade para garantir a qualidade nos resultados. Dizem os autores:
Os programas dirigidos a grupos-alvo com necessidades especiais devem ser mais
criativos, heterogêneos, visando a uma maior adequação e flexibilidade às
necessidades do público-alvo, tanto na construção como na aplicação dos mesmos.
Por isso, na adoção dos métodos, deve enfatizar-se o uso de técnicas dinâmicas,
tendo em conta as limitações dos alunos (Pinho; Menezes; Cardoso, 2011, p. 204,
grifo nosso).
Muitos são os aspectos que devem ser considerados no tocante ao planejamento
de estratégias para proporcionar uma educação sexual compreensível e adaptada às pessoas
com DI. França-Ribeiro (1995) ressalta que as construções desses programas devem garantir
o envolvimento dos profissionais educadores, sendo importante que todos os envolvidos
entendam e aceitem as propostas para que assim possam refletir coletivamente os valores e
posturas envolvidas na educação sexual no contexto escolar e no ambiente domiciliar.
Heigheay e Webster (2008) sugerem que sejam abordados os relacionamentos,
interação social, conhecimento sexual e assertividade. Lemos e Menin (1999) propõem a
abordagem de conteúdos relacionados ao corpo humano, masturbação, puberdade, vida
sexual ativa, relacionamento afetivo e questões psicossociais. Amor Pan (2003) elenca
como importante a abordagem de temas relacionado a corporeidade, consciência da
intimidade e exercício sexual. Schwier e Hingsburger (2000) sugerem a abordagem de
temas mais específicos como as diferenças entre os meninos e as meninas, nomeação das
funções do corpo, nascimento dos bebês, desejo sexual, polução noturna, as mudanças no
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Educação sexual para pessoas com deficiência intelectual Artigo
corpo, masturbação, relacionamento amoroso, abusos sexuais e violência sexual, métodos
contraceptivos, maternidade, paternidade e responsabilidades em um casamento.
Mais recentemente, Couwenhoven (2007), em seu livro “Ensinando as crianças com
Síndrome de Down sobre outros corpos, limites e sexualidade: um guia para pais e professores”
[tradução nossa], manifesta que nos programas de educação sexual das pessoas com DI é
indispensável abordar temas como: corpo, privacidade, exploração sexual, habilidades sociais
e relacionamentos.
Maia e Ribeiro (2009) sugerem que sejam utilizados recursos didáticos através do
uso lúdico de desenhos e figuras, mediante meios audiovisuais. Sugerem ainda a utilização
de linguagem acessível, sem utilização de termos infantilizados e eufemismos. Utilizar
materiais que auxiliem as pessoas com DI na compreensão de conceitos abstratos, através
da utilização de bonecos sexuados que representem os órgãos genitais, ilustrando o corpo
humano, e as características sexuais secundárias. Maia (2015) enfatiza que para a utilização
dos procedimentos didáticos deve-se desenvolver um trabalho:
[...] deve ser pensado em grupo porque isso favorece o diálogo e a reflexão. Mesmo
que os jovens tenham níveis cognitivos diferentes, é importante o trabalho com e na
diversidade, de modo que um aluno auxilie o outro na aquisição do conteúdo e na
participação nas atividades propostas (Maia, 2015, p. 80).
Essas informações não devem ser restritas apenas ao ambiente escolar. Couwenhoven
(2007) e Maia (2010) sugerem que as informações no tocante ao sexo e a sexualidade devem
ser ofertadas de modo contínuo ao longo de toda a vida do indivíduo, preparando a pessoa
desde criança para o desenvolvimento da sexualidade na vida adulta.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O trabalho realizado leva-nos, portanto, a considerar sobre a relevância de difundir
uma consciência sexual mais ampla, em geral, onde possam estar ligadas emoções como o
respeito, a valorização, o reconhecimento, a partilha e o companheirismo. Percebe-se que
embora os jovens com transtornos mentais tenham acesso ao conhecimento sexual, esse é
muitas vezes restringido, distorcido, desestabilizado e controlado pelos pais e profissionais.
O que precisa urgentemente de ser revertido é a desinformação e a informação que visa
simplesmente erradicar comportamentos considerados inadequados e promíscuos.
Estes devem dar lugar a programas relevantes de orientação sexual incluído nos
currículos educativos que proporcionem oportunidades de interação, esclarecimento de dúvidas
e exposição de desejos e sentimentos, promovendo o desenvolvimento de competências sociais
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SOUSA, Hélio Erikson Fontes de
e, em última instância, de um sentido de responsabilidade e de capacidades de aprendizagem
que lhes permitam distinguir entre códigos de conduta e das regras sociais é importante para
a qualidade e a dignidade da vida social.
Portanto, são necessários coesão e esforços conjuntos de todos os intervenientes
relevantes para alcançar o objetivo comum da educação sexual para pessoas com deficiência
intelectual.
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