Questões atuais da educação especial Fluxo Contínuo
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 10, n. 1, p. 187-202, Jan.-Jun., 2023 187
https://doi.org/10.36311/2358-8845.2023.v10n1.p187-202
is is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License.
Questões atuais da educação especial: mapeamento de literatura
Current issues in speCial eduCation: literature mapping
Juceli Baldissera FELCKILCKER
1
Maria Teresa Ceron TREVISOL
2
RESUMO: o artigo apresenta um levantamento das questões atuais da Educação Especial, que foca a inclusão e o reconhecimento
das especicidades dos alunos com deciência, a m de desenvolver estratégias para que possam obter êxito nos seus estudos. O
estudo tem como objetivo vericar o que está sendo trabalhado para melhorar o ensino-aprendizagem dos alunos com deciência,
tendo como base as publicações da Capes e Anped no período de 2016-2020, e utilizando a Análise de Conteúdo de Bardin. A
partir da análise, foram agrupados os artigos em três categorias: Educação Especial e Inclusão, evidenciando a inclusão em todas as
modalidades de Ensino e medidas de acesso e permanência dos estudantes. Educação Especial e Políticas, com foco nas políticas
norteadoras dos direitos dos decientes. Educação Especial e Práticas Educativas, que relatam as adaptações curriculares, uso de
tecnologias assistivas e trabalho do AEE nos processos de ensino-aprendizagem.
PALAVRAS-CHAVE: Educação Especial. Inclusão. Políticas. Práticas Educativas.
ABSTRACT: the article presents a survey of the current issues of Special Education, which focuses on the inclusion and recog-
nition of the specicities of students with disabilities, in order to develop strategies so that they can succeed in their studies. Our
survey aims to nd out what is being worked on to improve the teaching and learning of students with disabilities, based on Capes
and Anped 2016-2020 publications, and using Bardin’s Content Analysis. From the analysis, the articles were grouped into three
nuclei: Special Education and Inclusion, highlighting the inclusion in all types of education and measures of access and perma-
nence of students. Special Education and Policies, focusing on policies that guide the rights of the disabled. Special Education and
Educational Practices, which report on curricular adaptations, use of assistive technologies and AEE work in teaching-learning
processes.
KEYWORDS:Special Education. Inclusion. Policies. Educational Practices.
introdução
Este artigo traz um mapeamento sobre as questões atuais que envolvem a Educação
Especial, tendo como embasamento publicações do Portal de Periódicos Capes e Anped no período
de 2016-2020, a m de vericar as ações realizadas para melhorar o ensino-aprendizagem dos
alunos com deciência.
Graduada em Letras e Psicologia.Mestraem Educação. Instituto Federal Catarinense– IFC.E-mail: jucelibaldissera@hotmail.
com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9315-9277.
Pós-doutora em Psicologia e Ciências da Educação. Doutora em Psicologia. Docente da graduação e do ProgramadePós-
graduação -Stricto Sensu- em Educação da Universidade do OestedeSanta Catarina- UNOESC. E-mail: mariateresa.trevisol@
unoesc.edu.br. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-9289-4627.
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FELCKILCKER, J. B.; TREVISOL, M. T. C.
A Educação Especial visa compreender os processos de ensino e aprendizagem em sua
totalidade, entre suas ações busca a inclusão e o reconhecimento das especicidades dos alunos com
deciência, a m de desenvolver estratégias para que possam obter êxito nos seus estudos.
Desta forma, o presente texto segue a seguinte lógica de organização: na metodologia
faremos uma um levantamento bibliográco. Em seguida, analisaremos as categorias resultantes das
pesquisas, com base na análise de dados de Bardin, posteriormente, tecemos as considerações nais.
metodoloGia
As pesquisas envolvendo a Educação Especial vêm sendo objeto de atenção dos Programas
e Políticas no Brasil e desempenham um papel signicativo para a melhoria dos processos de ensino-
aprendizagem dos alunos com deciência e das turmas em que está inserido. O art. 58 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, destaca:
[e]ntende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deciência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação (BRASIL, 1996).
Este artigo se propõe a realizar um mapeamento sobre as questões atuais que envolvem
o tema, tendo como embasamento publicações do Portal de Periódicos Capes, durante o período
de 2016 a 2020, e Anais de Reuniões Cientícas Nacionais da Anped, publicados no GT15 –
Educação Especial 2017 e 2019. Para a análise dos artigos aplicamos a metodologia da análise do
conteúdo de Bardin (2009, p. 44), que se dene como:
[…] um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por procedimentos
sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou
não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção
(variáveis inferidas) destas mensagens (BARDIN, 2009, p.44).
Na pré-análise foi realizado um levantamento de dados, no Portal de Periódicos da
Capes, delimitando-se como período de busca de 2016 a 2020. No ano de 2020 a pesquisa foi
realizada no mês de junho e se intentou localizar produções que tivessem relação com o tema,
utilizando como descritor “Educação Especial”. A pesquisa efetuada identicou 5.682 publicações
nacionais. Na Anped encontramos 40 publicações, sendo 20 em 2017 e 20 em 2019, visto que o
evento acontece a cada dois anos. Na Tabela 1, organizamos os dados, por ano de publicação.
