Políticas públicas da educação especial e protagonismo: uma leitura fenomenológica-crítica sobre duas diretrizes do atendimento educacional especializado (AEE)

  • Herberth Gomes FERREIRA
  • Hiran PINEL UFES
  • Menderson Rezende MOURA Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES)
  • Priscilla Alves PEREIRA
Palavras-chave: Fenomenologia, Educação Especial, Sujeito, Empoderamento

Resumo

Este artigo pretende realizar uma leitura fenomenológica e crítica sobre a Resolução nº 2 de 11 de setembro de 2001 e sobre a Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009, ambas instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, ligado ao Ministério da Educação. A leitura sobre apenas dois documentos que orientam a prática pedagógica da Educação Especial se dá pelo recorte e limites deste trabalho. Na nossa compreensão, por mais progressivas e atuais que sejam estas resoluções, ao que parece, estas não deixam claras as possibilidades de geração de autonomia para que o sujeito da educação especial possa manifestar-se sobre essas mesmas políticas pelo qual é atendido. Ao que indica esses documentos, o sujeito-aluno do Atendimento Educacional Especializado – AEE – permanece como mero objeto desse processo, assujeitado por um poder decisório alheio. A base de leitura fenomenológica se dará à luz da Fenomenologia da Percepção do pensador francês Maurice Merleau-Ponty (1908-1961).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Herberth Gomes FERREIRA

Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória, ES. Contato: herberthgf@yahoo.com.br

Hiran PINEL, UFES

Pós-Doutor em Educação pela Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Doutor em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP/SP); Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Contato: hiranpinel@gmail.com 

Menderson Rezende MOURA, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES)

Professor e Diretor da Secretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES); Licenciado em Geografia com Especialização em Educação Especial Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). 

Priscilla Alves PEREIRA

Licenciada em Letras-Português pela Faculdade Saberes. Pós-graduação em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Estrangeira pela Uninter. Contato: priscilla.linguagens@gmail.com

Publicado
2018-12-21