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INTELECTUAIS, MODERNO PRÍNCIPE E O PARTIDO DOS
TRABALHADORES
INTELLECTUALS, MODERN PRINCE AND THE WORKERS' PARTY
INTELECTUALES, PRÍNCIPE MODERNO Y EL PARTIDO DE LOS TRABAJADORES
Leandro Galastri
RESUMO
O artigo em questão procura apresentar algumas importantes categorias de Gramsci na discussão sobre a
relação entre o partido de massas e os intelectuais, o desenvolvimento do conceito de moderno príncipe e
sua relação, por exemplo, com a ideia de revolução passiva. Na sequência, traça um panorama do
desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores como o principal partido popular no Brasil, analisando sua
evolução pelo prisma gramsciano. Por fim, são formuladas algumas sugestões críticas a respeito da
progressiva lógica eleitoral que passou a predominar no PT e o enfraquecimento das estratégias de
vinculação aos movimentos populares de massa.
Palavras-chave: Gramsci, Intelectuais, moderno Príncipe, Partido dos Trabalhadores.
ABSTRACT
The article in question seeks to present some important categories of Gramsci in the discussion about the
relationship between the mass party and the intellectuals, the development of the concept of the modern
prince and its relationship, for example, with the idea of passive revolution. It then traces an overview of
the development of the Workers' Party as the main popular party in Brazil, analyzing its evolution through
the Gramscian prism. Finally, some critical suggestions are made regarding the progressive electoral logic
that came to predominate in the PT and the weakening of the strategies of attachment to popular mass
movements.
Keywords: Gramsci, Intellectuals, Modern Prince, Workers' Party.
RESUMÉN
El artículo en cuestión busca presentar algunas categorías importantes de Gramsci en la discusión sobre la
relación entre el partido de masas y los intelectuales, el desarrollo del concepto del príncipe moderno y su
relación, por ejemplo, con la idea de revolución pasiva. Luego traza un panorama del desarrollo del Partido
de los Trabajadores como principal partido popular en Brasil, analizando su evolución a través del prisma
gramsciano. Finalmente, se hacen algunas sugerencias críticas respecto de la lógica electoral progresiva
que llegó a predominar en el PT y el debilitamiento de las estrategias de vinculación a los movimientos
populares de masas.
Palabras clave: Gramsci, intelectuales, Príncipe moderno, Partido de los Trabajadores.
INTROITO
Este texto está dividido em duas partes principais. A primeira trata de elementos teóricos
sobre o tema dos intelectuais e do partido político no pensamento de Gramsci. A segunda
descreve, em traços panorâmicos, as origens e o processo de consolidação do Partido dos
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Trabalhadores (PT) como principal partido de massas do Brasil após a redemocratização.
O exame desse processo com os instrumentos teóricos de Gramsci conduzirá às sugestões
finais deste trabalho, que incluem a ideia de que o PT perdeu o elemento intermediário
que unificaria direção e base de massas durante seu movimento de institucionalização e
do predomínio de estratégias eleitorais.
1 - PARTIDO E INTELECTUAIS
Ao afirmar que um governo deve existir com o consenso dos governados, mas um
consenso organizado, não “genérico e vago”, Gramsci lembra que o Estado possui e
requer o consenso, mas também “educa esse consenso” (GRAMSCI, 2001, p. 56). A
função de um partido de massas, analogamente, não seria educar determinado consenso
nos grupos subalternos? Se este é o caso, a ação intelectual de suas frações organizadas é
estratégica para qualquer partido revolucionário.
No parágrafo 25 do Caderno 11 dos Quaderni del carcere (GRAMSCI, 2001, p. 1430), a
observação sobre a necessidade de o partido aderir aos aspectos mais íntimos,
“econômico-produtivos”, da própria massa, guarda, obviamente, relação com a cotidiana
reprodução material de vida das classes trabalhadoras. É o “sentir” que deve vir,
necessariamente, acompanhado do “saber”, ou seja, a fração dos grupos subalternos
organizada no partido, aqueles que se tornam intelectuais pela ação organizativa da classe,
bem como seus intelectuais de profissão, devem se manter organicamente vinculados à
vida dos subalternos.
Aqui é oportuno lembrar qual é a ideia de partido político nos Quaderni, ainda que em
traços breves e parciais. De um quadro que é, principalmente, histórico político, Gramsci
formula uma teoria do partido como etapa essencial do processo mais geral de “relações
de força” (FILIPPINI, 2009, p. 618). Na análise dos diferentes níveis de relações de força
em determinada formação social, o partido político é o momento em que se agregam as
forças sociais que ultrapassam a compreensão meramente corporativa e econômica de
seus interesses, alcançando a necessidade de elaborar uma própria concepção de mundo:
I) uma relação de forças sociais estreitamente ligada à estrutura, objetiva,
independente da vontade dos homens, que pode ser medida com os recursos
das ciências exatas ou físicas (...). II) um momento sucessivo que é a relação
de forças políticas, ou seja, a avaliação do grau de homogeneidade, de
autoconsciência e de organização alcançado pelos vários grupos sociais (...).
III) O terceiro momento é aquele da relação de forças militares, imediatamente
decisivo em cada caso (o desenvolvimento histórico oscila continuamente
entre o primeiro e o terceiro momento, com a mediação do segundo) (...)
(GRAMSCI, 2001, p.1583-1586).
A formação de um partido de classe ocorre em algum lugar naquele segundo momento e
avança para relações de força decisivas no terceiro momento, que atinge o nível de embate
político-militar. Em outra passagem, Gramsci apresenta, mais uma vez, o “estágio” da
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organização política própria como nível mais elevado de autoconsciência de determinado
grupo social. Ao refletir sobre a elaboração de uma história dos grupos subalternos, ele
elenca a necessidade de serem estudados:
1) a formação objetiva dos grupos sociais subalternos através do
desenvolvimento e das convulsões que se verificam no mundo da produção
econômica, sua difusão quantitativa e sua origem a partir de grupos sociais
preexistentes, dos quais conservam por um certo tempo a mentalidade, a
ideologia e os objetivos; 2) sua adesão de maneira ativa ou passiva às
formações políticas dominantes, as tentativas de influir sobre os programas
dessas formações para impor reivindicações próprias e as consequências de tais
tentativas na determinação de processos de decomposição e de renovação ou
nova formação; 3) o nascimento de novos partidos dos grupos dominantes para
manter o consenso e o controle dos grupos subalternos; 4) as formações
próprias dos grupos subalternos para reivindicações de caráter restrito e
parcial; 5) as novas formações que afirmam a autonomia dos grupos
subalternos, porém nos velhos quadros; 6) as formações que afirmam a
autonomia integral, etc. (GRAMSCI, 2001, p. 2288).
Os itens cinco e seis se referem aos níveis mais elevados de organização política de
determinados grupos subalternos, ou seja, o momento de sua constituição como classe no
sentido integral, aquele da proposição de nova hegemonia. Obviamente, não se trata,
nessa passagem ou na anterior, de etapas no sentido literal, linearmente apresentadas pela
“progressão” temporal de cada situação, mas de diferentes níveis de relações de forças
verificados na história, entre os grupos e classes sociais presentes em cada contexto.
Gramsci afirma, ainda, que os partidos não são apenas expressão mecânica das classes,
mas “reagem energicamente sobre elas para desenvolvê-las, consolidá-las, universalizá-
las...” (GRAMSCI, 2001, p. 387). Mas tampouco essa dialética ocorre “mecanicamente”.
Que tipo de partido tem condição de “reagir energicamente” sobre a classe ou conjunto
de classes que representa? Aquele que assume a função de ser o organizador da fase
hegemônica nas relações de força, um partido de massas. Tal partido também possui a
função de organizar a hegemonia dos grupos mais avançados da classe trabalhadora sobre
o restante da classe.
Gramsci se pergunta o que se torna o partido político em relação ao problema dos
intelectuais, respondendo em seguida que ele cumpre, na sociedade civil, a mesma tarefa
desempenhada pelo Estado na sociedade política, ou seja, buscar a fusão entre os
intelectuais tradicionais e os intelectuais orgânicos de um grupo social, e acrescenta que
o partido
Pode desempenhar [tal tarefa] dependendo de sua função fundamental de
elevar os membros “econômicos” de um grupo social à qualidade de
“intelectuais políticos”, isto é, organizadores de todas as funções inerentes ao
desenvolvimento orgânico de uma sociedade integral, civil e política
(GRAMSCI, 2001, p. 477).
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Aqui, alguns problemas ou obstáculos muito importantes comparecem. Primeiro, o
problema de não se estudar sistematicamente, de não se pesquisar as razões de ser e de
desenvolvimento da classe representada. Ao se referir à opinião sobre o suposto
“apoliticismo” (GRAMSCI, p. 1664) das classes subalternas, Gramsci parece atribuí-lo
mais ao preconceito do que ao real conhecimento do modo de vida dos grupos
subalternos. Por fim, a ausência de organização política também está relacionada a uma
situação na qual “as necessidades econômicas mais imediatas não podem encontrar
satisfação regular permanentemente” (GRAMSCI, 2001, p. 815), ou seja, em tais
circunstâncias não se alcança “uma completa estruturação em um partido político”
(FILIPPINI, 2009, p. 605). Essa curta explicação é essencial, pois, obviamente, não se
trata de necessidades e carências imediatas de cada família, pobreza ou algo do gênero,
mas de determinada relação de forças no âmbito da produção que, para ser superada a
favor da classe operária, precisa conhecer, por parte desta, formas de organização política,
ou o partido político, contextualmente falando.
Ainda em relação aos intelectuais, o partido pode ser considerado como “escola da vida
estatal” (GRAMSCI, 2001, p. 920), ao mesmo tempo em que todos os membros do
partido devem ser considerados intelectuais (GRAMSCI, 2001, p. 478). Daí a importância
de que os intelectuais do partido conheçam e sintam o cotidiano da classe que
representam, que estudem e pesquisem esse cotidiano, façam dele e com ele uma filologia
vivente, e se tornem e ajudem a formar outros intelectuais orgânicos no sentido
gramsciano, ou seja, aqueles elementos do partido que exerçam uma função de direção e
de organização, para além do sentido restrito da profissão de intelectual (GRAMSCI,
2001, pp.1513-1551).
O “espírito de partido” deve se tornar elemento fundamental de um “espírito estatal” a
ser cultivado pelo grupo que propõe nova hegemonia (GRAMSCI, 2001, p. 1755). Assim
deve ser porque o Estado é a organização política da classe dominante que se tornou
hegemônica antes disso. O Estado é a instância mais alta da construção, difusão e
consolidação de uma concepção de mundo específica, nova, pertencente à nova classe
que dirige a sociedade.
i
Diversamente do partido que funciona como força social
regressiva, burocraticamente centralizado, o partido que é uma força social progressiva
pratica o centralismo democrático, a conexão orgânica com as massas de trabalhadores
organizando sua vontade política.
Portanto, no cerne do pensamento de Gramsci está a presença do partido como elemento
imprescindível de uma política de massas. E por que é assim? Porque apenas a passagem
da concepção econômico-corporativa para a concepção política de luta pelas classes
trabalhadoras - ou o que Gramsci reclassifica como “catarse”, “para indicar a passagem
do momento meramente econômico (ou egoístico-passional) ao momento ético-político,
isto é, à elaboração superior da estrutura em superestrutura na consciência dos homens”
(GRAMSCI, 2001, p. 1244) - pode construir nova hegemonia, ou seja, uma concepção
de mundo que seja exercida sobre o conjunto da sociedade.
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Já nas reflexões sobre a questão meridional, no inacabado texto de 1926, às vésperas de
seu encarceramento, Gramsci assevera que o proletariado, para ser capaz de governar
como classe, deve se livrar de todo resíduo corporativo, “de todo preconceito ou
incrustação sindicalista” (GRAMSCI, 1971, p. 144). O partido é o elemento daquela
relação de forças que em Marx constitui a “superestrutura ideológica”, em que “os
homens tomam consciência” de seus conflitos e antagonismos:
Estamos aqui diante daquele movimento por meio do qual o particular (o
econômico-corporativo) é dialeticamente superado no universal (o ético-
político), elevação que Gramsci considera uma determinação essencial da
práxis política quando ela é tomada em seu sentido amplo (COUTINHO, 2009,
p. 105-106)
Partindo da crítica das concepções de política como paixão, de Croce, bem como do anti-
jacobinismo e economicismo sorelianos, e ainda acompanhando os estudos sobre a
natureza do moderno partido político em Weber e Michels, Gramsci elabora sua própria
e conhecida concepção dos traços fundamentais dessa organização moderna, em seu perfil
de massas:
Para que um partido exista, é necessário que haja confluência de três elementos
fundamentais (ou seja, três grupos de elementos): 1) Um elemento
generalizado, de homens comuns, médios, cuja participação é oferecida pela
disciplina e fidelidade, não pelo espírito criativo e altamente organizacional.
Sem eles o partido não existiria, é verdade, mas também é verdade que o
partido não existiria “só” com eles. Eles são uma força na medida em que há
quem os centralize, organize, discipline, mas na ausência dessa força coesiva
eles se dispersariam e desapareceriam em uma poeira impotente. (...) 2) O
elemento coesivo principal, que se centraliza no campo nacional, que faz com
que um conjunto de forças se torne eficiente e poderoso que, se deixado a si
mesmo, contaria zero ou muito pouco; este elemento tem uma força altamente
coesiva, centralizadora e disciplinadora. (...) 3) Um elemento médio, que
articula o primeiro com o terceiro elemento, que os põe em contato, não apenas
"físico", mas moral e intelectual. Na realidade, para cada partido existem
"proporções definidas" entre esses três elementos e a eficiência máxima é
alcançada quando essas "proporções definidas" são realizadas. (...) Diante
dessas considerações, pode-se dizer que um partido não pode ser destruído por
meios normais quando, uma vez que o segundo elemento necessariamente
existe, cujo nascimento está ligado à existência de condições materiais
objetivas (e se este segundo elemento não existe, todo raciocínio é vazio)
mesmo no estado disperso e errante, os outros dois não podem deixar de se
formar, ou seja, o primeiro que necessariamente forma o terceiro como sua
continuação e meio de expressão (GRAMSCI, 2001, pp. 1733-34).
Na passagem de primeira redação do texto acima, Gramsci (2001, p.1133) se refere à
chamada “lei das proporções definidas” da química para utilizá-la como metáfora das
condições para a transformação de um movimento em partido, ou “força política
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eficiente”, segundo a possibilidade de existência de cada um dos níveis acima descritos.
Logo a seguir, no entanto, contorna o aparente determinismo afirmando que o
“automatismo histórico de determinada premissa é fortalecido politicamente por partidos
e homens ‘capazes’”, cuja ausência tornaria estéril aquele automatismo: “Por isso se pode
dizer que os partidos possuem a tarefa de criar dirigentes, são a função de massa que
seleciona, desenvolve e multiplica os dirigentes necessários” para que determinada massa
de homens e mulheres se torne um exército politicamente organizado (GRAMSCI, 2001,
p. 1133). Não é automático, portanto, que um movimento se torne partido, mas para a luta
de hegemonias é preciso que o faça. Para fazê-lo, essas são as condições a serem criadas
pela vontade, por um trabalho de construção incessante e por análises precisas das
relações de força.
Tem grande importância que Gramsci chame a atenção para o perfil estratégico do estrato
do partido responsável pela coordenação e centralização da “vontade coletiva”
(GRAMSCI, 2001, p.1058). São essas centralização e coordenação que farão com que
uma ação de massas seja efetiva e evite a preponderância de elementos de espontaneidade,
que poderiam se tornar mesmo regressivos. A falta de uma organização política que
conduza os impulsos coletivos para ações predominantemente progressivas e unificadas
pode custar caro em momentos de descontentamento generalizado e de crise de direção
do Estado.
A questão do partido em Gramsci envolve, assim, o momento de unidade entre
espontaneidade e direção consciente, ou seja, “disciplina”, como “modelo de ação política
real das classes subalternas enquanto política de massas” (GRAMSCI, 2001, p. 330). Sem
organização política, sem um órgão político unificado e de massas, não há possibilidade
de ofensiva ou resistência que seja bem-sucedida contra as iniciativas regressivas das
classes dominantes.
A existência de uma tal organização não resolve os perigos e riscos ainda existentes, que
são agora a separação entre os órgãos dirigentes do partido e sua base de massas, a
substituição do partido como um todo pelas suas instâncias burocratizadas e cristalizadas
no topo. Trata-se de evitar e lutar contra a quebra da dialética real entre massas e partido
e entre o corpo do partido e seus organismos dirigentes (LIGUORI, 2009, p. 621).
O perigo observado por Gramsci é o processo de burocratização, ou “o crescimento do
aparato burocrático, seja no Estado ou no partido” (FILIPPINI, 2009, p. 620). A causa
seria uma “cisão de classe” no interior da organização, momento em que os dirigentes se
tornam uma casta em si e se destacam dos grupos dirigidos. Polemizando contra a direção
de Bordiga em 1925, escreve Gramsci:
O Comitê Central, ou antes, o Comitê Executivo era todo o partido, em vez de
representá-lo e dirigi-lo. Se esta concepção fosse permanentemente aplicada,
o partido perderia as suas características políticas distintivas e se tornaria, no
melhor dos casos, um exército (e um exército de tipo burguês), perderia sua
força de atração, se separaria das massas (GRAMSCI, 1971, pp. 55-56).
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Em seu debate com o bordiguismo, contra o formalismo doutrinário e contra a presunção
de poder guiar as massas apenas à luz de uma teoria concebida supostamente para tal,
Gramsci sustenta a necessidade de que o Partido Comunista seja uma parte da própria
massa, acompanhando-as também nos momentos de contradição e recuo (LIGUORI,
2009, p. 621).
Gramsci insiste na advertência para o perigo da cristalização burocrática, que é “a força
consuetudinária e conservadora mais perigosa”, podendo ocasionar que “nos momentos
de crise aguda, [o partido] é esvaziado de seu conteúdo social e permanece como que
suspenso no ar” (GRAMSCI, 2001, p. 1604). Permanecer “suspenso no ar” ou, em
metáfora equivalente, “sem chão” em momentos de “crise aguda”, é então a consequência
provável para todo partido que se pretenda de massas, mas que delas se afaste por um
processo de burocratização. Para o partido de massas, afastar-se de suas bases populares
significa deixar de prepará-las justamente para os momentos de crise, em que a sua força
de mobilização seria necessária para garantir a integridade e permanência de um
movimento progressivo sempre construído a duras penas (já que não deixará de ser
sempre a duras penas a construção de qualquer organização política que se choque contra
os sentidos e tendências das classes dominantes).
1.1 - O partido-drama em Peter Thomas
Como um partido que se pretenda de massas deve ser dirigido? Gramsci aponta a
específica natureza da direção que deveria caracterizar o Partido Comunista: aquela que
reduzisse progressivamente a distância entre líderes e liderados, em uma relação de
pedagogia dialética. É nessa dinâmica que se pode encontrar a especificidade da teoria da
hegemonia de Gramsci traduzida para os termos de uma teoria da organização política
(THOMAS, 2020, p.18).
Primeiro, Gramsci demonstra o desejo de extrair do pensamento marxista um sistema
ordenado de política atual, na linha do Príncipe de Maquiavel, cujo tópico seria o partido
político em suas “relações com as classes e com o Estado: não o partido como categoria
sociológica, mas o partido que quer fundar o Estado” (GRAMSCI, 2001, p. 432). A
função do Príncipe é, portanto, fundir-se ao povo e organizar suas vidas pulverizadas e
dispersas em uma vontade coletiva (GRAMSCI, 2001, P. 1556).
Aqui tratamos então, de forma mais específica, do caráter desse “moderno príncipe” para
a política de massas. O partido político, no caso do príncipe maquiaveliano, assume, ou
deve assumir, uma prática em que ideologia política e ciência política se fundem em
forma dramática, ou na forma do “mito” (GRAMSCI, 2001, p. 1555). Em outras palavras,
o partido deve exercer a arte da política, no sentido em que o qualificativo “arte” também
é aplicável à guerra: a intuição das decisões que conciliam habilmente as oportunidades
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da fortuna com a força da virtù, ou ainda a força da virtù que sabe condicionar as
oportunidades da fortuna.
A questão da “forma dramática” que o príncipe deve incorporar tem relação, segundo
Thomas (2020), com a relevância do teatro para o Gramsci crítico literário: a importância
do teatro na formação cultural e política de Gramsci seria frequentemente esquecida.
Ainda em um período decisivo de seu desenvolvimento, ele foi crítico de teatro para o
Avanti! de 1915 a 1920, posteriormente reivindicando ter descoberto e ajudado a
popularizar Pirandello, cujo teatro, de fato, constituía o terceiro tópico do primeiro plano
de estudos na prisão, em uma carta a Tania de 19 de março de 1927 (GRAMSCI, 2005,
p. 129). De forma semelhante, sugere Thomas (2020) que a importância do drama no
trabalho de Maquiavel em geral, e não apenas em suas comédias inovadoras, é muitas
vezes negligenciada – espantosamente, mesmo em um trabalho tão claramente dramático
como O Príncipe.
O moderno príncipe de Gramsci não é necessariamente um sujeito identificável entre
outros possíveis, como o “intelectual orgânico” ou o “operário de fábrica” ou ainda o
próprio Partido Comunista especificamente, mas justamente o desenvolvimento
dramático do discurso dos escritos carcerários, que propõe a transformação da vida
dispersa dos grupos subalternos em novos princípios e novas práticas de organização
social; o novo Príncipe representa para Gramsci não uma instituição, forma ou sujeito,
mas um processo de totalização da reforma moral e intelectual (THOMAS, 2020, p. 20-
21).
Segundo Thomas (2020), o epílogo de O Príncipe volta-se para o conteúdo anterior da
obra, revelando que, no desenrolar desta, tratava-se o tempo todo das capacidades do povo
de atuar politicamente; que durante todo o livro, o povo esteve apenas observando a si
mesmo, ou seja, a encenação dramática de suas próprias qualidades, características,
deveres e necessidades. O livro é a “concreta fantasia” de suas próprias capacidades,
realmente existentes, para sua autolibertação e seu autogoverno: “O epílogo d’O Príncipe,
portanto, torna o livro um tipo de ‘manifesto político’ porque representa (...) o próprio
processo de libertação que o protagonista do livro tinha sido chamado a desempenhar”
(THOMAS, 2020, p. 25).
A culminância de um “maquiavelian moment” em Gramsci tem a ver com os
desdobramentos do conceito de revolução passiva, bem como a necessidade de que fosse
constituída uma unificação das forças antifascistas já no interior do regime de Mussolini.
Era necessário um processo que superasse as imposições políticas de uma revolução
passiva, a modernização conservadora, a partir “de cima”, com a completa exclusão dos
grupos subalternos da participação política e processos decisórios dos destinos do Estado.
É em uma série de notas intitulada “Machiavelli” que Gramsci explora os limites da
revolução passiva como processo histórico e conceito teórico (THOMAS, 2020, p.29).
Assim, a expressão “revolução passiva” é usada por Gramsci para descrever a situação
de ausência do príncipe como fantasia concreta ou, mais especificamente, o fato histórico
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da ausência de iniciativa popular quando se refere ao Risorgimento italiano, ou seja, o
papel dos moderados em prevenir ativamente a iniciativa popular organizada em forma
política, no momento jacobino radical-popular que havia distinguido a experiência da
Revolução Francesa (THOMAS, 2020, p. 27).
Uma interessante hipótese apresentada por Thomas sobre a formulação do Moderno
Príncipe que aparece como o antídoto para Revolução passiva é a que segue abaixo:
Por um lado, o aprofundamento do engajamento de Gramsci sobre Maquiavel
ocorre em um momento em que suas perspectivas de organização anteriores
tinham atingido um impasse. Nas primeiras fases dos Cadernos do Cárcere,
quando Maquiavel desempenhava um papel predominantemente histórico, e
não teórico ou ‘dramático’, Gramsci tinha se preocupado principalmente em
analisar o surgimento das formas da modernidade política burguesa. Esta linha
de pesquisa está encapsulada em sua noção distintiva de ‘revolução passiva’,
um conceito que, às vezes, se pensou passar por um processo de ‘extensão
excessiva’ ou ‘alongamento’ em três estágios distintos, mas que, ao contrário,
é definido pelo desenvolvimento consistente de uma orientação fundamental.
É esse desenvolvimento que dá origem ao ‘moderno Príncipe’ e a suas vidas
posteriores, como o antídoto teórico e prático da revolução passiva (THOMAS,
2020, P.26).
Essa tese também afirma, por consequência, o caráter regressivo de todo fenômeno de
revolução passiva, visto que representa a ausência da vontade política e a dispersão das
massas, todo o oposto do que o caráter do moderno Príncipe representaria.
Dessa forma considerado, afastando qualquer resíduo de fatalismo, é apenas postulando
como necessária uma antítese vigorosa, que coloque toda sua força em movimento, que
o conceito de revolução passiva obtém um sentido político concreto (GRAMSCI, 2001,
p. 1824). É no decorrer do primeiro semestre de 1933 que Gramsci aprofunda sua
pesquisa maquiaveliana nessa direção:
A exploração das condições de desenvolvimento de tal “antítese vigorosa”
constitui o foco do trabalho de Gramsci no restante dos Cadernos do Cárcere,
em particular nos “Cadernos especiais”. É o “moderno Príncipe” - ou talvez
ainda mais, o próprio Maquiavel - que fornece a Gramsci um nome para este
novo projeto, constituindo uma forma sintética para a qual sua pesquisa
anterior flui e na qual ela é transformada (THOMAS, 2020, p. 28).
Assim, o desenvolvimento da figura do moderno príncipe foi uma fase decisiva na
tentativa de Gramsci de responder ao desafio de derrotar o fascismo, uma resposta
elaborada não apenas na figura do moderno Príncipe, o partido político ou a organização
política, mas apresentada em forma prática “nos vinte e um cadernos compilados e
redigidos a partir da primavera de 1932, tanto em notas de segunda redação como
originais” (THOMAS, 2020, p.29). O que se encontraria nesses Cadernos Especiais são
os momentos e formas de atuação do “moderno Príncipe”, ou as maneiras da organização
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e prática populares que poderiam constituir uma política de novo tipo, “um antídoto às
políticas de revolução passiva” (THOMAS, 2020, p. 30).
Assim, essa fase da pesquisa de Gramsci sobre o Moderno Príncipe origina uma expansão
do conceito de Partido Político, ou “do tipo da forma-partido que seria capaz de derrotar
a revolução passiva da modernidade política burguesa” (THOMAS, 2020, p. 30). O
processo de formulação da figura do Moderno Príncipe, em 1932, até a teorização do
partido político, em 1933,
Sinaliza uma extensão da concepção gramsciana de partido político, de uma
instância singular de “condensação política” em meio a uma multiplicidade de
interesses sociais, para se tornar um totalizante processo político, social e,
finalmente, ético, que aniquila progressivamente qualquer distinção
hierárquica entre eles. A forma-partido que Gramsci tenta delinear nestas notas
posteriores não pode ser, assim, limitada a qualquer uma das figuras habituais
através das quais o pensamento político moderno concebeu tradicionalmente
um “corpo político composto”, seja como instituição, forma ou sujeito
(THOMAS, 2020, p. 30).
É claro, aqui, que se trata de uma forma-partido radicalmente nova, que revoluciona
completamente “todo o sistema de relações morais e intelectuais, que toma o lugar do
imperativo categórico e se torna a base para um laicismo moderno e para uma completa
laicização de todos os aspectos da vida e de todas as relações habituais” (GRAMSCI,
2001, p. 1561). O Moderno Príncipe, como algo radicalmente novo da “forma partido”,
não pode ser um instrumento determinado de forma fixa, mas precisa constantemente
ultrapassar a si mesmo para manter seu objetivo de revolucionamento constante das
relações sociais até a constituição de novo “bloco histórico”. Enquanto “forma partido”
em si, ele representa apenas a “ponta do iceberg” de um processo mais amplo de
mobilização política coletiva das classes populares em toda a sociedade, em todas as
instâncias de deliberação e tomada de decisão possíveis (THOMAS, 2020, p.31).
Por tudo que foi exposto acima, é óbvia a centralidade dos intelectuais no desdobramento
do Moderno Príncipe como organização política própria dos grupos subalternos. São
expressão de um conteúdo que deve exceder a si próprio, em um processo de
ação/transformação permanente. Da mesma maneira que a forma-partido organiza os
grupos subalternos em classes sociais, tal como na formulação de Marx em que o objetivo
do partido comunista é “a constituição do proletariado em classe” (MARX; ENGELS,
2010, p. 51), ela também direciona, organiza e potencializa a intervenção dos intelectuais
para essa tarefa, tomados aqui na significação ampliada que Gramsci lhes confere, como
intelectuais orgânicos.
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2 - BRASIL: O PARTIDO DOS TRABALHADORES COMO
PARTIDO DE MASSAS?
Tendo em vista alguns dos instrumentos teóricos discutidos acima, passarei em breve
revista momentos importantes da história do PT, partido que, após o fim da ditadura civil-
militar (1964-1985), se projetou como o mais importante partido de massas no Brasil,
ocupando o posto que outrora pertencera ao Partido Comunista Brasileiro.
O Partido dos Trabalhadores conheceu, como cenário de nascimento, um momento de
montante do movimento operário e de redemocratização que criaram as condições para
sua formação. Havia também o aparecimento de novos movimentos populares, não só no
Brasil, mas em outras partes da América Latina. Secco (2011, p. 25) observa que a atuação
dos fundadores, militantes e dirigentes do partido teve que ocorrer em torno da construção
de um horizonte estratégico, no contexto em que o PT se firmava como oposição
predominantemente extraparlamentar e de derrota política e isolamento depois do
movimento das “Diretas Já! ”. Foi uma etapa em que a maioria dos intelectuais de
profissão não exerceu mandatos ou cargos de direção, mas atuou na consolidação do
programa partidário.
Os grupos que constituíram o PT foram diferentes conforme se considere os diversos
espaços e condições de formação por todo o território nacional. Em termos majoritários,
no entanto, três grupos principais se distinguem: setores progressistas da Igreja Católica,
grupos de militantes remanescentes da luta armada e o novo sindicalismo (SECCO, 2011,
p.26). As Comunidades de Base surgiram da Igreja Católica, como resposta à perda de
sua influência sobre o povo; os antigos grupos de esquerda desarticulados pela repressão
buscavam novas formas de interação e integração nos meios populares e de trabalhadores;
da velha estrutura sindical burocratizada surgiu o “novo sindicalismo”. Para se ter uma
ideia da importância particular deste último, três quartos das greves no ano de 1978
ocorreram no setor industrial: “Somente entre maio e dezembro de 1978, Lula e seus
companheiros organizaram 328 greves” (SECCO, 2011, p. 39).
2.1 - Os grupos católicos
O clero católico ocupou posição de destaque como base petista, depois dos operários do
ABC e do movimento sindical dos funcionários públicos. As Comunidades Eclesiais de
Base (CEBs) formaram uma extensa rede de influência popular nos anos 1970 por causa
da “repressão sobre outras organizações populares (em 1974, o número de CEBs era de
40 mil) (...) O semanário O São Paulo da Arquidiocese de São Paulo defendia um partido
popular na época da fundação do PT” (SECCO, 2011, p. 45). A intelectualidade ligada
ao socialismo católico utilizava categorias marxistas na leitura da Bíblia, ao ponto que
padres declarassem afinidade com os comunistas. Frei Betto teria dito à imprensa que
“um autêntico comunista é um cristão, embora não o saiba, e um autêntico cristão é um
comunista, embora não o queira” (FOLHA DE S. PAULO 1986 apud SECCO, 2011, p.
45).
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O início da década de 1970 marcou um momento em que católicos se engajaram em
atividades de mobilização e conscientização de trabalhadores, a partir das condições de
existência deles. São iniciativas que se inseriram em um quadro de alteração de conjunto
da ação de Igreja. Naquele momento, os setores católicos conservadores não conseguiam
espaços sociais para recuperar a influência perdida do catolicismo. Grupos de militantes
católicos dedicavam-se a atividades de oposição à ordem ditatorial vigente de forma
semelhante, e correndo os mesmos riscos, da militância de esquerda, retomando “a
mística dos cristãos perseguidos que não temiam sacrificar-se pela boa causa (SADER,
1988, p. 151).
Em nome da doutrina católica, esses militantes passaram a criticar as injustiças sociais e
políticas existentes, instando as camadas populares para se organizar e reivindicar o
reconhecimento de sua dignidade. Os apelos cristãos junto aos grupos subalternos
encontraram aspirações difusas na sociedade que não tinham encontrado formas de se
manifestar. No auge da repressão, por ocasião do AI-5, a CNBB dava apoio político aos
agentes das pastorais populares vinculados aos trabalhadores, enquanto setores
conservadores da hierarquia do clero perdiam espaço.
Outro meio de atuação dos militantes católicos foram os grupos de educação popular nas
periferias, que promoviam a alfabetização segundo o método de Paulo Freire, então
proibido pela ditadura.
iii
Em 1971 mais de oitenta paróquias da região sul da cidade de
São Paulo buscavam coordenar as atividades das pastorais em torno do trabalho de
alfabetização. Nos anos seguintes essas atividades se intensificaram:
Em 1973, logo após voltar de Roma, onde fora sagrado cardeal, dom Paulo
[Evaristo Arns] lançou a Operação Periferia, com o intuito de criar centros
comunitários nos bairros pobres (...). Todas as regiões episcopais foram
mobilizadas e participaram de uma detalhada programação de atividades (...) e
uma renovação das práticas das paróquias de periferia no sentido de seu
envolvimento com as necessidades das populações locais (...). A Igreja de São
Paulo se lançava com empenho na formação das comunidades de base, que a
partir de então iriam proliferar na metrópole (SADER, 1988, p. 149).
O envolvimento do catolicismo de base se mostrava estratégico na construção da
organização política dos grupos subalternos na região da Grande São Paulo. Dada a
notória religiosidade de maioria cristã e, então, católica nos meios periféricos, a
articulação de sua fé com uma perspectiva progressiva de massas renderia frutos nas lutas
dos movimentos populares.
2.2 - A antiga esquerda fragmentada
A segunda frente que tem participação de destaque na formação do Partido dos
Trabalhadores foram os grupos de militantes dispersos pela repressão e a consequente
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desarticulação das organizações políticas da esquerda revolucionária. Para estes, tratava-
se então de procurar novas maneiras de se aproximar do “povo”, formas que fossem
alternativas a seu anterior vanguardismo derrotado. Antonio Gramsci, com suas teses
sobre o papel da cultura junto aos grupos subalternos e a concepção de intelectual coletivo
para suas organizações políticas era, nesses grupos, autor mais mobilizado que Paulo
Freire (SADER, 1988, p. 167). O educador pernambucano não poderia ser ignorado, no
entanto, em um momento em que a aproximação com as classes populares estava tão
eficazmente construída justamente pela aplicação de seus métodos. As oportunidades
para isso eram abundantes, já que a demanda por alfabetização era grande em um estrato
da população marginalizado pela ditadura militar. A atividade de alfabetização poderia
ficar a cargo tanto de estudantes quanto de militantes organizados e, em ambos os casos,
era bem desempenhada. Através do método freiriano era possível elaborar as questões da
vida popular cotidiana, tanto individual quanto social, de forma crítica e coletiva. Assim,
os educadores oriundos daquela parcela da esquerda revolucionária
se debruçaram sobre os livros de Paulo Freire – torceram o nariz para seu
idealismo filosófico e seu humanismo cristão – e procuraram absorver suas
orientações metodológicas para a alfabetização popular (...). Afinal, deixando-
se de lado as polêmicas filosóficas, os militantes encontravam orientações
educacionais que não estavam muito distantes das formulações de Gramsci
(SADER, 1988, p.167).
Esses grupos não tinham outra opção. Eram remanescentes de profunda crise que se
abatera sobre a esquerda socialista após a derrota dos movimentos armados que, de resto,
não tinham logrado levar a luta para os meios populares mais amplos, as “massas”, sem
as quais a almejada revolução era inalcançável. Aumentava cada vez mais a quantidade
de militantes que se desligavam de suas organizações originais e começavam a
desenvolver atividades junto aos trabalhadores, sem as referências revolucionárias
imediatas (SADER, 1988, p. 174). Havia mesmo locais em que, posteriormente, a
fundação do PT seria feita apenas, por exemplo, por militantes trotskistas ou de
organizações sobreviventes da luta armada.
Era um movimento pragmático, sem abandonar os princípios originais do partido de
vanguarda e estratégia revolucionária, mas atuando em relação ao que viam como as
únicas possibilidades conjunturais de dar prosseguimento à luta. Houve a percepção de
que os jargões revolucionários não encontravam ressonância significativa naquele
momento, havendo uma “relação inversamente proporcional entre a importância interna
da linguagem radical e a influência na sociedade” (SECCO, 2011, p. 44; 47).
iv
Independentemente das orientações ideológicas mais específicas ou dos campos de
alianças definidas por cada organização, seus ex-militantes agora se movimentavam no
sentido de se conectar às formas mais básicas de reorganização do movimento operário e
também da organização popular nos bairros (SADER, 1988, p. 171).
Uma pesquisa feita com militantes do PT em seu Primeiro Congresso (1991) mostrou que
“na época de sua filiação ao partido, somente 10,4% dos entrevistados haviam pertencido
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a grupos marxistas de extrema esquerda” (SECCO, 2011, p.48). Embora
quantitativamente pequeno, o papel dos grupos de militantes previamente organizados
politicamente foi muito relevante, pois “forneceram muitos formuladores políticos para
os sindicalistas, mas quase sempre ao custo da passagem molecular daqueles militantes
das alas esquerdistas ao centro ou direita do partido” (SECCO, 2011, p.48). Alguns
poucos operários recrutados, ou ainda estudantes proletarizados, faziam com que esses
grupos alcançassem algumas fábricas ou bairros de periferia das grandes cidades.
De semelhante às organizações da esquerda revolucionária, o Partido dos Trabalhadores
teve, mais tarde, a característica de ser, desde o início, um partido de quadros. Conviveu
com a dicotomia “Partido de Quadros x Partido de Massas” durante boa parte de sua
existência, até que procurou superá-la afirmando que “nem era desejável um partido de
massas acéfalas e com um frouxo relacionamento com as organizações internas e nem
uma agremiação de dirigentes iluminados e distantes da população” (SECCO, 2011, p.
83). Não há como não lembrar aqui da necessidade, postulada por Gramsci, da existência
de um segmento médio ativo que promova o contato entre a cúpula intelectual dirigente
e a massa partidária cuja característica deve ser a própria disciplina.
2.3 - O Novo Sindicalismo
Na dimensão sindical, os processos que levaram à formação do “novo sindicalismo”
começaram com a perda de função dos sindicatos tradicionais frente à ditadura. A
legislação imposta pelo regime militar sobre a política salarial esvaziou a função dos
sindicatos de fazer pressão nas ocasiões dos dissídios coletivos pelo reajuste salarial de
suas respectivas categorias
v
. Obviamente, somava-se a essa legislação a violenta
repressão e controle do movimento sindical pelo regime militar. Ocorre que a maioria dos
dirigentes acabou por se acomodar a essa situação, guarnecidos pela segurança do
imposto sindical e, principalmente, pela ausência do risco desestabilizador dos conflitos
e dissidências na base dos trabalhadores. Dessa forma, “esses dirigentes atuam como
gerentes de um aparelho burocrático com funções assistenciais” (SADER, 1988, p. 180).
Houve casos diversos nas categorias em que os conflitos geraram pressões mais fortes
sobre seus próprios sindicatos. Duas situações se verificaram então: hostilidade e pressão
das bases contra as direções sindicais acomodadas; absorção, por parte dessas direções,
das reivindicações da base dos trabalhadores e o encaminhamento de um processo de
transformação por dentro nas práticas dirigentes. Neste segundo caso, surgiu uma
corrente nos anos 1970 que “começou a questionar a organização sindical e a ser
reconhecida como ‘sindicalismo autêntico’ ou ‘novo sindicalismo’ (...) no sentido de (...)
estimular e assumir as lutas reivindicativas de seus representados” (SADER, 1988, p.
180).
vi
O cenário dessa nova movimentação operária são as indústrias multinacionais modernas,
onde movimentos autônomos pela base começaram a surgir. O chamado “sindicalismo
autêntico” desse contexto se caracterizou pela capacidade de assimilar e encaminhar as
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reivindicações de suas bases pelos caminhos institucionais do aparelho sindical. Tiveram
que lidar com a tênue operação de atender as reivindicações dos trabalhadores sem violar
os estreitos limites legais da ditadura militar. Assim, o “novo sindicalismo” ganhou
espaço e avançou nas diferentes categorias de trabalhadores atuando pelas brechas legais,
lutando por causas legítimas em nome de seus associados, o que não significou que não
tivessem que se contrapor às autoridades ocasionalmente (SADER, 1988, p. 182).
Segundo Secco (2011, p. 73), o PT, em seus anos iniciais, procurava ainda consolidar sua
política sindical, além de tentar superar tanto seu isolamento político quanto sua
fragmentação interna. Os dois primeiros encontros nacionais (1981 e 1982) tiveram como
pautas principais tarefas mais urgentes, como a formação de núcleos populares em massa
e a participação em eleições, além do amplo debate sobre a política sindical, se afirmando
a necessidade de se criar uma Central Única dos Trabalhadores a partir da Conclat
(Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras).
2.4 - A organização intelectual dos trabalhadores
Sobre a organização dos trabalhadores no âmbito intelectual em sentido estrito, é
importante destacar que o PT chega às Resoluções de seu Primeiro Congresso em 1991
com planos estratégicos sobre sua atuação nos mecanismos de comunicação e o caminho
a ser percorrido para a tentativa de construção de uma nova cultura política e as atividades
políticas formativas para isso.
Com relação aos “mecanismos de comunicação”, são destacadas duas tarefas essenciais
diante do objetivo de combater o monopólio da grande mídia no Brasil e desenvolver uma
consciência democrática e socialista de massas no Brasil. A primeira é consolidar meios
de comunicação próprios que envolvam “a produção de vídeos, a compra de espaços em
rádios, a participação e eventual produção de programas em televisão, o uso da TV
Executiva etc.” (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1998, p. 526). A internet ainda
não existia à época da produção do documento que contém o trecho citado, mas,
obviamente, devemos acrescentar aí toda a produção própria do partido na rede mundial
de computadores, como, além da sua própria página oficial, também blogs, podcasts,
presença em plataformas de redes sociais, etc. Da mesma forma, a produção impressa da
mídia partidária está praticamente subsumida a documentos, notícias e teses políticas
divulgadas em rede. Ainda assim, é importante registrar o modo como era considerada a
segunda tarefa importante, a função do “jornal”, instância a que caberia a tarefa de
estabelecer “um canal permanente de diálogo com a sociedade”, direcionando e
estimulando a ação dos militantes, em especial aqueles organizados nas diversas
instâncias de base do partido, constituindo-se, ainda, “num instrumento de formação
política e democratização das informações” (PARTIDO DOS TRABALHADORES,
1998, p. 526).
Esses eram os instrumentos principais na busca de um processo pedagógico permanente
que visasse a militância de base, as lideranças intermediárias e os dirigentes, no sentido
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de “ampliar sua compreensão da realidade e se capacitarem para as tarefas políticas no
processo de luta” (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1998, p. 527). O pressuposto
aqui era dotar cada ação política com um caráter pedagógico e politizador que pudesse
vincular as diversas atividades ao projeto estratégico do partido. No parágrafo 46 das
resoluções políticas referentes à natureza do partido, sob o subtítulo de “Formação e Nova
Cultura Política”, o documento sustenta que
Tendo consciência de que é preciso conhecer para transformar, assumimos que
o aspecto principal de nossa formação política deve ser o conhecimento da
realidade social de nossa população e do País, sua história e sua cultura.
Reconhecemos que a prática social historicamente acumulada é o ponto de
partida e de chegada do processo de conhecimento e do trabalho de formação.
Além disso, a prática formativa precisa propiciar a apropriação do
conhecimento universal acumulado, possibilitando o desenvolvimento dos
instrumentos de crítica a esse conhecimento e, sobretudo, capacitando a
produção de novos conhecimentos, capazes de assegurar uma ação
transformadora (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1998, p. 527).
De uma perspectiva muito próxima à definição gramsciana do partido de massas, o
documento sustenta o protagonismo dos três níveis de funcionamento do PT como tal, ou
seja, os militantes na atuação de base, os dirigentes nas funções estratégicas e as
lideranças intermediárias como elemento de conexão entre as outras duas, exercendo,
junto à militância de base, um papel de educadores partidários. Essa atuação é proposta
por meio de vínculo indissolúvel com a prática social e a busca de sua superação. Trata-
se de uma atividade pedagógica e crítica que propicie os elementos tanto para a
assimilação dos conhecimentos universais acumulados quanto para a crítica e a produção
de novos conhecimentos, que propiciem a ação transformadora sobre a realidade
(PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1998, p. 528).
O documento ainda enfatiza a formação política no sentido do que é internamente
chamado como “estratégia de maioria”: formar uma militância politizada, consciente e
convicta da necessidade de ampliação da base social para fazer frente à hegemonia das
classes dominantes. Em seguida, sublinha-se a necessidade de alocação de recursos
humanos, infra estruturais e financeiros para o cumprimento desta tarefa (PARTIDO DOS
TRABALHADORES, 1998, p. 528).
Outro momento interessante do documento é a centralidade conferida ao estrato
intermediário da militância partidária, aquele a que Gramsci atribui a tarefa de articulação
entre a base e os líderes dirigentes, que os coloque em contato “físico, moral e intelectual”
(GRAMSCI, 2001, 1734). Para o PT, deveria existir uma ênfase na formação de
lideranças intermediárias, “atendendo à necessidade de suas responsabilidades
progressivas” (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1998, p. 528). Estas
responsabilidades compreendiam então a aquisição do método que permitisse imprimir o
caráter pedagógico transformador à ação política. Para a integralização dessa tarefa,
previa-se também a utilização de cursos, seminários e estudo à distância. Procurava-se,
dessa forma, enredar a intelectualidade partidária nas tarefas de formação.
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Secco (2011, pp. 104-105) traz à tona, no entanto, que as coisas nunca ocorreram
exatamente como previsto nas passagens comentadas acima. Segundo ele, a formação
política foi, na verdade, uma das debilidades históricas do PT. À medida que a vida
orgânica do partido era preenchida por “funcionários” que faziam carreira nas assessorias
parlamentares, executivas ou sindicais, a relação dessas instâncias com a base partidária
foi se modificando. Institutos para a educação política dos filiados foram criados por
insistência das alas à esquerda do partido, como o “Instituto Cajamar, o qual fez cartilhas
de História do Brasil. Um militante poderia escrever uma carta e era atendido pelo
correio” (SECCO, 2011, p. 104). No próprio documento comentado acima, existe, por
exemplo, a decisão de destinar dez por cento da arrecadação do partido para suas
atividades de formação, o que “nunca foi praticado” (SECCO, 2011, p. 104). Mesmo com
a criação da fundação Perseu Abramo, braço editorial e think tank do partido, a atenção
dada às atividades de formação ainda foi insuficiente e, no fim das contas, “as atividades
de formação política atingiram um número pequeno de militantes” (SECCO, 2011, p.
104).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mais do que a faceta católica ou a esquerda revolucionária que se moderou, parecem ter
sido as práticas do “novo sindicalismo” que pavimentaram a via socialdemocrata pela
qual o PT se apresentou como novo partido popular. O chamado “novo sindicalismo”,
por um lado superando a acomodação interessada das antigas burocracias sindicais e, por
outro, rejeitando a agitação operária como mera tática da dimensão econômico-
corporativa a favor de uma estratégia rupturista de maior escopo, trouxe a luta de classes
para o âmbito das regras do jogo, em que a percepção de vitórias reais por parte da classe
operária, ou pelo menos de sua possibilidade concreta, conferiu força e legitimidade às
suas lideranças. Ao mesmo tempo, porém, ainda que indiretamente, tais escolhas
reforçavam a legitimidade do capital, o que originou, embora em espaço histórico
relativamente curto no Brasil, um ambiente em que o conflito capital versus trabalho foi
tolerado dentro de limites específicos da nascente redemocratização.
Escrevendo sobre a experiência europeia da socialdemocracia do pós-guerra, Przeworski
(1989, p. 174) alude ao compromisso de classes em um sistema em que “nem o agregado
dos interesses capitalistas individuais, nem os interesses dos assalariados organizados
podem ser violados além de limites específicos”. Observa ainda que
Os assalariados dão seu consentimento à organização capitalista da sociedade
quando agem como se fossem capazes de melhorar suas condições materiais
dentro dos limites do capitalismo. Mais especificamente, consentem quando
agem coletivamente como se o capitalismo fosse um jogo de soma positiva, ou
seja, quando cooperam com os capitalistas ao escolher suas estratégias
(PRZEWORSKI, 1989, p. 175).
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Guardadas as óbvias proporções em relação ao caso europeu, o movimento sindical que
conferiu, direta ou indiretamente, força nacional ao PT ofereceu também as condições
para a institucionalização de uma historicamente violenta luta de classes. À medida que
o partido avançava nas instâncias do poder institucional, a mobilização de suas bases
originais foi se arrefecendo em função das estratégias eleitorais traçadas pela cúpula.
Aquele “elemento médio” que, segundo Gramsci, articula as instâncias de base com a
direção se dispersou ou foi absorvido por esta em funções burocráticas. Em consequência,
a característica de “massas” se tornou, predominantemente, eleitoral.
Em termos gerais, cabe aqui a sugestão de que, por mais que os grupos subalternos
estejam mobilizados em determinado contexto, a ausência ou insuficiência de uma
organização política própria e autônoma, em qualquer conjuntura histórica na qual essa
ausência aconteça, gera um processo de despolitização. No ambiente em que a figura do
“capo” se torna maior e mais influente sobre os grupos subalternos do que o próprio
partido (ou organização política que o valha) ou partidos desses grupos, o populismo -
em seu sentido latino-americano – encontra portas abertas. Pela direita, ele alimenta o
subversivismo reacionário que, por definição, não é mais que revolta superficial e
impotente para (e, ao cabo, resistente a) modificações estruturais. Pela esquerda,
desmobiliza, desarma e dispersa a capacidade de resistência das massas trabalhadoras
contra investidas regressivas do capital e seus prepostos.
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Dizionario gramsciano (1926-1937). Roma: Carocci, 2009, pp. 105-106.
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THOMAS, Peter. Toward the Modern Prince. In: DAINOTTO, Roberto; JAMESON,
Fredric (editors). Gramsci in the world. Durham: Duke University Press, 2020, pp. 17-
37.
NOTAS
Professor Livre-Docente de Ciência Política da Unesp-Marília. E-mail: leandro.galastri@unesp.br
i
Segundo Filippini (2009, p. 618), é desta homologia entre partido e Estado que surgirá na sequência,
desenvolvida no Caderno 13, a reflexão sobre o “moderno Príncipe”.
ii
Plínio de Arruda Sampaio contextualiza o surgimento da Teologia da Libertação em meio às ditaduras
latino-americanas: “Na metade dos anos 1970, o Estado de bem-estar social entrou em crise e o avanço
tecnológico (informática e biotecnologia) criou novas formas de produção que debilitaram a classe operária
e fizeram o mundo enveredar por outros caminhos. Enquanto isso, aqui na América Latina, esse período
tomou uma feição sinistra: praticamente todos os países caíram sob o domínio de ditaduras militares de
direita. Para combatê-las, a juventude jogou-se na luta armada e várias Igrejas latino-americanas, embora
contra a violência, posicionaram-se contra o autoritarismo. Nesse difícil contexto, surgiu no interior da
Igreja Católica uma reflexão teológica original, não submetida às escolas europeias, baseada nas
experiências das lutas das populações periféricas: a Teologia da Libertação. A obra pioneira é o livro do
padre peruano Gustavo Gutierrez: Teologia da Libertação. Seguiram-se os trabalhos de Juan Luiz Segundo,
Leonardo Boff, Henrique Dussel, Hugo Assmann e vários outros (...). Esse novo olhar sobre a Igreja e a
ação dos cristãos na sociedade empolgou a população explorada e deu origem ao movimento mais
importante da Igreja Latino-americana: as Comunidades Eclesiais de Base. As CEBs mudaram
completamente a compreensão da militância cristã e de uma parte pequena, mas extremamente dinâmica,
da Igreja Latino-americana” (SAMPAIO, 2021, p. 140-41).
iii
Lembra Sader (1988, p. 148) que “por tal método, o aprendizado da leitura e da escrita é inseparável do
uso que se faça desse instrumental na vida prática e, postulando um despertar crítico do educando, ele se
dá vinculado à tomada de consciência das condições de vida e à elaboração coletiva de projetos de auto-
SEÇÃO DOSSIÊ
https://doi.org/10.36311/2526-1843.2022.v7n11.p84-103
© Rev. Práxis e Heg Popular
Marília, SP
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organização. O método pressupõe um ‘saber popular’ que requer categorias para ser elaborado, opondo-se
assim a uma concepção da educação como simples inculcação de um saber em seres puramente ignorantes”.
iv
Segundo Secco (2011, p. 47), alguns dos grupos que ingressaram no PT à época de sua formação foram,
por exemplo, a Organização Socialista Internacionalista (OSI, que mais tarde se tornou a corrente O
Trabalho), a Convergência Socialista (CS), o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), a Ação
Libertadora Nacional (ALN), o Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP), a Ação Popular (AP)
e dissidentes do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Movimento
Revolucionário 8 de outubro (MR-8).
v
“Pela Lei 4725 de 1965, os reajustes – que não poderiam se efetivar em intervalo menor que 1 ano –
seriam determinados com base no ‘salário real médio’ dos 24 meses anteriores, com o acréscimo de uma
taxa que corresponderia ao ‘aumento da produtividade nacional’ no ano anterior, sendo todos esses cálculos
fornecidos pelo governo” (SADER, 1988, p. 179).
vi
Na virada das décadas de 1960 e 1970, de acordo com Sader (1988, pp. 180-81), este foi o caminho do
Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, a partir da presidência de Lula em 1975, do Sindicato dos
Metalúrgicos de Santo André, de Osasco e de Santos.
Recebido em 13 de janeiro de 2023
Aceito em 13 de janeiro de 2023
Editado em fevereiro de 2023