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MOURA, Kamila de Andrade; LAIPELT, Rita do Carmo Ferreira; BARROS, Thiago Henrique Bragato. M4LAW e
suas Classes: um olhar sobre as possibilidades de representação da informação. Brazilian Journal of
Information Science: research trends, vol. 17, publicação contínua, 2023, e023048. DOI: 10.36311/1981-
1640.2023.v17.e023048.
M4LAW e suas Classes:
um olhar sobre as possibilidades de representação da
informação
M4LAW and its Classes: a look at the possibilities of information representation
Kamila de Andrade Moura (1), Rita do Carmo Ferreira Laipelt (2),
Thiago Henrique Bragato Barros (3)
(1) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil, kamoura15@gmail.com
(2) ritacarmo@yahoo.com.br
(3) bragato.barros@ufrgs.br
Resumo
Apresenta um percurso para a construção de um tesauro de tipos documentais num domínio jurídico para
aplicação no sistema de gestão inteligente de documentos M4law. Revisa a literatura sobre Sistemas de
organização do conhecimento, taxonomias e tesauros, visando caracterizar estas ferramentas. A
metodologia utilizada é de natureza qualitativa e aplicada, utilizando a pesquisa documental como
procedimento técnico. Reúne princípios para elaboração do tesauro com base no contexto jurídico e
tecnológico apresentado, e indica que o software tem condições de explorar melhores recursos
terminológicos, sugerindo estudos futuros sobre o assunto.
Keywords: Documentação jurídica. Sistemas de organizão do conhecimento. Taxonomia. Tesauro.
Classificação. M4law.
Abstract
It presents a route for building a thesaurus of document types in a legal domain for application in the M4law
intelligent document management system. It reviews the literature on knowledge organization systems,
taxonomies and thesauri, aiming to characterize these tools. The methodology used is of a qualitative and
applied nature, using documentary research as a technical procedure. It brings together principles for
preparing the thesaurus based on the legal and technological context presented, and indicates that the
software can explore better terminological resources, suggesting future studies on the subject.
Keywords: Legal documentation. Knowledge organization systems. Taxonomy. Thesaurus. Classification.
M4law.
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MOURA, Kamila de Andrade; LAIPELT, Rita do Carmo Ferreira; BARROS, Thiago Henrique Bragato. M4LAW e
suas Classes: um olhar sobre as possibilidades de representação da informação. Brazilian Journal of
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1640.2023.v17.e023048.
1 Introdução
A informação é, cada vez mais, algo fundamental para o desenvolvimento de qualquer
processo, seja ele educativo, cultural, político, corporativo/empresarial, entre outros. Com a
internet e seus recursos frequentemente atualizados, organizar e recuperar a informação correta e
adequada para cada contexto é algo desafiador (MARCONDES, 2001). Dentro do âmbito
empresarial, o desafio é ainda maior, tendo em vista a diversidade e quantidade de informações
que são recebidas, processadas e armazenadas diariamente com finalidades diversas de utilização,
além das que são produzidas pelo próprio ofício em si.
Nessa perspectiva, cabe às organizações zelar pela organização, representação e
recuperação das informações recebidas e produzidas, visando desempenhar seus papéis com
eficiência e alta performance na entrega de sua atividade fim. Para Nonaka (2008, p. 39), “[...] as
empresas bem-sucedidas são as que criam consistentemente novos conhecimentos, disseminam-
no amplamente pela organização e o incorporam rapidamente em novas tecnologias e produtos.”.
No meio jurídico, em que o desempenho das atividades depende impreterivelmente do
cumprimento de prazos e da atualização constante de dados, a organização da informação é
essencial. Além disso, por ser uma área de especialidade com terminologia própria e tipos
documentais específicos, se faz necessária a atuação de profissionais qualificados e especializados
oferecendo suporte às atividades (MIRANDA; SANTOS, 2018). Ainda nesse sentido, Marcondes
(2001) reconhece o profissional da informação como agente decisivo no que diz respeito à
representação da informação, visando a economia da informação e do conhecimento.
Na visão de Nonaka (2008), uma empresa criadora de conhecimento é aquela que torna
acessível o conhecimento tácito (pessoal) a todos da organização. A web e suas ferramentas
colaboraram de forma a criar recursos facilitadores para a gestão da informação e do conhecimento
(TORRES; COSTA, 2018). Como resultado destas demandas, torna-se necessário encontrar uma
forma de organizar e representar as informações e o conhecimento produzidos através de Sistemas
de Organização do Conhecimento (SOC). Schiessl e Shintaku (2012), vêem os SOC como
fundamentais para os documentos digitais, visto que possibilitam uma ampla gama de opções de
organização, respeitando suas características principais.
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1640.2023.v17.e023048.
Embora as tecnologias ofereçam uma variedade de instrumentos para aprimorar os
procedimentos de representação documental e recuperação de informações, atuando, assim, como
auxiliares, não necessariamente resolvem de maneira eficaz os desafios relacionados às dinâmicas
informativas inerentes a cada campo de conhecimento. Cada instituição estabelece um âmbito
distinto com suas características próprias, o que influencia a forma como o saber é edificado,
ordenado e compartilhado.
Portanto, além das soluções tecnológicas, é imprescindível conduzir pesquisas sob a ótica
da Organização do Conhecimento (OC), a fim de compreender como esses cenários podem aplicar
as tecnologias de maneira pertinente ao seu contexto. Adicionalmente, percebemos que é
imperativo examinar os sistemas empresariais sob essa perspectiva, seja para identificar elementos
que desviam dos princípios da área, demandando investigações mais detalhadas, seja para indicar
diretrizes e aperfeiçoamentos nesses aplicativos. Em ambos os cenários, isso enriquece as agendas
de pesquisa da área como um todo.
