O banco e o arranjo de reserva dos BRICS em perspectiva
The Bank and the BRICS Reserve Arrangement in Perspective
DOI:
https://doi.org/10.36311/2237-7743.2019.v8n2.09.p406Palavras-chave:
BRICS, NBD, ACR, governança econômicaResumo
Este artigo tem como objetivo analisar os documentos da cúpula dos BRICS de Fortaleza, ocorrida em julho de 2014 que criou duas instituições financeiras, o Novo Banco de Desenvolvimento - NBD - e o Arranjo Contingencial de Reservas - ACR. São iniciativas importantes para estreitar os laços do grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de servirem para alargar a ordem monetária e financeira internacional. O NBD e o ACR são complementares às instituições multilaterais tradicionais de Bretton Woods: Banco Mundial e FMI. Complementares, pois foi adotada uma orientação cautelosa na criação desses arranjos protagonizados pelos BRICS. Tais arranjos alternativos incorporaram muitas prerrogativas e princípios do Banco Mundial e FMI, como a necessidade de acordo de cada país membro para acessar parte relevante de recursos no ACR. Mesmo incorporando prerrogativas e os princípios dominantes nessas organizações tradicionais NBD e ACR criam ambientes institucionais com potencial para possibilitar novos desdobramentos.
Abstract: This article aims to analyse the documents of the BRICS Fortaleza summit held in July 2014 that created two financial institutions, the New Development Bank – NDB and the Contingent Reserve Arrangement – CRA. They are important initiatives to strengthen the ties of the group that includes Brazil, Russia, India, China and South Africa, as well as serve to broaden the international monetary and financial order. NDB and CRA are complementary to traditional multilateral Bretton Woods institutions: the World Bank and the IMF. Complementary, because a cautious orientation was adopted in the creation of these BRICS arrangements. Such alternative arrangements have incorporated many prerogatives and principles of the World Bank and IMF, such as the need for each member country to agree to access a relevant part of the resources in the CRA. Even incorporating prerogatives and the dominant principles in these traditional NDB and CRA organisations create institutional environments with the potential to enable further unfoldings.
Keywords: BRICS; NDB; ACR; ECONOMIC GOVERNANCE.
Recebido em: fevereiro/2019.
Aprovado em: setembro/2019.
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Referências
BLACKWILL, Robert D. e Harris, Jennifer M, War by other means, geoeconomics and statecraft, Harvard University Press, Londres, 2016.
BRASIL, Comércio Exterior BRICS (2016). Guia de Comércio Exterior e Investimento. Disponível em:https://investexportbrasil.dpr.gov.br/arquivos/IndicadoresEconomicos/web/pdf/ComExtBRICS.pdf. Acessado dia 6 de novembro de 2018.
BRASIL, Novo Banco de Desenvolvimento (2018). Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Disponível em: http://brics.itamaraty.gov.br/pt-br/novo-banco-de-desenvolvimento. Acessado em 25 de outubro de 2018.
BRASIL, Declaração de Fortaleza (2014). Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/5704-vi-cupula-brics-declaracao-de-fortaleza-15-de-julho-de-2014. Acessado em 25 de outubro de 2018.
BRASIL, Acordo NBD (2015). Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Disponível em: http://brics.itamaraty.gov.br/images/NBD%20portugues.pdf. Acessado em 25 de outubro de 2018.
BRASIL, Acordo ACR (2015). Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Disponível em: http://brics.itamaraty.gov.br/images/ACR%20portugues.pdf. Acessado em 26 de outubro de 2018.
BRASIL, Declaração de Durban (2013). Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Disponível em: http://brics.itamaraty.gov.br/pt-br/categoria-portugues/20-documentos/77-quinta-declaracao-conjunta. Acessado em 26 de outubro de 2018.
CARMO, Corival A. (2011). “BRICS: De estratégia do mercado financeiro à construção de uma estratégia de política internacional”. Carta Internacional. Vol. 06. N. 2. Jul-Dez de 2011. Disponível em: https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/35. Acessado em 25 de outubro de 2018
CARVALHO, C. E., de Freitas, W. D., de Godoy, L. P. C., & Gomes, N. F. O Banco e o arranjo de reservas do BRICS: iniciativas relevantes para o alargamento da ordem monetária e financeira internacional. Estudos Internacionais, João Pessoa, v. 3, n.1, p. 45-70, jan.-jun. 2015.
EICHENGRENN, Barry. Banking on the BRICS. Project Sindicate. Disponível em: https://www.project-syndicate.org/commentary/barry-eichengreen-is-bullish-on-the-group-s-new-development-bank--but-not-on-its-contingent-reserve arrangement?barrier=accesspaylog. Acessado em 26 de outubro de 2018.
PAUTASSO, Diego. A China na nova arquitetura geoeconômica global e o caso do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. Boletim Meridiano 47 vol. 16, n. 149, mai.-jun. 2015, p. 12 a 19. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/15017/11746. Acessado em 6 de outubro de 2018.
SARAN, Samir e SHARAN, Vivian. Giving BRICS a non-western vision. The Hindu. Disponível em: https://www.thehindu.com/opinion/op-ed/giving-brics-a-nonwestern-vision/article2889838.ece. Acessado em 26 de outubro de 2018.
SEITENFUS, R. Manual das organizações internacionais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
SCHABLITZKI, Jan. The BRICS Development Bank: A New Tool for South-South Cooperation? BPC Policy Brief, v. 5, n. 1, dez. 2014. Disponível em: http://antigo.bricspolicycenter.org/homolog/uploads/trabalhos/6765/doc/386811845.pdf. Acessado em 6 de outubro de 2018.
SCHAEFER, Mark E., POFFENBARGER, John G., Formation of the BRICS and Its Implication for the US, Palgrave Macmillan, Nova York, 2014.
SCHERER, André Luís Forti. A nova estratégia de projeção geoeconômica chinesa e a economia brasileira. Revista Paranaense de Desenvolvimento-RPD, 2015, 36.129: 35-51.
SOUZA, Fernando (org.), Dicionário de Relações Internacionais, Edições Afrontamento/ CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, Lisboa, 2005.
STUENKEL, Oliver. China Development Bank: A model for the BRICS Bank? Post-Western Word. Disponível em: https://www.postwesternworld.com/2013/05/21/china-development-bank-a-model-for-the-brics-bank/. Acessado em 26 de outubro de 2018.
________________. BRICS e o futuro da ordem global. Editora Paz e Terra, 2017.
