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AS CRISES NA BOLÍVIA COMO REVOLUÇÃO PASSIVA E
TRANSFORMISMO: O MERCADO TRANSNACIONAL
THE CRISES IN BOLIVIA AS PASSIVE REVOLUTION AND
TRANSFORMISM: THE TRANSNATIONAL MARKET
LAS CRISIS EN BOLIVIA COMO REVOLUCIÓN PASIVA Y
TRANSFORMISMO: EL MERCADO TRANSNACIONAL
Vanusa Cristina de Oliveira
1
RESUMO:
O Estado Plurinacional da Bolívia formalizado em Assembleia Constituinte durante os anos de
2006-2007 como resultado de reivindicações históricas e lacunas sociais emergentes na velha
sociedade de classes. A figura de representação dos grupos sociais subalternos por Evo Morales
promoveu a rearticulação das demandas criativas de sua base de apoio em caráter pactual. A
emergência de atores coletivos concorre com uma oligarquia secular fundamentada no racismo
como pressupostos de acumulação e de seleção social. Para compreender tais divergências, as
categorias de revolução passiva e de transformismo, desenvolvidas por Antonio Gramsci
instrumenta neste trabalho, a análise dialética da manutenção do interesse capitalista do tipo
extrativista em continuidade na história boliviana. O presente trabalho busca assimilar tais
transformações a partir da transnacionalidade afim de apurar as recentes crises políticas como
restauração do grupo dominante nas estruturas de poder.
PALAVRAS-CHAVE: Bolívia. Transformismo. Transnacionalidade.
ABSTRACT:
The Plurinational State of Bolivia formalized into a Constituent Assembly during the years 2006-
2007 as a result of historical claims and emerging social gaps in the old class society. The figure
of representation of subaltern social groups by Evo Morales promoted the rearticulation of the
creative demands of his base of support in a pact character. The emergence of collective actors
competes with a secular oligarchy based on racism as assumptions of accumulation and social
selection. In order to understand such divergences, the categories of passive revolution and
transformism, developed by Antonio Gramsci, implement in this work, the dialectical analysis of
the maintenance of capitalist interest of the extractivist type in continuity in Bolivian history. The
present work seeks to assimilate such transformations from transnationality in order to investigate
the recent political crises as restoration of the dominant group in power structures.
KEY WORDS: Bolivia. Transformism. Transnationality.
RESUMEN:
El Estado Plurinacional de Bolivia se formalizó en Asamblea Constituyente durante los años
2006-2007 como resultado de reivindicaciones históricas y brechas sociales emergentes en la
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vieja sociedad de clases. La figura de representación de los grupos sociales subalternos de Evo
Morales promovió la rearticulación de las demandas creativas de su base de apoyo en un carácter
de pacto. El surgimiento de actores colectivos compite con una oligarquía secular basada en el
racismo como supuestos de acumulación y selección social. Para comprender tales divergencias,
las categorías de revolución pasiva y transformismo, desarrolladas por Antonio Gramsci,
implementan en este trabajo, el análisis dialéctico del mantenimiento del interés capitalista de tipo
extractivista en continuidad en la historia boliviana. El presente trabajo busca asimilar tales
transformaciones desde la transnacionalidad para investigar las crisis políticas recientes como
restauración del grupo dominante en las estructuras de poder.
PALABRAS CLAVE: Bolivia. Transformismo. Transnacionalidad.
INTRODUÇÃO
A construção social boliviana baseada sumariamente na exploração dos recursos
naturais e mão-de-obra atravessa na história e no tempo a emergência da consolidação
democrática de sua diversidade étnica e material. Os pendulares processos
democráticos firmaram as específicas demandas por direitos, sobretudo os
concernentes à questão da terra em uma relação de nivelamento de interesses através
de alianças e pactos com setores estratégicos em concorrência com o desenvolvimento
do capitalismo agrário.
O trabalho busca verificar especialmente nas últimas duas décadas de gestão por
Evo Morales à frente pelo Movimento Ao Socialismo – Instrumento Político para
Soberania dos Povos (MAS-IPSP), tais processos conciliatórios entre a base de apoio
fundamental para a ascensão e manutenção do político no comando do país, ao mesmo
tempo que busca assimilar a compensação entre a oposição empresarial evidentemente
alinhada com a acumulação extrativista agroexportadora.
Isto posto, a presente investigação intenta explorar tais hipóteses: i) a atuação
dos grupos oligárquicos na formação estrutural da produção agrária-capitalista em
controle econômico a nível regional; ii) a remissão estatal ao (i) enquanto fórmula de
preservação e seguridade nacional; e, iii) (re)construção do Estado Plurinacional
condicionado a (i) e (ii) como processo de revolução passiva do tipo “revolução sem
revolução”.
O transformismo como fenômeno que abrange a absorção gradual das
demandas de classe “obtida com métodos de variada eficácia, dos elementos ativos
surgidos dos grupos aliados e mesmo dos adversários”, desempenha na vida política
reformas orgânicas com o propósito de conceber e/ou prover a hegemonia política.
A Bolívia país central da América do Sul abundante em minérios, petróleo e
derivados convive com a constante marcha de interesse capitalista exploratório na
região. A formação social boliviana herança da colonização hispânica formou as castas
oligárquicas na estrutura econômica com ampla influência na política local. As elites
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cruceñas detém a maior parte territorial de seus principais recursos energéticos
advindas de grande investimento estrangeiro para captação e exportação dos produtos.
Por outro lado, na região do altiplano e na andina seguem em pré-
desenvolvimento de suas potencialidades produtivas o que converge para duas
ambiguidades: a primeira condiz com a ancestralidade da plantação e comercialização
da folha da coca e isso significa (re)territorialização e amplo investimento público; e em
segundo momento, e consequência deste último, a carente reeducação capital-Estado
a respeito das “economias plurais”.
A questão da terra e da raça no país boliviano são dois dos principais conflitos de
interesse para a consolidação de uma democracia plena e erradicação/diminuição das
diferenças de classe. A mentalidade afiada no racismo estrutural seja para com os
indígenas ou aos afro-bolivianos permanece em vital disputa carente da mediação
intelectual e moral perante o Estado.
Não obstante, para acessar a compreensão das relações de força e da estrutura
social boliviana é necessário a adesão a refinadas categorias analíticas teórico-práticas
que possam traduzir os constantes eventos de crise política da qual o país sobrevive.
Para isto, selecionamos neste trabalho, ainda que brevemente, as assertivas leituras de
Antonio Gramsci para designar os processos históricos que decorrem das revoluções
passivas em transformação/restauração da política nacional.
Neste sentido, dividimos este trabalho em duas partes, sendo a primeira
dedicada a enfatizar a atribuição de transformismo no governo assumido por Evo
Morales e as principais estratégias de conciliação de classes na relação capital-Estado.
Partimos da construção coletiva na Assembleia Constituinte e suas principais demandas
absorvidas, do mesmo modo, que a permanência de benefícios de classe para elite
empresarial oligárquica se efetiva em lei na Constituição de 2009.
No segundo momento, dedicamos atenção ao desdobramento de eventos que
serão destacados para abrir à interpretação da “revolução sem revolução” como tática
proeminente e característica na Bolívia nos dez últimos anos. Almeja-se assim,
contribuir com as considerações finais através dos instrumentos analíticos gramscianos
da ciência política e das relações internacionais para decompor as principais crises do
governo especialmente as que convergiram no golpe de 2019.
A Constituição de 2009 como estratégia de conciliação
O período de Assembleia Constituinte no primeiro ano de mandato do governo
Morales-Linera congregou vários setores populares, especialmente o Pacto de Unidade,
para reconstituir em terreno nacional a baixa cultura sobretudo das populações
indígenas. Em linhas gerais, o processo atendeu à demandas históricas do indianismo
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prático boliviano, isto é, da camada popular que compõe a massa da sociedade civil que
permaneceu durante séculos à margem das decisões políticas no país.
A inédita promulgação latino-americana de instituir a plurinacionalidade como
governo de múltiplas camadas encontrou na figura do líder sindical Evo Morales um
duplo respaldo: o de mobilizar a campanha eleitoral e construir a hegemonia do partido
Movimento ao Socialismo (MAS) e o de conceder as reivindicações que foram nulas ou
parcialmente atendidas nos governos anteriores.