Tabela 1 – Educação Especial – Levantamento Periódicos 2016 a 2020
Ano Publicações Capes Publicações Anped
2016 1.468 0
2017 1.294 20
2018 1.223 0
2019 1.320 20
2020 377 0
Total 5.682 40
Fonte: Portal de Periódicos Capes.
Questões atuais da educação especial Fluxo Contínuo
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 10, n. 1, p. 187-202, Jan.-Jun., 2023 189
Após a coleta, realizou-se uma leitura utuante em que, segundo Bardin (2009), é
possível identicar, por intermédio dela, hipóteses ou questões norteadoras que permitam observar
convergências e divergências entre o material analisado e o propósito da pesquisa. Posteriormente,
foi realizada a análise textual dos resumos feita por intermédio de chamentos, que permitiram
identicar os elementos fundamentais da pesquisa, como: título, autores, linha de pesquisa, ano,
instituição de origem, foco temático, objetivos, referencial teórico, procedimentos metodológicos,
resultados obtidos e contribuição para a área das pesquisas.
Dessa maneira, após a leitura dos resumos, vericamos a necessidade de eleger alguns
critérios de inclusão e exclusão, pois nem todos os trabalhos atendiam ao objetivo deste estudo.
Como critérios de inclusão, utilizamos:
a) Pesquisas que envolvam a Educação Especial no Brasil;
b) Estudos que nos possibilitaram ampliar a compreensão da Educação Especial em suas
especicidades nas escolas;
Nessa etapa também foram determinados os critérios de exclusão, embora fossem
trabalhos de ótima qualidade, divergiam do foco deste trabalho:
a) Estudos que envolvem outros temas, em que que em segundo plano a Educação
Especial;
b) Pesquisas voltadas à saúde;
c) Estudos realizados em outros países;
d) Pesquisa com grupos especícos (estudos de casos);
O procedimento de análise das informações foi realizado de forma qualitativa com base
na técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (2011), que abarca as iniciativas de explicitação,
sistematização e expressão do conteúdo de mensagens, com o intuito de realizar deduções lógicas,
sendo organizada em três fases: 1) pré-análise, 2) exploração do material e 3) tratamento dos
resultados, inferência e interpretação.
educação especial e Questões atuais
Em virtude de o tema ser amplo, após leitura de todos os resumos buscamos mapear temas
relevantes estudados na Educação Especial nos anos de 2016 a 2020, no Portal da Capes e Anped.
Para responder essa questão, selecionamos as temáticas mais presentes nos textos e registramos
em uma planilha os principais temas, objetivos e autores citados, a m de denir os temas atuais
presentes nas publicações do período.
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FELCKILCKER, J. B.; TREVISOL, M. T. C.
QUADRO 1 – Aspectos Conceituais
Principais temas Objetivos Autores presentes nos estudos
Textos constituídos a partir de recortes
de pesquisas etnográcas.
Propostas pedagógicas focadas no
ensino de alunos com deciência.
Práticas pedagógicas produzidas em
diferentes espaços buscando a inclusão
e integração.
Os artigos estudam processos
envolvidos nas práticas educativas
para a promoção do desenvolvimento
e da aprendizagem de pessoas com
necessidades educativas especiais,
formação de professores.
AINSCOW, M.;
ALMEIDA, M. L.;
OLIVEIRA, W. D.,
WALTER, C;
VEIGA-NETO, A. L.
LOPES, M. C.
Estudos focam as concepções de
educação inclusiva e educação
especial. Discussões sobre Instituições
Especializadas.
Os objetivos são avaliar a concepção
de educação inclusiva centrada na
diversidade humana.
GARCIA, R. M. C
SIMÃO,A,
SIMÃO, F.
CARNEIRO, R. U. C.
Estudos sobre aprendizado de BRAILE
e LIBRAS, a m de analisar os
processos de ensino.
Buscam avaliar a inclusão da disciplina
de Libras na educação básica para
facilitar a inclusão de estudantes surdos
através de uma educação bilíngue.
Quanto ao BRAILE demonstram
a importância de os professores
conseguirem se comunicar com alunos
cegos.
QUADROS, R. M;
SCHMIEDT, M. L.P.
RANGEL, G. M. M;
Pesquisas relatam a educação especial
e inclusiva no âmbito do Atendimento
Educacional Especializado (AEE),
tendo como foco as altas habilidades/
superdotação.
O objetivo é buscar narrativas
desenvolvidas por alunos com altas
habilidades/superdotação. Observou-se
a necessidade de medidas de apoio e
atendimento ecazes aos indivíduos
que se destacam por apresentarem um
potencial superior quando comparados
à turma em que estão inseridos.
ALENCAR, E. M. L. S.
FERREIRA, S. M.
LIMA, E. B.
GARCIA, F. A.
MANZINI, E. J.
Artigos sobre inclusão escolar em todos
os níveis de ensino, implementação
de rotinas pedagógicas, acessibilidade.
