A alteração da biblioteca pública municipal “João Mesquita Valença”
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Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, v.8, n.1, p. 9-20, Jan./Jun., 2022
A
ALTERAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
“J
OÃO
M
ESQUITA
VALENÇA” COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA CULTURA
T
HE AMENDMENT OF THE MUNICIPAL PUBLIC LIBRARY
“J
OÃO
M
ESQUITA
V
ALENÇA
”
AS A PUBLIC POLICY FOR CULTURE
Beatriz Bragança Baraldi
Pedro Mochiatti Guijo
RESUMO: Este artigo tem como objetivo a análise e apresentação do processo de mudança da
Biblioteca Pública Municipal “João Mesquita Valença” do município de Marília, localizado na
região centro-oeste do estado de São Paulo, como um política pública voltada para a cultura. Logo,
para o desenvolvimento do estudo, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre as políticas públicas
no Brasil, com foco especial na área cultural e, posteriormente uma visita técnica na biblioteca em
questão ao mesmo tempo em que informações sobre o tema foram obtidas por meio de fontes
oficiais na internet. Assim sendo, as informações obtidas possibilitaram a análise da alteração
realizada pela Prefeitura Municipal de Marília, que pode ser considerada como uma política pública
para a cultura, que está apresentando bons resultados.
Palavras-chave:
Biblioteca Pública Municipal “João Mesquita Valença”. Política Pública. Cultura.
Prefeitura Municipal de Marília.
ABSTRACT:
The purpose of the present article is to analyze and present the process of change of
the Municipal Public Library “João Mesquita Valença” of the municipality of Marília, located in
the west-center region of the São Paulo state, as a public policy focused on culture. Therefore, for
the study development, a literature review was carried out on public policies in Brazil, with a special
focus on the cultural area and, later, a technical visit to the library in question at the same time that
information about the topic was obtained by means of official sources on the internet. Therefore,
the information obtained in this study allowed the analysis of the alteration made by the City Hall
from Marília, which can be considered as a public policy for culture, is showing good results.
Key words:
Municipal Public Library “João Mesquita Valença”. Public policy. Culture. City Hall
from Marília.
http://doi.org/10.36311/2447-780X.2022.n1.p9
BARALDI, B. B.; MOCHIATTI, P.
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INTRODUÇÃO
Este trabalho visa apresentar a política operacionalizada no ano de 2017,
pela Prefeitura de Marília, na mudança do prédio da Biblioteca Municipal. Serão
abordados, primeiramente, aspectos teóricos e históricos das políticas públicas no
Brasil, de maneira geral, acrescentada da visão das políticas públicas para cultura,
da qual se inclui artes e letras. Quanto a mudança do prédio municipal, uma visita
técnica foi feita, com a pretensão de conhecer o espaço e colher informações do
acervo do Município. Outras informações foram retiradas do blog da Secretaria da
Cultura e do site da Prefeitura, nos quais as principais motivações de mudança
de
localização da Biblioteca são apresentadas.
Sem esgotar o tema, mas trazer um raciocínio novo para a política
pública na cultura, na cidade de Marília, a mudança de prédio da Biblioteca
Municipal será um ponto de partida para averiguar de que maneira têm sido
realizados os incentivos governamentais para a área da cultura na cidade.
1.
POLÍTICAS PÚBLICAS: DEFINIÇÃO, ATORES E OS PROBLEMAS.
De acordo com Teixeira (2002), Políticas Públicas são:
diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e
procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações
entre atores da sociedade e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas,
sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de
financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações
de recursos públicos.
Secchi (2013), por sua vez, comenta que “Políticas Públicas tratam do
conteúdo concreto e do conteúdo simbólico de decisões políticas, e do processo de
construção e atuação dessas decisões.”. Há, neste caso, intencionalidade pública
na resolução de problemas que afetem, de maneira geral, aquilo que é público, do
povo, da população em geral.
Dessa maneira, as Políticas Públicas visam, de maneira geral, responder
àquilo que são demandas públicas, isto é, àquilo que responde às necessidades
dos cidadãos de uma determinada localidade, sendo isto feito através dos recursos
públicos. Para Secchi (2013), as áreas nas quais políticas públicas podem ser feitas
são: saúde, educação, segurança, habitação, defesa nacional, transporte, saneamento,
meio ambiente, gestão pública, desenvolvimento, assistência, cultura.
