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ESTADO, IMPERIALISMO E GUERRA: A CONTRIBUIÇÃO DO
PENSAMENTO DE KAUTSKY, LENIN E LUXEMBURGO PARA
AS TRI.
STATE, IMPERIALISM AND WAR: THE CONTRIBUTION OF THE
THOUGHT OF KAUTSKY, LENIN AND LUXEMBOURG TO THE
IRT.
ESTADO, IMPERIALISMO Y GUERRA: EL APORTE DEL
PENSAMIENTO DE KAUTSKY, LENIN Y LUXEMBURGO AL TRI.
Yasmin Couto de Jesus
1
RESUMO
O presente artigo busca identificar, a partir de uma revisão de literatura, as
contribuições do pensamento de Kautsky, Lenin e Luxemburgo sobre a relação entre o
Estado, o imperialismo e a guerra, para que seja possível entender de que forma a
interpretação marxista desses autores sobre a realidade da época da primeira guerra
mundial enriquece a Teoria das Relações Internacionais (TRI). Para isso, será discutido
neste artigo como esses autores, a partir de uma análise materialista e crítica, interpretam
as condições, o contexto histórico, político, econômico e social, bem como as tendências
do pós-conflito inserido em um mundo capitalista.
PALAVRAS-CHAVE: Capitalismo, Estado, Guerra, Imperialismo, Marxismo.
1
Mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp -
Marília). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). E-mail:
yasmin.couto@unesp.br
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ABSTRACT
This article seeks to identify, from a literature review, the contributions of Kautsky, Lenin
and Luxemburgo's thinking on the relationship between the State, imperialism and war,
so that it is possible to understand how the Marxist interpretation of these authors about
the reality of the time of the First World War enriches the International Relations Theory
(IRT). For this, it will be discussed in this article how these authors, from a materialist
and critical analysis, interpret the conditions, the historical, political, economic and social
context, as well as the post-conflict trends inserted in a capitalist world.
KEYWORDS: Capitalism, State, War, Imperialism, Marxism.
RESUMEN
Este artículo busca identificar, a partir de una revisión bibliográfica, los aportes del
pensamiento de Kautsky, Lenin y Luxemburgo sobre la relación entre el Estado, el
imperialismo y la guerra, de modo que sea posible comprender cómo la interpretación
marxista de estos autores sobre la realidad de la época de la Primera Guerra Mundial
enriquece la Teoría de las Relaciones Internacionales (TRI). Para ello, se discutirá en este
artículo cómo estos autores, desde un análisis materialista y crítico, interpretan las
condiciones, el contexto histórico, político, económico y social, así como las tendencias
del posconflicto insertas en un mundo capitalista.
PALABRAS CLAVE: Capitalismo, Estado, Guerra, Imperialismo, Marxismo.
INTRODUÇÃO
O presente artigo busca analisar de que forma a produção de Kautsky, Lenin e
Luxemburgo entendem a questão da guerra, a partir do marxismo, englobando em seu
estudo, portanto, fatores econômicos e políticos, para assim entender as especificidades
da realidade da época em que escreveram. Portanto, serão comparados os argumentos
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acerca da relação entre o Estado, o imperialismo e a guerra. Pretende, também, abordar
por que essa análise nos parece enriquecer o debate das teorias das relações
internacionais, apresentando-se como referência fundamental para pensar a questão
guerra a partir do marxismo.
A hipótese básica que norteia este estudo é de que as interpretações da realidade
de Kautsky, Lenin e Luxemburgo, na medida em que, a partir do marxismo, se aproximam
e se distanciam, convergem em um ponto: a relação entre o capital e a guerra.
Assim, nas seções seguintes, primeiro será brevemente abordado as principais
características do ultra-imperialismo teorizado por Kautsky, pontuando sobre a
necessidade de expanção do capital, sobre o papel do Estado e sobre a corrida
armamentista. Em seguida, discorreremos sobre a relação entre Imperialismo, capitalismo
e Estado para Lenin, cujo papel do capital financeiro e dos monopólios se destaca.
Também será pontuado sobre a interpretação de Luxemburgo sobre a acumulação do
capital, cuja necessidade de realização constante reflete na tendencia ao expansão
imperialista e, consequentemente, ao conflito. Por fim, tentaremos identificar em que
pontos os argumentos desses autores convergem e divergem para uma compreensão da
produção teórica marxista da época e a importância das mesmas.
