Palavras-chave
Polícia Militar
Formação Policial
Como Citar
Resumo
Para abordar a temática da formação e do ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o artigo problematiza as principais referências legais que fundamentam as reformas das escolas de polícia e busca demonstrar que nas reformas do ensino policial são reproduzidas as tendências políticas e pedagógicas promovidas nas décadas de 1990 e 2000 na educação
regular - em qualquer um de seus níveis e modalidades – sendo, portanto, indiferente às críticas que desde a década de 1990 demonstram as inadequações e enviesamentos das concepções norteadoras quanto às dimensões formativas, sejam elas de abrangência teórica ou técnica. Num primeiro momento, são analisados os documentos intitulados “Bases curriculares para a formação de profissionais da área de segurança do cidadão”, editado no ano 2000 e a “Matriz Curricular Nacional para a Formação em Segurança Pública”, editado em 2009. Em seguida, analisa-se a “Diretriz Geral de Ensino”, documento central da reforma da Polícia Militar do Estado de São Paulo, editado em 2010. A interpretação de tais documentos está sustentada pelo eixo das teorias críticas da educação, mais especificamente pelos trabalhos contemporaneamente produzidos que se dedicaram ao estudo crítico das reformas educacionais, os mesmo que foram ignorados pelas reformas no ensino policial. As análises sobre as reformas permitem constatar que a tentativa de renovação do ensino policial,
cujo objetivo anunciado indica a necessidade de formar policiais mais ajustados à ordem política democrática, apenas reafirma - pelo viés liberal - as concepções que fazem reincidir a tradição e a disciplina do militarismo convencional.
Referências
ADORNO, Theodor W. Educação e Emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ALBUQUERQUE, C. L. de; MACHADO, E. P. Sob o signo de marte: modernização, ensino e ritos da instituição policial militar. Sociologias, Porto Alegre, ano 3, n. 5, jan./jun. 2001, p. 214-237.
ALTET, Marguerite. As competências do professor profissional: entre conhecimentos, esquemas de ação e adaptação, saber analisar. In: PERRENOUD, Philippe et al. Formando professores profissionais. Porto Alegre: ARTMED, 2001.
BASÍLIO, Marcos Pereira. O Desafio da Formação do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro: Utopia ou Realidade Possível? Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: FVG, 2007.
BATISTA, Roberto Leme. A reestruturação produtiva do capital e a emergência da noção de competência no mundo do trabalho. In: SOUZA, José dos Santos; ARAÚJO, Renan (orgs.). Trabalho, Educação e Sociabilidade. Maringá: Praxis/Massoni, 2010.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 4a edição, Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
BRASIL. Bases curriculares para a formação de profissionais da área de segurança do cidadão. Brasília: Ministério da Justiça, 2000.
BRASIL. Matriz Curricular Nacional: Para Ações Formativas dos Profissionais da Área da Segurança Pública. Brasília: Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2009. Disponível em <http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?Docume ntID=%7B8456C526-F024-4636-81E3-231BFE1D2F8E%7D&ServiceInstUID=%7BB78EA6CB-3FB8-4814-AEF6- 31787003C745%7D>. Acesso em 10 fev. 2015.
BRETAS, M. L. Observações sobre a falência dos modelos policiais. Tempo Social, USP, São Paulo, SP, vol. 9, n. 1, 1997.
CERQUEIRA, Homero de Giorge. A disciplina militar em sala de aula: a relação pedagógica em uma instituição formadora de oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado (Educação), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
CHAUÍ, Marilena. Cultura política e polícia cultural. Estudos Avançados. vol. 9, n. 23, São Paulo, Jan./Apr. 1995.
COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Entre a lei e a ordem: violência e reforma nas polícias do Rio de Janeiro e Nova York. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
COSTA, Karla Patrícia Barbosa. Processos sociais e educativos na formação do soldado: Um olhar sobre a polícia militar de Sergipe, Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Sergipe, 2005a.
COSTA, Thais Almeida. A noção de competência enquanto princípio de organização curricular. Rev. Bras. Educ. [online]. 2005b, n.29, pp. 52-62.
DELORS, Jacques (et al). Educação: Um Tesouro a Descobrir. Relatório para a UNESCO da comissão internacional sobre educação para o século XXI. São Paulo: UNESCO/MEC/Cortez Editora, 1999).
DIAS, Rosanne Evangelista and LOPES, Alice Casimiro. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educ. Soc., Dez 2003, vol.24, n. 85, p.1155- 1177.
DORES, Cláudio Alencar; CAMPOS, Alzira Lobo de Arruda. O Projeto Político- Pedagógico para a Formação de Sargentos da Polícia Militar do Estado De São Paulo. Pesquisa em Debate, edição especial, 2009.
DUARTE, Newton. Sociedade do Conhecimento ou Sociedade das Ilusões?: quatro ensaios críticos críticos-dialéticos em filosofia da educação. Campinas, SP: Autores Associados, (Col. Polêmicas do Nosso Tempo), 2008.
FERNANDES, H. R. Política e Segurança: força pública do Estado de São Paulo. Fundamentos históricos e sociais. São Paulo: Alfa-Ômega, 1974.
FERRETTI, Celso João. Reformas educacionais: entre as utopias burguesas e a transformação social. In: TUMOL, Paulo Sérgio; BATISTA, Roberto Leme. (Orgs.). Trabalho, Economia e Educação: perspectivas do capitalismo global. 01 ed. Maringá: Praxis; Massoni, 2008, v. 01, p. 187-203.
FIDALGO, Fernando. Educação Profissional e a lógica das competências. Petrópolis: Vozes, 2007.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collége de France (1978- 1979). São Paulo: Martins Fontes (Coleção Tópicos), 2008.
FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação e Crise do Trabalho: Perspectivas de final de século. 9a. ed. Petrópolis- Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
GARDNER, Howard. Inteligências Múltiplas: a teoria na prática. Howard Gardner; tradução de Maria Adriana Veríssimo Veronese. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
GENTILI, Pablo Antonio A.; SILVA, Tomaz Tadeu da. (Org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1995.
GIROUX, Henry A. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
GRAMSCI, Antonio. Caderno 13 (1932-1934) Breves notas sobre a política de Maquiavel. In: GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
GRISCI, Carmem Lígia Iochins; DENGO, Normélia. Universidades Corporativas: modismo ou inovação? In: QUARTIEIRO, E. M.; BIANCHETT, Lucídio. Educação Corporativa, mundo do trabalho e do conhecimento: aproximações. Santa Cruz do Sul: EDUNISC; São Paulo: Cortez, 2005.
GUIMARÃES, Juliany Gonçalves. et al. Democracia e violência policial: o caso da polícia militar. Psicologia em Estudo, Maringá, PR, v. 10, n. 2, p. 263-271, mai./ago. 2005.
HORKHEIMER, Max. Teoria Crítica: uma documentação. São Paulo: Perspectiva/EDUSP, 1990.
HUGGINS, M. K. Polícia e Política: relações Estados Unidos/América Latina. 1a edição, São Paulo: Cortez, 1998.
KANT DE LIMA, R. Polícia e exclusão na cultura Jurídica. Tempo Social, USP. São Paulo, SP, n.9, maio de 1997.
LIMA, Renato Sérgio de. Mapeamento das conexões teóricas e metodológicas da produção acadêmica brasileira em torno dos temas da violência e da segurança pública e as suas relações com as políticas públicas da área adotadas nas duas últimas décadas (1990-2000). Processo FAPESP no 2008/00181. São Paulo: FAPESP/Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2009.
LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Demerval; SANFELICE, José Luis. (Org.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas: Autores Associados, 2002.
LUIZ, Ronilson de Souza. Ensino Policial Militar. Tese de Doutorado. São Paulo, PUCSP, 2008.
MEC/UNESCO. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre educação para o século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC/UNESCO, 2001.
MELLO, Guiomar Nano. Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro milênio. São Paulo: Cortez, 2002.
MESQUITA NETO, P. de. Violência Policial No Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle. In: PANDOLFI, Dulce. et. al (Orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999.
MOORE, Rob; YOUNG, Michael. O conhecimento e o currículo na sociologia da educação: em busca de uma ressignificação. In: CANEN, Ana; MOREIRA, A. F. B. (orgs.). Ênfases e omissões no currículo. Campinas, SP: Papirus (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico), 2001.
