“SOLDADOS NÃO CHORAM?”: REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E VITIMIZAÇÃO POLICIAL MILITAR

Fábio Gomes de FRANÇA, Anderson DUARTE

Resumo


Resumo: É discurso corrente afirmar-se que, com a abertura democrática as instituições policiais militares foram esquecidas quanto às possíveis mudanças capazes de adequá-las ao período democrático que se estabelecia e que atualmente vivemos. Para agravar o quadro, a violência disseminou-se em nosso país assumindo outras características diferenciadas do embate ideológico próprio da ditadura militar e da manutenção da “Doutrina de Segurança Nacional”, passando a atingir, também, os próprios policiais militares, vitimizando-os. Neste contexto, buscamos analisar neste artigo, por meio de uma pesquisa qualitativo-documental, a relação que se estabelece entre a garantia dos Direitos Humanos para os policiais militares e a vitimização destes últimos.  Para tanto, refletiremos sobre os principais fatores que vitimizam os policiais militares, bem como, a partir da análise da Portaria Interministerial nº 02, lançada pelo Governo Federal em 2010, analisaremos quais são as dificuldades que surgem para efetivar os Direitos Humanos dos policiais militares.

Palavras-chave: Polícia militar; direitos humanos; vitimização.

 

 

Abstract: It is common discourse be said that with the democratic opening the military police institutions were forgotten about the possible changes able to adapt them into the democratic period that is established and currently we live. To aggravate the situation, the violence has spread in our country assuming other distinctive characteristics the military dictatorship ideological clashand maintaining the “National Security Doctrine” going to hit the military police themselves victimizing them too. In this context, we analyze in this article, through a qualitative and documentary research, the relationship established between the protection of human rights for the military policemen and victimization them. Therefore, we will reflect about themain factors that victimize the military policemen as well as through the analysis of the Interministerial Ordinance number 02, launched by the Federal Government in 2010, we analyze which are the difficulties that arise to effect the military policemen human rights.

Keywords: Military police; human rights; victmization.


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