KAUTSKY
Segundo Kautsky
2
, diante da tendência capitalista de desenvolvimento da
indústria ser maior que a da agricultura, e, também, da necessidade de que a agricultura
forneça para a indústria – que por sua vez torna-se cada vez maior –, gêneros-alimentícios,
matérias primas e consumidores, passam a existir os riscos de superprodução, ou ainda, a
falta de material para a indústria. Sobre essa possível desproporção, o autor aponta que:
Um dos dois fenômenos, escassez ou superprodução, podem facilmente variar
de um para o outro, pois derivam dessa desproporção. Um aumento dos preços
sempre prenuncia o começo de uma crise, embora uma crise surja como
excesso de produção e traz com ela um colapso dos preços. Por outro lado, a
movimentação constante dos países industrializados capitalistas para ampliar
2
Kautsky, teórico marxista Theco-autriaco, considerado autoridade no meio marxista da época, foi também
bastante criticado por outros teóricos, inclusive Lenin e Luxemburgo por, segundo esses autores, deturpar
o marxismo, tendendo a uma abordagem reformista.
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a zonas agrícolas envolvidos nas relações comerciais com eles, assume as mais
variadas formas. Dado que esta movimentação é uma das próprias
condições de existência do capitalismo, ainda está longe de ser provado
que qualquer uma dessas formas é uma necessidade indispensável para o
modo de vida capitalista. (KAUTSKY, 1914, p. 1, grifo nosso)
Assim, é possível perceber que Kautsky argumenta que o movimento de expansão
de países industrializados capitalistas no intuito de ampliar zonas agrícolas seria uma
escolha, uma vez que tal movimentação imperialista seria uma forma não indispensável
para o capitalismo. Sobre a questão de ser dispensável ou não, Kautsky busca na
experiência histórica do que interpreta como a substituição do livre comércio pelo
imperialismo, validação. O autor aponta que:
Uma forma particular desta movimentação é o imperialismo. Outra forma o
precedeu: o livre comércio. Meio século atrás, o livre comércio era visto como
a última expressão do capitalismo, assim como imperialismo é hoje. O livre
comércio passou a imperar graças a superioridade da indústria capitalista
inglesa. O objetivo da Grã-Bretanha era tornar-se a oficina do mundo e,
portanto, o mundo deveria tornar-se uma zona agrária que iria adquirir os
produtos industriais da Inglaterra e fornecer-lhe gêneros alimentícios e
matérias-primas na troca. (KAUTSKY, 1914, p.2)
Para esse autor, portanto, como o imperialismo substituiu o livre comércio,
poderia também ser substituído por uma outra forma política capitalista, reforçando a
ideia do imperialismo como uma escolha, especificamente política, e não econômica.
Além disso, quando Kautsky considera o imperialismo como forma política reforça a
importância da participação Estatal nesse fenômeno. Segundo o autor,
O capital estrangeiro em si se infiltra ao país agrário, em primeiro lugar
para desobstruí-lo através da construção de ferrovias e, em seguida, a fim
de desenvolver a produção de matérias-primas, que inclui não só a
agricultura, mas também as indústrias extrativistas e mineiras. A
possibilidade de surgir outras empresas capitalistas a partir daí cresce. Em
seguida, se uma indústria autônoma capitalista se desenvolve, ela depende
principalmente do poder político do Estado. Áreas como a Europa Ocidental e
Oriental e os EUA se desenvolveram de Estado agrário em Estado industrial,
em oposição à indústria inglesa. Eles impuseram tarifas protecionistas contra
o livre comércio Inglês, e como alternativa a divisão internacional do trabalho
entre as indústrias inglesas e a produção agrícola de todas as outras zonas que
foram alvos da Inglaterra, eles propuseram que os grandes Estados industriais
dividissem as zonas do mundo que ainda permaneciam livres, desde que estas
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não pudessem resistir. A reação da Inglaterra a esta situação foi o início do
imperialismo. (KAUTSKY, 1914, p. 2, grifo nosso)
Nesse ponto, Kautsky aponta uma questão fundamental para entendermos o papel
do Estado nesse processo: as ferrovias. Segundo o autor, diante da necessidade da
necessidade de ampliação de zonas agrícolas no mundo, como fonte de matéria prima e
consumidores, existiu primeiro a necessidade da construção de ferrovias, viabilizado pela
penetração do capital estrangeiro de países industrializados. Essa penetração, porém,
dependia de um fator decisivo: a participação do Estado como mediador do processo.
O imperialismo foi particularmente encorajado a partir do sistema de
exportação de capital para as zonas agrárias que emergiram ao mesmo tempo.
