A QUESTÃO TERRITORIAL ANTÁRTICA: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS DE OCUPAÇÃO

Stefany Lucchesi SIMÕES

Resumo


A ocupação do território antártico é um tema de extrema relevância, mas pouco discutido nos tempos atuais. A história deste acontecimento apresenta as diversas dificuldades sobre o tratamento da questão, que envolvem os diversos interesses dos países abrangidos, desde questões econômicas até políticas e ambientais. A divisão geral de pensamentos é realizada em duas linhas, a internacionalista e a territorialista, como especificado na introdução. Dentro desta última, apresentam-se seis teorias de ocupação: a teoria dos quadrantes, a teoria dos setores, a teoria da descoberta, a teoria da contiguidade e da continuidade, a teoria da ocupação efetiva e a teoria da defrontação. Tais teorias são influenciadas por tais fatores de interesses citados acima e por uma forte visão geopolítica, e serão o objeto principal de estudo da pesquisa apresentada neste projeto. Atualmente, sua gestão baseia-se no Tratado Antártico, assinado em 1959 por doze países, que são a Argentina, a Grã-Bretanha, a Rússia (antiga União Soviética), a França, a Bélgica, o Chile, o Japão, a Nova Zelândia, a Austrália, a África do Sul, a Noruega e os Estados Unidos, e posteriormente outros países. Estes se comprometeram a utilizar o continente apenas para fins pacíficos, como para a realização de pesquisas científicas com a instalação de bases, e proibindo a entrada de qualquer equipamento militar no território. Porém, a existência das citadas teorias comprovam que mesmo com a existência de tal tratado internacional os interesses por sua dominação ainda existem.

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