Democracia e a inalcançável igualdade: um paradoxo justificado por crenças e preconceitos

Palavras-chave: democracia, direitos sexuais e reprodutivos, preconceito

Resumo

Este ensaio tem por objetivo questionar as desigualdades oriundas de Estados autointitulados democráticos a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos. Primeiramente, o estudo analisa o desacordo entre o texto constitucional, que preconiza o Brasil um Estado laico, e o reiterado desinteresse no apartamento da relação entre Estado e religião. Num segundo momento, chega-se à concepção de democracia trazida pelo filósofo francês Jacques Rancière (2014) e às desigualdades oriundas da representatividade política que reproduzem conjunturas assimétricas, ao privilegiar as inclinações sexuais e os arranjos familiares pretensiosamente sentenciados como modelares. Por fim, é exposta a importância da implementação de processos democráticos embasados em lutas, que têm o escopo de deslocar as esferas pública e privada, promovendo discussões que abracem posições antagônicas, mas não desiguais.

Submetido em: 31/03/2020
Aceito em: 01/06/2020

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Biografia do Autor

Vanessa Lima Blaudt Lima BLAUDT, Universidade Federal Fluminense

Professora da rede estadual de ensino de Nova Friburgo e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF). Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Brasil.

Rodrigo Rocha de JESUS, Fundação Oswaldo Cruz

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estácio de Sá e da Escola de Administração Judiciária do Rio de Janeiro (ESAJ). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Brasil.

Publicado
2020-07-28
Seção
Artigos