Ensino de história e cultura afro-brasileira
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Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, v.6, n.1, p. 51-68, Jan./Jun., 2020
E
NSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO
-
BRASILEIRA E A DESCONSTRUÇÃO
DO RACISMO NA EDUCAÇÃO
A
FRO
-
BRAZILIAN HISTORY AND CULTURE TEACHING AND THE
DECONSTRUCTION OF RACISM IN EDUCATION
Laleska Vitória Cabral
1
Dra. Maria Valéria Barbosa
2
RESUMO:
A lei 10.639/03 foi implantada a partir de intensa mobilização dos movimentos negros
no decorrer de muitos anos de luta, colocou como obrigatório o ensino de história e cultura afro-
brasileira em escolas públicas e particulares do Ensino Fundamental ao Médio. Sendo a educação
um suporte social e político para a sociedade. Cabe indagar: de que modo a educação se faz
contribuinte para a desconstrução do racismo na sociedade? Para o desenvolvimento da proposta
foi realizada uma pesquisa qualitativa bibliográfica, com abordagens relacionadas a instituição da lei
10.639/03 com base nas responsabilidades da educação e dos professores. Foi realizado um estudo
de campo com uma turma de quinto ano, de uma escola de Ensino Fundamental I, para que possa ser
verificado em aulas de história, o desenvolvimento da temática. Para obtenção dos resultados do
trabalho, foram realizadas análises de desenhos dos alunos, questionários com professores e alunos
e observações das práticas.
PALAVRAS-CHAVE:
Educação. ensino de história e cultura afro-brasileira. lei 10.639/03.
ABSTRACT: The law 10.639/03 was implemented from the intense mobilization of the black
movements in the course of many years of struggle, made compulsory the teaching of Afro-Brazilian
history and culture in public and private schools from elementary to middle schools. Education
being a social and political support for society. The question is: how does education contribute to the
deconstruction of racism in society? For the development of proposal, a qualitative bibliographic
research was carried out, with approaches related to the institution of law 10.639/03 based on the
responsibilities of education and teachers. Was carried out with a fifth grade class from a primary
school I, so that the history of the subject could be verified in history classes. To obtain the results of
the work, analyzes of student drawings, questionnaires with teachers and students and observations
of the practices were carried out.
KEYWORDS:
Education. teaching of Afro-Brazilian history and culture. Law 10.639 / 03.
1 Formada em Pedagogia pela Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Filosofia e Ciências
-
Campus de Marília.
2
Professora assistente doutora da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia
e Ciências - Campus de Marília, nos cursos de Ciências Sociais e Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação
em Ciências Sociais.
http://doi.org/10.36311/2447-780X.2020.v6.n1.05.p51
CABRAL, L. V.; BARBOSA, M. V.
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INTRODUÇÃO
A discussão sobre os enfrentamentos ao racismo, sobretudo no campo
educacional, foi um dos objetivos da lei 10.639/03, que colocou como obrigató-
rio o ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as escolas públicas e par-
ticulares da educação básica, resultado de um longo processo de luta empreendida
pelos movimentos negros. Diante dos contextos vividos, os negros perceberam
rapidamente que havia a necessidade de se criar técnicas sociais para melhorar a
sua posição social e/ou obter mobilidade social vertical, visando superar as condi-
ções de excluídos ou miseráveis (SANTOS, 2005).
É perceptível que ainda estamos vivendo em um país racista, porém
que oculta e camufla uma questão problemática, grave e que se torna presente na
vida de muitas pessoas, a introdução da lei na educação básica teve como intenção
alterar os conteúdos curriculares, ensinados no ambiente escolar.
Uma das importantes fontes para a concretização de um dos objetivos
da lei, que é o combate ao racismo, esta mediada na figura responsável por levar
até a educação essa concepção étnico-racial. Nessa perspectiva, o papel do pro-
fessor é imprescindível, pois ele tem tanto a função de reproduzir, corromper ou
mudar a realidade em que o aluno está inserido.
O trabalho visa investigar como a lei 10.639
3
tem se refletido no coti-
diano escolar em relação à educação étnico-racial e propõe apresentar respostas a
respeito das contribuições da educação na desconstrução do racismo na sociedade.
Necessário considerar que uma lei não é capaz sozinha de realizar uma
mobilização social que possa provir da educação e nem de assegurar que todos os
profissionais estarão aptos e determinados a assumir essa função. E essa tem sido
desde a elaboração da lei, uma das grandes dificuldades que permeiam a obrigato-
riedade do ensino nas escolas.
A formação de professores tem uma significante responsabilidade em
formar um educador engajado no trabalho social e político, que tenha um conhe-
cimento não apenas cronológico e superficial dos fatos e sim crítico e analítico dos
grandes movimentos históricos. A formação é como um alicerce para a imple-
mentação da lei, a fim de que o professor possa visualizar a importância de uma
prática diferenciada na sala de aula visando uma reeducação étnico-racial.
De modo geral as universidades acabam por serem as principais ou
únicas responsáveis por delinear todo este processo, se o aluno vem a ser formado
com uma visão acrítica das instituições e por uma ciência tecnicista e positivista,
que não contempla outras formas de ação e reflexão, existe muita possibilidade
que venha a se tornar um mediador inconsciente dos estereótipos, que podem
estar inseridos principalmente nos livros didáticos (SILVA, 2005).
3
Ao referir à lei 10.639 de 2003 em que colocou como obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira é
preciso ressaltar que ela foi alterada pela lei 11.645 em 2008, na qual realizou a inserção da história e cultura
indígena na educação básica, porém com relação à temática da pesquisa será mencionada apenas a lei 10.639/03.
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As motivações iniciais do trabalho ocorreram com base em observações
de contextos de formação de professores e práticas educacionais do Ensino Fun-
damental I, na qual foi identificado equívocos relacionados, tanto com a obri-
gatoriedade da temática, como também quanto aos objetivos do parecer da lei.
As observações foram decorrentes ao curso de Pedagogia e ao estágio na área, os
contatos com a temática e a lei foram por meio de eventos e grupos de estudos
da universidade.
São muitos autores que trabalham com o objetivo de propor biblio-
grafia e suporte para práticas pedagógicas com a temática no ensino. Alguns são
referenciais do presente trabalho, bem como MUNANGA, (1996; 2005; 2016),
GOMES (2005; 2016), JÚNIOR (1996), AGARVE (2004) e SILVA (2005).
Contudo, os estudos na área da Pedagogia não são frequentes.
Para o desenvolvimento da proposta foi realizada uma pesquisa quali-
tativa bibliográfica, com abordagens relacionadas a instituição da lei 10.639/03
com base nas responsabilidades da educação e dos professores.
O estudo documental da lei 10.639/03 relatada por Petronilha Beatriz
Gonçalves e Silva foi utilizada como um parâmetro para o estudo de campo que
foi realizado com uma turma de quinto ano, de uma escola de Ensino Funda-
mental I. Foi utilizado como instrumentos do trabalho: questionário com alunos
e professores, observação das aulas e análises de desenhos dos alunos etapa I (após
os questionários) e etapa II (após observação das aulas).
ESCOLA E PARTICIPANTES DO TRABALHO
O estudo de campo foi realizado com uma turma de quinto ano do
Ensino Fundamental, em uma escola Municipal, localizada na zona sul, do mu-
nicípio de Marília, no interior de São Paulo.
Para a escolha da escola foi necessário verificar o acompanhamento dos
parâmetros curriculares
4
do município, cuja proposta é instituir a temática ensino
de história e cultura afro-brasileira em turmas de quinto ano do Ensino Funda-
4
Proposta dos Parâmetros do Município de Marília – SP para o segundo bimestre de uma turma de 5º ano: Os
trabalhadores africanos escravizados no Brasil
-
África: localização;
-
África: diversidade étnica, cultural e social;
-
Tráfico de trabalhadores africanos: As viagens e Tumbeiros
-
Comércio e fixação: Modo de vida e Condições
-
Resistência: Formas de resistência: Quilombos
-
Fim da instituição da Escravidão;
-
A consciência Negra e a luta contra o racismo;
(PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Proposta
curricular para o 4º e 5º anos do ensino fundamental
, 2012.)
CABRAL, L. V.; BARBOSA, M. V.
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mental. A ideia foi priorizar a zona sul, por se tratar de bairros de classe socioeco-
nômica baixa, tendo como base que há uma concentração significativamente mais
elevada da população negra (MARCONDES, 2017).
A primeira escola aceitou receber as informações, contudo a resposta foi
negativa e com a justificativa da inserção da temática em diversas disciplinas e não
em uma disciplina de história, na qual impossibilitaria observação.
Sendo assim foi necessário uma nova busca, a qual se deu pela escola,
onde foi realizado o trabalho, também, localizada na zona sul. Os gestores foram
bem receptíveis e confirmaram a utilização dos parâmetros municipais da prefei-
tura para suas atividades.
Com a escola definida foram realizados os procedimentos burocráticos,
a qual primeiro foi receber uma autorização da Secretaria Municipal da Educação
do município de Marília – SP. Para a escola do estudo de campo foi apresentado,
a autorização da secretaria, uma carta da orientadora do trabalho, o projeto de
pesquisa e os termos de consentimento para ser entregue aos pais dos alunos.
Antes da realização do estudo de campo foi enviado o projeto de pes-
quisa ao Comitê de Ética, que o aprovou.
Com os gestores foi organizado uma data da semana e um horário para
realização, os ajustes foi comunicado ao professor da sala pela equipe de gestão
da escola, que também escolheu a turma, visto que eram duas turmas no período
da tarde.
Fundada oficialmente em setembro do ano de 2000, e com ocupação
anterior em salas cedidas de uma escola estadual, de localidade próxima, a escola
do presente trabalho se caracteriza em sua maioria por uma comunidade de baixo
poder aquisitivo e com certa vulnerabilidade em se tratando de políticas públicas
sociais no campo educacional, cultural, de saúde e lazer, segundo o Projeto Polí-
tico e Pedagógico disponibilizados pelos gestores.
O principal foco da escola é a garantia do direito à educação da popu-
lação (público alvo) do entorno escolar na modalidade do ensino regular, com os
cursos de Ensino Fundamental e na modalidade de EJA (Educação de Jovens e
Adultos). No Ensino Fundamental a escola se compõe de 510 crianças matricula-
das, 28 docentes, 20 crianças com NEEs e 7 cuidadoras. Ao todo são 22 turmas
de
1º ao 5º ano.
De posse destes dados o trabalho teve início, levando em consideração,
também, o olhar da pesquisadora sobre o ambiente escolar, os agentes sociais, sua
dinâmica, cotidiano, e, sobretudo, como ocorriam as discussões e a vivência sobre
as relações étnico-raciais.
Foram participantes, 18 alunos e 1 professor, referente a uma sala de
aula de 5º ano. Assim, foram utilizados como instrumentos de coleta de dados:
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observação das aulas, questionários e a prática dos desenhos. De uma forma mais
ampla, solicitou-se aos professores do período da tarde que, também, respon-
dessem um questionário. Os questionários foram entregues para 9 professores,
porém apenas 6 devolveram os questionários para análise.
A sala é composta de muitos alunos com fenótipos da identidade negra,
uns mais acentuados, outros menos. Segundo dados dos questionários, 50% se
denominaram por pardo. Apenas 2 alunos de 18 se denominaram da etnia/cor
preta. Desse público 33,3% se denominou como sendo branco e apenas um alu-
no se denominou como amarelo.
Com base nos questionários todos os professores eram do gênero femi-
nino, no período da tarde havia apenas um professor do gênero masculino. Dos
professores que responderam os questionários, eram dois do segundo ano, dois
do quarto ano e os outros dois do quinto ano, 50% declararam etnia/cor branca,
33,3% de cor parda e 16,7% de cor amarela.
FORMAÇÃO DOS PROFESSORES NA TEMÁTICA ENSINO DE
HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA
Sobre o preparo dos professores para a temática de ensino de história e
cultura afro-brasileira na educação 83,3% colocaram não ter sido preparado du-
rante a formação, apenas 33,3% dos professores possuíam contato com o parecer
da lei.
Gráfico 1 – Dados referentes ao contato do professor com parecer da lei
10.639/03
Possui contato com o Parecer da lei 10.639/03?
Fonte: Elaborado pela autora (2018)
CABRAL, L. V.; BARBOSA, M. V.
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Em resposta a uma pergunta do questionário, na qual indagava se era
função da escola tratar sobre a desconstrução do racismo. Dois professores, sendo
eles do segundo ano, responderam que esse assunto era pertinente apenas para
alunos maiores.
De acordo com os parâmetros proposto pela prefeitura de Marília, a
temática se insere apenas no quinto ano, sem dúvida isso interfere diretamente
nas práticas dos professores que são levados a seguir parâmetros e padrões de con-
teúdo, porém a vivência entre as crianças podem gerar situações de racismo, que
muitas vezes podem ser negligenciadas pelos professores, por não ser conteúdo
curricular referente ao seu ano.
No parecer da lei, existe um tópico que designa sua disponibilidade
para todos os professores, de todos os níveis de ensino, de diferentes disciplinas
e atividades educacionais, assim como também para outros profissionais e que a
escola como instituição social deve estar assegurada o direito da educação a todo
e qualquer cidadão, deverá a educação se posicionar politicamente, contra toda e
qualquer forma de discriminação.
Cabe ressaltar que “a luta pela superação do racismo e da discriminação
é, pois, tarefa de todo e qualquer educador, independente do seu pertencimento
étnico-racial, crença religiosa ou posição política.” (BRASIL. Parecer CNE/CP
003/2004, p. 7). Ou seja, independente do ano escolar ministrado pelo profes-
sor, principalmente por se entender que esse conteúdo não pode ter uma visão
sistemática, pois ele abrange uma valorização, que foi retirada historicamente e
abrange o respeito a determinado povo que foi e ainda é desrespeitado em nossa
sociedade.
PERSPECTIVAS DOS ESTUDANTES SOBRE A TEMÁTICA
As perguntas dos questionários utilizados com as crianças tiveram o
intuito de antecipar os conhecimentos que os alunos possuíam sobre a temática.
Pergunta 1: “O que é ser negro?” foi inserida, a fim de propor respostas,
referente ao contato que os alunos possuíam com o termo negro, foi perceptível
que muitos não tinham o hábito de utilizar, e isso ainda é muito comum até
mesmo entre adultos, entre as crianças a utilização do termo causava significativo
desconforto.
•
Oito alunos responderam usando o termo, normal;
•
Cinco alunos referiram ao negro com um adjetivo positivo: um
desses alunos escreveu que “negro não é uma cor e sim uma raça”,
é importante notar que esse aluno, se expressou de forma crítica,
o que deu a entender que reflete sobre o termo, que cabe lembrar,
foi significado depois pelos movimentos negros, pois antes tinha
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uma conotação negativa na sociedade, porém nos é impossibilitado
saber se o aluno inseriu a frase com um sentido negativo ou posi-
tivo. Alguns alunos colocaram que o negro é bonito, gentil, bom e
falaram sobre a igualdade em ambas as cores. Um aluno colocou a
frase “o negro é meu amigo”;
•
Quatro crianças citaram o racismo, relataram que essas pessoas são
ofendidas ou passam por racismo. Alguns deixaram subentendidos
que chamar a pessoa de negro pode ser uma ofensa. Um desses
alunos respondeu: “Sem ofensa, alguns acham feio ele próprio, tem
gente que fica chamando a pessoa de negra e a pessoa não gosta,
ai quando passam alguns anos ela se acha feia, isso acaba com a
pessoa”. Uma outra aluna escreveu que se fosse negra, não teria ver-
gonha, pois é comum encontrar pessoas negras, um desses alunos
escreveu apenas a palavra racismo, e outro defendeu que não é legal
ofender nem negros e nem brancos e o último, colocou a expressão
café com leite.
Pergunta 2: Anteriormente vivenciou ou presenciou o racismo na sua
sala de aula ou na escola? Pediu ajuda para alguém, explique como foi?
•
Apenas duas crianças responderam que não passaram e vivencia-
ram o racismo. Três crianças pareceram não compreender o termo
racismo, fizeram uma relação do conceito ao bullying
5
, citaram que
já foram chamados de “branquelos”, “orelhudos”, “castor” e “dum-
bo”;
•
Treze alunos, argumentaram terem vivenciado racismo, nenhum
argumentou ter sofrido ou passado pelo racismo. A maior parte das
vivências do racismo foi causada na escola e sala de aula, com ami-
gos e colegas de classe. O restante foi por meio da família, na rua e
alguns colocaram como exemplos casos retratados na televisão, por
meio de novelas e filmes.
•
Pergunta 3: O que você acha sobre o racismo em nossa sociedade?
•
Quatro alunos argumentaram sobre igualdade em suas respostas;
•
Seis, argumentaram que atos de racismo é feio. Um aluno respon-
deu: “Não pode xingar eles”, Essa criança assinalou cor/ etnia preta;
•
Quatro alunos não compreenderam a pergunta e alguns responde-
ram uma outra pergunta, “o que era o racismo”, respondeu: “o racis-
5
Palavra de origem inglesa, adotada em muitos países para definir o desejo consciente e deliberado de maltratar
uma outra pessoa e colocá-la sob tensão; termo que conceitua os comportamentos agressivos e anti-sociais, utili-
zado pela literatura psicológica anglo-saxônica nos estudos sobre o problema da violência escolar. (FANTE, 2005)
CABRAL, L. V.; BARBOSA, M. V.
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mo em nossa sociedade é várias pessoas chingando a outra só porque
ela é negra”. Uma criança escreveu que racismo é muito chato por
que as pessoas são um pouco preta e duas crianças referiram negati-
vamente ao termo preto e negro, induzindo que chamar as pessoas
com esses termos podem ser considerado racismo. Um deles escre-
veu: “Eu acho que é feio que chamem os outros de negro”
DESENHOS (ETAPA I)
O desenho é um instrumento muito utilizado por pesquisadores que
buscam diferenciar suas técnicas de pesquisas e transformar desenhos infantis em
documentos históricos, nas quais posicionam as crianças como protagonistas de
suas próprias histórias, portanto podemos considerar se tratando de uma pesquisa
com crianças, a inserção da prática dos desenhos como um meio de livremente
os alunos expressarem suas respostas. Foi utilizado como referência, os trabalhos
de Marcia Gobbi, a qual afirma que os desenhos infantis, como documentos nos
permitem saber mais acerca destes sujeitos e possibilitam conhecer suas percep-
ções de realidade.
A atividade do desenho, denominada etapa I, foi realizada após o ques-
tionário, não foi argumentado detalhes sobre essa etapa, principalmente para não
ocorrer possíveis interferências nos desenhos. Foi proposto que as crianças reali-
zassem uma ilustração sobre suas visões do negro em sociedade. Vale ressaltar que
antes da realização da atividade foi explicado o trabalho e os alunos já haviam
entrado em contato com a temática por meio do questionário.
Fizemos a atividade na biblioteca para isso os alunos foram retirados em
grupos da sala de aula, assim que um grupo finalizava as atividades, um novo
grupo iniciava, seguindo os mesmos procedimentos.
Foi possível perceber que muitos alunos ficaram confusos na temática
do desenho e se apresentaram resistentes para sua realização, isso pode ter ocor-
rido pela falta de costume de receber temas na realização de desenhos. Podemos
considerar também a problemática e muitas vezes a banalidade do desenho no
ambiente escolar, partindo da ideia que são poucos os professores que priorizam
essas práticas em suas metodologias, o que de certa forma tornam os alunos inse-
guros e resistentes em sua realização.
Por meio de um diálogo durante o desenho foi possível perceber que
5 de 18 alunos argumentaram ter estudado sobre a história do negro em nosso
país. Alguns alunos argumentaram saber sobre a África por meio da escola e até
mesmo de casa, a partir da leitura de livros. Mas, foi possível observar que a maior
quantidade dos alunos da turma tiveram muitas dúvidas até mesmo relacionada
ao
significado do termo negro.
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1: Desenho 1
Fonte: Fotografia Laleska Cabral
Imagem 2: Desenho 2
Fonte: Fotografia Laleska Cabral
AULAS COM A TEMÁTICA ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-
BRASILEIRA
Após a Etapa I dos desenhos com os estudantes foram feitas a obser-
vação de 4 aulas da temática do trabalho. Os gestores da escola confirmaram a
utilização dos parâmetros definidos pela secretaria municipal, porém durante as
observações o professor responsável pela turma deixou claro que estava inserindo
a temática devido ao trabalho. O Projeto Político Pedagógico foi utilizado para
verificação de dados e no intuito de verificar a existência de projetos, relacionados
com a temática, a qual foi observado a inexistência.
Na primeira aula observada, a professora introduziu os alunos a um
texto, é possível que alguns dos alunos já tivessem obtido contato com alguns dos
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temas inseridos, porém foi possível visualizar que o excesso de conteúdo deixaram
os alunos perdidos. Ficou evidente que o material deva ter sido montado para
abordar os objetivos do trabalho, além de estar sem fonte, o texto era composto
de um único parágrafo, contendo muitas informações sobre o assunto.
O texto utilizava de diversos termos para abordar os negros, como ne-
gros, africanos, negros africanos e escravos. O termo escravo foi utilizado tanto no
texto como pela professora, e sobre isso abrangemos como entendimento que
“dizer que o negro foi escravo pode ser entendido, e geralmente o é, como todos
os negros, em todas as partes, em todas as épocas, foram escravos. Fica subtendido
ser condição natural ser escravo. Ocorre a compreensão do não dito, que o branco
não foi escravo. (JUNIOR,1996, p. 151, grifos do autor).
Ficou explicito pelo texto e pela condução da professora do material
que o objetivo era inserir de forma rápida, os conceitos e temas básicos da te-
mática, como: período histórico, a capoeira como centro da inserção da cultura
e o protagonismo negro na história com Zumbi do Palmares, poucos alunos se
familiarizavam com a importância de Zumbi para o período histórico, diferente
de
como sabiam com toda certeza sobre a princesa Isabel.
De fato o texto abordava diversos assuntos importantes para a consti-
tuição do ensino de história e cultura afro-brasileira, porém os assuntos não foram
assimilados. Foi observado que de acordo com a condução da aula, o objetivo
principal de todos aqueles conteúdos citados no texto se fundamentavam em
introduzir a problemática da questão do preconceito racial
6
, que como já mencio-
nado nos questionários respondido pelos alunos, existia uma forte relação com o
termo bullying, o que de fato se tornou mais explicito durante as aulas, visto que
não eram apenas os alunos que realizavam essa relação.
Refletindo sobre as questões étnico-raciais a professora discutiu com os
alunos sobre suas raízes, que também podiam estar ligadas aos negros escraviza-
dos, incutindo a ideia de identidade, porém sem possibilitar uma discussão mais
abrangente, isso deixou os alunos mais confusos, a qual podemos levar em consi-
deração também as dificuldades em responder os questionários no campo de cor/
etnia, escutar a frase que muitos deles tinham “um pezinho na senzala”, possa ter
ampliado ainda mais essa dúvida, não era intenção da professora abordar o assun-
to da identidade, assim como podemos considerar imprescindível para a temática,
a intenção estava em apresentar para a sala a grande existência de fenótipos da
negritude no interior escolar, cabe ressaltar que em mais de 50% dos alunos da
sala, ou seja essa temática se fazia muito pertinente para o contexto.
Na segunda aula foi entregue uma ficha, cujo título era: “Atividades
de leitura e interpretação de texto”. A lei 10.639 foi aprovada com intuito de ser
6
O preconceito é um julgamento negativo e prévio que os membros de uma raça, de uma etnia, de um grupo,
de uma religião ou mesmo de indivíduos constroem em relação ao outro. (MUNANGA, 2016, p. 181)
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ministrada no âmbito de todo currículo escolar, sendo mais especificas nas áreas
de Educação Artísticas, Literatura e Histórias Brasileiras, um trabalho interdisci-
plinar é interessante em amplos sentidos e devem ser inseridos na educação, no
entanto a interpretação de texto aparentou ser o objetivo principal da aula.
Novamente surgem os vocabulários equivocados, que para os alunos são
inseridos de forma natural, durante a aula um aluno utilizou o termo “xingar de
negro”, os termos tinham sido inseridos pelos alunos também nos questioná-
rios,
a professora não interveio e não comentou sobre a frase, mas é evidente o
desconhecimento e a pouca utilização do termo pelos alunos. No parecer da lei
existe uma parte que a autora argumenta sobre os principais equívocos na cons-
trução dessas pedagogias que diz respeito as práticas e ações dos professores.
Na terceira aula a professora escolheu um vídeo para passar para os
alunos na sala de informática, anteriormente ela informou na sala de aula que
seria sobre racismo. A sala de informática possuí muitos equipamentos de com-
putadores, cadeiras suficientes para os alunos e tinha também um profissional
responsável pela sala. Os alunos se sentavam em duplas e alguns sozinhos nos
computadores.
Para o vídeo a professora solicitou o data show, porém após a procura,
o profissional descobriu que não seria possível utilizar o equipamento, pois este
seria utilizado pelos gestores em uma reunião no período da noite. A professora
ficou com muita dúvida do que utilizaria para passar o vídeo aos alunos, a so-
lução foi utilizar os fones de ouvidos, porém haviam apenas 3 fones. A ideia da
professora foi que de três em três os alunos visualizassem o vídeo, além desses
problemas, os fones demoravam a funcionar e outros alunos estavam ainda com
dificuldades nas senhas de acesso, que até mesmo o responsável pela informática
não sabia auxiliar.
Aos alunos que esperavam pelo vídeo foi solicitado que realizassem um
teste de perguntas do projeto de ciência, cujo tema era astronomia, um projeto
muito amplo, visto que a escola e a sala de aula estava rodeada de cartazes sobre
o tema.
Ao fim da aula faltavam alguns alunos para visualizarem o vídeo e como
o tempo da aula de informática já havia se esgotado foram poucos os minutos
para discutir sobre o vídeo que representava a questão do racismo pela visão de
algumas crianças. Durante a aula, a professora estava preocupada com a presente
pesquisa, a fim de possibilitar a visualização do vídeo para a pesquisadora e não
para todos os alunos.
Existia um projetor para utilização e para propor facilidade para aula,
porém existia também um certo descompromisso com os principais sujeitos de
uma escola, que são os próprios alunos, que nesse momento estavam sendo colo-
cados como segunda opção. Esse acontecimento expressa além de uma irregula-
CABRAL, L. V.; BARBOSA, M. V.
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ridade da escola, um descompromisso com as responsabilidades incumbidas no
parecer, a qual expressa:
Garantia, pelos sistemas de ensino e entidades mantenedoras, de condições
humanas, materiais e financeiras para execução de projetos com o objetivo de
Educação das Relações étnico-raciais e estudo de História e Cultura Afro-Bra-
sileira e Africana, assim como organização de serviços e atividades que contro-
lem, avaliem e redimensionem sua consecução, que exerçam fiscalização das
políticas adotadas e providenciem correção de distorções. (BRASIL. Parecer
CNE/CP 003/2004, p. 15)
Novamente foi possível notar diante do problema ocorrido, o aprovei-
tamento da aula de História para outra disciplina, quando a primeira opção da
professora foi optar por uma temática de outra disciplina e mais uma vez a prática
da professora esteve presente no contexto das relações étnico- racial. O que de
fato demonstra que a pesquisa destinou muitas influências com essas questões da
temática.
Na última aula observada os alunos ainda não assimilavam a separação
dos termos: racismo e bullying. Além do mais o texto proposto pela professora
abordava diversas histórias de crianças, sejam elas de bullying e racismo, o que de
fato tornou ainda mais difícil a aprendizagem das questões históricas de ambos
os termos. Vale lembrar que em nenhuma das aulas os termos foram explicados
e discutidos.
DESENHOS (ETAPA II)
A Etapa II dos desenhos foi realizada após as observações das aulas,
com os mesmos procedimentos, os alunos saíam da sala em grupos de 5 crianças,
e realizavam a atividade em uma outra sala. Antes de dar início a atividade dos
desenhos foi realizado uma conversa e uma retomada dos conteúdos tratados em
aula, a proposta da atividade era que eles ilustrassem suas visões da população
negra com relação ao que mais marcou sobre os conteúdos discutidos nas aulas
nesse período.
A segunda etapa foi mais díficil com base na importância que os alunos
estavam propondo para a atividade com os desenhos, que pode ter sido conside-
rada por eles como repetida, ou seja os alunos que disponibilizaram um grau ele-
vado de importância na primeira etapa, não demonstraram por igual na segunda.
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Imagem 3: Desenhos Etapa I e Etapa II
Fonte: Fotografia Laleska Cabral
Imagem 4: Desenhos Etapa I e Etapa II
Fonte: Fotografia Laleska Cabral
As principais respostas observadas durante a Etapa II é a respeito da
centralização de toda a temática para apenas uma visão histórica (período escravi-
dão) e de preconceito racial. O termo bullying foi a principal resposta da pesquisa,
os desenhos responderam que além de uma confusão entre os termos, há também
a denominação de contextos de preconceito racial como sendo apenas bullying.
CONCLUSÃO
Este trabalho nos permite refletir do quanto as escolas têm um lugar
privilegiado com relação a inserção da temática de ensino de história e cultura
afro-brasileira na vida dos alunos, sendo assim são incumbidas a elas uma respon-
sabilidade significativa no que se refere as perspectivas e visões que este ensino
possibilitam aos alunos. O trabalho objetivou investigar como a lei 10.639/03
tem se inserido no cotidiano escolar em relação à educação étnico-racial, além das
observações das aulas e da análise dos dados dos instrumentos do trabalho.
CABRAL, L. V.; BARBOSA, M. V.
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Iniciamos o trabalho com a perspectiva de que a formação de professo-
res para a lei 10.639/03 se insere com um papel fundamental para concretização
dos seus objetivos, pelos resultados obtidos durante o trabalho, foi possível obser-
var que os modelos de formação de professores possuem uma relação muito direta
com as visões que são possibilitadas aos alunos, por meio da temática, visto que
exige do professor ampla reflexão e criticidade.
Com base em uma etapa destinada para averiguar a formação dos res-
pectivos professores do estudo, podemos verificar pelos dados que são mínimos
os contatos dos professores com o parecer, resultando apenas 33,3%, a qual tive-
ram o contato por meio da escola. Porém podemos considerar mais alarmante os
dados referente a formação da temática, 83,3% responderam não ter se formado
para a temática, e os que foram formados para a temática, por meio de disciplina
comum, não tiveram o contato com o parecer da lei. Não foi inserido ao questio-
nário, pergunta referente ao ano de formação, a qual consideramos que se consti-
tuiria de uma informação importante para ser refletida com os dados.
É muito provável que os objetivos e a temática de forma integral
dependem muito da formação, da reflexão e da crítica do professor, por isso
se torna muito difícil que esse conteúdo a ser trabalhado esteja afastado de
equívocos, visto que trabalha em conjunto com a subjetividade do mediador, a
qual direciona também seus objetivos.
Concluímos durante o trabalho que uma temática bem instituída
dependeria de uma formação de professores crítica e reflexiva com um contato
completo do parecer da lei 10.639/03, a qual principalmente possibilitasse a eles
realizar análises e reflexão dos suportes utilizados e proporcionassem conhecimen-
tos
dos termos e conceitos, além do auxílio da escola e da equipe gestão. Sendo
assim para instituição da temática existe um desenvolvimento integral e complexo
de muitas frentes, a qual infelizmente não se faz presente em nossos sistemas de
ensino, mesmo diante de uma lei instituída nas diretrizes de ensino.
O estudo de campo do trabalho foi desenvolvido com base nos Parâme-
tros Municipais da Prefeitura do Município de Marília, a qual insere a temática
“Os trabalhadores africanos escravizados no Brasil”. Com base o parecer da lei
10.639/03 podemos considerar o título escolhido para a composição da temá-
tica do parâmetro, como sendo insuficiente, levando em consideração os seus
objetivos de compor uma demanda de políticas de reparações, reconhecimento,
valorização da história, cultura e identidade, o título mesmo que inserido com
outras temáticas, reforça a ideia dos africanos apenas como trabalhadores e nos
leva a entender que esse conteúdo é o mais importante a ser trabalhado com os
alunos. Tendo em vista principalmente as nossas velhas e atuais problemáticas é
imprescindível que haja a inserção da temática de forma adequada, temática que
por tanto tempo, foi afastada e deixada como segunda opção.
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Foi observado no primeiro momento do trabalho, por meio dos ques-
tionários, as dificuldades dos alunos de reconhecerem suas cores/etnias, podemos
considerar que não é habitual para as crianças responderem perguntas relacio-
nadas com suas identidades, e quando aparecem nas formalidades, não cabem
espaços para reflexão.
Sobre as constantes dúvidas dos alunos em relação as suas identidades,
incompreensão do uso de termos e conceitos, não existiu uma intervenção pe-
dagógica, por meio do papel da professora, a qual esteve ciente sobre todas essas
problemáticas. Durante o estudo foi possível detectar além da falta de preparo da
professora com a temática, o uso de fichas de caráter interpretativo, confusas e
carregadas de informações e também a realidade de muitos professores com rela-
ção a falta de suporte da escola e da equipe gestão.
Com base nas aulas os conteúdos relacionados à temática de ensino de
história e cultura afro-brasileira estiveram todos inseridos em uma mesma aula,
os
quais foram discutidos por meio de um único texto, carregado com as mais
variadas informações. As aulas seguintes estiveram todas embasadas com a temá-
tica de relações étnico-raciais, a qual é também um dos principais objetivos do
trabalho, observar as possíveis relações étnico-raciais em sala de aula, tendo como
base que isso era de conhecimento da professora, acreditamos na possibilidade de
uma interferência.
Trabalhar com relações étnico-raciais não parte apenas da ideia de ins-
tituir as problemáticas das relações entre as coletividades e “tentar” convencer os
alunos de que somos todos iguais e que devemos respeitar nosso próximo, assim
como foi possível observar nas aulas, em que não estavam inseridas com um enca-
minhamento histórico, científico e sim apenas de moral e se assemelhavam muito
aos projetos da temática de bullying instituídos nas escolas
O conceito bullying durante o trabalho esteve presente nas três etapas
do estudo de campo, sendo no primeiro momento por meio dos questionários,
nas etapas dos desenhos e durante as aulas, sendo assim os alunos tinham muitas
dúvidas com base nos termos e conceitos de racismo e preconceito e os confun-
diam com o conceito de bullying. Isso ficou evidente por meio das observações das
aulas, quando a professora também designava as misturas dos conceitos.
Foi perceptível por meio dos desenhos iniciais que as visões dos alunos
com relação a população negra estava presente em contextos amplos, alguns ne-
gativos e outros positivos, apareceram pequenas visões relacionando o negro ao
período de escravidão e ao preconceito, porém essas visões se acentuaram mais,
após as aulas, em que foi possível verificar uma centralização das visões dos alunos
que se fundamentaram nos temas: período da escravidão, bullying e preconceito
racial.
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Na etapa II dos desenhos não foi esperado que um número elevado de
alunos fossem representar o período de escravidão, visto que este conteúdo foi
inserido apenas em uma aula, seis alunos no total, três com a concepção do negro
escravizado e três com base no período de resistência, por meio dos Quilombos,
porém nenhuma das temáticas utilizadas nos desenhos pelos alunos, ultrapassa-
ram a inserção do conceito bullying, a qual foi denominado como o resultado
principal do trabalho.
Posto isto os estudos apontam para a necessidade de se repensar a for-
mação do professor e organizar o processo de ensino e aprendizagem sobre a
história da cultura afro-brasileira e sua contribuição para compreensão da nossa
realidade social e política e na construção de uma educação antirracista.
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Submetido em: 14/09/2020
Aprovado em: 15/09/2020
