A escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

uma reflexão sobre o “depoimento sem dano”

Autores

  • Adeilza Clímaco Ferreira Universidade Federal do Rio Grande do Norte image/svg+xml
  • Carla Montefusco de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.36311/1982-8004.2014.v7n2.3853

Palavras-chave:

Crianças, Adolescentes, Violência Sexual, Depoimento Sem Dano

Resumo

O presente artigo propõe uma reflexão sobre a utilização da inquirição judicial através da metodologia do Depoimento Sem Dano - DSD nas situações de violência sexual Infanto-Juvenil. Para tanto, partimos da premissa de que à violência sexualcontra crianças e adolescentes é um fenômeno historicamente multifacetado, sustentado por um padrão cultural, que envolve um conjunto de valores, crenças, e hábitos que associados à distribuição desigual da riqueza social, é reproduzido de geração em geração. A partir do registro da denúncia e instauração do processo judicial as vítimas são inqueridas sob à justificativa de que esta metodologia atende aos artigos da convenção Internacional da Criança e que por isto, garante uma maior possibilidade de construir provas concretas. Considerando à especificidade do objeto de estudo, os procedimentos metodológicos foram desenvolvidos através da pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Adeilza Clímaco Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Discente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, E-mail: adeufrn@gmail.com. Este artigo é resultado de um dos capítulos da Monografia defendida em 2011.

Carla Montefusco de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Docente do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, E-mail: carla.montefusco@bol.com.br.

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Publicado

2014-07-18

Como Citar

FERREIRA, A. C.; OLIVEIRA, C. M. de. A escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: uma reflexão sobre o “depoimento sem dano”. Revista Aurora, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 93–108, 2014. DOI: 10.36311/1982-8004.2014.v7n2.3853. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/3853. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Miscelânea