Direito, jornalismo, educação e gênero: a eficácia das normas programáticas por meio das políticas públicas

Palavras-chave: Direitos fundamentais, Igualdade de gênero, Educação

Resumo

O presente artigo apresenta a importância das Conferências da Organização das Nações Unidas – ONU na construção da justiça, liberdade e igualdade de gênero, abordando a intensa relação do direito, jornalismo e educação na implementação das normas programáticas por meio das políticas públicas. A vida em sociedade é a base, o fundamento dos atores sociais e essa territorialidade ganha contornos constitucionais não só pelo destaque no tratamento constitucional que recebem materialmente como na implementação das políticas públicas que efetivam dos direitos fundamentais sociais.

Recebido em:18/06/ 2019
Aprovado em:15/12/2019

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Biografia do Autor

Rosana Maria Pires Barbato Schwartz, Universidade Presbiteriana Mackenzie

outora em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP (2007); mestre em Educação, Arte e História da Cultura (Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2001); especialista em estudos sobre a mulher. Professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Arte e História da Cultura e do curso de Graduação em Pedagogia do Centro de Educação, Filosofia e Teologia – CEFT da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Líder do Grupo de Pesquisa em História da Cultura, Sociedades e Mídia – CNPq. 

Lúcia Helena Polleti Bettini, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutora em Direito do Estado na subárea Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2009); mestre em Direito do Estado na subárea Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2004); É Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM, integra o núcleo do Direito do Estado, e também do Centro de Comunicações e Letras - CCL da UPM; É professora da Escola de Direito e Humanidades da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS; sócio-membro do IBDC; advogada em São Paulo. 

João Clemente de Souza Neto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós-Doutorado em Sociologia Clínica, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2005); Doutorado e mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; graduação em Ciências Sociais pela Faculdade Nossa Senhora Medianeira (1987). Professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação do Programa em Educação, Arte e História da Cultura e do curso de Graduação em Pedagogia do Centro de Educação, Filosofia e Teologia – CEFT da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Líder do Grupo de Pesquisa em Pedagogia Social – CNPq. 

Referências

ADORNO, Theodor. Educação e Emancipação. 3ª Ed. Trad. Wolfgang Leo Maar. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
ARAUJO, Luiz Alberto David e NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.
ARENDT, Hannah. Entre o Passado e o Futuro. São Paulo, Ed. Perspectiva, 2007.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. In Revista de Direito Constitucional e Internacional, nº 58, 2007.
BETTINI, Lúcia Helena Polleti. O processo constitucional: a adequação da programação de rádio e tv e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Brasileira de Direito Constitucional. São Paulo, nº 55, Editora Revista dos Tribunais, p. 40-59, 2006..
BOBBIO, Norberto. A Era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992.
GOMES CANOTILHO, J. J. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2003.
MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2003. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/323-resolucoes/12243-resolucao-no-125-de-29-de-novembro-de-2010.
SCHWARTZ, R. M. P. B.; MORAES, M.; SILVA, M. J. (Orgs.). Empoderadas, Sempre! 1. ed. Lisboa- Portugal: Chiado Editora, 2018.
SCHWARTZ, R. M. P. B. Beijing, muito mais que palavras: a quarta Conferência sobre a Mulher da Organização das Nações Unidas - ONU. 1. Ed. Curitiba: Appris, 2017.
Publicado
2020-03-17
Seção
Artigos