O IMPACTO DA CRIMINALIDADE URBANA EM MOÇAMBIQUE

Resumo

Resumo: Nas últimas duas décadas em Moçambique, o crime cresceu e mudou rapidamente de qualidade. Neste artigo, centro-me na questão do impacto do crescimento e da mudança da qualidade da criminalidade urbana sobre o Sistema de Justiça Criminal; e, à luz dela, formulo algumas propostas para resolver os problemas detectados, principalmente na polícia, no ministério público, no tribunal e na prisão. Argumento que as instituições de poder público não estão preparadas para encarar os desafios da mudança do padrão da criminalidade. A cumula-se a “descrença dos cidadãos” nas instituições públicas. Os cidadãos buscam saídas. Aqueles que não dispõem de recursos apelam, cada vez mais, para a resolução de conflitos por conta própria; aqueles que dispõem, recorrem ao mercado de segurança privada. Tanto num como noutro caso, seus resultados contribuem para enfraquecimento da busca de soluções por intermédio do funcionamento das instituições públicas.

Palavras – chaves: Criminalidade urbana; Sistema de Justiça Criminal; Moçambique.

Abstract: In the last two decades in Mozambique, crime has grown and changed quality quickly. In this article, center me on the issue of the impact of growth and change inquality of urban crime on the Criminal Justice System; and in the light of it, formulate some proposals to solve the problems detected, mainly-the police, the public ministry, in court and in prison. Argument that the institutions of governmentare not prepared to face the challenges of the changing pattern of crime. The fills to “distrust of citizens” in public institutions. Citizens seek exits, those who do not have the resources appeal, increasingly, to resolve conflictson their own, those who have, turn to private security market. In either case, their results contribute to weakening of seeking solutions through the functioning of public institutions.

 Keywords: Urban crime. Criminal justice system. Mozambique.