Teixeira (2002) argumenta que apesar da Constituição de 88 trazer
autonomia política aos estados e municípios, para áreas como transporte coletivo
e política urbana - através de leis orgânicas e por escolha dos governantes, o fato
de necessitarem de recursos de programas federais e estaduais, a base econômica
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para estas políticas é muito baixa, tornando difícil a realização autônoma das
mesmas.
É muito importante nestes casos, a participação popular, que faz parte
da descentralização das políticas públicas, de maneira que os recursos sejam
alocados e efetivamente sejam realizados projetos para responder às necessidades
públicas, ou o aperfeiçoamento das políticas já existentes. A abordagem
tradicional sobre políticas públicas defende a supremacia institucional-legal para
a formulação das políticas, ou seja, outros atores, que trabalham na resolução
de problemas, realizam seus projetos conforme decisão legal do Estado, ou da
instância administrativa que se refere.
“Nos dias atuais, as políticas governamentais são o subgrupo mais
importante das políticas públicas.” (Secchi, 2013, p. 5)
Desta maneira, as situações-problema são o ponto de partida para
consideração por parte dos agentes de Estado, ou gestores municipais, e início de
trabalho, nas agendas formais. Situações de omissão e negligência não devem ser
consideradas políticas públicas, segundo Secchi (2013).
Foi de fato a Constituição de 1988 que outorgou aos municípios
brasileiros o papel ativo na formulação de políticas públicas, desde este período de
redemocratização, segundo Barbosa (2010), “a descentralização da gestão de
políticas sociais se tornou um marco institucional no país.”, pois torna possível a
formulação das políticas que melhor se adequem à realidade de um determinado
espaço geográfico, político e populacional. É parte deste critério, portanto, a
participação popular, que garante respaldo ao uso do dinheiro público naquilo que
é amplamente necessário no local, e que permita vigilância contra clientelismos
políticos regionais.
“O debate sobre o poder local assume uma posição destacada, uma
vez que se inscreve no plano da política da gestão do Estado e da qualidade da
participação cidadã na esfera pública.” (Barbosa, 2010)
Marta Arreche (1996) demonstra, através de um panorama histórico,
que desde a década de 80, as reformas descentralizadoras surgiram em diversas áreas
das políticas públicas, sendo realizadas em diversas ordens: a desconcentração,
a delegação, a transferência de atribuições e a privatização ou desregulação. As
opiniões políticas da época, para a esquerda e para a direita brasileira, eram
favoráveis ao processo reformador do Estado, em razão da geração de eficiência e
eficácia da gestão pública, que poderia ocorrer na democratização dessas relações
entre governo e opinião pública. Arreche (1996) argumenta:
É inegável a influência dessa concepção em círculos políticos de esquerda
na América Latina. Ao longo dos anos 80, inúmeros foram os fóruns de
debate em torno da idéia da democracia de base territorial. Mais que isto, as
experiências bem-sucedidas de participação popular em gestões municipais,
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tais como o Orçamento Participativo, difundiram a idéia de que, mais próxima
de formas de democracia direta, a vida democrática de âmbito municipal
poderia representar uma alternativa aos limites e vícios postos pela instituições
nacionais da democracia representativa.
Entende-se, até aqui posto, que as diretrizes constitucionais brasileiras,
desde a Constituição Federal de 88, caminham em dar espaço as políticas públicas
locais e regionais. Para isto, o custeio e incentivo federal têm sido de extrema
importância. Financeiramente, a maioria destas políticas ainda dependem do
governo federal. Entretanto, a descentralização, que faça efetiva a participação
popular, permite que aquilo que é uma demanda local, tenha maior espaço, e
garante a atribuição dos recursos nas mãos dos estados e municípios.
2.
O CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Secchi apresenta no seu livro “Políticas Públicas: conceitos, esquemas
de análises, casos práticos”, a teoria do funcionamento de uma política pública,
nesta visão de solução de problemas, na qual as etapas são:
a)
Identificação do problema: A percepção da situação real frente
à situação ideal para uma área das políticas públicas (identificação,
delimitação, possibilidade de solução)
b)
Formação da agenda:
A definição das prioridades na resolução
de problemas. Secchi comenta que “os problemas entram e saem das
agendas. Eles ganham notoriedade e relevância, e depois desinflam.” (p.
46). As agendas são instáveis pois os problemas também o são.
c)
Formulação de alternativas:
Os esforços de construção e combinação
de soluções para os problemas. Formulação dos objetivos e metas, as
melhores opções de alcance dos objetivos.
d)
Tomada de decisões: “[...]é vista como uma etapa que sucede a
formulação de alternativas de solução.” (p. 51).
e)
Implementação: “A fase de implementação sucede à tomada
de decisão e antecede os primeiros esforço avaliativos.” (p. 55). É o
início da visualização dos resultados concretos da Política Pública até
então estudada e formulada. Muitas vezes, é necessário algum tipo de
regulamentação, de modo que a implementação da política seja feita da
maneira mais adequada possível.
f)
) Avaliação: Avalia o sucesso e falha da implementação da
política. Inclui exame do desempenho da mesma à longo e curto
prazo.Critérios, indicadores e padrões costumam ser feitos nesta fase.
“Os mecanismos de avaliação ou controle criam referências e permitem
uma comparação espacial e temporal do problema e das políticas
públicas.” (p. 65).
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g)
Extinção: Ocorre quando o problema é resolvido, ou quando as
soluções são ineficazes e novas resoluções precisarão ser encontradas.
Algumas políticas podem acabar, ou permanecer em segundo plano,
quando não possuem mais relevância, ou quando chegam ao fim de sua
validade. Em muitos casos, as “políticas públicas, após um período de
maturação, institucionalizam-se e criam vida própria.” (p. 68).
Atores diversos podem operacionalizar políticas públicas no aparato
institucional do Estado. À nível municipal, vale o mesmo, da participação local,
à participação de ONGs e instituições privadas, até a percepção de problemas
públicos pela própria gestão administrativa, a solução dos mesmos é que gera
efetividade das políticas públicas. Deve haver sim, esta descentralização das
políticas, de maneira que atores diversos tenham papel na implementação e
gestação de políticas, conforme a demanda popular.
É errado supor que apenas o Estado deve trabalhar e operacionalizar
políticas. Como já citada a Constituição, a descentralização das políticas é de
extrema importância aos Municípios, para que estes deem à população espaço
de participação e, também, trabalhe nos espaços existentes, por formulação de
soluções aos problemas reais que cidades enfrentam, inclusive na cultura,
próximo tópico deste trabalho.
3.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CULTURA: ELAS EXISTEM?
Neste viés descentralizador, a criação do Sistema Nacional de Cultura,
regulamentado constitucionalmente em 2012
1
, é um passo em direção à realização
local e regional das políticas públicas para a cultura. De acordo com seu site, é
“o objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do
País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância
de governos. Funciona da seguinte forma: estados e municípios assinam o termo
de adesão ao SNC e a partir daí se comprometem a implantar no município ou
estado a estrutura cultural exigida pelo Ministério. Em contrapartida, o MinC
oferece todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.”
A cidade de Marília - SP, aderiu ao Programa em 2013
2
, o que
representa um interesse primário na realização de tais políticas. O Conselho
Municipal de Cultura conseguiu aprovar o Plano Municipal de Cultura em
1 No dia 30 de maio de 2012 a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Emenda Constitucional a PEC
416/2005, conhecido como PEC da Cultura. Ela acrescenta o art. 216-A à Constituição para regulamentar o SNC.
A proposta tramitou na Câmara desde 2005 e depende de legislação específica também nos estados e municípios.
2
Consulta no site: <http://www.cultura.gov.br/adesoes-dos-municipios?p_p_id=56_INSTANCE_isV1d-
nTcnx4Y&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_
count=1>, acesso em 10/12/17.
BARALDI, B. B.; MOCHIATTI, P.
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2017
3
, o que representa certa demora das gestões municipais para que a cidade
receba incentivos na área.
Botelho (2001,p.73), ao tratar das políticas públicas para a cultura,
comenta:
[...]os equívocos que ocorrem quando os poderes públicos, por escassez de
recursos e/ ou por omissão deliberada, deixam as decisões sobre o que se
produz em termos de arte e de cultura nas mãos dos setores de marketing
das empresas. Desta forma, os projetos ficam incomodamente dependentes
do capital de relações sociais de cada agente criador ou de cada instituição.
Assim, o mercado e as relações mundanas tornam se preponderantes, ao invés
de serem um complemento do financiamento público.
A autora diferencia “cultura” pelo viés antropológico, que diz respeito
ao que “se produz através da interação social dos indivíduos, que elaboram seus
modos de pensar e sentir, constroem seus valores, manejam suas identidades
e diferenças e estabelecem suas rotinas.” (p. 74), da “cultura” para as Políticas
Públicas, em dimensão sociológica, que, neste caso,
refere-se a um conjunto diversificado de demandas profissionais, institucionais,
políticas e econômicas, tendo, portanto, visibilidade em si própria. Ela compõe
um universo que gere (ou interfere em) um circuito organizacional, cuja
complexidade faz dela, geralmente, o foco de atenção das políticas culturais,
deixando o plano antropológico relegado simplesmente ao discurso. (p. 74)
Desta maneira, a cultura, no espaço das políticas públicas, deve ser o
espaço institucionalizado para a cultura antropológica, seja dos profissionais das
artes, amadores ou outros interessados. Lembrando que os programas podem ser
feitos para a criação do interesse popular em certas áreas com maior ou menor
demanda. Botelho(2001, p.75) complementa:
Neste espaço, tais políticas podem ter uma ação efetiva, pois se está falando
de uma dimensão que permite a elaboração de diagnósticos para atacar os
problemas de maneira programada, estimar recursos e solucionar carências,
através do estabelecimento de metas em curto, médio e longo prazos.
Os investimentos públicos, portanto, na área da cultura, são, à princípio,
efetivos quando tendem abrir novos espaços, ou melhorar espaços já existentes,
onde pode se desenvolver os traços da cultura, em seu viés antropológico, que
já estão presentes na sociedade em questão. Em nível municipal, isso pode se
3 Marília ganha plano Municipal de Cultura: <http://www.giromarilia.com.br/noticia/artes-cinema-pas-
seios/marilia-ganha-plano-de-cultura-academia-de-letras-e-amplia-conselho-da-mulher/10567>, acesso em
10/12/17. O Plano pode ser acessado em <http://culturamarilia.blogspot.com.br/2017/08/plano-munici- pal-
de-cultura-2017-2026.html>.
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desenvolver através da democratização da cultura, ou seja, a disposição dos espaços
culturais a todas as camadas populares, o acesso à cultura a todos os cidadãos.
É necessário, entretanto, para o funcionamento de tais incentivos,
uma postura favorável da parte da sociedade, e uma postura do governo que seja
favorável à cultura e artes. O consumo cultural de um público não será alto, se
na cidade não há formação de espaços públicos eficientes e claramente abertos à
toda comunidade. Um dos entraves da democratização da cultura é este, segundo
Botelho (2001, p.82):
Hoje, parece claro que a democratização cultural não é induzir os 100% da
população a fazerem determinadas coisas, mas sim oferecer a todos – colocando
os meios à disposição – a possibilidade de escolher entre gostar ou não de
algumas delas, o que é chamado de democracia cultural.
Sendo que o tema da cultura é discutido não somente em instâncias
nacionais, colocado na própria Constituição de 1988 como direito à todos na
formulação, difusão e exercício da cultura, mas também é parte das discussões
de organizações transnacionais e internacionais, a situação de um Município
que desenvolve políticas públicas para este setor é de extrema relevância, pois diz
respeito à oportunidade popular de fazer uso da sua cultura. Com o significativo
esforço popular em suas demandas, há espaço para os Municípios brasileiros
incentivarem a cultura em suas localidades.
4.
ANÁLISE: A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ao considerar os diversos aspectos relativos às políticas públicas e
ao foco das mesmas na área da cultura, que foram abordados anteriormente,
é possível constatar na cidade de Marília, localizada na região centro-oeste do
estado de São Paulo, a existência de uma biblioteca municipal que sofreu diversas
alterações, e recebe o reconhecimento crescente por sua qualidade.