O crescimento da indústria nos Estados capitalistas, hoje, é tão rápido que uma
expansão suficiente do mercado não pode mais ser alcançada pelos métodos
que foram empregados até 1870. Até então, os primitivos meios de transporte
que existiam nas zonas agrárias eram suficientes, principalmente os canais que
até então tinham sido a única forma possível de transporte em larga escala de
alimentos e matérias-primas. As ferrovias eram então construídas quase que
exclusivamente em regiões altamente industrializadas e zonas densamente
povoadas. Agora, entretanto, tornaram-se o caminho para abrir zonas agrárias
escassamente povoadas, fazendo o possível para levar seus produtos para o
mercado, mas também para desenvolver sua população e sua produção.
(KAUTSKY, 1914, p. 3)
Nesse ponto, diante da rápida expansão desses países para as chamadas zonas
agrárias, o autor destaca a necessidade do Estado para defender os interesses do capital
estrangeiro nessa empreitada.
Mas estas zonas não possuem os meios para construir suas próprias ferrovias.
O capital necessário e a força de trabalho são fornecidas e dirigidas pelas
nações industriais. Que avançaram o capital, elevando as suas exportações de
material ferroviário e aumentando a oportunidade das áreas recém-inauguradas
comprarem os produtos industriais dos países capitalistas através dos gêneros
alimentícios e matérias-primas. Assim, o intercâmbio de materiais entre
agricultura e indústria aumentou consideravelmente. Mas, se uma estrada de
ferro no deserto é um negócio rentável, caso seja mesmo, é por obter a
força de trabalho necessária para a sua construção e a segurança
necessária para as suas exigências operacionais, deve haver uma
autoridade do Estado forte e cruel o suficiente para defender os interesses
dos capitalistas estrangeiros e até mesmo a ceder cegamente aos seus
interesses. [...] Assim como a tendência para a exportação de capital por
parte dos Estados industriais para as zonas agrárias do mundo cresce, o
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mesmo acontece com a tendência de subjugar estas zonas sob o seu poder
do Estado.” (KAUTSKY, 1914, p.4, grifos nossos)
Isto posto, é importante destacar que para esse autor o imperialismo tem dois
lados: o lado que pode ser superado pelo socialismo quando a população dessas zonas
submissas forem, em suas palavras, “fortes o suficiente para se libertar da opressão
capitalista (1914, p. 5); e o lado da acentuação das contradições entre os Estados
capitalistas industrializados que resulta em uma corrida armamentista, que torna-se uma
Guerra Mundial. No entanto, essa corrida armamentista não teria espaço na necessidade
econômica capitalista, pois à medida que a corrida aumenta, aumenta também a
contradição entre zonas agrárias desenvolvidas, e também entre Estados capitalistas.
Assim, segundo Kautsky,
O imperialismo vai, assim, cavar sua própria sepultura. O meio de desenvolver
o capitalismo está se tornando um obstáculo para ele. No entanto, o capitalismo
não necessariamente está no fim da linha. Do ponto de vista puramente
econômico, pode continuar a se desenvolver, desde que o crescimento das
indústrias dos países capitalistas induza a produção agrícola a se expandir de
maneira correspondente. Isto se torna cada vez mais difícil, claro, com a
produção anual do mundo industrial aumentando muito mais e ainda a abertura
de zonas agrárias tornando-se cada vez menor. Enquanto este limite não for
atingido, o capitalismo pode ser destruído no recife na crescente oposição
política do proletariado, mas não precisa chegar ao fim num colapso
econômico. (KAUTSKY, 1914, p. 5)
Nesse ponto, o argumento de Kautsky se distancia consideravelmente do de Lenin
e do de Luxemburgo, como será abordado a seguir. Para Kautsky, a destruição do
capitalismo poderia acontecer no âmbito político, e não necessariamente em um colapso
econômico.
Do ponto de vista puramente econômico, no entanto, não há mais nada para
evitar que esta explosão de violência finalmente substitua o imperialismo por
uma santa aliança dos imperialistas. Quanto mais tempo durar a guerra,
esgotando todos os principais participantes fazendo que eles se recolham pelo
receio de uma repetição do início do conflito armado, mais perto se chegará a
esta última solução, mais improvável que isto possa parecer no momento.
(KAUTSKY, 1914, p. 6)
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Assim, o reformismo é um traço fundamental nessa chave de pensamento,
reforçando a ideia de que o imperialismo seria uma opção política do capital, e que o
momento em questão tenderia a um período de paz. Por fim, Kautsky não nega a
iminência da Guerra, mas parece apostar em um período de paz pós conflito.
LENIN
Nesta seção, será abordado de que forma Lenin
3
entende e argumenta acerca da
relação entre o Estado, o capitalismo, a partilha do mundo, o imperialismo e, ainda, a luta
de classes. Esses argumentos remontam a 1916 e 1917, época em que Lenin escreveu as
duas obras em que essa análise se baseia. Portanto, o autor escrevia ainda inserido no
contexto da primeira guerra mundial (1914-1918).
Lenin, visa entender sobretudo qual a natureza do capitalismo naquela época, e
aponta a diferença que, enquanto o velho capitalismo era caracterizado pela exportação
de mercadorias, o capitalismo atual
4
se caracteriza pela exportação de capital. Segundo
esse autor, o excedente de capital é utilizado não para a melhoria do nível de vida das
massas, mas sim para o aumento dos lucros através da exportação de capitais para países
atrasados. Para Lenin, esses países exportadores de capitais dividiram o mundo. Sobre as
diferenças entre as formas como o imperialismo se manifestava entre os países
capitalistas:
Diferentemente do imperialismo inglês, que é colonial, o imperialismo francês
pode ser qualificado de usuário. A Alemanha oferece uma terceira variante: as
suas colônias não são grandes, e o capital investido no estrangeiro está mais
equilibradamente dividido entre a Europa e a América. ” (Lenin, 2012, p.96)
Isto posto, vejamos a seguir como Lenin interpreta a relação entre países
exportadores de capital e países atrasados na dinâmica capitalista em que estavam
inseridos. Para esse autor o desenvolvimento da troca, em âmbitos nacionais e
3
Lenin, revolucionário Russo, buscou incorporar a prática revolucionária a análise e produção teórica, cujos
argumentos buscam sempre recuperar as análises de Marx e Engels, buscando, portanto, um equilíbrio em
busca de uma prática político-teórica.
4
Reforçamos, no contexto em que as análises foram escritas, portanto entre 1916 e 1917.
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internacionais, é uma característica particular capitalista e, diante desse desenvolvimento,
o primeiro país a despontar no mundo foi a Inglaterra. Esse monopólio inglês, porém, foi
se enfraquecendo diante de outros Estados capitalistas ainda no século XIX. Sobre o
desdobramento desse enfraquecimento e surgimento de outros monopólios, Lenin aponta
que:
No limiar do século XX, assistimos à formação de monopólios de outro gênero:
primeiro, uniões monopolistas de capitalistas em todos os países de capitalismo
desenvolvido; segundo, situação monopolista de uns poucos países
riquíssimos, nos quais a acumulação de capital tinha alcançado proporções
gigantescas. Constituiu-se um enorme ‘excedente de capital’ nos países
avançados. (Lenin, 2012, p. 93)
Assim, Lenin nos evidencia um ponto fundamental, para a compreensão das
motivações para a partilha do mundo e, posterior e consequentemente, da primeira guerra
mundial: a questão do excedente de capital e a necessidade de exportação do mesmo.
Segundo Lenin.
Naturalmente, se o capitalismo pudesse desenvolver a agricultura, que hoje em
dia se encontra em toda a parte enormemente atrasada em relação à indústria;
se pudesse elevar o nível de vida das massas populares, que continuam
marcadas - apesar do vertiginoso progresso da técnica - por uma vida de
subalimentação e de miséria, não haveria motivo para falar de um excedente
de capital. Este é o ‘argumento’ que os críticos pequenos burgueses do
capitalismo esgrimem sem parar. Mas então o capitalismo deixaria de ser
capitalismo, pois o desenvolvimento desigual e a subalimentação das massas
são as condições e as premissas básicas e inevitáveis deste modo de produção.
Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital não é
consagrado à elevação do nível de vida das massas do país, pois isso
significa a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses
lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro, para os países
atrasados. Nestes, o lucro é em geral elevado, pois os capitais são escassos, o
preço da terra e os salários, relativamente baixos, e as matérias-primas, baratas.
A possibilidade da exportação de capitais é determinada pelo fato de uma série
de países atrasados já terem sido incorporados na circulação do capitalismo
mundial; terem sido aí construídas as principais ferrovias ou estarem
asseguradas as condições elementares para o desenvolvimento da indústria etc.
(LENIN, 2012, p. 94, grifo nosso)
Assim, podemos perceber que o contexto mundial da época, relacionado a
natureza capitalista do capitalismo, significava a crescente exportação de capital para “o
estrangeiro”. Lenin aponta também que esses países atrasados ao serem incorporados à
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dinâmica de circulação capitalista, apresentam na questão da construção de ferrovias e no
desenvolvimento da indústria em seus territórios, um caminho aberto para a penetração
dos capitais de países desenvolvidos.
Isto posto, retomando o ponto da formação de monopólios, segundo Lenin,
acordo universal entre associações capitalistas levou à constituição de cartéis
internacionais, os supermonopólios. Assim, grandes empresas se associavam e garantiam
assim a partilha do mundo. E acrescenta ainda que, a luta econômica atual é pela partilha
do mundo. Isto posto, é importante destacar que, para Lenin, nesse período os países
capitalistas já completaram “a conquista de todas as terras não ocupadas em nosso
planeta”; porém, novas partilhas são possíveis no futuro, no sentido de passagem de
territórios de um proprietário para outro.
Para Lenin, o auge das conquistas coloniais acontece depois do período que ele
identifica como desenvolvimento máximo do capitalismo pré-monopolista, em que a livre
concorrência predomina, (1860-1870). Assim, segundo Lenin, a passagem para o
capitalismo velho, pré-monopolista, de livre concorrência, para o novo, monopolista, ao
capital financeiro, está “relacionada com o acirramento da luta pela partilha do mundo”.
(LENIN, 2012, p.111)
Nesse sentido, podemos perceber que não coincidentemente, simultaneamente às
transformações do capitalismo, a entrada em sua nova “fase”, há, também, a necessidade
de expansão, a luta por novos territórios. Segundo o autor, “Em fins do século XIX,
sobretudo a partir da década de 1880, todos os Estados capitalistas se esforçaram por
adquirir colônias, o que constitui um fato universalmente conhecido da história da
diplomacia e da política externa”. (LENIN, 2012, p. 111) A razão dessa investida para o
mundo se dá, segundo Lenin, devido a acentuação da mesma dinâmica capitalista. Lenin,
a respeito das características do novo capitalismo e do acirramento entre os Estados na
luta pela partilha do mundo, coloca que:
A principal característica do capitalismo moderno consiste na dominação
exercida pelas associações monopolistas dos grandes patrões. […] Quanto
mais desenvolvido está o capitalismo, quanto mais sensível se torna a falta de
matérias-primas, quanto mais dura é a concorrência e a procura de fontes de
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matérias-primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta pela
aquisição de colônias. (LENIN, 2012, p.116)
É fundamental destacar que, para Lenin, a política colonial e o imperialismo
precedem o capitalismo, porém, são essencialmente diferentes quando identificados na
dinâmica capitalista
5
. Segundo Lenin, quando a livre concorrência capitalista é
substituída pelos monopólios capitalistas, o capitalismo se transforma em imperialismo
capitalista.
Isto posto, é preciso aprofundar a análise sobre o Imperialismo e a Guerra para
Lenin. Segundo o autor, “Se fosse necessário definir o imperialismo da forma mais breve
possível, deve-se ia dizer que ele é o estágio monopolista do capitalismo.” (2012, p.124)
Ademais, para Lenin, as cinco características fundamentais do imperialismo são as
seguintes:
1) a concentração da produção e do capital e do capital alcançou um grau tão
elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham
um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o
capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro”, da oligarquia
financeira; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de
mercadorias, adquire uma importância particularmente grande; 4) a formação
de associações internacionais monopolistas e capitalistas, que partilham o
mundo entre si; 5) conclusão da partilha territorial do mundo entre as potências
capitalistas mais importantes. (LENIN, 2012, p.124)
Assim, o autor argumenta que o processo de desenvolvimento do capitalismo,
suas transformações levam necessariamente a busca pela partilha do mundo, e a conclusão
dela em certo momento. No entanto, diante desse acirramento, dessas transformações em
nível mundial, Lenin aponta que
A questão que se coloca é a seguinte: sob o capitalismo, quais outros meios
que não a guerra para se eliminar a desproporção existente entre o
desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital, por um lado,
e, por outro, a partilha das colônias e das esferas de influência do capital
financeiro? (Lenin, 2012, p. 135)
5
É importante destacar também que Lenin reconhece a existência de dois grupos de países: os que possuem
colônias e as colônias. Mas também existem formas variadas de países dependentes, as semi-colônias.
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Nesse ponto, percebemos que, segundo Lenin, o desenvolvimento das forças
capitalistas está necessariamente relacionado com a necessidade da utilização da
violência e, consequentemente da guerra, no contexto de acirramento entre as potências
capitalistas mais importantes. Isto posto, destacamos que, para esse autor (2007), ou o
Estado é o produto do antagonismo de classes, ou é um órgão/instrumento de conciliação
das classes. E esse é um ponto onde o marxismo deformado, os chamados oportunistas,
segundo Lenin, divergem das concepções do socialismo científico.
