A SOCIEDADE EM CONFLITO E O ESTADO JURÍDICO NEÓFOBO: Núcleos de Mediação Comunitária - São José do Rio Preto, SP.

Resumo

Resumo: O artigo traz à reflexão a baixa capacidade de o Estado brasileiro se adaptar às mudanças que ocorrem na sociedade e as consequentes demandas na solução de seus conflitos, resistindo às inovações e mantendo-se preso a paradigmas jurídicos que não têm como foco a pacificação desses conflitos sociais. Entre os métodos alternativos de solução de disputas a Mediação é pouco conhecida e ainda confundida com outras, como a Conciliação e a Arbitragem. Além de discutir essa questão central, este trabalho apresenta como estudo de caso a experiência de Mediação Comunitária concebida e implantada pela Polícia Militar em 96 municípios da mesorregião de São José do Rio Preto, no período de 2012 a março de 2014.

Palavras-chave: Mediação Comunitária. Polícia Militar. Policiamento Orientado. Cultura da paz