Este artigo descreve estudos realizados para a construção de um tesauro de tipos
documentais destinado à aplicação no M4law, que consiste em um software de gestão de
documentos no âmbito jurídico. Neste sistema, a disposição dos documentos é representada por
uma hierarquia de categorias previamente definida, intitulada classes, que também serve como um
dos critérios de pesquisa para encontrar documentos. Entretanto, numa busca por classes os
resultados serão limitados ao termo que corresponde à classe, não permitindo uma gestão
terminológica que abarque sinônimos e termos relacionados, em direção a uma pesquisa
semântica. Dessa forma, acredita-se que a construção e aplicação de um instrumento terminológico
nesse sentido poderá qualificar tanto a representação documental quanto a recuperação das
informações dentro da plataforma.
A metodologia adotada foi de natureza qualitativa e aplicada, e como procedimento técnico
foi utilizada a pesquisa documental. Quanto aos seus objetivos, configuram-se em exploratórios e
descritivos, buscando compreender e descrever o contexto informacional relacionado à aplicação
do sistema de gestão de documentos, analisando-o a partir de uma perspectiva terminológica, com
o intuito de gerar um produto que pudesse ser integrado ao software M4law.
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A seção 2 traz uma breve revisão de literatura acerca dos Sistemas de organização do
conhecimento, taxonomias e tesauros, temas estes que fundamentam a pesquisa. Na seção 3 é
apresentado o contexto da Documentação jurídica e o contexto organizacional do estudo, bem
como introduz o software M4law e o relato de sua implantação. A seção 4 elenca os princípios
reunidos para a construção do tesauro documental jurídico, e na seção 5 são apresentadas as
considerações finais.
2 Sistemas de organização do conhecimento e suas configurações
Representar um conjunto de informações contidas em um documento com apenas uma
palavra por si não é uma tarefa simples. Aliando isso à complexidade da operação de um sistema
informatizado de organização e recuperação da informação dentro de um domínio especializado,
torna-se algo desafiador. Para Dodebei (2014), a produção e disseminação de conhecimento
técnico está vinculada à construção de modelos de representação que reflitam as áreas do
conhecimento especializadas, produzindo suas memórias documentárias e qualificando o ciclo da
informação.
A organização do conhecimento (OC) é uma área de pesquisa, ensino e prática,
fundamentada em dois principais aspectos: processos de organização do conhecimento
(catalogação, classificação, indexação, análise de assunto); e sistemas de organização do
conhecimento (sistemas de classificação, listas de cabeçalhos de assuntos, tesauros, ontologias,
sistemas de metadados, entre outros). Numa perspectiva ampla, dedica-se a compreender e
desenvolver serviços de informação e estende-se à sociedade como um todo (HJORLAND, 2008,
online). Para Brascher e Café (2008), a OC é um processo de modelagem de domínio, que através
da sistematização de conceitos, suas características e relacionamentos, permite a representação do
conhecimento através de seus sistemas de organização do conhecimento (SOC).
Os SOC são instrumentos de representação voltados à construção de modelos que refletem
as estruturas conceituais de domínios específicos, sua distribuição e relações. Eles facilitam a
organização, gestão e recuperação da informação, e influenciam na gestão do conhecimento
(HODGE, 2000; HJORLAND, 2008). Souza; Tudhope e Almeida (2012) entendem que não é
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possível definir de forma exata e exaustiva o conceito de SOC e seus tipos, mas consideram que
eles podem ser divididos de acordo com sua estrutura, graus de relacionamento e diferentes usos;
e sugerem uma divisão aproximada entre: a) textos não estruturados (abstracts); b) estruturas de
conceito, relacionamento e layout (mapas conceituais, mapas mentais, modelos de dados); c) listas
de termos e conceitos (folksonomias, catálogos de autoridades, glossários, anéis de sinônimos); e
d) estruturas de conceitos e relacionamentos (vocabulários controlados, esquemas de classificação,
taxonomias, tesauros e ontologias) (SOUZA, TUDHOPE; ALMEIDA, 2012).
Moreiro-González (2011, p. 41) classifica os SOC como grupos de linguagens de
organização e representação da informação, de acordo com seus níveis de implantação e
estruturação, de forma a segmentá-los em:
[...] palavras-chave independentes (folksonomias, sistemas de indexação social);
listas de palavras (glossários, listas de nomes, dicionários, índices toponímicos);
facetas, esquemas de categorizações e classificações, cabeçalhos de assunto,
taxonomias; grupos de relações (tesauros, topic maps, ontologias, redes
semânticas).
Para além de uma definição fechada e estanque a respeito dos SOC e seus tipos, é possível
observar que a área de organização do conhecimento, juntamente com seus sistemas e processos,
não é algo inerte, mas sim um campo em desenvolvimento, expansão e que suscita discussões
acerca de seus elementos. Dessa forma, o processo de construção de um SOC consiste na
modelagem de domínios do conhecimento, visando sua representação em estruturas conceituais,
auxiliando na organização e recuperação da informação e na produção de novos conhecimentos.
Dentre os SOC, as taxonomias se configuram como uma das ferramentas que fornece princípios
para estruturação de sistemas mais complexos, e serão melhor descritas a seguir.
2.1 Taxonomias: o princípio de uma estrutura classificatória
A classificação, segundo Schiessl e Shintaku (2012, p. 59) “[....] está diretamente
relacionada com a organização do conhecimento, como forma de categorizar e organizar
determinada área.”. Implica em nomear, rotular, colocar em alguma categoria/posição, e depende
do método utilizado e do objetivo a ser alcançado com esta ação. Com relação a seus métodos,
Biderman (1998, p. 89) determina: