“NA COLÔNIA PENAL” E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA DIMENSÃO PROCESSUAL
DOI:
https://doi.org/10.36311/1983-2192.2014.v0n13.3745Resumo
Resumo: A pesquisa desenvolvida cuidou de alguns dos direitos previstos no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, sob o enfoque da obra “Na Colônia Penal”, do escritor tcheco Franz Kafka. Com essa linha, procurou-se estreitar os laços entre Direito e Literatura, abordando, dessa forma, os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, da Humanidade das Penas e da Proibição do Retrocesso Social, analisando alguns trechos da obra Kafkiana atrelados ao texto Constitucional.
Palavras-chave: Direito. Literatura. Kafka.
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Segurança Pública, Direito e Justiça