O Estado é o produto e a manifestação do antagonismo inconciliável das
classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes
não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do
Estado prova que as contradições de classes são inconciliáveis.” (LENIN,
2007, p. 27)
O autor recorre ainda a Marx, no intuito de reforçar a conformidade de sua
interpretação com o marxismo científico em contraposição a interpretação pequeno-
burguesa. Segundo Lenin,
Para Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de
submissão de uma classe por outra; é a criação de uma ‘ordem’ que legalize e
consolide essa submissão, amortecendo a colisão de classes. Para os políticos
da pequena burguesia, ao contrário, a ordem é precisamente a conciliação das
classes e a não submissão de uma classe por outra; atenuar a colisão significa
conciliar, e não arrancar às classes oprimidas os meios e processos de luta
contra os opressores a cuja derrocada elas aspiram. (LENIN, 2007, p. 27-28)
Lenin destaca ainda que “O exército permanente e a polícia são os instrumentos
fundamentais da força do poder estatal.” (LENIN, 2007, p. 29). Para o autor, o Estado
burguês será substituído pelo Estado proletário através da violência. O Estado proletário,
por sua vez, definhará e dará lugar à sociedade comunista. Portanto, segundo Lenin existe
a necessidade do Estado na sociedade capitalista, cujo poder se caracteriza pela burocracia
e exército permanente, e a deformação do Marxismo justifica a guerra imperialista como
“defesa nacional”.
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LUXEMBURGO
Segundo Rosa Luxemburgo
6
(1970), a razão final do capitalismo é a acumulação.
O capitalismo, cuja tendência totalizante implica na constante busca por sua própria
expansão, manifesta-se através do imperialismo e do colonialismo, e dispõe também do
poder do Estado, este que é para Rosa Luxemburgo, um Estado capitalista, visto que age
de acordo com os interesses capitalistas. Para garantir tal expansão o capitalismo busca
ampliação do mercado (geográfica e socialmente) para assim realizar constantemente a
acumulação primitiva de capital, e não apenas, como o nome poderia sugerir, apenas em
um momento inicial do processo.
Isto posto, segundo Luxemburgo, a realização da acumulação do capital depende
necessariamente de organizações econômico-sociais não capitalistas. “Considerada
historicamente, a acumulação capitalista é um processo metabólico que se realiza entre
os modos de produção capitalistas e os pré-capitalistas. (2018, p. 118). Porém, segundo
essa autora,
Essa força de trabalho o capital encontra, no entanto, geralmente presa a
condições de produção arcaicas, pré-capitalistas, das quais precisa ser
previamente ‘libertada’, para que possa engajar-se no exército ativo do capital.
Esse destrelamento da força de trabalho de suas relações sociais primitivas e
sua absorção pelo sistema assalariado é uma das condições históricas
indispensáveis do capitalismo. (LUXEMBURGO, 2018, p. 115)
Assim, diante dessa necessidade fundamental de incorporação da força de
trabalho ao trabalho assalariado, Isto posto, sobre as condições para a realização da
acumulação do capital acrescentamos ainda que, de acordo com essa autora,
[...] o capital não pode desenvolver-se sem os meios de produção e forças
de trabalho existentes no mundo inteiro. Para estender, sem obstáculos, o
movimento da acumulação, necessita dos tesouros naturais e das forças de
trabalho existentes na superfície terrestre. Mas como estas se encontram, de
fato, em sua grande maioria, acorrentadas a formas de produção pré-
6
Rosa Luxemburgo foi uma revolucionária polonesa cuja trajetória intelectual se localiza entre 1891 e 1919
(LOUREIRO, 2018). Essa autora defendeu sobretudo a necessidade do esclarecimento político do
proletariado, de sua consciência de classe e a autonomia na luta em direção à revolução socialista.
Luxemburgo prezava pela análise crítica, inclusive da obra marxiana.
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capitalistas – este é o meio histórico da acumulação do capital de apoderar-se
daqueles territórios e sociedades. (LUXEMBURGO, 1976, p. 315, grifos
nossos)
Recorrendo à experiência histórica, Luxemburgo argumenta que a existência de
formas de produção pré-capitalistas é fundamental para a acumulação. Isto posto,
segundo Luxemburgo, a construção de estradas de ferro ilustra e propicia a penetração do
capital. Isso pode ser observado, segundo a autora, quando demonstra o aumento
considerável da quilometragem da rede de estradas de ferro pelo mundo. Além disso, a
autora aponta o papel dos empréstimos exteriores no processo de acumulação do capital.
Esse método em particular desempenha um papel que é considerado pela autora como o
principal na independência de Estados capitalistas modernos. Segundo ela,
as contradições da fase imperialista se manifestam sensivelmente nas
contradições do sistema moderno de empréstimos exteriores. Estes são
indispensáveis para a emancipação dos Estados que aspiram ser capitalistas e
são, ao mesmo tempo, o meio mais seguro dos Estados capitalistas antigos
exercerem sua tutela sobre os modernos, controlarem sua economia e fazerem
pressão sobre sua política exterior e sobre sua política alfandegária e
comercial. São o meio principal para abrir ao capital acumulado dos países
antigos novos campos de investimento e, ao mesmo tempo, criar naqueles
países novos competidores; aumentar, em geral, o espaço de que dispõe a
acumulação do capital e ao mesmo tempo estreitá-lo. (LUXEMBURGO, 1976,
p.367)
Ainda nessa chave de pensamento, ela acrescenta:
o capitalismo necessita, para sua própria existência e desenvolvimento, estar
cercado por formas de produção não-capitalistas. Não se trata, porém, de
qualquer forma. Necessita de camadas sociais não capitalistas, como
mercado para colocar sua mais-valia, como fonte de meios de produção e
como reservatórios de mão-de-obra para seu sistema assalariado. O capital
não pode alcançar nenhum de seus fins com formas de produção de economia
natural. (LUXEMBURGO, 1976, p. 317, grifos nossos)
Esse processo, que pode ou não ser violento, acontece da seguinte forma:
primeiro, há a luta contra a economia natural, cuja apropriação violenta por parte do
capital dos meios de produção das terras coloniais obriga as sociedades primitivas a luta
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pela sobrevivência, a resistência à agressão ou o esgotamento ou aniquilação; em seguida,
há a luta contra a economia camponesa: depois de substituir a economia natural, a
economia mercantil simples é substituída.
O processo de acumulação tende a substituir por todo lado a economia natural
pela economia mercantil simples, a economia mercantil simples pela economia
capitalista, levando a produção capitalista, como modo de produção único e
exclusivo, à dominação absoluta em todos os países e ramos da economia.
(p.118)
No entanto, o impasse, a contradição do movimento capitalista de acumulação
consiste em que:
Uma vez alcançado o resultado final — que continua sendo apenas uma
construção teórica —, a acumulação torna-se impossível: a realização e a
capitalização da mais-valia transformam-se numa tarefa insolúvel. […] A
impossibilidade da acumulação significa, em termos capitalistas, a
impossibilidade do desenvolvimento ulterior das forças produtivas e, portanto,
a necessidade histórica objetiva do declínio do capitalismo. (2018, p. 118-119)
Assim, diante do que a autora concebe como acirramento das contradições
inerentes ao capitalismo que culminarão em seu declínio, vejamos agora qual, para
Luxemburgo, é o papel do militarismo nesse processo. Segundo Luxemburgo, “O capital
utiliza cada vez mais energeticamente o militarismo para assimilar, por meio do
colonialismo e do imperialismo, os meios de produção e as forças de trabalho dos países
e das sociedades não capitalistas.” (2018, p. 123)
Um exemplo notável a respeito dessa chave argumentativa é de como Rosa
Luxemburgo analisa a questão da disputa imperialista no Marrocos no século
(LUXEMBURGO, 2011). O caso marroquino é a expressão da expansão imperialista e,
portanto, do capital, e significa não apenas a sequência lógica do desenvolvimento do
cenário político, mas mais um ponto de aceleração rumo ao desmoronamento do
capitalismo.
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Segundo a autora, numa “tempestade imperialista” França, Alemanha, Inglaterra
e Espanha negociam sobre o destino do Marrocos e sobre o domínio de parte da África.
Ela questiona se essa tempestade trará a guerra, guerra que coloca em risco a vida de
milhares, e reitera ainda que as decisões não estão nas mãos dos “homens de Estado”,
estes que são apenas marionetes, mas sim nas mãos dos grupos do grande capital.
Nesse sentido, sobre o militarismo europeu e armamento incessante, Luxemburgo
argumenta que passado o período entusiasmado de discursos de paz e desarmamento, o
discurso bélico voltou a ganhar força. O que reflete, para a autora, a natureza não pacífica
da sociedade capitalista.