Estudos sobre educandos com
deciência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação. Escolas regulares e
Escolas Especializadas.
Objetivo dos estudos é demonstrar
que, por meio da inclusão, as escolas
regulares podem ser o espaço de todos
os alunos.
ARANTES, R.;
FERREIRA, J. R.
GLAT, R.;
MANTOAN, M. T.;
PLETSCH, M. D.;
NUNES, D. R. P.;
CAPELLINI, V. L.
Pesquisas analisam as possibilidades
de formação na licenciatura para
práticas de ensino que proponham a
reexão sobre o currículo escolar para
o desenvolvimento de alunos com
deficiência na escola comum.
Estudos sobre formação continuada de
professores.
Observam como está a formação
do professor que ministrará aulas
para alunos com deciência.
Analisam as práticas que incidam
no funcionamento psíquico dos
estudantes, considerando suas formas
particulares de apropriação da cultura,
de modo a ancorar a participação
efetiva destes na escola.
CURY, C. R. J.
DAINEZ, D.;
FREITAS, A. P.
FREITAS, A. P. de; MONTEIRO,
M. I. B.
GARCIA, R. M. C.;
MICHELS, M. H.
GERALDI, J. W.
FREITAS, M. T. A.
GÓES, M. C. R. de.
Estudos sobre inclusão de alunos com
deciência intelectual. Adaptação de
Conteúdos
Artigos com o objetivo de analisar o
ensino e aprendizagem de alunos com
deficiência intelectual.
ARANHA, M. S. F.
MENDES, E. G.
LIMA, S. R.
Questões atuais da educação especial Fluxo Contínuo
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 10, n. 1, p. 187-202, Jan.-Jun., 2023 191
Artigos discutem a aprovação da meta
04 do Plano Nacional de Educação
(PNE), Lei n. 13.005, de 25 de junho
de 2014.
Trabalhos destacam a importância do
trabalho das Instituições Especializadas,
principalmente com os decientes
adultos e que nunca foram incluídos
em classes regulares. As instituições,
como APAE, envolvem as políticas da
seguridade social - Assistência Social,
Saúde e Previdência Social.
Os artigos destacam que as políticas
sociais têm ligações direta e
indiretamente com a defesa da proteção
às pessoas com deciência, assim como
também seus familiares.
As Instituições assumem compromissos
de promover e articular ações de defesa
de direitos da pessoa com deciência.
LEHMKUHL, M;
SAMPAIO, S.;
PEREIRA, L.;
Movimento Apaeano
Pesquisas avaliam o direito das pessoas
com deciência, os movimentos sociais
como forma de cidadania e inclusão.
Estudos sociais e políticos de pessoas
com deciência, no Brasil, assim como
outros movimentos reivindicatórios,
luta contra todas as formas de
discriminação, pelo reconhecimento
e garantia dos seus direitos sociais e
políticos, assim como o exercício de sua
cidadania.
Os artigos investigam políticas
educacionais, especialmente a Política
Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva e os
Marcos Político-Legais da Educação
Especial. Direito de alunos com
deciência, formação de professores.
AEE - atendimento educacional
especializado
JANNUZZI, G. M.
BUENO, J. G.;
FERREIRA, W. B.;
Estudos evidenciam a Escolarização e
Educação de Surdos na perspectiva da
educação inclusiva. A formação dos
professores e o Decreto n. 9.465, de
2019, que cria a Diretoria de Políticas
de Educação Bilíngue de Surdos.
Os estudos investigam as relações
advindas dos processos de escolarização
dos alunos surdos.
ALMEIDA, M. J. F. O
FERNANDES, S.
MOREIRA, L
GONÇALVES, A. M.
VIEIRA, A.G
LACERDA, C. B. F.
Fonte: Portal de Periódicos Capes e Anped.
E quais são as questões atuais da Educação Especial? Para esse ponto, após lidos e
analisados os resumos, conseguimos relacionar os assuntos mais abordados e denir três grandes
categorias: Educação Especial e Inclusão, Educação Especial e Políticas, e Educação Especial e
Práticas Educativas.
Após identicar as grandes áreas, utilizando novos ltros, como “periódicos revisados por
pares”, e escolhas de revistas publicadas no Brasil, conseguimos delimitar três áreas estudadas na
Capes e Anped, nos anos de 2016 a 2020, conforme tabela a seguir:
TABELA 2 – Recortes disciplinares
Recortes Disciplinares Capes Anped
Educação Especial e Inclusão 82 19
Educação Especial e Políticas 78 08
Educação Especial e Práticas Educativas 61 13
Fonte: Portal de Periódicos Capes e Anped.
3
Foram classicados de acordo com maior ênfase, porém em alguns casos aparece mais de um recorte disciplinar. A pesquisa foi
realizada nos meses de agosto de 2019 a julho de 2020.