O então chamado “processo de câmbio” é, portanto, a realocação dos sujeitos
coletivos indígenas e a instituição de direitos dos mesmos. A adequação das línguas
quéchua e aimará para educação e saúde, a universalização do ensino com a
determinação de acesso para o ensino superior, a oficialização da bandeira whipala
como símbolo nacional, entre outros., formam o conjunto de concessões jurídicas e
simbólicas firmadas na constituição.
Há que se destacar a reforma agrária popular em contraposição aos interesses
extrativistas com os setores agroindustriais. Nas zonas do altiplano e andinas, o
contingente com maior população de campesinos indígenas teve pouca e/ou
insignificante redistribuição fundiária nas últimas décadas. Por outro lado, a
concentração de terra entre os capitalistas agroindustriais controla as cadeias de valor
em subordinação direta com a economia transnacional.
Fundamentado no relatório de titulação de terras promovido pela Fundación
Tierra, a “Segunda Reforma Agraria: Una historia que incomoda” (2016)
2
organizado
por Gonzalo Coque, Efraim Tinta e Esteban Sanjinés, foi elaborado o quadro (1)
abaixo afim de compreender que “los resultados del saneamiento de tierras en la “zona
de expansión” de Santa Cruz, donde se ubica el 75% de la tierra cultivada en el país”,
em relação as TCOs “los campesinos e indígenas tienen acceso a menos de la tercera
parte”, e o restante “han quedado consolidadas y tituladas a favor de medianas
propiedades y empresas agropecuárias”. (WEBBER. Jeffery., 2017, p. 209)
1 - Resultados de saneamiento en la "zona de expansión" agroindustrial de
Santa Cruz (1996-2014)
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A principal retórica de compromisso histórico da administração pública com os
setores campesinos e comunitários baseia-se fundamentalmente em torno da
segurança e soberania alimentar através de uma justiça agrária de equidade. Contudo,
como resultado da constituinte foi aprovado a criação do Ministério de
Desenvolvimento Rural e de Terras, determinado a expropriação de terras improdutivas
que não cumpram a Função Social e demarcado as Terras Comunitárias de Origem para
grupos das terras altas e baixas.
A economia plural articuladas com a reforma agrária atingiu a três específicos
modos de produção: “exportadores industriales a gran escala; productores campesinos
familiares; y las tierras comunitarias de origen (TCO)” (WEBBER, Jeffery. 2017, p. 196).
Neste primeiro período (2006-2009), a lei 3545 “Ley de Reconducción Comunitaria de la
Reforma Agraria (LRCRA)” em vigência através da “Ley del Instituto Nacional de Reforma
Agraria (INRA)”, a qual determina o processo de saneamento e registro de terras
improdutivas do qual o órgão “había sido cooptado y “funcionalizado” a los intereses de
latifundistas”. (idem)
A cooptação do INRA para o relançamento da reforma agrária convergiu em
conflitos sociais nas relações agrárias bolivianas de modo que a discussão em torno da
noção de território indígena que “van mucho más allá de las potencialidades
simplemente productivas de la tierra” e correspondem a “las formas culturales y
simbólicas integrales de los modos de vida indígenas con la apropiación material de la
tierra y el território” (WEBBER, Jeffery. 2017, p. 196), entendido como o espaço
multidimensional de reprodução de distintos modos de vida indígena incluindo sua
autodeterminação.
O quadro (2) abaixo relaciona os grupos favorecidos com a titulação de terras
entre 2010-2014 apresentando, portanto, que “hubo un mayor número de hectáreas
tituladas distribuidas a favor del sector agroindustrial” e para o agronegócio “hasta
3.763 hectáreas por título comparado con 1.500 entre 1996 y 2006”, sendo que “estas
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propiedades agroindustriales se localizaban principalmente en Santa Cruz y Beni, y en
menor medida en Tarija, Chuquisaca y el norte de La Paz”. (WEBBER, Jeffery., 2017,
p. 208-9)
2 – Beneficiarios del saneamiento y titulación según grandes grupos de tipos
de propriedad
Analisado por Jeffery Webber, em artigo publicado pelo Consejo Latino
Americano de Ciencias Sociales (CLACSO), “Evo Morales, el transformismo y la
consolidación del capitalismo agrário en Bolívia” (2017), estes últimos são
considerados os indícios “de que dentro de la dialéctica gramsciana de
transformación/restauración, el acento estaría en la primera, es decir en la
transformación revolucionaria.” (p.196). O Pacto de Unidade em torno de dezenas de
agrupações populares campesinas das terras altas e baixas:
incluyendo la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB), el
Consejo Nacional de Ayllus y Markas de Qullasuyu (CONAMAQ), la
Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia
(CSUTCB), la Confederación Nacional de Mujeres Campesinas Indígenas
Originarias de Bolivia “Bartolina Sisa” (CNMCIOB-BS) y la Confederación
Sindical de Comunidades Interculturales de Bolivia (CSCIB). (WEBBER,
2017, p. 198)
Estes principais grupos organizados buscaram a partir da Constituinte
reestabelecer as relações “entre el Estado y la sociedad sobre nuevas bases [...]”,
contudo, a correspondência do governo Evo com as elites agroindustriais a partir de
2010 que “forjaron una nueva alianza agro-capital-Estado” (p. 205), estimularam uma
ruptura entre a base de apoio de Morales que alcança com a reaproximação às elites
cruceñas, o apaziguamento da intenção de golpe em 2008, pois:
Después de perder terreno en el ámbito electoral, la derecha autonomista de
las tierras bajas optó por una desestabilización extraparlamentaria bajo la
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forma de un “golpe cívico” a nivel departamental. Del 9 de septiembre al 16
de septiembre de 2008, se realizaron importantes movilizaciones de la
derecha, y 75 instituciones gubernamentales fueron ocupadas por
movimientos cívicos conservadores en los departamentos de la “media luna”,
incluyendo las oficinas de la institución estatal de reforma agraria (INRA) y la
compañía telefónica (ENTEL). (WEBBER, 207, p. 199)
Na somatória do primeiro período de gestão, a principal pauta de conciliação foi
em torno da questão da terra e das autonomias, tanto indígenas quanto das
departamentais. Qualitativamente, este último grupo recebeu maior respaldo nas
políticas governamentais especialmente com a abertura de financiamento com o Banco
Mundial, as brechas na expropriação de terras improdutivas (seja pela burocracia e falta
de transparência das zonas de saneamento, seja pela possibilidade de recorrer à
fiscalização produtiva), bem como o aumento de investimento estrangeiro na iniciativa
privada de exploração
3
.
A Lei de Autonomias (2004) instituída com a Constituição de 2009 prevê a
autonomia e controle administrativo aos governadores dos departamentos. Na prática,
os políticos atendem às demandas produtivas controladas pela burguesia local pois no
movimento, os royalties retornam para cada departamento
4
. Outrossim, cabe à
autonomia departamental fiscalizar as terras improdutivas bem como o cadastramento
de titulação para comunidades indígenas locais.
Nesta última observação, destacamos a vulnerabilidade jurídica de proteção aos
direitos comunitários sobre a terra. Em 2010 quando liderada principalmente pela
Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB), uma marcha indígena a protestar
contra a Lei de Autonomias pois “consideraron que las nuevas leyes estaban por debajo
de las exigencias históricas [...] designados en el Congreso para la auto-representación
indígena”, havia também a denúncia que a nova legislação “no abarcaba
suficientemente el respeto a la consulta previa libre e informada con las comunidades”.
(WEBBER, Jeffery., 2017, p. 205)
Não obstante, em 2011 decorre a Marcha Indígena contra a construção da
rodovia que atravessaria a Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Securé (TIPNIS)
com a justificativa oficial de amparar a logística entre os departamentos de Beni a
Cochabamba. A manifestação contestou a atitude política e “su derecho al autogobierno
y a la consulta previa antes de que cualquier proyecto de desarrollo fuera planeado y
ejecutado” (p.206). A acusação foi de que o governo não consultou as comunidades do
TIPNIS para a construção ao passo que facilitaria o desmatamento ilegal e repressão aos
povos.
Às transformações nas alianças de classe nos períodos apresentados podemos
intentar compreendê-las enquanto o fenômeno de transformismo conceituado por
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Antonio Gramsci. Na ocasião de estruturação conceitual, Gramsci fundamenta no pós-
unificação da Itália o processo de Risorgimento, o inciso de número 11 sobre Maquiavel
de que as “modificações moleculares, que, na realidade, modificam progressivamente a
composição anterior das forças e, portanto, transformam-se em matriz de novas
modificações” (GRAMSCI, 2002, p. 317).
