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AS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE COSTA DO MARFIM E
FRANÇA: O GOVERNO DE FÉLIX HOUPHOUËT BOIGNY E O
NEOCOLONIALISMO (1960-1993)
RELACIONES ECONÓMICAS ENTRE COSTA DE MARFIL Y
FRANCIA: EL GOBIERNO DE FÉLIX HOUPHOUËT BOIGNY Y EL
NEOCOLONIALISMO (1960-1993)
THE ECONOMIC RELATIONS BETWEEN IVORY COAST AND
FRANCE: THE GOVERNMENT OF FÉLIX HOUPHOUËT BOIGNY
AND NEOCOLONIALISM (1960-1993)
DOI:
https://doi.org/10.36311/1982-8004.2024.v17.e024005
Artigo
Recebido: 14/03/2023
Aprovado: 13/03/2024
Publicado: 13/05/2024
_________________________________
Yao Jean-Pierre Beranger Koffiª
https://orcid.org/0009-0006-4704-9049
ª Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP), Osasco, São Paulo, Brasil. Mestrando em Gestão de Políticas Públicas, na
área de Análise de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo,
Brasil. E-mail: koffiyaojeanpierre17@gmail.com
Artigo
Original
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Resumo: O presente artigo trata das relações econômicas entre a Costa do Marfim e a
França, analisando a trajetória econômica do país sob a presidência de Félix Houphouët
Boigny (1960-1993). Procuramos abordar o processo de independência, liderado por
Boigny, tratando da ação neocolonialista da França por meio do uso do Franco CFA e
pela manutenção de bases militares no país, entre outros. Nesse contexto, apresentamos
uma retrospectiva da política econômica da Costa do Marfim, voltada para a produção
agrícola, principalmente para o binômio café-cacau. Grande parte da produção continuou
a ser exportada para a França depois da independência e, após um período de grande
crescimento das exportações, na década de 1980 o país entrou em grave crise, devido à
manutenção da estrutura econômica de caráter colonial. A crise foi marcada pela queda
nos preços dos principais produtos de exportação, pela dívida externa e pela sua
moratória. Embora haja um histórico de adoção dos Programas de Ajustamento Estrutural
(PAEs) na década de 1980, conduzida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo
Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), os
efeitos gerais não levaram à superação da crise.
Palavras-chave: Costa do Marfim. França. Independência. Relações Econômicas.
Neocolonialismo.
Resumen: Este artículo aborda las relaciones económicas entre Costa de Marfil y Francia,
analizando la trayectoria económica del país bajo la presidencia de Félix Houphouët
Boigny (1960-1993). Buscamos abordar el proceso independentista, liderado por Boigny,
abordando la acción neocolonialista de Francia mediante el uso del Franco CFA y el
mantenimiento de bases militares en el país, entre otros. En este contexto, presentamos
una retrospectiva de la política económica de Costa de Marfil, centrada en la producción
agrícola, principalmente para el binomio café-cacao. Gran parte de la producción siguió
exportándose a Francia después de la independencia y, tras un período de gran
crecimiento de las exportaciones, en los años 80 el país entró en una grave crisis, debido
al mantenimiento de la estructura económica colonial. La crisis estuvo marcada por la
caída de los precios de los principales productos de exportación, por la deuda externa y
su moratoria. Si bien existe una historia de adopción de Programas de Ajuste Estructural
(PAE) en la década de 1980, liderados por el Fondo Monetario Internacional (FMI) y el
Banco Internacional de Reconstrucción y Fomento - Banco Mundial (BIRF), los efectos
generales no llevaron a superar la crisis.
Palabras clave: Costa de Marfil. Francia. Independencia. Relaciones Económicas.
Neocolonialismo.
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Abstract: The present article deals with the economic relations between Ivory Coast and
France, analyzing the economic trajectory of the country under the presidency of Félix
Houphouët Boigny (1960-1993). We seek to address the process of independence of the
country, led by Boigny, dealing with the neocolonialist action of France through the use
of the CFA Franc and the maintenance of military bases in the country, among others. In
this context, we present a retrospective of Ivory Coast's economic policy, focused on
agricultural production, mainly on the coffee-cocoa binomial. Much of the production
continued to be exported to France after independence and, after a period of great export
growth, in the 1980s the country entered a serious crisis, due to the maintenance of the
economic structure of a colonial character. The crisis was marked by the fall in prices of
the main export products, the external debt and its moratorium. Although there is a history
of adoption of structural adjustment programs (SAP) in the 1980s, conducted by the
International Monetary Fund (IMF) and the International Bank for Reconstruction and
Development - World Bank (IBRD), the general effects did not lead to overcoming the
crisis.
Keywords: Ivory Coast. France. Independence. Economic Relations. Neocolonialism.
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Introdução
O território da República da Costa do Marfim foi ocupado pela França na década
de 1840. O país foi reconhecido como colônia francesa em 1893 e, em 1960, conquistou
a independência. O primeiro presidente, Félix Houphouët Boigny, havia sido deputado e
ministro perante o governo francês durante o período colonial (Perspective Monde, 2022).
A colonização da Costa do Marfim pelos franceses marcou a evolução do país. Os
marfinenses consideram o impacto da colonização como sendo talvez o fator mais
importante para a compreensão da atual condição do país, do continente e dos povos
africanos. Portanto, é necessário um exame do fenômeno do colonialismo para avaliar em
que medida este influenciou não somente as características econômicas, políticas e
culturais na Costa do Marfim, mas também abordar a influência que a França continuou
a exercer no período pós-independência, que pode ser caracterizado como
neocolonialismo, durante o governo de Félix Houphouët Boigny (1960-1993).
Em linhas gerais, busca-se, neste artigo, mediante levantamento e
acompanhamento de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), dos
relatórios e dos documentos produzidos por universidades, pelo Ministério das Relações
Exteriores da França, pelo Ministério das Relações Exteriores da Costa do Marfim e pela
Biblioteca Eletrônica de Direito Africano, problematizar as relações econômicas entre
Costa do Marfim e França durante o governo Félix Houphouët Boigny.
Este artigo está organizado em quatro seções, na primeira seção, exploraremos as
características distintas da colonização e do neocolonialismo francês na Costa do Marfim.
Discutiremos como essas características moldaram o país e influenciaram seu caminho
para a independência. Na segunda, contextualizaremos as relações econômicas entre a
França e a Costa do Marfim e o boom econômico inicial experimentado pela Costa do
Marfim (1960-1980) e os desafios que o país enfrentou após o segundo choque do
petróleo. Na terceira, analisaremos os Programas de Ajuste Estrutural implementados
pelo FMI e pelo BIRD. Discutiremos como esses programas afetaram a economia da
Costa do Marfim e quais foram suas consequências a longo prazo. Por fim, na quarta,
apresentaremos as considerações finais, destacando as principais descobertas da análise.
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As características da colonização da Costa do Marfim, o processo de independência
marfinense e o papel desempenhado por Félix Houphouët Boigny
Até o século XVIII, a Costa do Marfim manteve relações comerciais com
africanos, americanos e europeus (Loucou, 2007). Parte das suas cidades costeiras, como
San Pédro, Sassandra ou Fresco são portos que devem a sua existência aos navegadores
lusitanos (Auzias; Labourdette, 2015). Os primeiros portugueses a terem caminhado na
baía de Sassandra (contração francesa de San Andréa) foram João de Santarém e Pedro
de Escobar (Sykes, 2016).