192 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 10, n. 1, p. 187-202, Jan.-Jun., 2023
FELCKILCKER, J. B.; TREVISOL, M. T. C.
tratamento dos resultados e interpretação
Apresentamos alguns resultados a que chegamos nesta pesquisa em consonância com as
proposições de Bardin (2011). Dentre todos os artigos estudados nas duas plataformas, destacamos
algumas ideias e autores presentes nas questões atuais da educação especial, a primeira categoria está
descrita no quadro a seguir:
QUADRO 2 – Educação Especial e Inclusão
Recortes
Disciplinares
Capes Anped Autores citados Temas discutidos
Educação Especial e
Inclusão
82 19 ARANTES, R.;
GLAT, R.;
MANTOAN, M. T.;
PLETSCH, M. D.;
NUNES, D. R. P.;
CAPELLINI, V. L.;
CARNEIRO, R. U. C.
- Inclusão escolar em todos os níveis de
ensino,
- Implementação de rotinas pedagógicas,
- Acessibilidade,
- Formação de professores (inicial e
continuada),
- Indisciplina/fracasso escolar confundida
com problemas neurológicos,
- Estudos especícos sobre educandos
com deciência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação,
- Atendimento Especializado,
- Escolas regulares e Escolas Especializadas,
- Certicação mediante adaptação de
conteúdos e terminalidade especíca.
Fonte: Portal de Periódicos Capes e Anped.
Os trabalhos identicados ressaltam que na Educação Especial e Inclusão, os seguintes
temas constituem foco: Inclusão na Educação Infantil, Estudantes incluídos no Ensino Fundamental,
alunos incluídos no Ensino Médio e Superior, acessibilidade, permanência e formação do professor.
Com o objetivo de promover a inclusão surgem alguns movimentos, entre os quais se destacam, em
1994, a Declaração de Salamanca; em 1999, a Convenção da Guatemala; em 2006, a Convenção
sobre Direito das Pessoas com Deciência, esses documentos visam à construção de uma sociedade
inclusiva.
É importante diferenciar a Educação Inclusiva da Educação Especial. A Educação Inclusiva
é a efetivação do direito à educação para todos, presume que todos tenham as mesmas oportunidades,
valoriza as diferenças, que envolvem as diversidades étnicas, sociais, culturais, intelectuais, físicas,
sensoriais e de gênero dos seres humanos, o que visa ao ingresso, permanência e aprendizagem de
todos os estudantes (BRASIL, 2008). A Educação Especial é a modalidade da educação escolar
oferecida na rede regular de ensino para pessoas com deciência física (comprometimento do
aparelho locomotor), transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação e a
inclusão de alunos com deciência é denido pela Política Nacional de Educação Especial:
[a] inclusão escolar tem início na educação infantil, onde se desenvolvem as bases necessárias
para a construção do conhecimento e seu desenvolvimento global. Do nascimento aos três
anos, o atendimento educacional especializado se expressa por meio de serviços de intervenção
precoce que objetivam otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem em interface
com os serviços de saúde e assistência social (BRASIL, 2008, p. 4).
Questões atuais da educação especial Fluxo Contínuo
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 10, n. 1, p. 187-202, Jan.-Jun., 2023 193
Nas modalidades de educação prossional e da educação de jovens e adultos, existem ações
que envolvem a educação especial que possibilitam a ampliação de oportunidades de escolarização,
formação e inserção no mundo do trabalho. E na educação superior, a educação especial, por meio
da transversalidade, desenvolve ações que promovem o acesso e permanência dos estudantes, as
quais envolvem acessibilidade arquitetônica, nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, e nos
materiais pedagógicos, que necessitam estar acessíveis a todos (BRASIL, 2008, p. 4).
No que se refere à inclusão de alunos com deciência, a Política Nacional de Educação
Especial busca criar condições, estruturas e espaços para a permanência dos estudantes. Estudos
focam que os obstáculos relacionados à inclusão vão desde recursos materiais e pedagógicos,
formação docente e a necessidade de políticas públicas efetivas.
Capellini e Fonseca (2017, p. 120) destacam que: “[...] é necessário que a equipe escolar
cultive em seu cotidiano, a cultura inclusiva, ou seja, práticas fundamentadas na ética, no respeito às
diferenças, na solidariedade, no compromisso de professores, pais, diretores, dirigentes, secretários
de educação e comunidade com a aprendizagem dos alunos.”
Na Inclusão de alunos na Educação Infantil os estudos envolvem diversos fatores, como a
relação da família com a escola, práticas pedagógicas inclusivas, vivências e dinâmicas entre a turma.
Nos artigos envolvendo o Ensino Fundamental encontram-se diversas pesquisas sobre
professor titular e segundo professor, professor de Atendimento Educacional Especializado, artigos
sobre inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista.
Os estudos que envolvem o Ensino Médio e Superior destacam que poucos alunos
conseguem chegar a esta etapa de Ensino, ressaltam a falta de materiais, de professores especializados
(Libras, Braile) e faltam projetos pedagógicos voltados a decientes nas escolas e universidades.