No entanto, justamente pelo fato de a mais recente tomada de curso da política
mundial, assim como sua atual aventura, ser apenas uma consequência lógica
de desenvolvimentos políticos e econômicos internos da sociedade burguesa
de classes, esse curso, como todo o desenvolvimento, tem um lado
revolucionário, que leva para além das lástimas imediatas e de seu fluxo
momentâneo condenável. O sentido histórico do conflito marrroquino,
remetido à sua expressão mais simples e mais tosca, é a luta concorrencial pela
decisão sobre qual dos representantes do capitalismo europeu será o primeiro
a poder jogar-se sobre o canto noroeste do continente africano, para engoli-lo
ao modo capitalista — o que, afinal, é o sentido de cada fragmento do
desenvolvimento da política mundial. […] Por fim, a aventura marroquina
será, como qualquer avanço da política mundial, apenas um passo rumo à
aceleração do colapso capitalista. (LUXEMBURGO, 2011, p. 7)
Segundo Luxemburgo (2019), reforma e revolução não se opõem. A reforma
representa um meio, é fundamental para a educação e conscientização de classe do
proletariado, e a revolução, o fim. Para essa autora, a indignação moral não é arma para
a luta anti-capitalista, ereitera ainda a necessidade do esclarecimento político do
proletariado, de sua consciência de classe. O conflito, portanto, torna-se mais um passo
no sentido do desmoronamento do capitalismo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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A partir da breve exposição e análise realizada anteriormente, é possível perceber
que Kautsky compreende no contexto mundial a expansão de países capitalistas pelo
mundo, bem como a penetração de capital estrangeiro nos países considerados atrasados.
O Estado, para esse autor, age como um mediador do processo. Porém, o aumento da
tensão em todo o globo proveniente do acirramento do imperialismo, este que seria uma
escolha política e, portanto, não fundamental para a manutenção do capitalismo de um
ponto de vista economico, resulta inevitavelmente na guerra. Justamente por seu uma
escolha política, Kautsky aposta em uma paz pós conflito.
Lenin, por outro lado, entende que o excedente e a exportação de capitais estão
inseridos em um contexto de partilha do mundo pelos países imperialistas, e que o
imperialismo seria uma fase do capitalismo, e não uma escolha, como argumenta
Kautsky. Assim, o acirramento entre esses países inevitavelmente implica na utilização
da violência. O Estado, portanto, é necessário nessa dinâmica pois ele é um órgão de
dominação de classe.
Luxemburgo, por sua vez, entende que diante na constante necessidade de
acumulação do capital, bem como da acentuação das contradições intrínsecas ao
capitalismo, o imperialismo é a expressão histórica do capitalismo na realidade. Assim, o
militarismo europeu e armamento incessante, seriam reflexo da natureza capitalista do
capitalismo.
Isto posto, é importante perceber que Lenin e Luxemburgo argumentam na mesma
chave de que concomitante ao conflito, a guerra, aumentam as contradições capitalistas,
cuja consequencia leva ao confito, mas também ao desmoronamento do capitalismo. Por
outro lado, Kautsky argumenta sobretudo na separação da economia e política ao colocar
a guerra em termos de uma escolha dos Estados e, portanto, em uma atenuação das
contradições capitalistas e, consequentemente, em um período de paz. O oportunismo de
autores como Kautsky, para Lenin, visa a conciliação de classe, o que sutil, mas
definitivamente, desvia essencialmente do socialismo científico de Marx.
Sendo assim, é fundamental perceber que a análise desses autores contribuem para
entender o contexto político, social e econômico da primeira guerra mundial, levando em
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consideração a experiência histórica como base para entender quais as motivações que
levaram ao conflito, bem como hipóteses sobre o que aconteceria no pós-guerra. Portanto,
a contribuição desses autores para as TRI, na medida em que discute essencialmente as
condições, o contexto, e as consequencias da guerra, tem um potencial para que possamos
compreender de que forma ela se manifesta concretamente e, ainda, perceber quais as
tendências desse fenômeno quando inseridos em um mundo capitalista.
REFERÊNCIAIS
KAUTSKY, Karl. Ultra-imperialism. New Left Review, n.59, p.41-46, 1970.
Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/kautsky/1914/09/11 -1.htm
LENIN, Vladimir. O Estado e a Revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
LENIN, Vladimir. Imperialismo, fase superior do capitalismo. São Paulo: Expressão
Popular, 2012.
LOUREIRO, Isabel. Nota bibliográfica. In: LOUREIRO, Isabel (Org.). Rosa
Luxemburgo e o protagonismo das lutas de massa. 1. ed. São Paulo: Expressão
Popular, 2018.
LUXEMBURGO, Rosa. A Acumulação do Capital: um estudo sobre a interpretação
econômica do imperialismo. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.
LUXEMBURGO, Rosa. Marrocos. In: LOUREIRO, Isabel (Org.). Rosa Luxemburgo:
textos escolhidos: volume I. São Paulo. Editora Unesp, 2011.
LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução?. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
LUXEMBURGO, Rosa. Rosa Luxemburgo e o protagonismo das lutas de massa. 1.
ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
Recebido em 17 de fevereiro de 2023
Aceito em 24 de fevereiro de 2023
Editado em fevereiro de 2023