Naquele período, o território também foi muito explorado pelos holandeses, de
quem recebeu o nome de “Tand Kust”, que significa Costa do Marfim. O nome se deve
à riqueza do território em marfim que, juntamente com o ouro e a noz de cola, era
oferecido pelos habitantes locais aos holandeses como meio de troca (Abbé, 2012).
Vale frisar que o primeiro contato entre a França e a Costa do Marfim ocorreu em
1637, por meio de missionários franceses, particularmente católicos, na cidade costeira
de Assinie (Walle; Meredith, 2006).
No que tange à população dessa região, ela é composta por quatro grandes grupos
étnicos: os Kwa (os Akans e as Lagoas), os Krou, os Gur e os Mandé
(Kassoro, 2005).
Essas diferentes populações também são separadas em grupos religiosos. Entre eles,
muçulmanos, cristãos e seguidores de religiões africanas tradicionais
(De Surgy, 2001).
A partir do início da colonização efetiva foram construídas obras de infraestrutura,
inclusive uma ferrovia, por meio da utilização do trabalho forçado (Fall, 1993).
A Costa do Marfim tornou-se oficialmente uma colônia francesa em 10 de março
de 1893 (David, 2009). Seu primeiro governador foi Louis Gustave Binger, que deu o
nome à cidade de Bingerville. Foi sucedido por Gabriel Angoulvant, que governou de
1908 a 1917.
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Entre 1904 e 1958, o país foi incluído na Federação da África Ocidental Francesa
(AOF). Foi, portanto, colônia ultramarina
1
durante a Terceira República Francesa (1870-
1940), até o fim da Segunda Guerra Mundial. Em 1946, o sindicalista Félix Houphouët
Boigny fundou o Rassemblement Démocratique Africain (RDA), na cidade de Bamako,
no atual Mali (Thompson, 1972). Percorria quase todo o território da Costa do Marfim e
o dos vizinhos francófonos com a finalidade de angariar mais seguidores para se opor ao
poder colonial, durante a fase mais avançada da grande guerra.
Por meio do RDA, Boigny procurou desenvolver uma política de integração,
conseguindo atrair os trabalhadores contratuais das plantações de café e cacau, oriundos
do Alto Volta, atual Burkina Faso.
Foram essas atividades agrícolas que geraram grandes
movimentos migratórios para a Costa do Marfim. Em contrapartida, os colonizadores
ocuparam posições estratégicas nas diferentes áreas de alta formação técnica,
administração e supervisão econômica (Akindès, 2004).
Ao final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o Presidente dos Estados
Unidos (EUA), Woodrow Wilson, defendeu a ideia da necessidade de se encontrar uma
nova forma para solucionar controvérsias, preconizando a autodeterminação dos povos.
Um impulso de esperança invadiu, então, as colônias francesas, embora o presidente dos
EUA se referisse especificamente aos povos dos impérios Austro-Húngaro e Otomano,
não aos povos das colônias. De todo modo, em 1921, no norte do Marrocos, as populações
da região do Rif Central passaram a tentar aplicar os princípios defendidos por Wilson.
E, em várias regiões da África, surgiram movimentos nacionalistas.
Ao fim da Segunda Guerra Mundial, as populações provenientes das colônias que
participaram como soldados no conflito esperavam obter em troca uma melhoria na
situação dos habitantes desses territórios, mas não houve mudança. Destarte, o
movimento nacionalista ganhou impulso, com diversas revoltas em várias colônias
africanas.
1
As colônias ultramarinas designam, entre outros, os 15 países africanos membros da zona do franco CFA.
Esses países são: a Costa do Marfim, o Togo, o Benim, o Burkina Faso, o Mali, o Níger, o Senegal e a
Guiné-Bissau reunidos no Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAC). A esses países juntam-
se os membros do Banco dos Estados da África Central (BEAC) que são o Gabão, o Congo- Brazzaville,
Camarões, República Centro-Africana, Guiné Equatorial e Chade. O décimo quinto país é a República
Federal Islâmica das Comores que está atrelado ao Banco Central das Comores (BCC).
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Nesse momento de revoltas, a França recusava-se a conceder independência às
colônias. Por outro lado, a União Soviética (URSS) e os EUA, as duas potências
vencedoras da guerra, defendiam posições anticolonialistas, apoiando a libertação. A
Organização das Nações Unidas (ONU) também defendia a autonomia dos povos,
fornecendo uma tribuna aos independentistas. Nesse processo, a Índia Britânica tornou-
se independente em 1947.
Na Argélia, que era colônia francesa desde 1830, os nacionalistas criaram a Frente
de Libertação Nacional (FLN) em 1954. Assim, em 1º de novembro de 1954, uma série
de atentados organizados pela FLN abriu a guerra da Argélia, que perdurou até 1962,
quando o país conseguiu sua independência, reconhecida pelos acordos de Evian.
Os acordos de Evian foram firmados, entre o governo francês e a FLN argelina.
Inicialmente, previa-se um cessar-fogo. Após sua aprovação, em referendo de 8 de abril
de 1962, foi estabelecida a autodeterminação da Argélia a partir de 1º de julho de 1962,
sendo finalmente reconhecida por uma declaração do Presidente da República Francesa,
Charles De Gaulle, em 3 de julho do mesmo ano. Também as guerras na Indochina, de
1946 a 1954 provocaram um enorme desgaste para o governo da IV República Francesa
(1946-1958), (La France Pouvait-elle Garder ses Colonies?, 2021).
Na Costa do Marfim, durante o período sob a liderança de Félix Houphouët
Boigny, foi estabelecida a seção marfinense da RDA, o Partido Democrata da Costa do
Marfim, posteriormente designado como PDCI-RDA
2
, o qual emergiu como um
instrumento central na luta pela independência do país. Houphouët Boigny, então,
assumiu a liderança na defesa dos direitos dos trabalhadores africanos. Em decorrência
dessas ações, em 11 de abril de 1946, a Assembleia Nacional Francesa promulgou a Lei
nº 46.645, também conhecida como Lei Félix Houphouët Boigny, que aboliu o trabalho
forçado
3
na África Ocidental.
2
É um partido político da Costa do Marfim fundado em 1946 por Félix Houphouët Boigny, sucedendo ao
Sindicato Agrícola Africano, e que tinha como objetivo anunciado promover a emancipação do povo negro.
3
O trabalho forçado difere da escravidão pelo fato de que quem o pratica permanece livre por lei, embora
possa ser requisitado para a execução de tarefas. Na prática, porém, é uma questão de semiescravidão que
está no centro do sistema colonial de exploração. Tem uma base racista, partindo do preconceito de que os
africanos não gostam de trabalhar e devem ser forçados a isso.
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Em 1960, foi designado como o “ano africano”, em virtude do significativo
número de nações que alcançaram a independência em relação à França e à Inglaterra.
Entretanto, é pertinente observar que essa autonomia muitas vezes foi acompanhada por
restrições, configurando um cenário de liberdade controlada. Tal dinâmica se manifestou
nos Camarões, no Congo-Brazzaville, no Gabão, no Senegal, na Costa do Marfim, e em
diversas outras nações do continente africano. Alguns estudiosos categorizam esse
processo como “independência concedida” (Macedo, 2008).
Percebemos que o processo de descolonização foi vigiado e controlado pelas
metrópoles, que procuraram minimizar os efeitos da ruptura e manter inalterados os
benefícios que usufruíram na fase da dominação direta.
Dessa forma, a Costa do Marfim e a França continuaram ligadas por estreitos laços
econômicos, cujo principal instrumento é a utilização de uma moeda garantida pelo Banco
Francês. Mesmo que se admita que os países da zona do franco CFA
4
precisavam de uma
conta de operações, não eram obrigados a tê-la apenas perante o Tesouro francês se não
fossem membros desse grupo e pudessem ter contas em outros países em função dos
interesses comerciais.
O Franco CFA, que originalmente significava Franco das Colônias Francesas da
África, foi criado em 26 de dezembro de 1945, quando a França ratificou os acordos de
Bretton Woods e procedeu à sua primeira declaração de paridade no FMI. Tal moeda é
ainda utilizada pela Costa do Marfim e por outros catorze países na África. O acrônimo
CFA corresponde agora à Comunidade Financeira da África (ou franco da Comunidade
Financeira Africana) para os Estados da União Econômica e Monetária do Oeste Africano
(UEMOA), criada por meio da assinatura de um tratado de união monetária em 1962
(Pigeaud; Ndongo; Fazi, 2021).
A sua utilização tem sido frequentemente percebida como um mecanismo para
manter os países membros desta zona monetária sob a influência da França. Na situação
atual, os países africanos nesta zona monetária são compelidos a passar necessariamente
pelo Tesouro francês para cobrir as suas importações, sujeitando-se aos impactos das
4
1 XOF = 0,00152449 EUR; 1 EUR = 655,957 XOF; 1 XOF = 0,00173543 USD; 1 USD = 576,225 XOF.
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flutuações cambiais, uma vez que as transações são realizadas em moeda distinta do Euro.
Importa salientar que os países da zona do Franco CFA remetem à França 10% das suas
receitas de exportação ao utilizar esta moeda e são obrigados a centralizar a totalidade das
suas reservas oficiais junto ao Banco Central dos países membros desta zona monetária,
que, por sua vez, devem depositar uma parte dessas reservas no Tesouro francês (Le Franc
CFA, 2020).
Assim, acreditamos que a introdução desse mecanismo nos acordos era uma
maneira eficiente de a França manter controle sobre o nível de reservas de cada um dos
Bancos Centrais, notadamente o Banco Central dos Estados da África Ocidental
(BCEAC)
5
, o Banco Central dos Comores (BCC)
6
e o Banco dos Estados da África
Central (BEAC)
7
. Portanto, malgrado a eliminação do trabalho forçado, não observamos
uma independência completa, mas, sim, a implantação daquilo que tem sido denominado
de neocolonialismo. A independência desses Estados é apenas formal, pois, na verdade,
perderam a sua liberdade de praticar políticas econômicas e sociais.
O neocolonialismo e a Costa do Marfim
O neocolonialismo é um fenômeno desenvolvido principalmente a partir da
Segunda Guerra Mundial, e caracteriza-se pelo pragmatismo e pela elaboração de teorias
que justifiquem a manutenção da dominação.
Autores como Kwame Nkrumah (Nkrumah, 1965), Frantz Fanon (Fanon, 2008),
Jean-Paul Sartre (Sartre, 1969) e Samir Amin (Amin, 2002) sublinharam a ideia de
neocolonialismo, salientando que acordos econômicos regionais e internacionais
permitem aos antigos colonizadores manter o controle sobre suas ex-colônias. Em outras
5
O Banco Central dos Estados da África Ocidental atende aos oito países da África Ocidental que fazem
parte da União Econômica e Monetária do Oeste Africano: Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-
Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo. Tem sede em Dakar.
6
Banco Central dos Comores. Tem sede em Moroni.
7
O Banco dos Estados da África Central é o banco central que serve seis países da África Central, que
formam a Comunidade Económica dos Estados da África Central: Camarões Chade, Gabão, Guiné
Equatorial, República Centro-Africana e República do Congo, Camarões. Tem sede em Yaoundé.
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palavras, o neocolonialismo poderia ser caracterizado como a ingerência das potências
estrangeiras nas questões internas das antigas colônias (Biney, 2008). Tal sistema, no
entanto, não se limita apenas às potências coloniais: há empresas estrangeiras que
exercem o seu poder sobre certos Estados, principalmente os países do Terceiro Mundo.
Saliente-se que a soberania tende a não ser completa, mantendo-se um sistema
apoiado por acordos de dependência sob pretexto de cooperação (econômica, financeira,
militar, etc.). Assim, o neocolonialismo caracteriza-se pela independência política, com
Estados reconhecidos internacionalmente como soberanos, mas ainda subordinados
economicamente às antigas metrópoles coloniais.
No que concerne a este tema, Patrice Lumumba, ex-primeiro-ministro do Congo,
sintetizou em seu discurso proferido no dia da independência, em junho de 1960:
Conhecemos as ironias, os insultos, os golpes que tínhamos de sofrer de
manhã, à tarde e à noite, porque éramos «negros». Quem esquecerá que
a um negro se dizia «tu» não como amigo, mas porque o «vós» honrado
era reservado apenas aos brancos? […] Sabemos que, nas cidades,
existem casas magníficas para os brancos e barracas podres para os
negros, que um negro não é admitido nem nos cinemas, nem nos
restaurantes, nem nas lojas ditas «europeias» Que um negro viajava pelos
cascos das barcaças, aos pés do branco na sua cabina de luxo (Lumumba,
2013, p. 205, tradução nossa – YJBK).
Ainda como crítico contundente do neocolonialismo, Lumumba advertiu sobre os
riscos do controle econômico: “Nós, os negros, somos boas pessoas... os brancos estão
prestes a partir, mas deixam os seus cúmplices para trás e armam-nos. O último combate
da colonização que se travará será aquele que se desenrolará entre os mesmos
colonizados” (Lumumba, 2013, p. 205, tradução nossa – YJBK).
Frantz Fanon (2008) amplia a compreensão do neocolonialismo em sua obra Pele
Negra, Máscaras Brancas, ao analisar a alienação experimentada pelo colonizado,
especialmente nos aspectos culturais e sociais. Essa alienação é intrínseca ao sistema
colonial. Segundo Fanon, o colonialismo impôs uma violência psicológica, retratando o
colonizado como “feio”, “ignorante”, “preguiçoso” e possuidor de uma sexualidade
“doentia”.
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Para Fanon, o colonizado acaba por incorporar esses discursos estigmatizantes, o
que resulta no sentimento de ser inferior ao europeu, no desprezo por sua própria cultura,
sua língua, seu povo, buscando, em última instância, assemelhar-se ao colonizador
(Fanon, 2008). É precisamente o que ocorreu na Costa do Marfim, onde o tratamento
dispensado ao seu povo exemplifica a subjugação à condição de “estúpidos” (ignorantes),
despojados de sua identidade e conhecimento próprio, restringindo-se unicamente ao
relato do homem branco. Como resultado, tornaram-se frequentemente dependentes do
estrangeiro.
Jean-Paul Sartre complementa as ideias de Fanon no livro Orphée noir,
O homem negro é vítima enquanto homem negro, tal como um nativo
colonizado ou um africano deportado. E uma vez que ele é oprimido por
sua raça e por causa dela, ele deve primeiro aproveitar e apreender a
consciência de sua raça. Contra aqueles que durante séculos tentaram
reduzi-lo ao status de uma besta porque é um negro, ele deve forçá-los a
reconhecê-lo como um homem (Sartre, 1969, p. 12-30, tradução nossa –
YJBK).
Segundo Fanon, o homem negro é alienado não apenas por concepções
distorcidas, mas também pela sua própria imagem, que é moldada pelo homem branco. A
percepção dessa identidade fragmentada também é influenciada pelo uso subjugado da
língua estrangeira pelo sujeito. Assim salienta: “Falar em um dialeto negro encerra o
homem negro; tal ação perpetua um estado de conflito no qual o homem branco injeta
no negro corpos estrangeiros extremamente perigosos” (Fanon, 2008, p. 27-30).
Então, ao se comunicar em francês, o povo marfinense reafirma a hegemonia
linguística colonial e endossa a cultura que inevitavelmente a acompanha. O francês, por
sua vez, é intrinsecamente associado a um legado colonial; sua adoção implica, de certa
forma, em uma assimilação cultural do colonizador, potencialmente comprometendo a
identidade intrínseca do povo colonizado. Dessa forma, observamos que, na Costa do
Marfim, o povo não costuma falar os dialetos locais, mas geralmente o francês. Existem
marfinenses que não conseguem sequer falar algum desses dialetos, devido ao hábito
arraigado de se comunicarem exclusivamente na língua do colonizador.
Consequentemente, encontram-se obscurecidos pela influência cultural francesa,
divorciados das suas raízes originais
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No plano militar, os exércitos coloniais, incluindo os das colônias francesas,
deixaram alguns Estados independentes durante a década de 1960. No entanto, a França
mantém bases militares em vários países, como é o caso da Costa do Marfim, perpetuando
a tradição neocolonialista. Em outros termos, a presença do exército francês é um meio
de controle sobre os Estados que se tornaram independentes.
No plano financeiro, a Costa do Marfim permanece vinculada à França através do
franco CFA, o que constitui a manifestação mais flagrante da natureza neocolonialista,
favorecendo o capital francês.
O primeiro presidente de Gana, Kwame Nkrumah, também descreveu o
neocolonialismo no seu livro Neo-colonialism: the last stage of imperialism,
caracterizando-o nas cinco (5) etapas seguintes:
1) A continuação do exercício do poder sobre os assuntos internos das nações
recentemente independentes; 2) A sua manifestação caracteriza-se por medidas
econômicas e monetárias. O território que sofre o método neocolonial é considerado
mercado de escoamento para a potência colonizadora (importar da metrópole); 3) Esta
fase é dedicada a subjugar a antiga colônia com a presença de novos atores num território
dominado; 4) Assim, a guerra que se travava entre os dois blocos (o bloco socialista,
liderado pela URSS, e o ocidental, em torno dos EUA) será, de um lado ou de outro,
levada a cabo nas antigas colônias; 5) Os novos líderes do país estão, na maior parte dos
casos, em contato direto com os mestres coloniais, de modo que os primeiros não se
preocupam com o bem-estar da sua própria população, na medida em que não suprem de
forma alguma as suas necessidades de condições melhores de vida e de educação do povo
(Nkrumah, 1965).
No que concerne à posição de Nkrumah, o neocolonialismo é um meio pelo qual
determinadas nações, empresas e organizações se beneficiam dos países que
anteriormente foram colônias. Segundo Nkrumah,
Tudo isso faz parte da política de balcanização intencional, com a qual o
neocolonialismo procura manipular a África; de fato a política pode ser
perigosa para nossa legítima aspiração à independência econômica e
política […] É uma das diversas espécies de países independentes que,
no plano político, gozam de uma independência formal, mas que, de fato,
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estão encurralados na rede de dependência financeira e diplomática. As
potências europeias impõem certos pactos aos países balcanizados,
assegurando o controle da sua política externa (Nkrumah, 1977, p. 197-
217).
Nkrumah enfatiza que o neocolonialismo simboliza a etapa final, e possivelmente
a mais perigosa, do imperialismo. Assim, acrescenta:
Nós nos encontramos em uma fase em que já não estamos falando de
colonização, mas sim de neocolonialismo. A essência do
neocolonialismo leva-nos a crer que o Estado subjugado é, em teoria,
independente e detém todos os atributos de soberania internacional.
Entretanto, na realidade, a sua economia e a sua política são dirigidas a
partir do exterior (Alexander; Rucker, 2010, p. 937).
O Estado que está sujeito ao neocolonialismo tem a obrigação de ser o local de
escoamento de produtos manufaturados, o que lhe impõe novas estratégias comerciais.
Seu sistema bancário é igualmente controlado a partir do exterior, estabelecendo assim
métodos de trocas estrangeiras. Um exemplo concreto disso pode ser observado na Costa
do Marfim, onde o Franco CFA, cuja sede se localiza na França, é utilizado como moeda
corrente.
O neocolonialismo também retira tudo do país que está sujeito a seus efeitos,
transformando em mercadoria seus direitos sociais, suas manifestações culturais e suas
riquezas naturais. Em consequência, faz que as sociedades dominadas adotem os mesmos
valores culturais do colonizador e/ou explorador (Moreira; Rolim; Martins, 2019).
Conforme Samir Amin, o neocolonialismo está na base do fracasso dos países em
vias de desenvolvimento. Para ele, estas nações não puderam alcançar a sua expansão
econômica, uma vez que o neocolonialismo continuava perpetuando a subordinação.
Nessa linha de raciocínio, o neocolonialismo favoreceu o subdesenvolvimento e o atraso
(Amin, 2002).
O neocolonialismo deixou - e ainda deixa - graves consequências na Costa do
Marfim nos âmbitos político e econômico. Do ponto de vista político, isto ocorre ao
ocupar e unificar territórios para impor sua dominação, promovendo uma identidade
aparente que tem ocasionado guerras, disputas e massacres. No plano econômico, extrai
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riquezas existentes no país, influenciando negativamente suas relações no comércio
mundial. Essa dinâmica foi mantida arbitrariamente pela França. O preço ainda está sendo
pago, e não é baixo.
Na seção seguinte, apresentaremos o período marcado pelo boom dos produtos de
exportação.
As relações econômicas entre a França e a Costa do Marfim e o “boom” dos produtos
de exportação (1960-1980)
A economia da Costa do Marfim após a independência foi marcada pelo boom
dos produtos de exportação, e no período de 1960 a 1980, é conhecido como “milagre”
marfinense. Assinale-se que, depois da independência, a economia Da Costa do Marfim
continuou baseada na agricultura, e seus produtos eram exportados para diversos países,
com destaque para a França e os EUA. Aliás, já no final da década de 1950, o país era
visto como a nação francófona mais próspera da África, com aumento contínuo de suas
exportações e uma das maiores rendas per capita da região subsaariana do continente
(Tuho, 1992).
Saliente-se que, antes mesmo de dar prioridade ao binômio café-cacau, os
principais produtos de exportação depois da independência, a Costa do Marfim se
destacava também pela cultura de outros artigos tropicais. A seguir, apresentamos a tabela
1, com alguns produtos de exportação.