Para Dutra (2008, p. 28):
[a] educação inclusiva constitui um paradigma fundamentado na concepção de direitos
humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis e supera o modelo
de equidade formal, passando a incidir para eliminar as circunstâncias históricas da produção
da exclusão dentro e fora da escola. A partir destes pressupostos, modicam-se os conceitos, a
legislação, as práticas educacionais e de gestão, para promover a reestruturação dos sistemas de
ensino e acolher todos os alunos, independente de condição social, cultural, linguística, étnico-
racial, de orientação sexual, de gênero, de característica física, intelectual ou emocional e outras
(DUTRA, 2008, p.28).
A mesma autora destaca que a educação inclusiva, no Brasil, tem como base um conjunto
de políticas, estratégias, princípios e práticas destinadas à democratização e qualicação da educação,
necessitando decorrer por meio de uma,
[…] proposta pedagógica que assegure a todos os alunos o direito de acesso, participação e
aprendizagem, em igualdade de condições, sem nenhum tipo de discriminação que possa
restringir, impedir ou anular o gozo desse direito fundamental (DUTRA, 2008, p. 28).
No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2016, em 2015 havia 62.167 mil alunos com
algum tipo de deciência física ou intelectual estudando em classes comuns do Ensino. Quanto à
permanência desses alunos, pesquisas realizadas pelo Instituto Unibanco (2016) mostram que nos
primeiros anos do Ensino Fundamental, primeiro ao quinto ano, os estudantes com algum tipo de
194 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 10, n. 1, p. 187-202, Jan.-Jun., 2023
FELCKILCKER, J. B.; TREVISOL, M. T. C.
necessidade especial são 2,9% do total de matrículas. Nas séries nais, sexto ao nono ano, o índice
cai para 1,8% e no ensino médio chega a 0,8% do total. O trabalho pedagógico é importante desde
o início das séries iniciais para que o aluno aprenda, mesmo dentro de suas limitações, e ingresse no
Ensino Médio e Superior.
Em relação à inclusão no Ensino Superior, estudos de Gonçalves (2017) revelam que a
escolha da faculdade é o caminho para se pensar em projetos de vida e conseguir almejar um futuro
melhor para a vida pessoal e prossional. Segundo Gonçalves (2017, p. 3), “o mercado de trabalho,
infelizmente, ainda é limitado para o jovem Surdo, o qual delimita também, a denição de suas
escolhas prossionais futuras”.
A inclusão requer modicações de perspectiva educacional, pois tem como objetivo
auxiliar os alunos com deciência e os demais para que aprendam a conviver com as diferenças, o
que faz com que todos na escola evoluam.
O artigo de Rangel (2017) apresenta o processo de inclusão de alunos com deciência
visual egressos de uma instituição especializada em escolas comuns. A pesquisa é conduzida por
preceitos do materialismo histórico-dialético e encontra três aspectos especícos na avaliação dos
alunos: a relação com colegas de turma, a relação de ensino estabelecida com docentes e grupo
gestor, e os materiais pedagógicos utilizados. Como resultados, destacamos que as expectativas dos
estudantes se modicam e cada experiência os incentiva a continuar os estudos.
QUADRO 3 – Educação Especial e Políticas
Recortes Disciplinares Capes Anped Autores citados Temas discutidos
Educação Especial e
Políticas
78 08 BUENO, J. G.;
FERREIRA, J. R.
GLAT, R.
MALTA, D. C.
MINELLA, L. S.
- Os artigos investigam políticas educacionais,
especialmente a Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
(2008), os Marcos Político-Legais da Educação
Especial (2010). A aprovação da meta 04 do
Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.
13.005 (2014). Decreto n. 9.465. São abordados
os Direitos de alunos com deciência, formação
de professores. AEE - atendimento educacional
especializado.
Fonte: Portal de Periódicos Capes e Anped.
Os artigos que focam Educação Especial e Políticas destacam a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), que xa como dever do Estado garantir atendimento
educacional especializado e gratuito aos educandos nessa condição (BRASIL, 1996). No ano de
2008 foi aprovada a “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”,
que estabelece diretrizes a serem trabalhadas para garantir direitos das pessoas com deciência,
como direito a Atendimento Educacional Especializado (AEE), que compreende uma série de
atividades, tecnologias assistivas, materiais adaptados, com recursos de acessibilidade e pedagógicos,
geralmente trabalhados no contraturno, para complementar a formação de pessoas com deciência.
Em 2010, foram instituídos os marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva, podemos destacar o seguinte:
Questões atuais da educação especial Fluxo Contínuo
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 10, n. 1, p. 187-202, Jan.-Jun., 2023 195
[a] educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e
modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e
serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas
comuns do ensino regular. O atendimento educacional especializado tem como função
identicar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as
barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades especícas. As
atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas
realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento
complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência
na escola e fora dela. Dentre as atividades de atendimento educacional especializado são
disponibilizados programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos
especícos de comunicação e sinalização e tecnologia assistiva (BRASIL, 2010, p. 22).
Dessa maneira, durante o processo de escolarização esse atendimento necessita estar
articulado com a proposta pedagógica do ensino comum, “o atendimento educacional especializado
é acompanhado por meio de instrumentos que possibilitem monitoramento e avaliação da oferta
realizada nas escolas da rede pública e nos centros de atendimento educacional especializados”, que
podem ser por públicos ou por meio de instituições conveniadas (BRASIL, 2010, p. 22).
Os artigos que focam o atendimento educacional especializado destacam o professor
como organizador da sala de aula, que guia e orienta as atividades dos alunos durante o processo
de aprendizagem para aquisição dos saberes e competências. Esse professor trabalha de maneira
interdisciplinar com outros docentes e na sala de atendimento inclusivo é realizado o atendimento
individual com o aluno, traçando metas e tirando dúvidas.
Quanto à formação do educador, os artigos destacam que lentamente os cursos de
licenciatura têm direcionado alguns componentes voltados ao trabalho com as deciências (Libras,
Educação Especial). Os artigos indicam que em sua maioria são formados em Pedagogia, há alguns
com licenciatura em Educação Especial e outros formados em Licenciaturas com especialização
nas áreas de que envolvem a Educação Especial. Rocha (2017), em sua pesquisa, destaca que para
que haja de fato uma educação inclusiva é imprescindível que os professores busquem capacitação,
aperfeiçoamento e formação continuada, a m de mediar os estudantes com deciência, em
processos de ensino- aprendizagem que respeitem as particularidades de cada educando.
Estudos discutem a aprovação da meta 04 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei
n. 13.005, de 25 de junho de 2014, na busca de universalizar o ensino para a população de 04 a
17 anos com deciências múltiplas e/ou intelectuais, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino, o que não garante
a continuação das atividades de instituições, como Associação de Amigos dos Autistas (AMA), das
Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), entre outras (BRASIL, 2014). Os artigos
evidenciam que essas instituições possuem o Atendimento Educacional Especializado, pedagógico,
serviços de sioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia.
Dessa maneira, o Atendimento Educacional Especializado que é realizado demanda
sólida formação inicial e continuada de professores, articulação com os demais setores da sociedade,
visando fortalecer uma rede de apoio ao desenvolvimento integral do aluno; essas parcerias podem
ser com Universidades, Associações de Pais (APAE, AMA). Em Santa Catarina temos a Política de
Educação Especial, que orienta sobre o processo de inclusão:
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FELCKILCKER, J. B.; TREVISOL, M. T. C.
[e]ncaminhar para a Gerência Regional de Educação (GERED) processo referente à solicitação
de implantação e/ou inclusão de alunos nos serviços especializados de Educação Especial. Para
esta ação o gestor escolar deve estar referendado pelas orientações elaboradas pela Secretaria
de Estado da Educação (SED) e Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e
encaminhadas anualmente às regionais; b) ter conhecimento dos objetivos de cada serviço
especializado em Educação Especial implantado na unidade escolar para que possa orientar
o professor; c) monitorar a frequência do aluno da Educação Especial no Atendimento
Educacional Especializado (AEE), considerando que a carga horária do professor deste
atendimento está condicionada à quantidade de alunos atendidos; d) supervisionar o AEE para
que somente alunos com parecer favorável sejam incluídos e atendidos; e) considerar que o
estudante da Educação Especial é estudante da escola e como tal a responsabilidade por ele é de
todos os prossionais que ali atuam (SANTA CATARINA, 2018, p. 56).
O documento foca que é preciso promover, em parceria com as Secretarias de Estado
e as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional, a articulação entre as entidades públicas
e privadas para a formulação, elaboração e execução de programas, projetos e serviços integrados,
com vistas ao desenvolvimento permanente do atendimento à pessoa com deciência, condutas
típicas e altas habilidades.
O mesmo documento destaca que,
[n]ão cabe à escola realizar diagnóstico clínico nem encaminhar estudantes para avaliação
diagnóstica em razão de comportamento considerado indisciplinado. Muitas vezes estes
comportamentos são reativos à dinâmica da escola e não manifestações patológicas (SANTA
CATARINA, 2018, p. 56).
Diante desta armação é importante que a escola observe quais comportamentos
realmente necessitam de avaliação multidisciplinar (médico, psicólogo, fonoaudiólogo), e quais
atitudes são atos de indisciplina que podem ser resolvidos com mudanças nos processos de ensino-
aprendizagem e na observância das normas escolares.
Quanto se trata da inclusão de alunos Surdos, a pesquisa de Vieira (2019) analisa o
Decreto n. 9.465/2019, que define as funções do Instituto Nacional de Educação de Surdos, que
deve fornecer subsídios para que se formule uma Política Nacional de Educação acerca da surdez,
reconhecendo a competência do Instituto, enquanto espaço de pesquisa e de produção de saberes,
do mesmo modo, visa efetivar os propósitos da educação inclusiva e promover, realizar e divulgar
estudos nas áreas de prevenção da surdez.
Dessa forma, é importante assegurar políticas públicas que possibilitem às pessoas com
deciência o direito à equidade, que na escola possam aprender e evoluir e no mercado de trabalho
consigam demonstrar seu potencial.
