A Cooperação Subnacional no Mercosul: os casos das Mercocidades e do FCCR / The Subnational Cooperation in Mercosur: the cases of Mercocities and CCRM

Resumo

Com as novas configurações do ordenamento internacional nos últimos anos, os Estados nacionais passaram a dividir espaço com outros atores, dentre eles os blocos regionais e os atores subnacionais. No Mercado Comum do Sul (Mercosul), a Rede Mercocidades e o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos (FCCR) configuram-se como as duas principais instâncias que levam as demandas locais para o âmbito regional. No presente artigo, objetiva-se analisar ambos os órgãos com vistas a discriminar suas formas de institucionalização e vínculos com o processo de integração, interpretar a formulação de suas agendas temáticas e caracterizar suas principais iniciativas. Parte-se da hipótese de que ainda há uma baixa, porém crescente, participação subnacional no nível institucional do Mercosul. Ademais, com os resultados obtidos, a conclusão atesta a importância das Mercocidades e do FCCR tanto para a articulação subnacional no bloco quanto para o próprio fortalecimento da integração regional para muito além dos anseios econômicos.

Abstract: With the new configurations of the international order in recent years, the nation states began to share space with other actors, among them the regional blocs and subnational actors. In the Southern Common Market (Mercosur), the Mercocities and the Committee of Municipalities, States, Provinces and Departments (CCRM) constitute the two main instances that bring local demands for the regional level. This article aims to analyze both institutions with the intention to distinguish their forms of institutionalization and links with the integration process, investigate the formulation of their thematic agendas and characterize their main initiatives. It is assumed that there is still a low, but increasing, subnational participation in Mercosur's institutional level. Furthermore, with the results obtained, the conclusion underlines the importance of Mercocities and CCRM for the subnational articulation in the block and the strengthening of regional integration beyond economic anxieties.