Tabela 1: Produção agrícola em toneladas (1960-1978)
Produtos em toneladas
1960
1965
1970
1975
1978
Abacaxi
19 885
44 083
110 580
221 000
311 935
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Banana
80 000
138 300
178 852
188 000
196 773
Copra
2 000
3 500
10 300
19 000
25 677
Algodão
6 505
10 433
34 320
61 000
102 929
Noz de cola
34 300
37 000
60 000
60 000
57 000
Óleo de palma
298 121
329 300
480 181
955 000
926 000
Fonte: Côte d’Ivoire, 1980-1981
Conforme a tabela 1, percebemos o boom dos produtos agrícolas registrados
durante o período de 1960 a 1978. E, no caso específico do óleo de palma, assinalamos
um aumento considerável da produção nos anos mostrados, passando de 298.121
toneladas em 1960, para 926.000 toneladas em 1978. O crescimento da produção de
banana e de algodão também foi significativo, apresentando um aumento de mais de
100% comparado a 1960. Observa-se que a Costa do Marfim manteve um aumento
contínuo durante o período pós-independência, voltada para esta modalidade de produção
e para o mercado internacional.
Ressalte-se que, no período entre 1960 e 1980, a produção agrícola ocupou dois
terços da população ativa. Além disso, a indústria de transformação se baseava,
principalmente, em matérias-primas agrícolas e energéticas. Entre os principais setores
da produção agroalimentar, estão a madeira, a agricultura industrial (algodão, borracha),
os produtos têxteis e outros.
Desde 1961, o binômio café-cacau é o principal setor da economia da Costa do
Marfim, no seu conjunto, representando mais da metade das receitas de exportação, isto
é, entre 30% e 60% das exportações agrícolas entre 1961 e o início da década de 1970,
como demonstram os gráficos 1 e 2 sobre o cacau e o café.
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Gráfico 1: Receita em exportações de cacau em relação à exportação total agrícola
(1961 - 2000) (%)
Fonte: Faostat, 2012
Gráfico 2: Receita em exportações de café relativo à exportação total agrícola (1961 -
2000) (%)
Fonte: Faostat, 2012
No gráfico 2, referente aos rendimentos provenientes da exportação de café,
observamos que estes diminuem até o fim do século XX. Na verdade, a Costa do Marfim
vendeu mais café, porém, a um preço menor devido à queda dos preços internacionais a
partir de 1965 (Accord Général sur les Tarifs Douaniers Restricted Et le Commerce,
1962). Entretanto, continua sendo um produto relevante para a economia do país.
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Convém mencionar que, logo depois a independência, em 1960, as relações
comerciais eram particularmente estreitas com a França, que se colocou como a principal
parceira da Costa do Marfim, pois era responsável por 69% do total de fornecimento dos
produtos importados pelo país africano e comprava mais de 52% do total dos produtos de
exportação da Costa do Marfim. No mesmo período, os Países Baixos forneciam em geral
2% dos produtos importados pela Costa do Marfim, mas, em 1978, constituíram um
mercado importante ao adquirirem mais de 17% dos artigos de exportação marfinenses
(Lafleur; Guihede, 1983).
Observamos que, a partir de 1967, a Costa do Marfim conseguiu aumentar o
número de parceiros por meio do desenvolvimento de uma política de diversificação
comercial. Assim sendo, a França perdeu espaço, porém, ela se mantém ainda como a
principal parceira comercial da Costa do Marfim. Com o objetivo de reforçar a
importância do vínculo econômico entre a Costa do Marfim e a França, apresentamos o
gráfico 3, que mostra os fluxos de exportações de produtos para a França e outros países,
de 1960 a 1979, e, no gráfico 4, as importações da Costa do Marfim na mesma década.
Gráfico 3: Exportações da Costa do Marfim (1960-1979) – US$
Fonte: Ministère du Plan, 1980
8
8
CEE: Comunidade Econômica Europeia “sem a França” / RFA: República Federal da Alemanha.
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Gráfico 4 : Importações da Costa do Marfim (1960-1079) – US$
Fonte: Ministère du Plan,1980
O gráfico 3 mostra que a Costa do Marfim exportava grande proporção de seus
produtos para a França. Já no gráfico 4, assinalamos que a curva cresce no que diz respeito
às exportações de produtos da França para a Costa do Marfim.
Todavia, a partir de 1967, percebemos um recuo na proporção de produtos
franceses exportados para a Costa do Marfim. Isso é evidenciado no gráfico 3. Este recuo
nos permite compreender melhor a política de diversificação comercial marfinense,
implementada para mitigar as dificuldades econômicas (a deterioração dos termos de
troca e a fragilidade do poder de compra real) que tornavam a margem de lucro do
comércio externo mais incerta, tendo em vista que, de 1965 a 1980, a Costa do Marfim
registrou uma diminuição drástica no conjunto das receitas de exportação (Lafleur;
Guihede, 1983).
Desse modo, neste processo de diversificação, apesar de a França ainda recolher
uma parte significativa das exportações da Costa do Marfim, a Comunidade Econômica
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Europeia (CEE), os EUA e os Países Baixos, seguidos da Itália e da República Federal
da Alemanha, passaram a constituir, cada vez mais, mercados importantes para as
exportações do país africano.
Dito isto, apontamos alguns fatores que contribuíram para este boom, como a
situação geográfica favorável aos produtos agrícolas da Costa do Marfim, a posse de uma
área florestal importante e a possível utilização de mão de obra estrangeira já que, no
mesmo período, os imigrantes vindos do Burkina Faso, do Mali e de outros países da
África subsaariana tiveram um peso importante na economia marfinense, contribuindo
com mais de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) (Boussou, 2020).
Como a Costa do Marfim retira grande parte da sua receita da comercialização de
produtos agrícolas, com destaque para o binômio café-cacau, esse comércio era associado
ao capital estrangeiro, oriundo principalmente da França. Essa economia dependente do
exterior sofreu profundo impacto da primeira crise do petróleo, em 1973, e da segunda,
iniciada em 1979, quando os preços do barril subiram drasticamente, provocando inflação
e retração da economia mundial.
Neste contexto, a Europa entrou em recessão, com aumento da inflação, o que
gerou uma queda dos preços dos principais artigos agrícolas importados da Costa do
Marfim. Desse modo, no início de 1980, o país entrou numa crise financeira. A tabela 2
abaixo demonstra a ajuda da França à Costa do Marfim nos anos de 1960 a 1978.
Tabela 2: Costa do Marfim: ajuda externa (1960-1978) – US$
Período
Montante da Ajuda
Grupo do Banco Mundial
1960-1975
69.419.126,78
CEE (CFED, BEI)
1960-1975
93.013.504,73
PNUD (Nações Unidas)
1972-1974
4.164.783,79
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BAD-FAD
1972-1975
4.685.236,02
USAID
1961-1975
11.799.853,69
EXIMBANK
1963-1975
44.075.924,07
RFA
1960-1975
31.927.721,85
Itália
1967-1975
28.283.797,08
Bélgica
1967-1974
1.388.161,82
Canadá
1970-1974
9.022.037,22
Ajuda Francesa
1960-1978
549.132.082,10
Total Geral
1960-1978
846.860.566,43
Fonte: Côte d’Ivoire,1981
9
No período em questão, o montante total de auxílio externo destinado à Costa do
Marfim foi de US$ 846.860.566. Deste total, a contribuição da França foi de US$
549.132.082, representando 64,84% do auxílio total.