MUNIZ, Jacqueline. Ser policial é, sobretudo, uma razão de ser: cultura e cotidiano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Tese de doutorado, Rio de Janeiro. IUPERJ, 1999. Disponível em: http://www.cesec.ucam.edu.br/publicacoes/textos.asp.
OLIVEIRA, Antonio. Os policiais podem ser controlados? Sociologias, Porto Alegre, ano 12, no 23, jan./abr. 2010, p. 142-175.
OTRANTO, Célia Regina. Universidades Corporativas: o que são e para que servem? GT 11: Política de Educação Superior 30a reunião anual da ANPED, Caxambú, MG, 2007.
PASQUALINI, Juliana Campregher; MARTINS, Fernando Ramalho. Crítica à pedagogia das competências de Phillipe Perrenoud: sua visão liberal de educação e sociedade e sua afinidade com as demandas do processo produtivo contemporâneo. VII Seminário Redestrado – Nuevas Regulaciones en América Latina Buenos Aires, 2008.
PAULA, Marcelo Cortez Ramos de. O ensino jurídico da Polícia Militar paulista: entre ordem e cidadania. Dissertação de Mestrado, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007.
PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed Editora, 1999.
PMESP, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. DGE – Diretriz Geral de Ensino. 1a edição. São Paulo: Setor Gráfico do CSM/M Int., 2010.
PONCIONI, Paula. Tornar-se policial: a construção da identidade profissional do policial do estado do Rio de Janeiro. Tese de Doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo, 2003.
PONCIONI, Paula. Tendências e Desafios na Formação do Policial Militar no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, Ano 1, Edição 1, 2007a.
PONCIONI, Paula: Discursos e práticas na formação profissional do policial para gestão da segurança pública: o caso do Rio de Janeiro. XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Grupo de Trabalho 30: Violência e Sociedade: segurança, controle e castigo. UFPE, Recife, 2007b.
QUARTINEIRO, Elisa Maria; CERNY, Roseli Zen. Universidade Corporativa: uma nova face da relação entre mundo do trabalho e mundo da educação. In: QUARTIEIRO, E. M.; BIANCHETT, Lucídio. Educação Corporativa, mundo do trabalho e do conhecimento: aproximações. Santa Cruz do Sul: EDUNISC; São Paulo: Cortez, 2005.
RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2011, 320p.
RODRIGUES, Marilda Merência. Educação ao longo da vida: a eterna obsolescência humana. Tese de Doutorado, UFSC, 2008.
RONDON FILHO, Edson Benedito. Fenomenologia da Educação Jurídica na Formação Policial Militar. Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá, 2008.
RUDNICK, D. O Ingresso de Bacharéis em Direito na Polícia Militar gaúcha. Sociologias, Porto Alegre, ano 10, no 20, jul./dez. 2008, p. 108-137.
SANDES, Wilquerson Felizardo. O uso legal da força na formação de jovens tenentes: um desafio para a atuação democrática da Polícia Militar do Mato Grosso. Mestrado. Cuiabá, 2007.
SANDES, Wilquerson Felizardo. O uso legal da força na formação de jovens tenentes: um desafio para a atuação democrática na Polícia Militar. Cáceres, MT: Editora Unemat, 2008.
SOARES, L. E. Pressupostos, razões e condições para uma reforma das polícias brasileiras. In: RATTON, J. L. e BARROS, M. Polícia, Democracia e Sociedade. Rio de Janeiro: Editora Lumens Júris, 2007.
SODRÉ, N. W. História militar do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1965. TOMMASI, Lívia de; WARDE Mirian; HADDAD Sérgio. O Banco Mundial e as Políticas
Educacionais no Brasil. São. Paulo: Ação Educativa/PUC-SP/Cortez Editora, 1996.
VOIGT, Rafael; SILVA, Ricardo. Entrevista com Sílvia Manfred: uma crítica à pedagogia das competências. (Edição especial: Fórum mundial de educação tecnológica e profissional) Educ. prof.: C & T, Brasília, v. 4 n. 1, p. 33-36, jul./dez, 2010.
ZUIN, Antonio A. S. Educação à Distância ou Educação Distante? O Programa Universidade Aberta do Brasil, o Professor e o Tutor Virtual. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 96 Especial, p. 935-954, out. 2006. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2015 Revista Aurora