Questões atuais da educação especial Fluxo Contínuo
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 10, n. 1, p. 187-202, Jan.-Jun., 2023 197
QUADRO 4 – Educação Especial e Práticas Educativas
Recortes Disciplinares Capes Anped Autores citados Temas discutidos
Educação Especial e
Práticas Educativas
61 13 AINSCOW, M.;
ALMEIDA, M. L.;
OLIVEIRA, W. D.,
LEHMKUHL, M.;
SAMPAIO, S.;
PEREIRA, L.;
WALTER, C. C. F.;
MANZINI, E. J.
- Os artigos estudam Práticas
Educativas nos processos inclusivos,
práticas educativas inovadoras,
tecnologias assitivas, adaptações
curriculares.
- Práticas pedagógicas nas Instituições
Especializadas (APAE, AMA),
- Formação de professores
(inicial e continuada), Adaptações
Curriculares.
Fonte: Portal de Periódicos Capes e Anped.
Os artigos envolvendo Educação Especial e Práticas Educativas destacam que as pessoas
atendidas nas escolas: “São aquelas que apresentam signicativas diferenças físicas, sensoriais ou
intelectuais, decorrentes de fatores inatos ou adquiridos, de caráter temporário ou permanente”,
assim, as práticas educativas necessitam ser adaptadas.
As pessoas com deciência, têm o direito de viver e estudar em ambiente comum, juntamente
com as demais pessoas da comunidade, tornando-se cidadãos produtivos e felizes. Há que se
criar alternativas reais, efetivas e armativas, para que todos possam conviver no espaço escolar
comum (ARANHA, 2001, p. 11).
Deve-se observar que os direitos dos alunos com diculdade de aprendizagem/deciência
são os mesmos dos demais estudantes. No entanto, muitas vezes, para exercer esses direitos precisam
que certas medidas especiais sejam adotadas. É importante que os docentes saibam como trabalhar
com os diferentes níveis e tipos de deciência, utilizar materiais adaptados para maior aprendizado
do aluno, no caso de deciência física proporcionar rampas e vasos sanitários adequados.
Capellini e Fonseca (2017, p. 120) destacam que: “numa perspectiva de educação
inclusiva, é importante respeitar a etnia, diferenças sociais, de gênero, de ter ou não uma deciência
e que, a partir de tais diferenças, ouse implementar práticas pedagógicas inclusivas”, buscando
garantir a aprendizagem de todos os alunos.
Nas práticas pedagógicas inclusivas, os estudos focam na importância de trabalhar
com a diversidade, repensar práticas pedagógicas, utilizar materiais lúdicos, trabalhar de maneira
interdisciplinar com outros professores e com docentes de atendimento educacional especializado.
A escola inclusiva exige mudança de hábitos e atitudes, pois os obriga a repensar sua maneira de
ensinar, sua cultura, sua política e suas estratégias pedagógicas, a m de procurar desenvolver as
potencialidades de cada aluno.
Ainscow (2011) destaca que para a aquisição de conhecimento e assimilação de conteúdos
é fundamental a interação ativa do aluno nos trabalhos. As práticas educativas visam desenvolver o
que se ensina e aprende e como se ensina e aprende, de forma a reetir valores e políticas inclusivos.
Os alunos são encorajados a serem ativos, reexivos, aprendizes críticos e são vistos como um
recurso para a aprendizagem uns dos outros.
198 Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 10, n. 1, p. 187-202, Jan.-Jun., 2023
FELCKILCKER, J. B.; TREVISOL, M. T. C.
No mapeamento bibliográco efetuado apareceram várias práticas pedagógicas
inovadoras, entre as quais destacamos a utilização de tecnologias assistivas, que, como constam nos
artigos, são todos os recursos e serviços que contribuem para proporcionar habilidades funcionais e
promover uma vida independente, por exemplo, jogos e softwares, leitores de tela, teclado adaptado,
lápis com um cabo curvado ou mais grosso, projetos arquitetônicos para acessibilidade, órteses e
prótese, a utilização dos PECS – Pessoas Engajadas Comunicando-se Socialmente para autista, além
de jogos e atividades lúdicas em todas as modalidades de ensino. Nazari (2017), em sua pesquisa,
destaca a necessidade de maiores investimentos públicos (nanciamentos) em projetos na área de
Tecnologias Assistivas, haja vista que grandes são os benefícios aos sujeitos que necessitam desse
auxílio.
Becker (2001 p. 27) relata que “O professor constituirá, a cada dia, a sua docência,
dinamizando seu processo de aprender. Os alunos constituirão, a cada dia, sua discência,
ensinando, aos colegas e ao professor, novas coisas, noções, objetos culturais.” É importante que os
docentes saibam como trabalhar com os diferentes níveis e tipos de deciência, utilizar estratégias,
metodologias, adaptar materiais visando desenvolver autonomia e independência dos estudantes.
Os estudos de Oliveira e Santos (2017) destacam que os sujeitos da pesquisa foram
discentes, docentes e técnicos da Educação de Jovens e Adultos de duas escolas especializadas,
uma com atendimento educacional de educandos surdos e outra com discentes com deciência
intelectual, onde foram desenvolvidas práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas. Assim, mesmo
apesar de pouco tempo de experiência, cerca de nove meses, entre todas etapas da pesquisa-ação,
ocorreram mudanças signicativas na prática docente e na aprendizagem dos educandos.