Crise econômica (1980-1993)
Conforme anteriormente destacado, a Costa do Marfim experimentou um
aumento significativo na exportação de produtos, como evidenciado pelos dados
fornecidos pelo BIRD, referentes ao período compreendido entre os anos de 1960 e 1978,
durante os quais o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) do país foi de 7%.
(Kym; Masters, 2009).
Posteriormente, a Costa do Marfim foi severamente afetada pela crise
desencadeada pelo segundo choque do petróleo em 1979. A raiz das adversidades
9
Observação: 1 XOF = 0,00173493 USD; 1 USD = 576,391 XOF
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enfrentadas pode ser rastreada até a estrutura econômica estabelecida desde a
independência do país, a qual foi marcada por uma deterioração contínua dos termos de
troca
10
(Prebisch, 1949). A situação perdurou e transformou-se, então, numa crise
econômica e, dessa forma, o país foi incluído na lista daqueles afetados pela grave crise
dos anos 1980.
A Costa do Marfim se confrontava com o maior problema econômico desde a sua
independência, tanto para os plantadores quanto para o país como um todo (Istok; Koziak,
2010), pois a demanda dos produtos de exportação em geral sofreu grande depressão,
reduzindo-se os preços das mercadorias. Entre 1970 e 1980, foram registradas duas fases
relevantes, sendo a primeira de aumento dos preços das matérias-primas, e a segunda, de
queda dos preços dos produtos exportados, como o cacau, cujo preço passou de 400 FCFA
para 250 FCFA, ou seja, de US$ 0,69/kg para US$ 0,43/kg. Adicionalmente, no ano de
1980, a Costa do Marfim enfrentou um agravamento de seus problemas econômicos
quando a Indonésia e a Malásia emergiram como competidores no mercado de café e
cacau. Esta nova dinâmica resultou na diminuição dos preços desses produtos, com o
cacau sofrendo uma queda significativa de 25%. A situação econômica da Costa do
Marfim, diante da queda dos preços, tornou-se, portanto, de importância crucial.
Nessa perspectiva, ocorreu uma diminuição de mais de 14% no PIB per capita
entre 1980 e 1984 (Perspective Monde, 2022), período no qual houve importantes
transferências de capitais privados para o exterior, o que agravou o déficit em conta
corrente. De fato, a Costa do Marfim, neste momento, tinha enormes dívidas (Lopes,
1999). A recessão resultante da declinação dos preços internacionais do binômio café-
cacau exerceu uma influência adversa sobre as receitas do governo. Devido à ausência de
reduções nos gastos públicos até o ano de 1989, o déficit governamental atingiu a marca
de 15% do Produto Interno Bruto em 1988. Conforme dados fornecidos pelas autoridades
marfinenses, observou-se uma diminuição de 10% no consumo per capita em 1987,
10
Deterioração dos termos de troca é um termo cunhado por Raul Prebisch, economista argentino e um
dos responsáveis pela condução da Comissão Econômica para América Latina (CEPAL). Tem como
objetivo analisar os problemas enfrentados pelos países subdesenvolvidos em face de sua industrialização
tardia. Indica a condição da dependência econômica gerada pela relação de troca entre países, em que
geralmente a maioria das nações subdesenvolvidas não possui a condição de manufaturar as matérias-
primas obtidas em seu território.
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seguida por uma queda adicional de 20% em 1988. Tornou-se patente um declínio
substancial no padrão de vida da população durante a segunda metade da década de 1980.
Diante desse cenário, em junho de 1987, a Costa do Marfim declarou oficialmente uma
moratória (Alt, 2015).
Com o intuito de esclarecer a queda dos preços internacionais do binômio em
1980, procedemos à análise da composição do Comércio Exterior na Costa do Marfim no
período compreendido entre 1962 e 1986, com o propósito de solidificar a referida
alegação destacada anteriormente.
Tabela 3: Composição do Comércio Exterior na Costa do Marfim, 1962-1986
Fonte: Mingst, 1988, p. 259-274
Vislumbramos altas taxas de crescimento econômico assinaladas pela Costa do
Marfim em suas duas primeiras décadas de independência, mas houve queda abrupta no
ano de 1980 devido à redução dos preços do binômio café-cacau, contribuindo para a
crise econômica da década de 1980.
Em meados de 1981, os empréstimos dos três principais bancos - Banco Central
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dos Estados da África Ocidental (BCEAO)
11
, Sociedade Geral de Bancos da Costa do
Marfim (SGBCI)
12
, e Banco Internacional de Comércio e Indústria da Costa do Marfim
(BICICI)
13
, para empresas marfinenses atingiram um total de 450 bilhões de francos CFA
(US$ 1,6 bilhão), quase metade do portfólio do país, um terço dos quais representavam
atrasados acumulados pela diretoria de marketing marfinense, a Companhia de
Saneamento Ambiental do Distrito (CSAD
14
), que não conseguia pagar os exportadores
de café e cacau (Banque Mondiale, 1999).
Para solucionar o problema, o país solicitou assistência às instituições financeiras
internacionais estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial, nomeadamente o BIRD e o
FMI, visando lidar com os desafios relacionados às dívidas tanto internas quanto externas.
Criadas, como já dito, em 1945, essas instituições estabeleceram programas a
serem aplicados nos países afetados pela crise econômica dos anos 1980 durante um
determinado período, a fim de permitir que se recuperassem financeiramente. Esse plano
foi aplicado à Costa do Marfim em 1987 (Martin, 1990). Os Programas de Ajuste
Estrutural (PAEs) na Costa do Marfim tinham o objetivo declarado de melhorar o padrão
de vida da população, reduzindo as disparidades sociais e protegendo os recursos naturais,
acelerar a restauração da viabilidade financeira interna e externa do país, buscando prover
incentivos para um crescimento sustentável.
Explorando a seção “Posfácio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990”
do livro “História Geral da África • VIII”, podemos considerar também que,
Esses PAEs correspondem aos processos de estabilização mediante o
restabelecimento dos equilíbrios macroeconômicos internos e externos,
ligados à implementação de programas de reformas estruturais para
11
O Banco Central dos Estados da África Ocidental atende os oito países da África Ocidental que fazem
parte da União Económica e Monetária do Oeste Africano: Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-
Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo.
12
Foi fundada em 1962 como Société Générale de Banques en Côte d'Ivoire (SGBCI) com a participação
do Estado e de vários parceiros financeiros internacionais.
13
O Banco Internacional de Comércio e Indústria da Costa do Marfim (BICICI) é uma subsidiária do grupo
francês BNP Paribas.
14
CSAD foi a organização estatal da Costa do Marfim responsável pela gestão dos setores de algodão,
cacau e café no plano nacional, desde a sua criação em 1960 por Félix Houphouët Boigny,até ao seu
desmantelamento em agosto de 1999. O seu papel era constituir um forte intermediário entre produtores e
comerciantes com vistas a estabilizar os preços. CSAD comprava a produção de cacau dos produtores a um
preço previamente fixado e armazenava. Ela foi, então, responsável por vender os produtos.