A Biblioteca Municipal da cidade de Marília era localizada em um
prédio histórico da Avenida Sampaio Vidal, que por alguns problemas estruturais
precisou passar por uma longa reforma que inviabilizaria o funcionamento da
mesma e, o prédio também era incompatível com a modernização necessária do
ambiente. Logo, segundo a Secretaria Municipal da Cultura de Marília (2017):
Segundo Gomes, a Biblioteca estava abandonada e esquecida pelos governos
anteriores. As paredes com infiltrações, os mobiliários danificados e há 11 anos
o município não adquiria um único livro novo para incentivo à leitura. A
mudança envolve questões administrativas e técnicas, o prédio da Sampaio
Vidal também não possui estrutura para ar condicionado, necessário à
conservação do acervo, finaliza.
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Assim sendo, a biblioteca que completou 76 anos em 2017 e, segundo
a Prefeitura de Marília (2017) “[...] foi criada por um Decreto-Lei (nº 23) em
3 de janeiro de 1941, assinado pelo Prefeito Nelson de Carvalho. Em 1966 foi
denominada Biblioteca Pública Municipal ‘João Mesquita Valença’ ”, foi instalada
em um novo espaço.
Tal espaço localizado na Rua São Luiz, número 1295, recebeu
a Biblioteca Pública Municipal “João Mesquita Valença”, que teve o seu
funcionamento repensado e foi inaugurada no dia 19 de julho de 2017, período
em que a Prefeitura Municipal de Marília já estava na gestão do prefeito Daniel
Alonso e a Secretaria Municipal da Cultura de Marília contava com André
Gomes como o seu secretário.
A nova biblioteca é maior do que anterior, climatizada, acessível e
moderna, possibilitando melhor atendimento aos cidadãos de Marília e também
a alocação de maior qualidade para o acervo, que é muito variado. Portanto, de
acordo com a Prefeitura de Marília (2017):
Com 850m², três pisos totalmente climatizados, elevador e banheiros adaptados
para pessoa com deficiência, o novo espaço abrigará de forma mais adequada
e moderna o acervo de 26 mil itens composto por obras gerais, obras de
referência (dicionários, enciclopédias e livros de pesquisa), livros que relatam a
história de Marília, literatura, livros infantis, acervo em braile, jornais, revistas,
audio livros, HQ’s, CD’s e DVD’s.
Ao visitar a atual Biblioteca Municipal, é possível constatar que o
acervo supracitado está organizado em diversos setores distribuídos entre os
três pisos do espaço. Sendo assim, no térreo está localizada a recepção, o balcão
de empréstimos,os banheiros adaptados, o setor com livros e outros materiais
voltados para o público portador de deficiência visual, com livros em braile e
áudio books e, o setor de periódicos com diversas revistas e jornais. Além de tais
setores, também há os livros infantis e juvenis, a gibiteca e os livros de literatura
nacional e internacional.
Ademais, há o espaço voltado para as exposições de objetos de
colecionadores que desejam mostrar suas coleções, podendo agendar a exposição,
o setor voltado às obras escritas por marilienses, que começou somente na nova
biblioteca e, também a vitrine em que é estabelecida uma comunicação com a
população, com a exposição de livros e outros materiais, de acordo com as datas
comemorativas do ano.
No piso superior há o setor de livros didáticos e paradidáticos, a área
para acesso digital à biblioteca, o Programa Agenda Cidadã, o espaço multimídia
e uma área que pode ser usada para o estudo, interagir com outras pessoas e
também para usar os diversos computadores disponíveis, com assistência oferecida
por servidores e estagiários.
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Por fim, no piso inferior acontecem diversas exposições, oficinas como a
de
arteterapia, há os jogos de RPG, o auditório em que há o programa onde mães
podem assistir filmes enquanto os seus filhos pequenos realizam outras atividades
na biblioteca e a brinquedoteca que conta com o trabalho de estudantes de
pedagogia que auxiliam as crianças e orientam o modo como as mesmas brincam,
para garantir o melhor desenvolvimento e a convivência saudável. Ademais,
tal piso também é usado como uma área de convivência e possibilita o projeto
telecentro, que consiste na realização de aulas de informática para a terceira idade.
Ao acessar o espaço da biblioteca é possível constatar que há o acesso à
rede wi-fi liberado para todos os usuários e também tomadas disponíveis para o
público poder carregar os seus celulares e outros aparelhos eletrônicos enquanto
desfruta da biblioteca.
