Políticas de empoderamento das mulheres como ferramenta para o desenvolvimento: a experiência do Estado Plurinacional da Bolívia e a possibilidade de uma alternativa a partir do Bem Viver

Women's empowerment policies as a strategy for development: the experience of the Plurinational State of Bolivia and the possibility of an alternative within the 'Good Living'

Resumo

O presente trabalho analisou as normas, planos e políticas voltadas para as mulheres desenvolvidas no âmbito do Estado Plurinacional da Bolívia e de seu projeto político, baseado nas ideias do Bem Viver, a fim de verificar em que medida estas podem ser consideradas uma alternativa para os problemas identificados nas políticas para o empoderamento das mulheres planejadas e implementadas como ferramenta para o desenvolvimento, em sua acepção convencional e ocidental. Para tanto, apresentou-se uma discussão teórica acerca da inclusão das questões de gênero e empoderamento das mulheres nos debates do desenvolvimento, seguida de uma análise das políticas implementadas pelo governo boliviano em três áreas – educação, emprego e participação política – que correspondem a indicadores comumente utilizados para monitorar o progresso na igualdade de gênero e empoderamento, buscando identificar as limitações e potencialidades destas políticas. Como resultado, foi possível observar que os planos de ação e normas voltados para as mulheres, desenvolvidos no âmbito do Bem Viver, parecem conseguir incluir os conceitos de igualdade de gênero e empoderamento sem esvaziá-los de seus significados. Apesar disso, a implementação destes planos e normas ocorre, na maior parte das vezes, apenas de forma parcial, comprometendo o potencial transformativo das políticas executadas.

Abstract: This paper analyzes the norms, plans and policies aimed at women that were developed within the framework of the Plurinational State of Bolivia and its political project, based on the ideas of Good Living, in order to verify to what extent these can be considered an alternative for the problems identified in policies for the empowerment of women planned and implemented as a tool for development in its conventional and Western concept. For that, a theoretical discussion was presented on the inclusion of gender issues and women's empowerment in the development debates, followed by an analysis of policies implemented by the Bolivian government in three areas - education, employment and political participation - that correspond to indicators commonly used to monitor progress in gender equality and empowerment, seeking to identify the limitations and potentialities of these policies. As a result, it was observed that the action plans and norms aimed at women, developed under the Good Living, seem to be able to include the concepts of gender equality and empowerment without depriving them of their meaning. Despite this, the implementation of these plans and norms occurs, in most cases, only partially, jeopardizing the transformative potential of the policies implemented.

Key-words: Development; Women’s Empowerment; Good Living; Bolivia.

Recebido em: janeiro/2018

Aprovado em: agosto/2018