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assegurar a retomada do crescimento econômico (Mazrui; Wondji,
2010, p.1135).
Além do mais, seis operações de ajuste ocorreram na Costa do Marfim,
abrangendo os setores de agricultura, energia, distribuição de água, finanças e outros.
Apesar dos programas acima enunciados, os resultados não foram promissores.
Na mesma seção do livro “História Geral da África • VIII”, Christophe Wondji
argumenta que:
O FMI tem como objetivo livrar o Estado da gestão econômica em
proveito do setor privado e a sua política se traduz por um conjunto de
medidas: redução dos gastos públicos, afetando especialmente os
serviços sociais; realização de políticas setoriais, em favor da iniciativa
privada; diminuição dos efetivos da função pública, julgados excessivos;
congelamento das contratações, etc. Qualquer empréstimo de capitais
aos Estados se encontra, desde logo, submetido à negociação de acordos
condicionais com o FMI. No decorrer dos anos 1990, a quase totalidade
dos países africanos se engaja neste processo de estabilização e
austeridade (
Wondji, 2010, p. 1135).
Portanto, o FMI e o BIRD, nos seus programas, prescreveram condições para a
concessão dos empréstimos, estabelecendo as mesmas recomendações econômicas e, em
geral, os mesmos planos de ajuste estrutural para qualquer país que solicitasse ajuda, sem
analisar em profundidade a estrutura econômica e social de cada um. Para isso, os
empréstimos foram condicionados às reformas econômicas preconizadas pelo Consenso
de Washington (The Policy Roots of Economic Crisis and Poverty, 2002)
que, por sua
vez, teria defendido sistematicamente uma maior abertura ao capital estrangeiro e ao
comércio mundial de bens e serviços, a privatização das empresas públicas, bem como a
austeridade orçamentária. Assim, os países beneficiários tiveram de implementar essas
reformas para receber fundos.
Para Mazrui e Wondji, estes programas de austeridade se traduzem -- neste país
já pobre - numa desestruturação econômica e social, aumentando o desemprego, o custo
dos serviços básicos e diminuindo os salários. Percebemos logo uma degradação nas
condições de vida da população (Mazrui; Wondji, 2010). Sua aplicação provocou,
também, conflitos sociais: manifestações de descontentamento e greves de trabalhadores
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e de estudantes entre os anos 1980-1990, o que desestabilizou o sistema educacional em
razão do fechamento de universidades e, como consequência do período de greves destas
instituições, os chamados “anos brancos
15
”. Assistimos à falência dos sistemas
educacionais, agravando deste modo as desigualdades sociais. Na seção “Posfácio:
cronologia da atualidade africana nos anos 1990” do livro “História Geral da África •
VIII” Christophe Wondji complementa:
A UNICEF constatou que, em cada grupo de dez países submetidos a
programas de Ajuste Estrutural, seis registraram uma baixa do nível
nutricional e um crescimento das doenças transmissíveis e cinco
relataram uma regressão no âmbito educacional. É impossível, neste
contexto, passar em silêncio frente ao drama da pandemia da AIDS, a
qual encontrou nas condições de vida dos africanos um terreno fértil e de
predileção (Wondji, 2010, p. 1135-1141).
Presenciamos, também, a uma diminuição de mais de 13% do PIB em 1989,
porque o total da dívida externa acumulava-se excessivamente (total da dívida externa do
país, incluindo o FMI, foi de US$ 12 bilhões em 1980, US$ 13 bilhões em 1981, US$ 23,
1 bilhões em 1987 e US$ 27,3 bilhões em 1993) provocando, também, o aumento do
índice de pobreza urbana, que passou, então, de 5% para 20% em 1993 (The World Bank,
2022). Sendo assim, a situação econômica marfinense seguiu se deteriorando, uma vez
que os PAEs não resolveram o problema da crise do país.
Como observado, logo após o término do período colonial, a Costa do Marfim
experimentou um certo crescimento econômico e estabilidade política entre os anos de
1960 e 1979. No entanto, o país não conseguiu superar os desafios apresentados pela crise
econômica durante a década de 1980, período em que Félix Houphouët Boigny
permanecia como presidente da nação.
Na tabela a seguir, são apresentados alguns dos acordos firmados entre a Costa do
Marfim e BIRD/FMI.
15
Anos letivos ou universitários marcados por greves de professores e/ou de alunos ou pelo fechamento
das escolas, de tal forma que os exames, por falta de aulas suficientes, não se realizam. Assim a Costa do
Marfim conheceu seu primeiro ano branco em 1990, ainda sob a liderança de Félix Houphouët Boigny.
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Tabela 4: Apoio do BIRD e do FMI ao Programa de Ajuste Estrutural da Costa do
Marfim
Empréstimos do BIRD
Milhões US$
1981
Empréstimo de Adaptação Estrutural I
150
1983
Empréstimo de Adaptação Estrutural II
250
1986
Empréstimo de Adaptação Estrutural III
250
1989
Empréstimo de Ajustamento do Setor Agrícola
150
1989
Empréstimo de Ajustamento do Setor da Energia
100
1990
Empréstimo de Ajustamento do Setor do Abastecimento de Água
80
1991
Empréstimo de Ajustamento do Setor Financeiro
200
1991
Empréstimo de Ajustamento de Competitividade
100
1991
Empréstimo de Ajustamento de Recursos Humanos
150
Fundo Monetário Internacional (IMF) Apoio
Milhões
SDR
16
Fev
1981
Acordo Alargado (3 anos)
484,50
Maio
1984
Acordo Stand-By (1 ano)
82,75
Junho
1985
Acordo Stand-By (1 ano)
66,20
16
(Special Drawing Rights - SDRs is an international reserve asset created by the IMF to supplement the
official reserves of its member countries. The SDR is not a currency. It is a potential claim on the freely
usable currencies of IMF members).
Direito de Saque Especiais (DSE) é um ativo de reserva internacional criado pelo FMI para complementar
as reservas oficiais dos seus países membros. O DSE não é uma moeda. É um direito potencial sobre as
moedas livremente utilizáveis dos membros do FMI.
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Junho
1986
Acordo Stand-By (2 anos)
100,00
Dez
1987
Acordo Stand-By (16 meses)
94,00
Nov
1989
Acordo Stand-By (17 meses)
175,80
Set
1991
Acordo Stand-By (1 ano)
82,75
Fonte: (Grootaert, 1993)
Em síntese, o boom de exportação conhecido como “milagre econômico” da Costa
do Marfim explica-se por um elevado grau de dependência da economia em função do
laço estreito mantido entre o país e a França, além da adoção de uma política de
diversificação comercial e de investimentos públicos ambiciosa. No entanto, a crise surge
devido à própria vulnerabilidade da economia, à sua dependência do comércio externo e
às trocas desiguais
17
no comércio exterior.
Como ressaltado, a França e a Costa do Marfim mantiveram estreitas relações
econômicas após a independência, assinaladas pelo nexo monetário institucional, por
meio da manutenção da área do Franco CFA e volume importante de produtos
marfinenses exportados para a França. Deve-se salientar também a criação de
organizações por ambos os países em favor do binômio café-cacau na Costa do Marfim e
a ajuda externa, em que a França aparece em primeiro lugar.
