Trajetória, avanços e perspectivas da EJA face à BNCC

Palavras-chave: EJA. Currículo. BNCC

Resumo

Este artigo propõe refletir a respeito das implicações da não inclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada em dezembro de 2018. Neste sentido, propõe-se incitações relativas ao currículo dos educandos da EJA, visto que os mesmos não aparecem nos documentos que nortearão o currículo da Educação Básica Nacional. Para tanto, foi realizada uma breve revisão documental e bibliográfica de artigos, livros, leis, decretos, entre outros documentos que respaldam tanto a trajetória histórica quanto a legislatória, da criação à aprovação da Base. Por conseguinte, traçou-se o mesmo percurso para a EJA, ressaltando seus percalços, avanços e desafios vivenciados. Após as análises dos documentos prós e contras a construção da Base, percebeu-se que a mesma não contempla a EJA, modalidade de ensino, que requer um currículo específico que considere as diversidades e especificidades de seu público. Por fim, conclui-se que a EJA não é tratada no texto da Base ficando a construção de seu currículo a cargo dos sistemas educacionais Municipais e Estaduais sem nenhum tipo de documento norteador que a resguarde.

Recebido em: 31/03/2020.
Aprovado em: 09/05/2020.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kely Rejane Souza Anjos Carvalho, Sra, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Educação Educação na Amazônia - EDUCANORTE

Mestre em Educação pelo PPGE/UFT

Licenciada em Pedagogia pela UFT

Ciro Ferreira de Carvalho Júnior, Instituto Federal do Tocantins - IFTO

Professor em Instituto Federal do Tocantins

Mestre em Sistemas e Computação pela Universidade Salvador - UNIFACS

Jocyleia Santana Santos, Sra, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Graduação em História pela Universidade Católica de Goiás, Mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutorado em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor associado III da Fundação Universidade Federal do Tocantins, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFT/CAPES. Coordenadora local do Doutorado em Educação PGDEA/ Educanorte. Coord. Local do PROCAD AMAZONIA/UFT/CAPES/UFRN

Graciene Reis Sousa, Sra, Instituto Federal do Tocantins - IFTO

Graduação em História pela Universidade Estadual do Maranhão, Mestrado Profissional em Educação - Universidade Federal do Tocantins. Especialista em Psicopedagogia Institucional pela Universidade Estadual do Maranhão. Professora PEBTT do Instituto Federal do Tocantins.

Referências

AGUIAR, Márcia Angela, DOURADO, Luiz Fernandes (Org.) BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. Disponível em: Acesso em março de 2020.
ANPED e ABdC. Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. (2015). Disponível em: Acesso em março de 2020.
ARROYO, Miguel. Educação básica de Jovens e Adultos, Escola Plural. Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, 1996.
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. 5ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
BRASIL, Ministério da Educação. Portal do MEC. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: . Acesso em março de 2020.
BRASIL. Lei nº 5.379, de 15 de dezembro de 1967. Provê sobre a alfabetização funcional e a educação continuada a adolescentes e adultos. Brasília – DF, 1967.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado.
BRASIL. Decreto–lei nº 8.529 de 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. Rio de Janeiro – RJ, 1946.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de jun. 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. Brasília, 2014.
BRASIL. Lei no 9.394. de 24 de dez. 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília - LDB, 1998.
CATELLI JUNIOR, Roberto. A educação de jovens e adultos chega a apenas 5% do público ao qual se destina. Revista Época online. 2016. Disponível em < https://epoca.globo.com/ideias/noticia/2016/06/roberto-catelli-jr-educacao-de-jovens-e-adultos-chega-apenas-5-do-publico-ao-qual-se-destina.html> Acesso em março de 2020.
CATELLI JUNIOR, Roberto. O não-lugar da Educação de Jovens e Adultos na BNCC. Educação é a Base? 23 Educadores Discutem a BNCC. 2019.
CURRÍCULO. Dicionário online Dicio. Disponível em: https://www.dicio.com.br/curriculo/ Acesso em março de 2020.
DAHER, Júlia. BNCC: “está sendo construída para os pobres desse país, mas não com os pobres desse país”, critica pesquisadora. Site Observatório da Educação. (2016) Disponível em Acesso em março de 2020.
FÓRUM. Declaração do Fórum dos Cursos de Formação de Professores das Universidades Públicas Estaduais Paulistas. (2018) Disponível em: < https://www.faeb.com.br/site/wpcontent/uploads/2018/06/MANIFESTAC_A_O-FO_RUM-PAULISTAS-CONTRA-A-BNCC-EM.pdf > Acesso em março de 2020.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 23ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
KURZAWA, Gléce; ANTUNES, Helenise Sangoi. O Desafio da Construção do Currículo na Educação de Jovens e Adultos. In: 15º Congresso de Leitura do Brasil. Campinas, 2005, 01-11 Disponível em: Acesso em março de 2020.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: Novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum. São Paulo, v. 12, nº. 3, p.1530 - 1555 out./dez. 2014.
MACHADO, Julia Lima Arantes. Diretrizes curriculares nacionais para EJA e a BNCC: A questão é se isso deve já acontecer na BNCC ou não? (2018). Disponível em: Disponível em: http://alb.com.br/arquivomorto/edicoes_anteriores/anais15/alfabetica/KurzawaGlece.hm Acesso em março de 2020.
MENDONÇA, Erasto Fortes. PNE e base nacional comum curricular (BNCC): Impactos na gestão da educação e da escola. In: A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Orgs. AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes. Recife: ANPAE, 2018. 34-37.
MOREIRA, A. F. O campo do currículo no Brasil: Os anos 90. In: CANDAU, Vera Maria. (Org). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro: DP&A. 2000.
NÓVOA, Antônio. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, Antônio (Org.). Os professores e a profissão. Lisboa: Dom Quixote, pp.15-33. 1992.
SANTOS, Lucíola L.C.P. Pluraridade de saberes em processos educativos. In: CANDAU, Vera Maria. (Org). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro: DP&A. 2000.
SOUSA et al. Reflexões sobre a educação de jovens e adultos, a BNCC e a necessidade de uma construção curricular. (2017) In: VI Seminário Nacional e II Seminário Internacional. Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 6, n. 6, pp. 3981-3993, Disponível em: < http://periodicos.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/viewFile/7510/7264>.Acesso em março de 2020.
UNESCO. Relatório de Monitoramento Global da Educação (Relatório GEM-2017/8). 2017. Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/education/education-2030/gem-report/#c1576822 Acesso em março 2020.
ZOTTI, Solange Aparecida. O currículo no Brasil Colônia: Proposta de uma educação para a elite. Práxis Educacional. Vitória da Conquista – BA, vol. 2, nº 2, 115-140, 2006.
Publicado
2020-07-03
Seção
Artigos