O transformismo, isto é, a reelaboração de uma classe dirigente em movimento
de absorção – gradual – dos grupos aliados e adversários com métodos de neutralização
das relações de força entre os grupos sem utilizar do terror ou da opressão, isto é, a
forma de “revolução sem revolução”, processo que é “sostenida desde arriba, –aun
cuando incorporó ciertas demandas formuladas desde abajo” (Modonesi, 2020, s.p)
O conjunto de mudanças que marcam um período de transição e as forças
políticas que “acaban garantizando la estabilidad de las relaciones fundamentales de
dominación” assumem a dialética de transformação-preservação. As capacidades de
mobilização social são cooptadas (pela coerção ou consenso) reestruturando as classes
dominantes em reformas conservadoras na estrutura social, “logrando así un consenso
pasivo de las clases dominadas”. (Modonesi, 2012, p. 143)
Jeffery Webber assinala que no caso da Bolívia, ambos os movimentos de
reforma agrária e da consolidação do capitalismo agrário durante os dez primeiros anos
de governo de Evo Morales perpassa pela aliança entre os grupos de classe no que se
refere a questão da terra. Num primeiro momento “etiquetada como confrontación
insurgente, mapea el terreno de la lucha de clases” (p. 192) em torno da Constituinte
em 2006, e o resultado na Constituição em 2009.
Numa segunda conjuntura, a da aliança “agro-capital-Estado” e da ampliação de
concessões, ou melhor, da facilidade burocrática com que estes grupos de interesse
acionaram as suas questões de classe e reconfigurou ao mesmo tempo que preservou,
entre 2010 e 2016 o controle sobre a produção local e consequentemente sobre a
política nacional.
Na prática, o transformismo atuou na: i) a decomposição de movimentos e
lideranças campesinas baixo a subordinação estatal desenvolvida especialmente no
segundo período de gestão; ii) a restauração do poderio oligárquico com o
fortalecimento da lei de autonomias e da expansão do capital agroindustrial
transnacional, e iii) afastamento das decisões políticas locais que ficaram a cargo da
administração departamental.
No próximo tópico trabalharemos as concepções gramscianas concernentes ao
fenômeno do transformismo em manutenção da dominação agroexportadora. A análise
se dedicará a compreender a recomposição da burguesia nacional e intenta dialogar
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com a sobreposição do mercado transnacional como comportamento da remissão
estatal na Bolívia.
Revolução-restauração e crise no Estado Plurinacional da Bolívia
Destacado por Massimo Modonesi (2012), “la caracterización del substantivo
revolución se refiere en efecto al contenido y el alcance de la transformación, como se
infiere de la fórmula “revolución sin revolución”, ou seja, “transformación
revolucionaria sin irrupción revolucionaria, sin revolución social” (p.142). A
modernização conservadora implícita na revolução passiva conduzida desde cima seja
pela iniciativa dos grupos dominantes ou mesmo no aparato estatal como elo
estratégico “para compensar la debilidad relativa de las clases dominantes” (idem).
A dominação que corresponde à capacidade de promover reformas
conservadoras obtendo consenso passivo das classes dominadas, expressada em
determinado período histórico, reflete na correlação de forças e no fator de modificação
das mesmas. As classes dominantes “acogen cierta parte de las exigencias populares”
de modo que algumas demandas são incorporadas e realizadas desde cima. Modonesi
define, portanto:
El transformismo aparece entonces como un dispositivo vinculado a la
revolución pasiva en la medida en que modifica la correlación de fuerzas en
forma molecular en función de drenar –por medio de la cooptación- fuerzas
y poder hacia un proyecto de dominación en aras de garantizar la pasividad y
de promover la desmovilización de las clases subalternas. (MODONESI, 2012,
p. 149)
À medida que elementos, grupos ou setores são absorvidos/cooptados por
forças e projetos conservadores e “mudam” para o terreno da institucionalidade “para
operar o hacer efectivos tanto las políticas públicas orientadas a la redistribución,” de
igual modo que “son operados como poderosos dispositivos clientelares y de
construcción de lealtades políticas”. (idem)
O pesquisador Massimo Modonesi particulariza sua investigação para os países
latino-americanos e compreende no início do século XXI especialmente após a
implementação do neoliberalismo como paradigma político-econômico e como modelo
dominante na maioria dos países. Alguns desses governos – no caso da Bolívia – em
oposição ao neoliberalismo recolocaram o Estado na intervenção
5
central no
desenvolvimento social e econômico.
Grupos que pactuam com a agenda progressista que se mantém articulados com
as velhas e novas elites oligárquicas ruminando o caminho para desativar a autonomia
estatal em manutenção das políticas distributivas. Os grupos sociais subalternos com
acumuladas experiências de resistência ressurgem no início do milênio promovendo “su
fuerza política en el juego institucional y particularmente electoral” assim contribuindo
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com “una oleada de derrotas electorales para los partidarios del neoliberalismo y la
correspondiente apertura de uno de los más grandes procesos de recambio relativo de
los grupos dirigentes”. (idem)
Ao mesmo tempo o processo de passivação do Estado no controle social e
econômico têm de atuar em movimento transformista seja com “la cooptación y el
ingreso voluntario y entusiasta de dirigentes y militantes de movimientos populares a
las instituciones estatales en vista de traducir las demandas en políticas públicas”, seja
pela “la tendencia al repliegue corporativo-clientelar de gran parte de las organizaciones
y los movimientos que habían protagonizado las etapas anteriores.” (Modonesi, 2012,
s.p)
Afirma Modonesi:
En el caso de las experiencias latinoamericanas que estamos tratando de
caracterizar, más que en lo ejemplos que utiliza Gramsci, no es posible afirmar
tajantemente que los gobiernos progresistas sean expresiones directas de las
clases dominantes y de la burguesía así como no podríamos afirmar lo
contrario, es decir que surjan estrictamente de las clases subalternas y de los
trabajadores. Sin embargo, entre las mediaciones y las contradicciones
interclasistas que, con distintos matices y énfasis, aparecen en todos estos
casos, se perciben claramente unos alcances progresistas pero también unos
límites conservadores al horizonte de transformación y el color ideológico del
proyecto y, en últimos, se vislumbra un evidente rasgo de clase -en última
instancia– al cual evidentemente se refería Gramsci. (MODONESI, 2012)
Contudo, as limitações dos movimentos populares em sua falta de organicidade
e unidade também os põe em posição passiva especialmente porque “en la fase de
institucionalización, aparecen instancias de democracia directa establecidas las tres
nuevas constituciones (Venezuela, Ecuador y Bolivia)”. Modonesi especula que a
institucionalização das demandas populares em um entorno de instituições liberais com
democracia representativa “siempre y cuando no se vacíen de contenido, no se vuelvan
simples eslabones burocráticos y se conviertan en mecanismos de control social.”
Os fenômenos de cooptação que absorvem setores e grupos massivos de
dirigentes de movimentos populares é ponto central na leitura da revolução passiva
para compreender as crises de hegemonia nos últimos cinco anos. A convergência entre
as forças sociais historicamente opostas (direita e esquerda), a decolonialidade e a
modernidade, relaciona e domestica os movimentos populares “mediante su absorción
parcial en los aparatos burocráticos del Estado” (WEBBER, 2017, p.216)
O capitalismo desigual e combinado, a luta de classes pela terra na Bolívia e a
questão da raça, teve no primeiro mandato de Morales uma confrontação
“relativamente abierta [...] en la cual una profunda transformación se avizoraba como
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una posibilidad”, seguido no segundo período (2010-2016) “el fuerte realineamiento y
restauración a través de una inusual alianza agro-capital Estado” (idem)
O programa plurinacional demonstrou no primeiro mandato um distanciamento
com a política neoliberal no setor agrário. Momento de insurgência popular revestida
pelo Pacto de Unidade que teve papel fundamental na recondução da política de
redistribuição de terras na Assembleia Constituinte. A nova Constituição incorporou
relativas demandas campesino-indígenas ao mesmo tempo de afastamento das elites
agroindustriais que estavam mobilizados para garantir sua autonomia de exploração dos
seus recursos naturais.
A consolidação do capitalismo agrário como estratégia de manutenção política
do governo Morales se transformou em força contra a autonomia estatal e subalterna,
dando espaço para a expansão do agronegócio e financiamento transnacional e
“integrando subordinadamente a los campesinos ricos y explotando el trabajo
asalariado de los sin tierra o con poca tierra o excluyéndolos totalmente como parte de
la población excedente irrelevante para la acumulación capitalista.” (WEBBER, 2017, p.
217)
Outrossim, a relação com o mercado internacional requere o condicionamento
passivo dos países agroexportadores. Conforme analisado pelo cientista político Adam
Morton (2007) acerca da “The Global Political Economy of Uneven Development”
6
, a
dimensão socioespacial na luta de classes “reveals a spatial grasp of world history rooted
in social relations and geographies of complexly uneven development
7
” (MORTON,
2007, p. 137), isto é, as “geografias desiguais” nas relações de produção e de
acumulação capitalista superam a configuração estado-cêntrica e o transformam em
estado-transnacional.
O autor desenvolve no livro observando na história da formação do Estado
moderno, a noção de espacialidade ‘nodal’, ou seja, o quão e em quantas diferentes
‘escalas’ os Estados interrelacionados se transmutam no tempo. Dessa perspectiva, a
categoria gramsciana de “of passive revolution captures such dynamics whilst also highlighting the
continued relevance of uneven development as a framing of social divisions in world order
8
” (MORTON,
2007, p. 139-40).
As condições para medir a relação de forças entre as classes é a de reprodução
das desigualdades, desnodando o Estado da mediação direta como ‘correia de
transmissão’. São as desigualdades que fornecem as bases para a transição do estado-
transnacional. A globalização, portanto, cumpriu com os fundamentos necessários para
desestruturar a configuração estado-centrismo e construir uma classe global
sobrepostas às estruturas nacionais.
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Assim sendo, a dinâmica do capital internacional remodela a função do Estado
em uma relação de aliança de classes transnacionais se transformando nos executores
locais da elite transnacional. A internacionalização de interesses, isto é, a reestruturação
da classe global, de acordo com o sociólogo William Robinson (2001), “is leading to the
accelerated proletarianisation of peasant communities. This is the process by which
peasants lose access to land and become workers
9
”( MORTON, 2007, p. 143)
Na América Latina, a ascensão e domínio da classe agroexportadora além de
promover a proletarização do campesinato, os imbuiu à concorrência desigual pela
terra. Nos países indoamericanos como no caso da Bolívia, tal disputa foi agenciada
através da mediação estatal. Sem, evidentemente, suprimir a atuação histórica dos
grupos organizados ou não na luta pela reforma agrária, as experiências mais próximas
para tal, precisaram necessariamente do aceno jurídico para coexistir.
Outrossim, cabe destacar que a classe agroexportadora boliviana é hereditária
do domínio colonial. A formação regional assentou as bases de exploração das variadas
matérias-primas e dos variados marcos políticos, especialmente os decorrentes de crises
sociais locais. As castas oligárquicas formaram o conjunto de expectativa para o
desenvolvimentismo do tipo acumulador, isto é, sem interesse e/ou intenção de
progresso nacional.
Assim, o presente trabalho destaca prontamente os dois lados da mesma moeda:
o histórico imbróglio do campesinato pela recuperação simbólica e material da terra,
seja para promover sua manutenção cultural seja para postular o direito legal da
mesma; e, a irremissível subordinação do Estado boliviano ao movimento autônomo da
elite oligárquica nacional.
Considerações finais
Os países indo-americanos de formação social fundamentada na exploração
dependente dos ciclos hegemônicos internacionais retardaram em seu
desenvolvimento econômico-tecnológico, o estabelecimento de democracias plenas
que abarquem todo conjunto da vida social.
Na Bolívia, a diversidade cultural dissipada pela eurocentrismo e imperialismo
norteamericano (re)acendeu com a Constituição de 2009 à discussão acerca da
(re)centralização político-administrativa para os povos indígenas. Contudo, a absorção
jurídica das demandas históricas desempenhou ambígua função: na realidade, a
garantia estatal do direito à terra não assumiu na prática a seguridade para a
diversificação da produtividade agrária, ocorreu o favorecimento da expansão do
agronegócio como política desenvolvimentista local.
A transição democrática em confronto direto com o modelo extrativista
neoliberal é um caminho bifurcado na realidade boliviana, pois atende e reproduz a luta
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de classes em questão multidimensional sobre etnia, religião e terra. Do mesmo modo
que os grupos dirigentes se rearticulam em política de conciliação para manter os grupos
subalternos em controle social e produtivo.
O governo de Morales caracterizado neste trabalho como transformista
sobretudo por sua destreza (remissão) em articular o interesse dos grupos étnicos e
empresariais, transmutou nos três períodos para manter a sua hegemonia, entre os
vários setores sociais a política conciliadora-reformista.
As indagações empreendidas neste trabalho buscam a partir da leitura
gramsciana, contribuir para o questionamento das permanentes crises e desacordos
que frequentemente ressurgem na estabilidade política acionada muitas das vezes pelo
transformismo em finalidade de revolução passiva.
Como tema inacabado por complexidade histórica e pela dialética entre os
grupos dominantes e subalternos, locais e internacionais, as crises no país destacado
permanecem em constante averiguação para intentar compreender os múltiplos
movimentos que condiciona a Bolívia ao subdesenvolvimento, ao conflito étnico e à
necessidade do personalismo jurídico em detrimento das atuações autônomas e auto-
gestionadas.
Por fim, algumas categorias nas ciências sociais aproximam a lupa histórica para
entendimento específico – não generalizado – de problemas estruturais na américa
latina. Evidentemente com a cautela instrumental, o presente texto abriu para o debate
que há muito se faz urgente na Bolívia: a dependência personalista para assentar a
democracia em essência nacional ao passo que o contínuo fluxo de rearticulação
oligárquica reprime as tentativas primárias. É um longo caminho.
REFERÊNCIAS
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WEBBER, Jeffery. EVO MORALES, EL “TRANSFORMISMO” Y LA CONSOLIDACIÓN DEL
CAPITALISMO AGRARIO EN BOLIVIA: La cuestión agraria y los gobiernos de izquierda en
América Latina. CLACSO, 2017
NOTAS
1
Mestranda em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) na
Unesp de Marília. Bacharel e licenciada pela mesma universidade. Bolsista CAPES/DS, Faculdade de
Filosofia e Ciências, vanusa.oliveira@unesp.br, ORCID: 0000-0002-2263-0869
2
Colque, G.; Tinta, E. y Sanjinés, E. 2016 Segunda Reforma Agraria. Una historia que incomoda (La
Paz: TIERRA). Disponível em: https://mail.ipdrs.org/images/en_papel/archivos/Segunda-Reforma-
Agraria-2E.PDF. Acesso em: 05 jan. 2023
3
“[...] cinco empresas llegaron a controlar el 90% de la producción de soya y sus derivados para la
exportación [...] Estas fueron Gravetal Bolivia, Industrias de Aceites SAO, Archer Daniel Midland,
Industrias Oleaginosas (IOL), Cargill Bolivia y Bunge (Global Company). Los inversionistas
transnacionales que operan a través de estas compañías han capturado grandes volúmenes de los mercados
de almacenamiento, procesamiento y exportación de Bolivia, incluyendo algunas de las mayores
corporaciones agroindustriales del mundo: ADM, Bunge, Cargill y Louis Dreyfus”. (WEBBER, 2017, p.
203)
4
Atualmente o país está com dezenas de “anillos” de paralização nas fronteiras departamentais afim de
contestar a determinação da Lei do Censo, a qual prevê de o relatório censitário ser definido até 2024 o que
atrasa a “distribuição” dos royalties departamentais.
5
“Uno de los cuestionamientos más destacados apunta al uso de las políticas sociales asistencialistas –
que responden parcialmente a demandas formuladas desde abajo– a las cuales recurrieron abundantemente
todos estos gobiernos y que, por un parte, operan un redistribución de la riqueza –que hay que festejar–
mientras, por la otra, no sólo no garantizan a los pobres medios propios y durables para garantizar su
bienestar sino que además operan y son operados como poderosos dispositivos clientelares y de
construcción de lealtades políticas” (MODONESI, 2012)
6
“revela um espaço compreensão da história do mundo enraizada nas relações sociais e geografias de
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desenvolvimento complexamente desigual” (tradução própria)
7
“da revolução passiva captura tal dinâmica ao mesmo tempo, destacando a relevância contínua de até
mesmo desenvolvimento como um enquadramento das divisões sociais na ordem mundial.” (tradução
própria)
8
“levando à proletarização acelerada das comunidades camponesas. Este é o processo pelo qual os
camponeses perdem o acesso à terra e se tornam trabalhadores” (tradução própria)
Recebido em 3 de dezembro de 2022
Aceito em 20 de janeiro de 2023
Editado em fevereiro de 2023