É evidente, portanto, que o apoio ao desenvolvimento contribuiu para aumentar a
dependência da Costa do Marfim, uma vez que as assistências não foram direcionadas
17
O conceito de “Trocas Desiguais” é uma teoria econômica que argumenta que existe uma desigualdade
fundamental nas relações comerciais internacionais. Esta desigualdade é vista como sendo estruturalmente
favorável aos países desenvolvidos (ou “centrais”) e prejudicial aos países em desenvolvimento (ou
“periféricos”).
A ideia central é que os países periféricos tendem a exportar principalmente produtos primários (como
matérias-primas ou produtos agrícolas), enquanto os países centrais exportam principalmente produtos
manufaturados de alto valor agregado. Como resultado, os países periféricos precisam exportar cada vez
mais produtos primários para poder importar a mesma quantidade de produtos manufaturados. Isso é
conhecido como “deterioração dos termos de troca”. Além disso, os países periféricos muitas vezes
encontram-se em uma posição de desvantagem nas negociações comerciais internacionais, o que pode levar
a acordos comerciais que são desfavoráveis para eles. Isso pode perpetuar a dependência econômica e
dificultar o desenvolvimento econômico.
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diretamente para o benefício da totalidade da população, mas sim disponibilizadas ao
governo ou a Organizações Não Governamentais (ONGs) dos países doadores. Como
resultado, os recursos frequentemente foram desviados para enriquecer os líderes e
setores das classes mais abastadas do país. Neste contexto, Floris Endjito, Simon Etonde
e Kouassi Kouadio apontam:
As ajudas, quando oferecidas por meio de ONGs dos países doadores,
limitam-se, geralmente, a ações humanitárias e não de desenvolvimento.
Muitas vezes, o essencial das ajudas reverte para os países doadores sob
a forma de compra de materiais. Os países africanos em causa recebem
efetivamente apenas uma ínfima parte dessas ajudas. As ajudas não
permitem estimular o crescimento da Costa do Marfim, quer se trate de
ajudas alimentares ou financeiras. No que se refere ao auxílio alimentar,
estão a provocar mudanças de hábitos da população, porque, em vez de
comprarem os produtos locais para dar aos beneficiários, os doadores
preferem despejar os excedentes dos seus produtos agrícolas. Ora, uma
compra dos produtos locais deveria beneficiar os agricultores locais e
proporcionar-lhes meios financeiros não negligenciáveis. A doação ao
país de variados produtos cerealíferos de qualidade duvidosa penaliza os
camponeses locais, criando dificuldades para a venda de seus produtos
(Endjito; Etonde; Kouadio, 2020, p. 22, tradução nossa – YJBK).
Considerações Finais
O objetivo deste artigo foi analisar as relações econômicas entre Costa do Marfim
e França no governo de Félix Houphouët Boigny, de 1960 a 1993. Porém, antes disso,
expusemos uma retrospectiva da colonização e da atuação do líder marfinense no
processo de independência.
Vimos que a colonização teve consequências importantes, principalmente no
plano dos efeitos ininterruptos da sua ação, atuando sobre as condições gerais da
produção. O exemplo mais flagrante é, sem dúvida, o do trabalho forçado, que estava no
centro do sistema colonial de exploração, com o objetivo de aumentar a produção nas
plantações rurais. Ressalte-se que Houphouët Boigny contribuiu enormemente para a
abolição do trabalho forçado, mas o caminho para a independência pacífica levou, na
verdade, a uma independência negociada.
A experiência econômica da Costa do Marfim, no período entre 1960 e 1993,
esteve enraizada na sua dependência das mercadorias agrícolas de exportação, cujos
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preços flutuavam frequentemente no mercado mundial. Destarte, o binômio café-cacau
se manteve como o principal produto de exportação do país, com as exportações
direcionadas, principalmente, para a França, dada a manutenção dos laços entre os dois
países, mesmo depois da independência.
No governo Félix Houphouët Boigny, sinalizamos duas fases marcantes: a
primeira relaciona-se ao aumento dos preços dos produtos primários, conhecida como
boom dos produtos de exportações (período que abrange os anos 1960-1980); e a segunda,
quando ocorre a queda dos preços dos produtos de exportação, a partir do início da década
de 1980. É importante acrescentar que, no período em tela, as maiores dificuldades da
economia marfinense estavam na sua própria estrutura desde a independência, baseada
unicamente na demanda exterior, demonstrando sua vulnerabilidade. Diante da crise, o
BIRD e o FMI aplicaram seus Programas de Ajustamento Estrutural em 1987, porém os
resultados foram desastrosos, tendo em vista que os PAEs não propuseram medidas
condizentes com as reais necessidades apresentadas pela Costa do Marfim.
Considerando a ideia de neocolonialismo, desenvolvida por Kwame Nkrumah,
Patrice Lumumba, Franz Fanon e outros autores, a presença da França na Costa do
Marfim constitui uma ação efetivamente neocolonial. Prova disso é a moeda Franco CFA,
usada pela Costa do Marfim, que tem sua sede na França, obrigando o país a pagar
anualmente à França pela sua utilização, o que constitui uma forma de controle
econômico. Ademais, a presença das forças armadas francesas no território marfinense
desde a sua independência é um dado importantíssimo da manutenção da tradição
neocolonialista.
Outrossim, a presença da cultura francesa no cotidiano dos marfinenses, vista pela
religião (cristianismo), bem como pelo idioma (francês), provoca um abandono das raízes
culturais originais e o estreitamento dos laços com o antigo colonizador, comprometendo
o senso de identidade da população e construindo uma verdadeira máscara branca a que
o título do livro de Fanon se refere. Portanto, assistimos à perda da identidade marfinense.
Esses argumentos descrevem claramente o neocolonialismo exercido pela França na
Costa do Marfim no governo Houphouët Boigny.
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Cremos que somente com o rompimento futuro dos laços entre a Costa do Marfim
e a França será possível construir um país verdadeiramente independente e autônomo.
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NOTAS
Agradecimentos: Agradeço, primeiramente, a mim mesmo por não ter desistido.
Agradeço também a Deus por colocar pessoas inspiradoras em meu caminho. Especial
gratidão à minha família, amigos, ao governo brasileiro, à Universidade Federal de São
Paulo e, sobretudo, à minha orientadora, Marina Gusmão de Mendonça.
Financiamento: Não se aplica.
Comitê de ética em Pesquisa: O trabalho respeitou a ética durante a pesquisa, porém
não foi necessário comitê de ética.
Contribuições dos autores: Yao Jean-Pierre Beranger Koffi: é responsável pela
pesquisa, análise, redação e correções do artigo. Assumindo integral responsabilidade
pelo trabalho e o conteúdo publicado.
Disponibilidade de dados e material: Os dados e materiais utilizados no trabalho estão
disponíveis para acesso por meio das referências disponibilizadas no artigo.
Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse a declarar.
Publisher: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP),
Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília. Programa de Pós-Graduação Ciências
Sociais. Portal de Periódicos UNESP. As ideias expressadas neste artigo são de
responsabilidade de seus autores, não representando, necessariamente, a opinião dos
editores ou da universidade.
Recebido: 14/03/2023 | Aprovado: 13/03/2024 | Publicado: 13/05/2024