Já o empréstimo de livros e outros materiais disponíveis na biblioteca é
permitido após a realização de um cadastro, que é liberado a todos os moradores
de Marília e dos distritos da cidade, mediante ao cumprimento de alguns outros
critérios como a apresentação do RG, CPF, comprovante de residência e o
pagamento de uma taxa de cinco reais. No entanto, no caso de crianças de até 12
anos de idade, as mesmas devem fazer o cadastro e pagar uma taxa de dois reais e
cinquenta centavos, com o acompanhamento de seus responsáveis. Em ambos os
casos, será feita uma foto digital na hora do cadastro e, quem for sócio, só precisa
apresentar um comprovante de residência e a carteirinha antiga para atualizar o
cadastro (PREFEITURA DE MARÍLIA, 2017).
Tendo em vista todas as exposições e oficinas realizadas na Biblioteca
Pública Municipal “João Mesquita Valença”, é importante destacar que as mesmas
são oferecidas para a sociedade de forma totalmente gratuita e, divulgadas por
meios como redes sociais.
Além de tais serviços a disposição da população, também há a feira
de trocas em que determinados livros estão disponíveis para serem trocados por
outros, de modo que os leitores possam sempre realizar tal troca e obter livros
diferentes para a leitura e, a doação de alguns livros que são liberados com um
limite de até três livros para cada pessoa que procura o benefício.
Entretanto, a atual gestão da cidade anunciou que transformará o
prédio da Sampaio Vidal em um grande centro cultural, por meio da instalação
da Secretaria da Cultura, do Museu Pedagógico e também da Galeria Municipal
de Artes no mesmo local, que já conta com o Teatro Municipal e o Museu de
Paleontologia. Ademais, tais espaços culturais que
serão
realocados
estavam
em
lugares separados da cidade, o que dificultava o acesso da população e também
representava um custo de 11.000 reais em aluguel. Logo, as mudanças
realizadas com um aluguel de 9.000 reais no prédio em que a biblioteca está
instalada,representam uma economia de 2.000 reais nas contas da prefeitura, que
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serão utilizados para para a aquisição de livros e acervo para os espaços de cultura
(SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE MARÍLIA, 2017).
Como reconhecimento pelo bom funcionamento, modernidade e
inovação, a biblioteca municipal da cidade de Marília foi selecionada para
participar de um importante seminário internacional sobre o tema. Assim sendo,
segundo a Secretaria Municipal da Cultura de Marília (2017):
Dentre 93 bibliotecas do Brasil, a cidade de Marília foi selecionada por um
Conselho curatorial, especialistas no tema, para participar do 10º Seminário
Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias, mais conhecido como
Seminário Biblioteca Viva –considerado um dos mais importantes eventos
dessa área em toda a América Latina.
5.
CONCLUSÃO
Dado o exposto, é possível constatar que a Prefeitura Municipal da
cidade de Marília, na gestão do ano de 2017, utilizando de sua liberdade em
determinar as políticas públicas do município, de acordo com a Constituição de
1988 e, identificando os problemas existentes na área da cultura, elaborou e está
aplicando um plano de mudanças que representa um aumento na qualidade da
cultura no município.
Assim sendo, devido aos problemas estruturais do prédio em que
a Biblioteca Pública Municipal “João Mesquita Valença” estava localizada,
a mesma foi instalada em um prédio novo, com uma estrutura que permite o
funcionamento da mesma de modo mais moderno e acessível em que a interação
com o público é muito maior.
Ademais, a prefeitura utiliza o mesmo espaço para oferecer diversas
atividades culturais para a população e, mantém a reforma do antigo prédio da
Avenida Sampaio Vidal, para transformar a área em um centro cultural, em que a
população poderá ter acesso a vários espaços, como a Secretaria da Cultura, o
Museu Pedagógico e a Galeria Municipal de Artes no mesmo local, ao mesmo
tempo em que os gastos da prefeitura diminuirão .
Portanto, após identificar os problemas existentes nas políticas públicas
voltadas a cultura, a atual gestão da Prefeitura de Marília e da Secretaria da
Cultura, está aplicando um projeto que já apresenta bons resultados e pretende
melhorar tais políticas e oferecer para à população diversas atividades culturais e
novas possibilidades de aprendizado e interação com as políticas da cidade.
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Submetido em: 26/02/2018
Aprovado em: 18/04/2022
BARALDI, B. B.; MOCHIATTI, P.
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Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, v.8, n.1, p. 9-20, Jan./Jun., 2022
