Representação política e accountability na teia das relações federativas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36311/1982-8004.2012.v5n2.2352

Palavras-chave:

Federalismo, Representação política, Sistemas eleitorais, Comportamento político, Accountability

Resumo

Este artigo tem como objetivo identificar os desafios e perspectivas relacionados à representação política e à accountability em Estados federativos. Partindo das características basilares dos Estados federativos, busca-se situar o federalismo no debate contemporâneo sobre a representação, destacando de que maneira a descentralização política pode favorecer a composição de um quadro de governantes mais heterogêneo e plural bem como a importância do processo eleitoral para equilibrar as relações entre as entidades federativas e preservar o princípio da autonomia. Em se tratando dos mecanismos de controle, o artigo discute a transversalidade dos constrangimentos derivados da descentralização e sua conexão com o conceito de accountability estendida. Além disso, e à luz da aproximação entre representantes e representados e das relações intergovernamentais, são identificadas oportunidades e ameaças em termos de responsividade e accountability. As reflexões evidenciam que o federalismo não deve ser compreendido como uma panacéia para as inúmeras deficiências da democracia representativa e que sua principal virtude reside em abrir caminhos para o tratamento diferenciado de desigualdades que se originam ou se expressam geográfica ou territorialmente.

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Biografia do Autor

Danilo Bijos, Universidade de Brasília

Pesquisador da Universidade de Brasília

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Publicado

2021-10-07

Como Citar

BIJOS, D. Representação política e accountability na teia das relações federativas . Revista Aurora, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 81–100, 2021. DOI: 10.36311/1982-8004.2012.v5n2.2352. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/2352. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê