SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, UMA ABORDAGEM BIOPOLÍTICA

Resumo

Resumo: O presente artigo se divide em duas etapas, uma análise bibliográfica acerca da constituição do Sistema Interamericano de proteção e garantia aos Direitos Humanos, e uma análise teórica a partir da teoria biopolítica de Michael Foucault, percebendo-se a possibilidade da crítica por meio do conceito de interseccionalidade de Kimberlé Crenshawe decolonial de Aníbal Quíjano. Busca-se a perspectiva de um direito humano crítico, compreendendo que ao se debater juridicamente em separado sobreposições e categorias de injustiças sociais, poder-se-á levar a invisibilizações frente ao sistema de proteção, tendo-se como exemplo o caso concreto das mulheres não heterossexuais.

Palavras-chave: Direitos Humanos; Biopolítica; Interseccionalidade; Decolonialidade; gênero.

Abstract: This article is divided in two stages, a bibliographical analysis about the constitution of the Inter-American System of protection and guarantee to the Human Rights, and a theoretical analysis from the biopolitical theory of Michael Foucault, perceiving the possibility of the critic by means of the concepto fintersecctionality of Kimberlé Crenshaw and decolonial of Aníbal Quíjano. It seeks the perspective of a critical human right, understanding that in discussing legally separate overlaps and categories of social injustices, it will be possible to lead to invisibilizations in front of the protection system, taking as an example the concrete case of don’t straight women.

Key Words: Human Rights; Biopolitics; Intersectionality; Decoloniality; genre.