Quanto à superdotação, estudos relatam que é um problema quando o aluno se sente
desmotivado com a repetição de conteúdos, quando não consegue interagir com os demais. Dessa
forma, o professor necessita observar que esses alunos estão mais avançados do que a turma e
proporcionar atividades que visem aprimorar a criatividade, imaginação, iniciativa, liderança,
vocabulário avançado para a sua idade cronológica, riqueza de expressão verbal, habilidade para
considerar pontos de vistas de outras pessoas.
Batista (2019) destaca que segundo o Conselho Brasileiro de Superdotação (ConBraSD),
aproximadamente8 milhões de brasileiros possuem altas habilidades, o que representa5% da
população. Porém, nem todos possuem o diagnóstico e oferta de atendimento educacional. As
ações inclusivas do Ministério da Educação (MEC) dependem da efetivação nos governos estaduais
e municipais, que são responsáveis pela educação básica.
Dantas (2019, p. 5) destaca que “é importante que a Educação Emocional seja trabalhada
na escola, pois ela contribui para o desenvolvimento integral dos sujeitos, não evidenciando apenas
os aspectos cognitivos”, pois os aspectos emocionais contribuem para a construção da identidade e
formação integral.
Para isso, a escola necessita estar preparada para os atender, utilizar práticas pedagógicas
que valorizem suas diferenças e que consigam demonstrar suas potencialidades. Artigos abordaram o
uso de materiais diversicados (jogos, softwares educativos, tecnologias assistivas) e a importância de
avaliação diferenciada e utilização de portfólio, com a descrição dos avanços dos alunos. O professor
de atendimento especial, em parceria com os professores de sala, procura adaptar atividades que o
aluno ainda não tem autonomia para desenvolver sozinho, ajudando o estudante a se sentir capaz
de realizá-las e obter êxito nas diversas etapas do ensino.
Questões atuais da educação especial Fluxo Contínuo
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 10, n. 1, p. 187-202, Jan.-Jun., 2023 199
Capellini e Fonseca (2017, p. 122) sinalizam que “as adaptações curriculares são de
cunho político, administrativo, técnico e tecnológico devendo ser implementadas para atender às
necessidades educacionais de cada aluno”, isso favorece o acesso ao conhecimento e desenvolve a
autonomia do estudante, assim, quando ocorre a inclusão de um aluno, toda a turma é beneciada,
pois aprende a conviver com as diferentes pessoas.
considerações Finais
O mapeamento das produções sobre Educação Especial nos anos de 2016 a 2020
evidenciou três grandes categorias como foco dos trabalhos: Educação Especial e Inclusão, Educação
Especial e Políticas e Educação Especial e Práticas Educativas. Nos estudos sobre Educação Especial
e Inclusão podemos destacar as formas de Inclusão em todas as modalidades de ensino, o princípio
de respeito à diversidade e as formas de procurar cumprir esse princípio, o tipo de aluno incluído
como beneciário da educação especial; a função efetiva dos serviços de apoio; a problemática da
exibilização e adaptações curriculares.
Os artigos que se referem a Educação Especial e Políticas investigam a Política Nacional
de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), os Marcos Político-Legais da
Educação Especial (2010), a aprovação da meta 04 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei
n. 13.005 (2014). Também são abordados os Direitos de alunos com deciência, formação de
professores, AEE – atendimento educacional especializado.
Os artigos envolvendo Educação Especial e Práticas Educativas destacam a importância
da adaptação das práticas educativas às pessoas com necessidades especiais, juntamente com
processos efetivos de formação de professores, a m de melhorar suas aulas e torná-las inclusivas.
Estudos relatam a importância do trabalho especializado realizado pelas instituições, como APAE
e AMA, principalmente com alunos mais velhos e que não foram incluídos em classes regulares.
Foi possível observar uma diversidade de ações e programas que tratam da inclusão
de todos no sistema escolar. Neste estudo evidenciamos que a inclusão é direito dos alunos com
deciência, porém, muitas vezes, para exercer esses direitos é necessário que medidas especiais
sejam adotadas, como o Atendimento Educacional Especializado, a utilização de materiais, jogos e
recursos pedagógicos, o que favorece toda a classe em que o aluno está inserido.
Reconhecer a existência e especicidade dos alunos com deciência implica organizar
uma Escola que acolha as diversidades, promovendo o respeito a seus direitos. Dessa maneira,
quando há atividades inclusivas todos são beneciados, uma vez que o aluno especial consegue se
comunicar, os colegas aprendem a conviver com as diferenças e os professores planejam, realizam e
obtêm êxito com diferentes práticas pedagógicas.
O mapeamento das produções pode favorecer o planejamento e a organização de
processos de ensino-aprendizagem na Educação Especial, na construção de projetos pedagógicos
que favoreçam conquistas desses alunos, além da dimensão da comunicação pessoal e busca de
conhecimentos cientícos. Investir nas pesquisas é melhorar o acesso e permanência desses alunos
em todos os níveis de ensino.
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