DA PREVENÇÃO À PERÍCIA CRIMINAL

Autores

  • Sueli Andruccioli FELIX
  • André Luís da Silva EIRAS

DOI:

https://doi.org/10.36311/1983-2192.2011.v7n7.1679

Resumo


A tarefa de organizar uma Revista Científica contemplando reflexões sobre um problema tão antigo quanto instigante para as ciências e para as políticas públicas - a violência, o crime e as práticas de segurança - é sempre muito desafiador por concentrar, em um mesmo local, reflexões e práticas tão diversas, mas com um objetivo comum: melhorar a qualidade da vida humana.

É dessa forma que chegamos à 7ª edição da Revista do Laboratório de Estudos da Violência e da Segurança – Revista Virtual LEVS, UNESP/Marília maio/2011), contemplando quatro eixos temáticos: "Segurança, Direitos e Justiça", "Violência Doméstica e Acidente Juvenil", "Políticas Públicas e Comunitárias" e"Percepções o Espaço e do Crime", além de mais dois trabalhos de pesquisa publicados na Seção Relatos de Pesquisa e Boas Práticas", outra preocupação do Conselho Editorial divulgação de pesquisas e de ações desenvolvidas nesta área.

Com artigos aparentemente distintos entre si, mas passíveis de reflexão por todos os segmentos interessados na temática, é uma edição que aborda diversas formas de violência e em diferentes estágios: desde a prevenção à perícia.

Pela sua multicausalidade, violência e criminalidade não podem ser compreendidas descontextualizadas da complexidade da vida humana e de sua história. A tradição judaico-cristã considera um fraticídio, o assassinato de Abel pelo seu irmão Caim, o primeiro ato criminoso da história da humanidade. A literatura é fértil na transposição de acontecimentos criminosos para o campo da idéias como as obras clássicas de Dostoiévski, Kafka, Machado de Assis e tantos outros. Um crime mirabolante é um recurso até de veículos de comunicação na tentativa de ncrementar a audiência dos programas de entretenimento, mas também dos programas diários de cunho jornalístico.

Milton Santos (2002) descreve a forma como a globalização se insere nesse
processo atual da informação,

Não precisamos sair de casa para viajar pelo mundo. É só ligarmos a televisão e o mundo invade nossa intimidade e com ele todo tipo de experiências boas e más, fatos reais e fictícios, sensacionalismo extremado nas notícias, principalmente de violência. E, dessa forma, a realidade por mais cruel que seja, 3 quando tornada corriqueira, acaba sendo incorporada como algo normal e acabamos por conviver com ela.

A espetacularização da violência pelos meios de comunicação não é objeto de estudo dessa edição, mas, em Confiança e Segurança Ontológica na Sociedade de Risco o autor resgata Bauman para tratar o medo, social e culturalmente (re)criado por"experiências e percepções do cotidiano que orientam o comportamento dos indivíduos, quer exista ou não uma ameaça imediatamente presente. [...] O medo secundário [...], caracterizado como um sentimento de vulnerabilidade ao perigo, ma sensação de suscetibilidade e insegurança". Mesmo não se referindo ao medo, real ou imaginário, superdimensionado pela mídia sensacionalista, motivo de observação e críticas acirradas dos próprios profissionais da imprensa e esquisadores diversos, encontramos neste artigo o medo de perigos criados "por nós mesmos" e "mais ameaçadores do que aqueles que vêm de fora".

Como o risco ecológico, a catástrofe nuclear ou a derrocada da economia global, outros riscos estão mais ligados a nossa segurança íntima, como os medicamentos que tomamos, as dietas que fazemos ou os relacionamentos que desfrutamos.

Em Disciplina, Controle Social e Educação Escolar: Um Breve Estudo à Luz do Pensamento de Michel Foucault , as autoras apresentam questões sobre a formação de uma sociedade disciplinar, especialmente no trato com a escola, e uma relação de controle. Embora as autoras trabalhem com a pesquisa bibliográfica, suas reflexões atingem uma compreensão dos mecanismos do poder disciplinar, levandonos a pensar em como "fazer escola" e, assim, provocar mudanças no modo operacional da educação.

No eixo "Segurança, Direitos e Justiça" encontramos A Perícia Criminal no Brasil como Instância Legitimadora de Práticas Policiais Inquisitoriais , com uma importante discussão acerca da cultura policial e os seus métodos científicos. Os autores apresentam de que maneira as deficiências na padronização de procedimentos investigativos levam à perda de confiança da população em relação ao enfrentamento da realidade. Afinal, até onde é delineada a distância entre a realidade prática criminal e a ciência forense? De que maneira uma centralização de uma política é viável?

Na temática da "Violência Doméstica e Acidente Juvenil" esta edição apresenta
um artigo reflexivo sobre novas propostas de trabalhar o assunto de violência feminina no ensino superior, em especial no curso de Direito. Para os autores de Violência Contra a Mulher: Uma Temática Privilegiada para se Trabalhar no Ensino Superior, Mediante Artigos de Jornal existe um distanciamento entre a sala de aula e o cotidiano. O dogmatismo academicista, principalmente na área do Direito, é apontado como uma "trava" crítica para o problema. Trabalhar com fontes jornalísticas pode – e deve – suscitar nos alunos uma possibilidade de mudança de comportamento em relação à violência contra as mulheres, saindo do plano teórico para casos reais.

Em Erotizadas e Punidas: A Representação das Mulheres em Cidade de Deus (2002), o filme em análise é utilizado para observar a representação das mulheres e um tipo de pensamento social sobre o protagonismo feminino. Há realmente uma falta desse protagonismo no cinema brasileiro? E quando essas mulheres são retratadas há, ainda, insistência em construir categorias rígidas como a erotização e a necessidade de punição? Tais indagações são analisadas a partir de cinco personagens do filme.

Encontramos na seção "Relatos de Pesquisa e Boas Práticas" dois trabalhos distintos. No primeiro, Orientação Profissional - Universidade Ajuda os Jovens a Encontrar Caminhos Profissionais: Relato de Intervenção, os autores relatam o processo da Orientação Profissional para a escolha de um curso superior entre adolescentes pré-vestibulandos em Marília/SP. Essa pesquisa descreve os vários encontros na UNESP e os dilemas e conflitos de uma escolha profissional para a trajetória de vida destes estudantes. O século XXI dispõe de uma nova forma de construção de carreira que é, para muitos jovens, uma intensa dificuldade. A participação ativa da universidade no auxílio a este problema faz-se necessário como um serviço à comunidade.

No segundo relato, Quando O "Dentro" se Mistura ao "Fora". Etnografia de Diego pelo "Mundo Da Prisão , encontramos a trajetória de um homem pelo sistema penal. Da construção de sua sociabilidade, passando pela progressão ao regime aberto até seu retorno à privação de liberdade, um percurso etnográfico faz-nos refletir o campo da sociologia da violência, especialmente a temática da reintegração social e da cultura prisional.

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