Resumo
O artigo analisa algumas características da concepção atual de cidadania. Com essa finalidade, num primeiro momento, discute-se a concepção clássica de cidadania formulada pelo autor inglês Thomas H. Marshall para, posteriormente, abordar a análise crítica de Décio Saes a respeito da formulação marshalliana, bem como a dinâmica da instauração da cidadania nas relações capitalistas. Por fim, a análise incide sobre os processos políticos e sociais que culminaram na nova concepção de cidadania a partir dos anos 1990 no Brasil, que se configurou num processo de desresponsabilização do Estado frente aos problemas sociais.Referências
BOITO JR, A. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. Ed. Xamã, 1999. COUTINHO. J. ONGS e políticas neoliberais no Brasil. Ed. UFSC, 2011.
COUTO, B., R. O direito social e assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? São Paulo, Cortez, 2004.
GIFE. Perspectivas para o Marco Legal do Terceiro Setor. São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.gife.org.br/arquivos/publicacoes/16/MARCOLEGAL_site.pdf. Acesso em: 12/02/2013.
LOBO, T. Comunidade solidária: estratégia para desenvolvimento social. VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002.
MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro. Zahar Ed., 1967.
MONTAÑO, E. C. Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. Cortez, 2006.
PINHEIRO, J. Direito e Política: uma relação mal resolvida. Lutas sociais, no 21/22, 2o sem. 2008 e 1o sem. 2009, p.111-121.
PEREIRA, L., B. A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismo de controle, 1997. PIRES, M., C. A nova ordem mundial e o Consenso de Washington. Revista Novos Rumos, n.45, 2006, p.20-29.
SAES, D. Estado e democracia: Ensaios Teóricos. 2o ed. Campinas: UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1998. (Coleção Trajetória; 1).
SAES, D. Cidadania e capitalismo: uma crítica à concepção liberal de cidadania, Revista Crítica Marxista, no16, 2003, p. 1-47.
SILVA, I. G. Participação popular e “reforma” do Estado brasileiro nos anos 1990: contradições e impasses, São Paulo, 2003.
TELLES, V. S. Pobreza e Cidadania. São Paulo. Ed. 34 anos, 2001.
YAZBEK, M. C. Assistência Social Brasileira: limites e possibilidades na transição do milênio. Cadernos Abong, n.30, 2001, p.39-54.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2013 Revista Aurora