Direito autoral, plágio e coautoria

questões acadêmicas e éticas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36311/1981-1640.2020.v14n1.04.p57

Palavras-chave:

Plágio, Direito Autoral, Coautoria, Ética, Autoplágio

Resumo

Direito autoral, plágio e coautoria são temas que despertam controvérsia no meio acadêmico, especialmente sob parâmetros éticos e legais. O objetivo geral deste artigo é entender, na perspectiva do direito autoral, do não plágio e da coautoria, como pode ser feito o uso de informações e seu pertencimento, de outrem, sem ter atitude antiética ou antijurídica, bem como, desmistificar o autoplágio. Para tal, a questão de pesquisa foi: “Sob a perspectiva do direito autoral, do não plágio e da coautoria, como pode ser feito o uso de informações suas ou de outrem e seu pertencimento, sem ter atitude antiética ou antijurídica?” A metodologia utilizada basicamente é a pesquisa bibliográfica e de reflexão, utilizando argumentos qualitativos. Como resultado tem-se um importante debate que envolve dois lados problemáticos de uma “mesma moeda”. De um lado estão os que mais produzem obras, com suas pesquisas e escritas, as editoras, os periódicos, os cursos e os órgãos reguladores; e do outro lado estão os que são solicitados (obrigados) a produzir em quantidade e qualidade e não se adéquam bem a essa exigência, assim acabam recorrendo aos “vendedores de trabalhos acadêmicos”, copiando partes ou integralmente o trabalho de outros ou repetindo seu trabalho já feito como algo novo. Sabe-se que para atender as exigências acadêmicas de produção, muitos usam de subterfúgios não éticos para conseguirem seus objetivos, outros se aproveitam fazendo disso um negócio. Os órgãos de regulação e fiscalização tentam atuar e inibir tal prática como é o caso da criação da Lei dos Direitos Autorais, dos produtos de software de detecção de plágio e outros. No entanto, essa prática está longe de ser eliminada. Esse artigo discutirá os vários desdobramentos que tem a questão do direito autoral, do plágio e da coautoria, instigando para uma reflexão da própria academia, não apenas sobre as atitudes dos alunos, mas também dos professores e dos pesquisadores. Concluímos que nem tudo que parece ser crime assim o é, e que é preciso rever as práticas e as exigências que tentam fazer do pesquisador um produtor em série de publicações, sem relativizar a condenação da prática antiética da falsa autoria.

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Biografia do Autor

Roberto Vilmar Satur, UFPB - Universidade Federal da Paraíba

Doutorando em Ciência da Informação (PPGCI/UFPB). Professor do Departamento de Mediações Interculturais do CCHLA da UFPB. Mestre em Economia, Especialista em Comércio Exterior, Bacharel em Economia e em Administração.

Guilherme Ataide Dias, Departamento de Ciência da Informação do CCSA - Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba ? UFPB Campus II (1990), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa ? UNIPE (2010), Mestre em Organization & Management pela Central Connecticut State University ? CCSU (1995), Doutor em Ciência da Informação (Ciências da Comunicação) pela Universidade de São Paulo ? USP (2003) e Pós-Doutor pela UNESP (2011). Atualmente é professor Associado III na Universidade Federal da Paraíba, lotado no Departamento de Ciência da Informação. Está envolvido com a Pós-Graduação através do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e Programa de Pós-Graduação em Administração, ambos da UFPB . Tem interesse de pesquisa nas seguintes temáticas: Representação do Conhecimento; Arquitetura da Informação; Segurança da Informação; Tecnologias da Informação e Comunicação; Informação em Saúde; Redes Sociais; Software Livre; Direito, Ética e Propriedade Intelectual no Ciberespaço; Gestão de Dados Científicos; Informação Jurídica; Atualmente é Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq.

Armando Manuel Barreiros Malheiro da Silva, Departamento de Ciências da Comunicação e da Informação da FLUP - Universidade do Porto (U. Porto).

Professor Catedrático do Departamento de Ciências da Comunicação e da Informação, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Doutor em História Contemporânea de Portugal pela Universidade do Minho, aprovado com distinção e louvor. É graduado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia de Braga da Universidade Católica Portuguesa. Tem pós-graduação em Biblioteconomia e Arquivologia pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Pelo trabalho desenvolvido em mais de uma década de intensa cooperação cientifica praticada no domínio da Ciência da Informação e Documentação, Arquivologia, Museologia, Comunicação, Literacia da Informação e Plataformas Digitais. No Brasil é professor convidado, pesquisador-colaborador, orientador e consultor ad hoc em projetos científicos e programas de Mestrado, Doutorado e Pós-doutoramento de diversas universidades. É professor do Doutorado em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais da Universidade do Porto e Universidade de Aveiro.  Participa como membro de bancas de dissertações e teses de Programas de Mestrado e Doutorado nas universidades portuguesas (Universidade de Coimbra, Universidade do Minho, Universidade de Évora e Universidade Católica Portuguesa), da Espanha e do Brasil. Com várias décadas dedicadas ao ensino, pesquisa e extensão já publicou inúmeros livros, capítulos de livros, artigos científicos para revistas nacionais e estrangeiras. Participa como palestrante de Congressos Nacionais e Internacionais discutindo os rumos das Ciências Sociais e Ciências Humanas.

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Publicado

2020-03-27

Como Citar

Satur, R. V., G. A. Dias, e A. M. B. M. da Silva. “Direito Autoral, plágio E Coautoria: Questões Acadêmicas E éticas”. Brazilian Journal of Information Science: Research Trends, vol. 14, nº 1 - jan-mar, março de 2020, p. 57-87, doi:10.36311/1981-1640.2020.v14n1.04.p57.

Edição

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Artigos