Bobbio leitor de Hobbes: poder soberano e direito natural

Resumo

A questão central do presente artigo consistiu em elucidar a relação entre o poder soberano e a manutenção do direito que, por natureza, os homens têm de defender e preservar as suas vidas. A relação entre poder soberano e direito natural, pode ser explicitada a partir das seguintes questões: o direito natural que o homem tem de preservar a sua vida e a integridade dos membros do seu corpo desaparece com a instituição do Estado? Por outro lado, o poder soberano instituído como poder absoluto é limitado pelo direito natural que os homens têm de autopreservação? Nosso objetivo visa verificar se o direito natural que o homem tem de preservar a sua vida e a integridade dos membros do seu corpo desaparece com a instituição do Estado. Intenta-se, ainda, saber se o poder soberano instituído como poder absoluto é limitado pelo direito natural que os homens têm à autopreservação. A hipótese de trabalho que elaboramos é a de que há uma tensão entre o poder soberano como poder absoluto e o direito natural que os homens possuem, no Estado civil, de autopreservação. O que se propõe é verificar, por que caminhos Norberto Bobbio, leitor de Hobbes, contribui para o esclarecimento do problema posto, recorrente e central na teoria e filosofia do direito.